O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Pascoal Nabuco recebeu nesta terça-feira, 11, os radialistas Gilmar Carvalho, Messias Carvalho, Fábio Henrique, Eduardo Abril e George Magalhães, para mostrar o novo sistema de cobranças de emolumentos pelos Cartórios Extrajudiciais que será implantado a partir do próximo dia 16.

Na oportunidade, o desembargador Pascoal Nabuco explicou que o novo sistema vai melhorar o atendimento a população que utiliza os serviços cartoriais. Foi apresentada aos radialistas a campanha Confiar é bom. Conferir é melhor, que está sendo veiculada na mídia sergipana explicando o novo sistema para os usuários dos serviços.

Pelo sistema, quem utiliza dos serviços cartóriais vai pegar a guia de recolhimento e pagar no Banese. Com a implantação desse novo sistema, além dos cartórios, fóruns e agências Banese, o cidadão pode imprimir o boleto em qualquer local que tiver acesso a Internet através do endereço eletrônico: www.tj.se.gov.br/cartorioextrajudicial.

Dando prosseguimento ao treinamento demonstrativo para o novo serviço de cobrança de emolumentos pelos Cartórios Extrajudiciais, mais uma turma de representantes de cartórios foi treinada nesta segunda-feira, dia 2.

O treinamento contou com a presença do Juiz Corregedor, Cezário Siqueira Neto que enfatizou a importância do novo sistema que facilitará a relação cartório/usuário. Com o novo sistema o usuário pagará as taxas cartoriais nas agências do Banese, Cashs ou Ponto Banese.

Estiveram presentes representantes de cartórios de São Cristóvão, Itaporanga D`Ajuda, Laranjeiras, Salgado, Socorro e Barra dos Coqueiros,além de técnicos da coordenadoria de informática e da comissão de gestão do FERD (Fundo Especial de Receitas e Despesas do Tribunal de Justiça).

Com a implantação desse novo sistema, além dos cartórios, fóruns e agências Banese, o cidadão pode imprimir o boleto em qualquer local que tiver acesso a Internet.

A partir do dia 16 de fevereiro de 2004, a cobrança de emolumentos pelos Cartórios Extrajudiciais só poderá ser feita por boleto bancário emitido pelo sistema informatizado do TJ. Visando treinar sua implantação, ocorreu na manhã do dia 27, um treinamento demonstrativo contando com a presença da Desa. Josefa Paixão, o Juiz Corregedor Gilson Felix, João de Melo Teixeira (representante do Ofício de Notas), além de alguns funcionários de Cartórios da Capital.

Através da cobrança eletrônica, o cidadão pode imprimir o boleto através do endereço eletrônico: www.tj.se.gov.br/cartorioextrajudicial e pagar nas agências do Banese, ao invés de ir ao Cartório e solicitar a sua emissão.

Foram encerradas no dia 16 de janeiro as inscrições para o concurso destinado ao provimento de 17 cargos de Juiz substituto para ingresso à magistratura de carreira do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

De acordo com a comissão organizadora do concurso, que tem como presidente o Desembargador José Artêmio Barreto, foram inscritos 1.342 candidatos. Também fazem parte da comissão a juíza de Direito Rosalgina Almeida Prata Libório; o juiz de Direito, Fernando Clemente da Rocha; o advogado representante da OAB/SE, Valmir Macedo de Araújo, o suplente, também juiz de Direito, Paulo César Cavalcante Macedo e como secretária, a juíza de Direito, Christina Machado Sales e Silva.

As provas serão realizadas em Aracaju, no período de 1 a 4 de fevereiro, na Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo- Campus I, às14h. Divididas em 3 fases: objetiva, discursiva e prática, as provas escritas constituem a parte preliminar e o curso preparatório (fase intermediária), são eliminatórios e classificatórios. Nelas os candidatos serão avaliados de acordo com a sindicância sobre sua vida pregressa, além de exames de sanidades físicas, psiquiátricas e aptidão psicológica. Já a prova prática é composta por uma prova de títulos, que também é classificatória.

O último concurso para o ingresso à magistratura do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi realizado no ano de 1996, onde os aprovados assumiram seus cargos no dia 17 de janeiro de 1997.

O presidente recém-empossado da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe, Henry Clay Santos Andrade,visitou hoje, 21, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pascoal Nabuco.

Na oportunidade, Henry Clay destacou que a entidade continuará buscando uma parceria com o Poder Judiciário em busca do pleno exercício da justiça e aproveitou para agradecer a presença do presidente do TJ na posse da nova diretoria da OAB/Se.

O desembargador Pascoal Nabuco aproveitou para destacar a importância da OAB e lembrou que antes de ser membro do Poder Judiciário e do Ministério Público exerceu por muito tempo a advocacia em Sergipe.

Foi assinado nesta terça-feira, 20, o contrato para construção do Arquivo Geral do Poder Judiciário, entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pascoal Nabuco e o empresário Luciano Franco Barreto, da construtora Celi, vencedora da concorrência pública 04/2003. O Arquivo Geral será construído ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, no Centro Administrativo Augusto Franco. A área construída é de mais de 10 mil metros quadrados, no valor de R$ 8,6 milhões com o prazo para construção de 240 dias corridos a partir da data da expedição da ordem de serviço.

O Arquivo Judiciário foi criado em 1984 e oficializado em 1991, constituindo-se num órgão de grande importância para a preservação da memória jurídica sergipana, mantendo sob sua guarda documentos de caráter jurídico de mais de três séculos.

As instalações físicas encontram-se limitadas, face a grande produção documental gerada por todas as comarcas do Estado e pelo Tribunal de Justiça. Esse quadro tem levado o órgão a dispor o acervo do Arquivo Geral do Judiciário em dois locais, no Fórum Desembargador Vasconcelos (documentação histórica de 1655-1970) e na Avenida Maranhão, num imóvel alugado (documentação corrente e intermediária 1971/2002).

Com a construção do Arquivo Geral do Judiciário a atual Mesa Diretora do TJ visa uma melhor disposição física que comporte todas as divisões, possibilitando a guarda, conservação e preservação dos documentos recolhidos, além de melhorar significativamente os serviços prestados.

A página da Esmese na grande rede está com novo layout. Mais moderno e mais fácil de navegar, o www.esmese.com.br entra 2004 implementando seu objetivo principal: criar uma maior interação entre os profissionais do Direito e a Escola Superior de Magistratura de Sergipe.

No endereço eletrônico da escola, o visitante tem acesso a informações sobre as atividades da Esmese, a exemplo do cronograma de cursos e palestras, do corpo docente e disciplinas e do seu acervo, formado por livros, revistas, fitas VHS e CDs.

Com mais comodidade, o internauta pode ainda, através da opção Links, visitar os sites das Escolas da Magistratura e de seus respectivos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Além disso, está disponível também a Jurisprudência do STF, do STJ, do TST, do TSE e do TJ/SE.

Para estreitar ainda mais a interatividade com a Esmese, os interessados devem acessar o link Cadastro e preencher todos os campos obrigatórios para receber a programação de cursos e eventos da Esmese via e-mail.

Foi pensando no conforto da comunidade jurídica sergipana e brasileira que, contando com sugestões de toda a equipe da Esmese, a nova página foi idealizada, criada e desenvolvida pelo designer gráfico Juan Carlos e pelos assistentes técnicos em Informática Clênia Melo, Jorge Eduardo e Luciana Farnese, todos funcionários da escola. Todo o trabalho de confecção da nova página aconteceu sob a coordenação do chefe de Divulgação da escola superior, Antônio Pedro Machado.

É a Esmese 24 horas com você.

Setor de Divulgação da Esmese

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco, recebeu hoje, 22, a visita do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Britto.

Foi uma visita de cortesia, onde Carlos Britto conversou com o Desembargador Pascoal Nabuco sobre o atual momento do Judiciário no país e aproveitou para desejar boas festas e um feliz ano de 2004.

Em menos de uma semana o Poder Judiciário de Sergipe entregou à comunidade três fóruns totamente reformados e ampliados. Depois dos fóruns de Poço Verde e Boquim, entregues na semana passada, nesta segunda-feira, 22, foi a vez da inauguração da reforma e ampliação do Fórum Dr. Felisberto Freire, no município de Itaporanga D`Ajuda. A reforma do fórum foi realizada através da parceria do Tribunal de Justiça e a prefeitura local.

Na solenidade, o presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, voltou a enfatizar a importância da parceria que vem realizando com várias prefeituras no sentido de melhorar a prestação do serviço jurisdicional aos sergipanos. Em Itaporanga, Pascoal Nabuco, destacou que o município tem participação decisiva na história política de Sergipe e citou como exemplos o ex-governador Arnaldo Garcez e o ex-deputado Manoel Conde Sobral. Mais recentemente o município indicou a primeira mulher vice-governadora do Estado, disse o presidente do TJ ao se referir a vice-governadora Marilia Mandarino, presente a solenidade representando o governador do Estado. Além dela, participaram da solenidade o prefeito César Mandarino, o vice-presidente do TJ, Desembargador Roberto Porto, a Corregedora Geral, Josefa Paixão, o presidente do TRE, Desembargador Artêmio Barreto, a Desembargadora Marilza Maynard, a juiza substituta da Comarca, Soraia Gonçalves de Melo, juizes, promotores, servidores e a comunidade local.

O presidente do TJ, destacou que o Poder Judiciário está assinalando uma nova fase onde procura a parceria das instituições públicas e privadas para que juntos, possam melhorar os serviços jurisdicionais. Quem ganha com isso é a comunidade, frisou para depois ressaltar que as criticas que vêm ocorrendo hoje contra o Judiciário em todo país são reflexo das mudanças que ocorreram com a Constituição Federal de 1988 que deu independência financeira e administrativa ao Poder. Porque antes disso quem nomeava, quem promovia, quem removia, quem aposentava e quem aumentava os salários dos juizes era o Poder Executivo, relembrou.

A juiza substituta da Comarca, Soraia Gonçalves, ressaltou a importância da reforma do forum e ressaltou a parceria que vem ocorrendo entre o Judiciário e prefeituras para melhoria dos serviços prestados à comunidade. O prefeito de Itaporanga, César Mandarino, registrou a importância da convivência harmoniosa entre os poderes. É o exercício da democracia em sua plenitude, disse afirmando que está aberto a toda parceria quando o objetivo for beneficiar o povo sergipano através da melhoriar dos serviços prestados.

Não vim aqui somente para entregar o Fórum Hermes Fontes, totalmente reformado e ampliado. Vim também para louvar a parceria que sempre existiu entre as autoridades do poder Judiciário e os prefeitos de Boquim. Foi dessa forma que o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco DÁvila entregou hoje, 19, à comunidade boquinense o Fórum Hermes Fontes, que teve suas instalações ampliadas e informatizadas.

No fórum estão instalados a 4ª Zona Eleitoral, o Cartório do 2º Ofício, o 2º Ofício, a Defensoria, Central de Registros e o Cartório do 3º ofício. A ampliação do Fórum de Boquim faz parte de uma série de reformas que a atual mesa administrativa do TJ está fazendo, para levar ao cidadão uma Justiça mais ágil e célere. O prefeito do município, Luiz Simpliciano da Fonseca, falou que apesar de a cidade estar passando por um momento de dificuldades financeiras, não poderia deixar de fazer essa parceria com o Poder Judiciário, pois, é de suma importância que a Justiça esteja ao acesso de todos. O Juiz da comarca de Boquim, Diógenes Barreto, acrescentou que investir em reformas como essa não podem ser vistas como despesas, mas sim, como investimento, tendo em vista que vai gerar conforto e maior comodidade para a população.

A solenidade de entrega das novas instalações do fórum, também foi um momento de remeter ao passado. Retorno a Boquim, como aquele que a casa torna. Exerci a função de promotor durante cinco anos e de advogado por cerca de duas décadas. Aqui fiz bons amigos, recebi o Título de Cidadão Boquinense e a Comenda Hermes Fontes. Vi as terras de Boquim sofrerem uma pacífica reforma agrária, a citricultura invadir o solo boquinense, presenciei o povo daqui brigar pela agência do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, relembra saudosamente o presidente.

Na oportunidade, ele rebateu as críticas que estão sendo feitas ao Judiciário. Disse, que isso está acontecendo pelo fato deles não assimilarem ainda a independência que o Poder Judiciário conquistou. Até pouco tempo atrás eram eles que nomeavam as pessoas que eles queriam para os cargos que eles achavam convenientes. Hoje, não acontece mais isso. Mas, no dia em que, eles conseguirem assimilar essa ruptura, as coisas voltarão ao normal, avaliou.