Janaina Cruz
Pascoal sanciona Fundo de Defesa Ambiental
Ao participar do seminário O Meio Ambiente é o Centro de Tudo A Vida Não Aceita Erros, nestas sexta-feira pela manhã, no auditório do Ministério Público, o Governador em exercício, Desembargador Pascoal Nabuco, sancionou a lei que cria o Fundo Estadual de Defesa Ambiental. O Ato contou com a presença do Procurador-Geral do MP, Luis Walter Ribeiro, do secretário Estadual do Meio Ambiente, João Salgado. Conselheira do Tribunal de Contas Isabel Nabuco, e diversas outras autoridades. Na oportunidade Pascoal Nabuco foi homenageado pelos integrantes do MP.
O Procurador-Geral Luis Walter Ribeiro ressaltou que o Ministério Público deve muito a Pascoal Nabuco, porque quando esteve à frente do órgão tomou medidas importantes para o fortalecimento da instituição como instrumento da ordem democrática. É com prazer que os integrantes do Ministério Público o recebem como governador em exercício, porque fez muito pelo fortalecimento dessa instituição e para melhorar a prestação de serviços a comunidade, reforçou.
O Governador em exercício, Pascoal Nabuco, agradeceu a declaração prestada pelo Procurador-Geral e retribuiu dizendo que toda vez que venho aqui, tenho a impressão de que daqui não sair. Ele ressaltou que ficou feliz ao sancionar a lei criando o Fundo Estadual em Defesa Ambiental e lembrou que muito antes do aparecimento de entidades ambientais o Ministério Público, preocupado com o meio-ambiente, criou uma Curadoria para a área.
Ainda falando sobre defesa do meio ambiente, citou os nomes do Procurador Geral da Justiça Luis Valter Ribeiro, quando pertencia a Adema como também o Promotor Eduardo Luciano como grandes defensores da natureza. Pascoal Nabuco, emocionou-se ao comentar a sua passagem pelo Ministério Público como Promotor e Procurador-Geral.
O seminário é coordenado pela Comissão Interistitucional de Educação Ambiental, com apoio do Ministério Público estadual, Adema, Ibama, Codevasf, Deso, Embrapa, Emdagro, Incra, Petrobras, UFS, UNIT, PIO X, Secretaria de Estado da Educação, Seplantec, Sociedade Semear, prefeitura de Aracaju, Polícia Ambiental e a ONG Água é Vida. O evento acaba neste sábado.
Governador em exercício recebe duas homenagens
O governador em exercício, Desembargador Pascoal Nabuco, recebeu na noite da última quarta-feira (02/06), no Campus III da Universidade Tiradentes em Estância o título de cidadão estanciano, numa homenagem da Câmara Municipal e uma placa da Unit, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Estância. As duas homenagens contaram com a presença de desembargadores, juizes, secretários de Estado, deputados, prefeitos, alunos da Universidade e pessoas da comunidade.
A solenidade foi iniciada com a instalação da sessão especial da Câmara Municipal de Estância e a entrega do título de cidadania através de indicação do vereador Filadélfio Costa. Natural de Riachuelo, Pascoal Nabuco, foi morar em Estância ainda jovem exercendo as profissões de professor, jornalista, advogado, prefeito e promotor. Filadélfio fez um relato da vida de Pascoal Nabuco até os dias atuais. Sempre teve uma preocupação com as causas sociais e políticas no que diz respeito a cidade e o povo estanciano,frisou, acrescentando que a entrega do título é o reconhecimento da cidadania de fato já que sempre foi por mérito e merecimento.
Ao lado da esposa, a conselheira Isabel Nabuco, que representou o presidente do Tribunal de Contas na solenidade, o Governador em exercício fez um discurso emocionado, onde declarou seu amor por Estância. O inesperado fato de ter assumido as funções de Governador do Estado e as homenagens prestadas hoje pela Câmara de Estância e a Universidade Tiradentes, calaram profundamente meu espírito e por isso mesmo tem um supremo valor pelo inesperado das homenagens, registrou.
Pascoal Nabuco disse que o título de cidadão estanciano tem para ele o sentido de reafirmar a sua cidadania estanciana. Disse reafirmação, porque o povo já o havia a mim conferido essa cidadania há 42 anos quando me elegeu prefeito deste município. O gesto generoso de 1962 se repete nessa noite quando me outorgam o título de cidadão estanciano. O sentimento que domina o meu espírito é o mesmo, tanto no caso da minha eleição como prefeito municipal, quanto da concessão desta honraria. O sentimento que vai na minha alma é um só, o da gratidão, registrou.
O Governador em exercício disse que se sente capacitado a retribuir o gesto dos estancianos colocando-se a serviço do seu povo, de suas aspirações e anseios. Ele lembrou que chegou em Estância, ainda menino, no ano de 1951, onde viveu num lar estruturado, onde formou sua personalidade. Aqui exerci o jornalismo, as funções de professor de várias gerações, advoguei, fiz política e fui prefeito. Aqui encontrei a mulher de minha vida, a quem devo muito do que sou e do que conquistei. Constitui família e comecei a educar meus filhos. Aqui vivi os dias mais tranqüilos da minha vida e daqui sai tangido pelo destino para realizar as missões que Deus me confiou, salientou.
Placa Ao entregar uma placa ao Governador em exercício, pelos relevantes serviços prestados a Estância, o reitor da Unit, Jouberto Uchôa lembrou que a instituição está inserida na comunidade e o Desembargador Pascoal Nabuco tem sua vida voltada para o município onde trabalhou e constituiu família. Depois de ter sido cassado como prefeito em 1964, taxado de subversivo, ele volta como governador. Uma homenagem que ficará gravada na história política de Sergipe, disse o reitor, também emocionado ao prestar a homenagem. A Unit também homenageu a conselheira Isabel Nabuco, a chefe de gabinete do TJ, Jaqueline Nabuco Céspedes, a vice-reitora da Unit, Amélia Uchôa e a primeira-dama de Estância,Ilka Falcão com a entrega de boquês de flores.
Representando os alunos da Unit, o estudante de direito, Missael Dantas disse que Estância é quem estava ganhando com as duas homenagens. A figura de Dr. Pascoal em Sergipe é espelho para qualquer aluno do curso de direito, de como exercer o direito com dignidade e competência, registrou.
Curso para aprovados no concurso à Magistratura
Dando prosseguimento às fases de caráter classificatório e eliminatório do concurso para o provimento dos cargos de juízes substitutos, aconteceu na manhã de hoje, 01, no auditório da Esmese, o curso preparatório sobre o a organização e infra-estrutura do Poder Judiciário, tendo como objetivo geral o conhecimento da divisão e organização judiciária do Estado de Sergipe, e a infra-estrutura existente e oferecida como suporte para o desenvolvimento de todas as suas atividades operacionais.
Assuntos como a Organização Judiciária e Estrutura Administrativa, Informatização do Poder Judiciário, Pessoal quadros e efetivos, Finanças -orçamento e FERD, Material, Segurança e Comunicações, foram abordados pelos funcionários do Poder, inicialmente pelo Coordenador de Controle Interno, Cel. Costa Filho, mais tarde por Anízio Torres, José Martins, Jussara Maynard e Jocélio Fróes.
Foi bastante perceptível que em sua maioria, os aprovados eram jovens que se mostravam felizes e confiantes com a grande possibilidade de ingresso na magistratura de Sergipe, como é o caso de Lidiane Andrade, que há aproximadamente 1 ano concluiu o curso superior em Direito e sendo a primeira vez que participa de um concurso, classifica-se dentre os 1.432 inscritos. Na verdade, todos aqui venceram apenas a primeira etapa, agora estamos nos submetendo à fase preliminar. Espero manter o nível e obter um resultado definitivo, diz Lidiane. Para Aline Candido, sua classificação em 1º lugar também foi apenas uma fase preliminar. O importante é perceber que o curso preparatório tem se dedicado à formação e capacitação dos futuros magistrados, permanecendo nos candidatos a confiança na continuidade de resultados positivos, esclarece.
Foram aprovados 47 candidatos classificados, mas dentre estes, 17 serão nomeados após avaliação de títulos. O concurso terá a validade de 2 anos sendo prorrogado por mais dois. Para o Cel. Costa Filho, é satisfatório ver essa nova geração de juízes. Por serem jovens dá muita esperança que haja uma renovação de mentalidade, de cultura e disposição, explica. O último concurso para Magistrados em Sergipe aconteceu no ano de 1996, e esta é a primeira vez que o concurso de juiz tem essa fase prática compreendida por curso de formação.
Governador recebe visita de cortesia
O Governador em exercício, Desembargador Pascoal Nabuco, recebeu hoje à tarde (31/05) no Palácio de Veraneio a visita de cortesia dos secretários e coordenadores do Tribunal de Justiça. Ao lado da esposa, a Conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Nabuco, o Governador agradeceu a visita da equipe que lhe assessora na condução administrativa do Tribunal de Justiça. Com a viagem do Governador ao exterior, Pascoal Nabuco passará 7 dias no comando do Governo do Estado.
Estiveram presentes a visita o secretário de Administração e Planejamento, Fernando Soares Mota, a secretária de Finanças e Orçamento, Jussara Maynard Araújo, o secretário Judiciário, Pascoal Nabuco Junior, o chefe do Contencioso Administrativo, Fernando Cespedes Ramos, a coordenadora de Obras e Manutenção, Maria Manuela Afonso, o coordenador de Controle Interno, Lourival Alves da Costa Filho e Cláudio Nunes, representando o coordenador de Comunicação Social, Euler Ferreira.
Presidente do TJ assume governo estadual
Ao transmitir o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco, no último sábado à noite (29/05), o governador João Alves Filho (PFL) fez questão de destacar que nos seus dois mandatos anteriores homenageou ao Tribunal de Justiça. Faço isso com uma convicção e uma profunda honra, porque tenho um carinho e respeito por todos que integram a Magistratura no Estado, disse afirmando que pelo conhecimento que tem de todo país, pode afirmar, sem medo de errar, que o Judiciário de Sergipe é o de melhor nível do Brasil. Embora não sendo da área jurídica, tenho a plena consciência e posso dar esse testemunho. Todo sergipano pode se orgulhar do nível, da respeitabilidade, do conhecimento, da isenção, da ética dos que integram o Judiciário de Sergipe, reforçou. No último governo de João Alves, o então presidente do TJ, Desembargador Aloísio Abreu, assumiu por duas vezes o cargo de governador.
A transmissão foi realizada às 19 horas, no Palácio de Despachos e contou com a presença de várias autoridades. O presidente do TJ assumiu o comando administrativo do Estado por sete dias. Terceiro na sucessão estadual, o desembargador assumiu porque a Vice-Governadora Marília Mandarino (PPS) está licenciada e o presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Antonio Passos (PFL), viajou com o governador na sua comitiva. João Alves Filho fez uma viagem de trabalho à Europa.
João Alves disse que no caso específico de transmitir o cargo para o presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, além da homenagem ao Judiciário tem também uma razão de ordem efetiva. Tenho um carinho muito grande com o Desembargador Pascoal Nabuco, com quem aprendi a conhecer no dia-a-dia como chefe da Casa Civil do meu governo, onde vi seu talento, competência e seriedade. Ele teve um papel fundamental para o sucesso que tivemos naquele governo, disse.
O governador aproveitou para destacar o respeito mútuo e a convivência salutar com outras entidades, como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado. Num momento dramático que estamos administrando o Estado, relatou. João ressaltou também o papel fundamental do trabalho realizado pela Assembléia Legislativa.
Ele deu como exemplo da ajuda que vem recebendo do Ministério Público e do Tribunal de Justiça a rigidez com os contrabandistas. Isso tem ajudado muito, porque tem um determinado município, que tem pessoas ricas, que fundam e fecham empresas, não pagam impostos e nem os fornecedores. E o vizinho pagando seus impostos em dia não pode competir. Tenho recebido essa colaboração correta do Tribunal de Justiça, revelou.
Harmonia entre os poderes - Ao receber o cargo do Governador João Alves Filho, o Desembargador Pascoal Nabuco agradeceu a homenagem ao Poder Judiciário de Sergipe. Na qualidade de presidente do Tribunal transmito a Vossa Excelência o agradecimento sincero de todos quanto integram o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Magistratura sergipana, disse.
Pascoal Nabuco ressaltou também a importância da convivência salutar entre os poderes. Feliz do povo cujos chefes dos poderes constituídos vivem em harmonia e mútuo respeito integrados todos na governabilidade do Estado, visando o desenvolvimento e o bem-estar da sua população.
Segundo Pascoal Nabuco, Sergipe é exemplo reconhecido em todo o Brasil como sendo um Estado em que os chefes dos poderes vivem harmonicamente entre si. Não foi para mim surpresa esse gesto do governador porque como seu fraterno amigo e numa convivência que já vai há mais de 20 anos sei e Sergipe inteiro sabe da lhaneza e da fidalguia que caracteriza seus gestos e atitudes com todas as pessoas que o cercam. O Governador João Alves é um homem de sentimentos nobres, além de ser disparadamente o melhor executivo que existe no Nordeste brasileiro, definiu, acrescentando que é uma pena que João Alves dirige um Estado pobre, de parcos recursos, porque se tivesse a oportunidade de dirigir um Estado rico ele transformaria por certo a face deste Estado, pela sua criatividade e, sobretudo, pela sua capacidade de enfrentar as crises e sobrepujá-las, entende.
Para o Desembargador Pascoal Nabuco, o governador João Alves é como a fênix, ressurge das cinzas. Quanto maiores as dificuldades mais a sua personalidade se agiganta e se afirma, daí o êxito e o sucesso em todos os empreendimentos que ele lidera, registrou, para depois encerrar dizendo ao governador que viajasse tranqüilo porque deixa no governo um fraterno amigo que estará torcendo que consiga nesta viagem boas notícias para os sergipanos.
Presidente do TJ assume governo estadual
Ao transmitir o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pascoal Nabuco, no último sábado à noite (29/05), o governador João Alves Filho (PFL) fez questão de destacar que nos seus dois mandatos anteriores homenageou ao Tribunal de Justiça. Faço isso com uma convicção e uma profunda honra, porque tenho um carinho e respeito por todos que integram a magistratura no Estado, disse afirmando que pelo conhecimento que tem de todo país, pode afirmar, sem medo de errar, que o Judiciário de Sergipe é o de melhor nível do Brasil. Embora não sendo da área jurídica, tenho a plena consciência e posso dar esse testemunho. Todo sergipano pode se orgulhar do nível, da respeitabilidade, do conhecimento, da isenção, da ética dos que integram o judiciário de Sergipe, reforçou. No último governo de João Alves, o então presidente do TJ, desembargador Aloísio Abreu, assumiu por duas vezes o cargo de governador.
A transmissão foi realizada às 19 horas, no Palácio de Despachos e contou com a presença de várias autoridades. O presidente do TJ assumiu o comando administrativo do estado por sete dias. Terceiro na sucessão estadual, o desembargador assumiu porque a vice-governadora Marília Mandarino (PPS) está licenciada e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antonio Passos (PFL), viajou com o governador na sua comitiva. João Alves Filho fez uma viagem de trabalho à Europa.
João Alves disse que no caso especifico de transmitir o cargo para o presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco, além da homenagem ao Judiciário tem também uma razão de ordem efetiva. Tenho um carinho muito grande com o desembargador Pascoal Nabuco, com quem aprendi a conhecer no dia-a-dia como chefe da Casa Civil do meu governo, onde vi seu talento, competência e seriedade. Ele teve um papel fundamental para o sucesso que tivemos naquele governo, disse.
O governador aproveitou para destacar o respeito mutuo e a convivência salutar com outras entidades, como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado. Num momento dramático que estamos administrando o Estado, relatou. João ressaltou também o papel fundamental do trabalho realizado pela Assembléia Legislativa.
Ele deu como exemplo da ajuda que vem recebendo do Ministério Público e do Tribunal de Justiça à rigidez com os contrabandistas. Isso tem ajudado muito, porque tem um determinado município, que tem pessoas ricas, que fundam e fecham empresas, não pagam impostos e nem os fornecedores. E o vizinho pagando seus impostos em dia não pode competir. Tenho recebido essa colaboração correta do Tribunal de Justiça, revelou.
Harmonia entre os poderes - Ao receber o cargo do governador João Alves Filho, o desembargador Pascoal Nabuco agradeceu a homenagem ao Poder Judiciário de Sergipe. Na qualidade de presidente do Tribunal transmito a Vossa Excelência o agradecimento sincero de todos quanto integram o Tribunal de Justiça de Sergipe e a magistratura sergipana, disse.
Pascoal Nabuco ressaltou também a importância da convivência salutar entre os poderes. Feliz do povo cujos chefes dos poderes constituídos vivem em harmonia e mútuo respeito integrados todos na governabilidade do Estado visando o desenvolvimento e o bem estar da sua população.
Segundo Pascoal Nabuco, Sergipe é exemplo reconhecido em todo o Brasil como sendo um Estado em que os chefes dos poderes vivem harmonicamente entre si. Não foi para mim surpresa esse gesto do governador porque como seu fraterno amigo e numa convivência que já vai há mais de 20 anos sei e Sergipe inteiro sabe da lhaneza e da fidalguia que caracteriza seus gestos e atitudes com todas as pessoas que o cercam. O governador João Alves é um homem de sentimentos nobres, além de ser disparadamente o melhor executivo que existe no Nordeste brasileiro, definiu, acrescentando que é uma pena que João Alves dirige um Estado pobre, de parcos recursos, porque se tivesse à oportunidade de dirigir um Estado rico ele transformaria por certo a face deste Estado, pela sua criatividade e, sobretudo, pela sua capacidade de enfrentar as crises e sobrepujá-las, entende.
Para o Desembargador Pascoal Nabuco, o governador João Alves é como a fênix, ressurge das cinzas. Quanto maiores as dificuldades mais a sua personalidade se agiganta e se afirma, daí o êxito e o sucesso em todos os empreendimentos que ele lidera, registrou, para depois encerrar dizendo ao governador que viajasse tranqüilo porque deixa no governo um fraterno amigo que estará torcendo que consiga nesta viagem boas notícias para os sergipanos.
Justiça Eleitoral doa ônibus ao TJ
Louvável para o TRE está doando um veículo que não estava sendo utilizado, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Pascoal Nabuco, referindo-se ao gesto do Des. Artêmio em doar um ônibus ao Poder Judiciário sergipano na tarde de quinta-feira, dia 27 de maio.
Segundo o Des. Pascoal Nabuco, o veículo será utilizado nos povoados e municípios do interior do Estado para prestação dos serviços da Justiça, como registros de nascimento, e resolver pequenos casos e conflitos da comunidade.
Está previsto que o veículo passe em média uma semana em cada município, onde o primeiro será Poço Redondo e os demais serão definidos posteriormente.
Tabeliães visitam presidente do TJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco recebeu na manhã desta quarta-feira (19/05) a visita de alguns tabeliães da capital, dentre eles Luis Santana e José Garcez.
Na visita de cortesia, os tabeliães aproveitaram para manifestar solidariedade ao Poder Judiciário através do seu presidente, Pascoal Nabuco, em função de recente episódio onde foi vítima de ataques desrespeitosos.
Legislativo presta solidariedade a Pascoal Nabuco
Uma comissão de deputados estaduais, tendo à frente o presidente da Assembléia Legislativa, Antônio Passos (PFL), esteve nesta quarta-feira (12/04), pela manhã no Tribunal de Justiça de Sergipe, onde entregou ao presidente, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D`Avila, a Moção de Solidariedade aprovada pelo plenário do Poder Legislativo na última terça-feira por 19 parlamentares.
Na Moção de Solidariedade os deputados estaduais reconhecem a competência e o elevado espírito público que sempre nortearam a vida do Desembargador Pascoal Nabuco que vem sendo vítima de ataques desrespeitosos, não condizentes com a sua biografia, como também a todos os juizes e desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Sergipe.
No encontro, o deputado Venâncio Fonseca (PP), líder do governo na Assembléia, fez um relato da vida pública e privada do desembargador Pascoal Nabuco. Um homem que ocupou todos os cargos importantes deste Estado, com correção, integridade e simplicidade, disse, para depois enfatizar a seriedade de todos que compõem o pleno do Poder Judiciário. O presidente da AL, Antônio Passos (PFL), além de destacar o trabalho de Pascoal Nabuco, ressaltou que os sergipanos têm orgulho dos 13 desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Sergipe.
Na semana passada vários deputados manifestaram no plenário da Assembléia apoio e solidariedade ao Desembargador Pascoal Nabuco. O deputado Augusto Bezerra (PMDB) lembrou a trajetória do desembargador que começou no final da década de 50 como jornalista, advogado e professor. Depois elegeu-se prefeito de Estância, de 1962 a 64 até ser deposto pelo golpe militar.A partir de 1984, já na condição de jurista, continuou Augusto Bezerra, o desembargador Pascoal Nabuco foi promotor das comarcas de Neópolis, em Boquim, Tobias Barreto, Propriá e Estância. Em seguida, foi procurador geral de Justiça, secretário-chefe do Gabinete Civil do primeiro governo de João Alves, procurador geral do Estado, corregedor-geral de Justiça e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, até ser eleito para a presidência do Judiciário.
Os 19 deputados que aprovaram a Moção de Solidariedade foram os seguintes: Venâncio Fonseca, Antônio Passos, Augusto Bezerra, João das Graças, Fabiano Oliveira, Lila Moura, Ulices Andrade, Mardoqueu Bodano, José Milton, Walker Carvalho, Marcos Franco, Garibalde Mendonça, Valmir Monteiro, Belivaldo Chagas, Angélica Guimarães, Celinha Franco, Adelson Barreto, Arnaldo Bispo e Gilmar Carvalho.
Páscoa e Dia das Mães são comemorados no TJ
A Páscoa e o Dia das Mães foram comemorados no Tribunal de Justiça de Sergipe nesta segunda-feira (10/04), com a celebração de uma missa no auditório José Rollemberg Leite, localizado no Centro Administrativo do Poder Judiciário e o sorteio de blindes.A missa, que começou às 16h, foi celebrada pelo padre Arnóbio Patrício de Melo e teve a participação de desembargadores, juizes e servidores do Poder Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça, Pascoal Nabuco, ao lado da esposa, a conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Nabuco, participou do ato comemorativo que foi encerrado com um coquetel e o sorteio de 30 celulares e um quadro do artista plástico, Eduardo Fabião. As três desembargadoras do TJ, Marilza Maynard, Clara Leite de Resende e a atual Corregedora Josefa Paixão de Santana participaram da comemoração. Além da homilia, proferida pelo padre Arnóbio Melo a missa teve como destaques as participações do Coral do TJ, Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, regido por Maria Corina Santos, do pianista Daniel Freire e da soprano Marília Teixeira.
Marília Teixeira emocionou os presentes quando durante a Ação de Graças, cantou Ave Maria de Schubert. Já o Coral do TJ fez diversas interpretações entre elas o Canto de Entrada (Cantate Dominum de Handel); Ato Penitencial (Kyrie da Missa Solene de John Lavitt); Credo (Credo da Missa em Sol Maior de Schubert) e Cordeiro de Deus (Agnus Dei de Hans Leo Hassler).
Coral O Coral Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar foi criado em 1986 no Tribunal de Justiça e desde então, tem participado de diversos encontros de Coro e Festivais de Música em Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais. Atualmente é regido por Maria Corina Santos e tem como preparadora vocal a cantora lírica Marilia Teixeira.




