No dia 23 de julho aconteceu o 1º Fórum de Debates Jurídicos em Poço Verde. O evento foi idealizado pela Escola Superior da magistratura de Sergipe (Esmese) e a Associação de Magistrados (AMASE) e, teve como objetivo desenvolver um programa de conscientização do real papel dos magistrados para com a sociedade e ainda construir uma imagem de confiabilidade do Poder Judiciário. Foi realizado no Colégio Estadual Epiphânio Dórea com a participação de alunos, professores e membros da comunidade, além da presença de mais quatro escolas.

O Juiz Fernando Clemente da Rocha fez a abertura do evento falando sobre o Poder Judiciário e a Cidadania, em seguida o Juiz Marcelo Augusto Costa Campos falou sobre Direito do Consumidor, já o Juiz Aldo de Albuquerque Mello falou sobre os Juizados Especiais Cíveis como Forma de Acesso Facilitado à Justiça. Para finalizar as palestras, o Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira apresentou o tema sobre Soluções de Conflitos Penais de Menor Potencial Ofensivo.

Após a apresentação das palestras foi aberto o Fórum de Debates, onde todos que estavam presentes puderam participar com perguntas sobre os diversos temas e dúvidas relacionados aos serviços do Poder Judiciário. Segundo a estudante da 6ª série do Colégio Valadares, Marcela Costa Sales, 15 anos, essa foi uma ótima iniciativa, pois além de esclarecer algumas de suas dúvidas, pôde também, aprender mais um pouco ouvindo as dúvidas dos outros. Eu não sabia como funcionava o Juizado de Pequenas Causas e, agora já sei, disse Marcela.

Para a professora Maria Lúcia Santos de Oliveira, por não ter muito conhecimento de alguns trabalhos do Tribunal de Justiça, essa foi uma boa iniciativa, porque tanto ela, quanto seus alunos, adquiriram mais conhecimento no que diz respeito aos direitos que todo cidadão tem à Justiça, além de poder aplicar em sala de aula tudo o que foi visto nesse dia. Está sendo muito proveitoso para todos. Vamos aplicar um trabalho valendo nota, em sala de aula, e esclarecer mais aos alunos sobre as dúvidas que não forem tiradas aqui, afirmou a professora.

Além da participação dos juízes palestrantes e outras autoridades, estiveram presentes também, a Desa. Clara Leite de Rezende, diretora da Esmese, e a Desa. Josefa Paixão, as quais deram grande contribuição no esclarecimento de muitas dúvidas.

Na manhã desta terça-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco fez a doação de equipamentos de informática e móveis de escritório para o Instituto Dom Luciano Duarte. O instituto, que fica localizado na Rua Vereador João Calazans, número 53, no bairro 13 de Julho em Aracaju, foi criado no último dia 07 de maio.

O Instituto tem como objetivo preservar o acervo cultural de Dom Luciano Cabral Duarte, colocando à disposição de estudantes e estudiosos principalmente a sua biblioteca, com aproximadamente 4 mil livros, 1 mil discos de vinil com músicas de países diversos, que serão regravados para cds e material didático.

O Tribunal de Justiça cedeu para o Instituto dois microcomputadores, acompanhados de monitor, teclados e cabo de força, além de uma impressora e mesas para colocação dos micros e quatro birôs com cadeiras. Segundo a presidenta do Instituto, Carmen Duarte a inauguração do mesmo será marcada após a conclusão dos trabalhos de catalogação e digitação de todo o material do acervo de Dom Luciano Cabral Duarte.

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco, recebeu hoje,15, a visita de um grupo de tabeliães representando vinte e um cartórios da capital e interior. Na oportunidade, Marlon Santana Abreu, presidente da Associação dos Notários, elogiou a iniciativa do Presidente do TJ no tocante ao novo sistema de cobrança de custas dos serviços cartoriais através de guia de recolhimento a ser paga unicamente no Banco do Estado de Sergipe.

O Sistema

Desde o dia 16 de fevereiro que a cobrança de emolumentos pelos Cartórios Extrajudiciais só é feita por boleto bancário emitido pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Antes da implantação do sistema dezenas de funcionários dos cartórios participaram de treinamento demonstrativo contando com as presenças da Corregedora Geral do TJ, Desembargadora Josefa Paixão, e do Juiz Corregedor Gilson Felix.

O cidadão pode se familiariazar com a cobrança eletrônica, através do endereço : www.tj.se.gov.br/cartorioextrajudicial imprimindo o boleto e pagar nas agências do Banese, ao invés de ir ao Cartório e solicitar a sua emissão. Cinco meses após o sistema ser ativado os resultados corresponderam a expectativa, uma vez que a população assimilou o novo serviço através da guia de recolhimento.

Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça tem posição sobre a reforma do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco, participou de 24 a 26 de junho, em Manaus (AM), do encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal  STF, ministro Nelson Jobim foi um dos palestrantes do encontro falando sobre o projeto de reforma do Poder Judiciário que encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.

Na Carta de Manaus, o Colégio Permanente decidiu manter a sua posição favorável à criação de um Conselho Nacional de Justiça, desde que integrado, exclusivamente, por membros do Poder Judiciário; manifestar a sua oposição à tentativa de federalização do julgamento dos delitos contra os direitos humanos; opor-se à eleição direta da metade dos membros dos Órgãos Especiais e cargos de direção dos Tribunais e repelir a proposta de alteração da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais que exclui, sem razão lógica, vaga destinada à Magistratura Estadual;

Ainda na Carta de Manaus o Colégio Permanente proclamou a urgente necessidade de reforma processual e resgate dos precatórios como condições básicas para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional e entendeu como discriminatória a quarentena para o magistrado aposentado.

Foi realizado no último dia 17, o I Fórum de Debates Sobre Segurança Pública de Nossa Senhora da Glória, nesta comarca. O evento foi coordenado pelo Dr. Gustavo Adolfo Plech Pereira, Juiz de Direito da Comarca, com a participação efetiva do Promotor Etélio de Carvalho Prado Júnior. O Fórum contou com diversas palestras e intervenções dos representantes da sociedade, servindo para mostrar que os Poderes estão à disposição da coletividade, atentando ainda para a necessidade de uma atuação conjunta entre as autoridades locais e a sociedade.

Algumas autoridade, dentre elas o Juiz, o Promotor, Delegado e oficiais da Companhia, comprometeram-se, publicamente, em realizar palestras para os jovens, desde que a Secretaria Municipal de Educação organize os locais para a realização das palestras. Ainda, por parte do Dr. Gustavo, houve o compromisso de contactar a Polícia Federal à fim de oferecer palestra para os jovens, acerca dos males decorrentes do uso de drogas.

Outras sugestões surgiram, como a criação do Conselho de Segurança e a municipalização do trânsito.

O Juiz e o Promotor deixaram claro que estão trabalhando em conjunto, tudo em prol da comunidade, mas, todavia, ressaltaram que sem a participação efetiva da coletividade, todo empenho será infrutífero. Mostraram-se cientes de que algumas medidas legais poderão causar polêmica, mas, ao mesmo tempo, mostraram-se firmes em dizer que a lei será cumprida e respeitada, seja qual for o preço a ser pago, até porque, mantêm a consciência límpida de que, ao final, ganhará toda a sociedade.

Destacaram ainda, o Judiciário e o Ministério Público, o respeito que têm, em especial, pelo Povo do Sertão, sobretudo por ser um Povo respeitador, forte na luta constante contra a estiagem e, sobretudo, um Povo que carrega extrema esperança e fé em Deus e que por tudo isso, merecem, em contrapartida, a admiração das autoridades constituídas.

Ilustre Promotor, recém chegado na Comarca, mas com tantos trabalhos já encaminhados, incumbido de encerrar o evento, prestou emocionante homenagem ao Juiz Gustavo Plech, destacando a sua atuação séria, competente e dinâmica à frente do Judiciário local.

Que outros Municípios sigam, como exemplo, a realização de eventos tão importantes e que aproximam Povo e Instituições, democratizando o Poder, como prescreve a Constituição Federal .

O evento contou ainda com a efetiva e valorosa participação e colaboração das autoridades religiosas locais

Com a necessidade de haver uma reciclagem na área de informática do Tribunal de Justiça, sua administração promoveu um treinamento de uma nova versão da ferramenta adotada pelo TJ, que facilitará o desenvolvimento de aplicações para web. O curso iniciou no dia 14 deste mês e se estenderá até sábado, 19, na sala de treinamento no Anexo Administrativo.

Webintegrator, versão 3.0, é o nome dessa nova ferramenta que está sendo treinada e será aplicada nos novos sistemas de desenvolvimento para Internet. Através dela há a agregação de uma série de recursos que minimizará o tempo de desenvolvimento das aplicações, trazendo sua total compatibilidade. É necessário que haja um treinamento periódico na área de informática, para que os profissionais absorvam novas tecnologias, explica o secretário de Informática do TJ, João Anízio Torres.

O curso terá a duração de 32 horas, contando com cerca de 25 profissionais, dentre eles, programadores e analistas de sistemas do TJ, monitorados pelo instrutor que é analista de sistemas e responsável pela área de treinamento da ITX (empresa detentora desse produto), Mauro Jachinoski. Para ele, esse treinamento irá capacitar profissionais. Hoje o Tribunal de Justiça utiliza versão 2.0, e para passar para a nova versão é necessário o treinamento que é baseado em atividades que implementará coisas novas. Sua vantagem é a grande produtividade em seu desenvolvimento em tempo menor, explica.

Com essa nova ferramenta, também haverá a integração de informações em diferentes bancos de dados. O treinamento é importante para atualização dos profissionais. Foi importante essa iniciativa da administração ao promover essa reciclagem, afirma o diretor do Departamento de Internet/ Intranet do TJ, Riveraldo Carmelo.

Na segunda semana de aula, o Curso de Digitação mostrou em sua turma que é composta por 12 pessoas um aproveitamento satisfatório. A posição das mãos no teclado e a postura correta já são novos hábitos adotados pelo pessoal. A tendinite e a LER são problemas ocasionados pela má postura!, diz a instrutora do curso, Ana Patrícia Matos.

As aulas que iniciaram no dia 4 de junho e se estenderão até o dia 9 do próximo mês, são monitoradas na sala de treinamento do Anexo Administrativo do TJ, direcionada aos servidores do Poder Judiciário que trabalham nas varas, e principalmente aos que digitam durante as audiências. Seu planejamento e execução foram iniciativas do Departamento de Recursos Humanos. "Além da idéia nós fazemos o cadastramento, acompanhamento e efetividade das tarefas desempenhadas", explica a chefe de Divisão de Desenvolvimento do RH, Tânia Fonseca.

Até meados de fevereiro deste ano eram oferecidos os cursos de Informática Básica e Avançado, e devido às poucas diferenças detectadas, além da necessidade do servidor do Poder Judiciário adquirir mais agilidade em suas tarefas, esses cursos foram extintos cedendo lugar ao Curso de Digitação que vem após o Curso de Informática Aplicada. "Não adiantava ensinar PowerPoint, por exemplo, que foge da aplicabilidade para desenvolvimento das tarefas diárias, pois o servidor trabalha com ofícios, tabelas, além de digitação nas audiências, completa Ana Patrícia.

A pequena demanda de digitadores também é outro fator que contribuiu para a criação desse curso, haja vista que antigamente os juízes tinham que levar um único digitador para suas audiências. Então para reverter esse quadro de dependência em que os juízes ficavam submetidos, foram enviadas pelos juízes 1 ou 2 pessoas de confiança ou destaque no setor para formar uma nova classe de digitadores, para que não haja a necessidade de deslocamento para as audiências.

Sua fundamentação é com base num programa que testa as habilidades de digitação do indivíduo. "Eu já sabia digitar, mas era pouco. Como curso eu me aperfeiçoarei", diz a funcionária da 1ª Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão, Aparecida Gomes. Para Otávio Pereira de Lima, que trabalha no Juizado Especial de Socorro, o curso é importante, apesar de já dominar a digitação. "O curso nos oferece uma reciclagem na parte técnica, já que no corre-corre da situação acabamos passando por cima das técnicas!", explica. Após o teste de habilidades são simuladas audiências, onde cada um representa uma parte (o magistrado, o réu, as partes e o digitador).

No final do curso, os servidores receberão um certificado.

O Teatro Tobias Barreto será palco nesta segunda-feira, às 20h, do Concerto Franz Shubert com a participação da soprano Marilia Teixeira, do tenor Moacyr Costa Filho, do baixo, Cláudio-Alexandre Silva, do Coro Ministro Luis Carlos Fontes de Alencar e a Orquestra de Câmera da Universidade Federal da Bahia que serão regidos pelo maestro Angelo Rafael Palma da Fonseca. O evento é uma realização do Poder Judiciário de Sergipe com o patrocínio do Banese e o apoio cultural da AMASE, ESMESE, Boa Luz Parque Resort, Fundação Augusto Franco e a Secretaria de Estado da Cultura. O ingresso são alimentos não-perecíveis (2 kg, inteira e 1kg meia).

Segundo a soprano Marilia Teixeira, produtora do evento, o concerto é uma ótima oportunidade para que os sergipanos possam apreciar um pouco do repertório de um importante compositor de toda história da música.

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco, disse que o TJ além de desenvolver atividades que reforçam o papel do Poder Judiciário preocupa-se com a disseminação da cultura. É assim que, constantemente, temos desenvolvido ações culturais no espaço do auditório do TJ e, agora, estamos apoiando esse evento de dimensão universal, trazendo para o público sergipano o refinamento da obra de Franz Schubert, explicou.

Na 1ª parte do programa, a orquestra fará a apresentação da Sinfonia nº 5, depois os solistas interpretarão algumas canções conhecidas, finalizando com o Coro, solistas e Orquestra interpretando a Missa em Sol Maior.

A orquestra de Câmera da Escola de Música da UFBA foi fundada em marco de 2001é é composta por instrumentistas da Escola de Música da UFBA e da comunidade metropolitana, tendo como regente fundador e diretor artístico o maestro Angelo Rafael Fonseca.

O Coro Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar foi criado no Tribunal de Justiça em 1986 e, desde então, tem participado de diversos encontros de Coros e Festivais de Música em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e outros Estados. Atualmente é regido por Maria Corina Santos e tem como preparadora vocal a cantora lírica Marilia Teixeira. Marilia é aluna de canto da UFBA, bacharel em direito (UFS) e produtora de recitais e concertos. Em 2003, juntamente ao pianista Eduardo Conde Garcia, idealizou e produziu a série Concertos Internacionais BANESE. Já a regente Maria Corina é licenciada em música pela Universidade Católica de Salvador (BA) e bacharel em educação religiosa com habilitação em regência pelo Seminário de Educadoras Cristãs de Recife (PE).

O tenor Moacyr Costa Filho é docente da Escola de Música da Bahia exercendo atividades acadêmicas como professor de graduação em Canto, licenciado em Música pelo Instituto de Música da UCSAL e bacharel em Canto e Mestre em Música pela EMUS-UFBA. O baixo Cláudio-Alexandre Silva é formado em direito e tem se dedicado atualmente ao canto coral. Como baixo, tem participado de várias apresentações com o Grupo Vocal STACCATO, inclusive como solista.

Ao participar nesta segunda-feira (7/6), da reinauguração da agência Silvio Romero, do Banese, em Lagarto, o governador em exercício, Manuel Pascoal Nabuco D`Avila, aproveitou para enaltecer importância do banco para os sergipanos. "O Banese sem dúvida nenhuma honra e dignifica a pujança econômica de Sergipe. Hoje o Banco do Estado ocupa uma posição de destaque entre as instituições de todo o país, graças ao seu presidente e diretores que tudo têm feito para que ele cresça cada vez mais", destacou. A reinauguração contou com a presença de diversas autoridades.

Na oportunidade Pascoal Nabuco agradeceu aos presentes e disse que enquanto Presidente do Tribunal de Justiça procurou sempre manter uma parceria com o Banese, mantendo mais de R$ 40 milhões em depósitos judiciais no banco e utilizando outros recursos que o Banese oferece.

Jair Araújo, diretor administrativo do Banese, falou que a cidade de Lagarto merecia uma agência desse porte, em função da grande circulação de capital naquela região. "Estamos entregando hoje à sociedade de Lagarto algo a altura da nossa gigantesca clientela que hoje totalizam 10 mil", comentou o diretor.

A reforma faz parte do programa do governo do Estado de melhorar a infra-estrutura das filiais do banco estadual. A agência foi inaugurada em 1969, sofrendo reformas apenas nos governos de João Alves, a primeira em 1984, e agora no terceiro mandato. Além de ter ficado maior, o local conta agora com caixas de auto-atendimento e sete caixas. A maior novidade fica por conta das cadeiras de espera, extinguindo as filas.

Ao abrir oficialmente a primeira fase da campanha de vacinação contra poliomielite nesta sábado, 5, o Governador em exercício, Manoel Pascoal Nabuco D`Ávila, enfatizou a importância do ato. "Uma ação como essa é de extrema importância para a saúde pública, pois a medicina preventiva é a aquela que mais pode servir a população", disse ao enfatizar que essa campanha de vacinação é sem dúvida nenhuma um grande acontecimento para a Secretaria de Saúde. "Principalmente para o Estado de Sergipe onde as campanhas têm sido vitoriosas e fazemos votos que essa campanha atinja 100% da meta estimada", ressaltou Pascoal Nabuco, observando que "é na medicina preventiva que está a solução para os problemas de saúde pública do Brasil".

A campanha foi aberta na Casa de Família do conjunto Bugio e o Governador Pascoal Nabuco vacinou o filho do secretário de Estado da Saúde, Eduardo Amorim, o garoto Lucas Leite Machado Amorim, de quatro anos. A senadora Maria do Carmo Alves, a conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Nabuco, o secretário de Combate à Pobreza José Alves do Nascimento e a deputada Angélica Guimarães foram algumas autoridades que prestigiaram a abertura da campanha.

A senadora Maria do Carmo Nascimento Alves enfatizou a necessidade dos pais levarem seus filhos aos postos de vacinação, atendendo o chamado da Secretaria da Saúde. "É extremamente importante que os pais levem seus filhos para serem vacinados e os livrarem dessa doença terrível que é a paralisia infantil", observou.

De acordo com o secretário Eduardo Amorim, a meta da SES é vacinar em Sergipe 202 mil crianças, entre zero a cinco anos. "Para isso recebemos 300 mil doses da vacina e estamos com dois mil postos de saúde espalhados em todo o Estado para que a gente possa vacinar realmente todas as nossas crianças", disse ao destacar que a Secretaria da Saúde conta com cinco mil pessoas e 250 veículos trabalhando na campanha, que segundo ele começou desde o início da semana na zona rural.

Para a dona-de-casa Adeilde de Oliveira, 28, mãe de quatro filhos, é muito bom poder contar com esse serviço assistencial para suas crianças. "Essa campanha é muito importante pois previne contra a doença e dá saúde aos nossos filhos", disse ao vacinar Bruna Vitória e Bruno Vinícius, com três e cinco anos, respectivamente. O servidor público Marcos Garangau, foi um dos pais que levou a filha para vacinar. Com três meses de vida a pequena Graziele Barreto Garangau tomou a dose da vacina pela primeira vez. "Estou seguindo o mesmo que fiz com meus outros dois filhos, de 10 e 12 anos, que quando menores participaram de todas as campanhas", disse.