Aconteceu no sábado, dia 23 de outubro, um treinamento sobre Motivação no Trabalho para os funcionários da Central de Registro, Nascimento e Óbito. O treinamento foi ministrado pela Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Aurélia Leite Barbosa, e teve como objetivo trabalhar o relacionamento, melhorar a auto estima e a motivaçao dos funcionários daquela central.

Abaixo alguns depoimentos de participantes do evento: " Aprendi a olhar a vida profissional e principalmente a vida pessoal de forma diferente. Com uma perspectiva otimista". " Um curso que mexeu com os sentimentos de todos nós e que irá contribuir com o dia a dia do nosso trabalho". " Adorei o curso, como é bom você parar um pouco e refletir sobre as suas ações". " Que bom aprender mais sobre as relações humanas para que possamos desenvolver um trabalho de qualidade".

Com a presença de diversas autoridades foi inaugurada nesta segunda-feira,18, a unidade II dos Fóruns Integrados, localizada na Avenida Visconde de Maracaju, no Bairro 18 do Forte. A unidade, que foi denominada Ministro Armando Leite Rollemberg, concentra quatro fóruns e faz parte do projeto da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça que tem como objetivo prestar serviços jurisdicionais gratuitos à sociedade de forma célere e eficiente.

Na inauguração, o Presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, destacou a importância do projeto que dividiu a cidade de Aracaju em três grandes zonas, com os fóruns localizados em pontos estratégicos, perto dos terminais integrados de transporte, para facilitar o acesso da população aos serviços judiciários gratuitos. Já foram inaugurados os fóruns integrados nos bairros Santos Dumont e 18 do Forte e até o final do ano será inaugurada a unidade III, localizada no Distrito Industrial. O Tribunal de Justiça está dando uma demonstração cabal da sua preocupação com o acesso da população aos serviços judiciários, definiu.

Pascoal Nabuco ressaltou que a inauguração da unidade II, só foi possível graças a parceria com a iniciativa privada. Essa parceria mostra que o empresariado sergipano confia no trabalho do Poder Judiciário e quer colaborar para o fortalecimento da Justiça, frisou. Da parceria, fizeram parte o Banese, a Torre Empreendimentos, Cimento Poty/Votorantin, CVRD, Setransp, Grupo Maratá, Grupo José Pessoa, Cerâmica São José, Samarsa e Banco Sudamaris Brasil.

Os Fóruns Integrados disponibilizam gratuitamente para a comunidade os seguintes serviços: registro de nascimento, certidão de casamento, registro de óbito, ações de alimentos, usucapião, separação e divórcio, manutenção e posse, reintegração de posse, interdições, curatelis e tutela, crime de menor gravidade, ações cíveis até 40 salários mínimos e atendimento da Defensoria. Entre outras, as áreas de atuação da nova unidade são as seguintes: 13 de Julho, 18 do Forte, Alto da Jaqueira, Bairro Industrial, Cidade Nova, Centro, Cirurgia, Porto Dantas, Santo Antônio, São José, Lourival Fontes, Palestina e Siqueira Campos.

Na unidade Ministro Armando Leite Rollemberg estarão à frente dos fóruns os juizes Gilson Felix, Nadja Cardoso, Geni Shuster e Patrícia de Almeida Menezes. O juiz Gilson Félix entende que a idéia da Mesa Diretora do TJ reflete a tendência moderna da prestação de serviço público ir ao encontro da população. Deixa de lado o modelo arcaico de palácios para a criação de verdadeiras casas da cidadania, onde a Justiça tem uma interação constante com a comunidade mais necessitada, definiu.

Homenagens - Além de homenagear o Ministro Armando Leite Rollemberg, foram homenageados também quatro desembargadores, com os nomes dos quatro fóruns que compõem a segunda unidade integrada. A 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, fica no Fórum Desembargador Luiz Rabelo Leite; a 3ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, no Fórum Desembargados Hunaldo SantaFlor Cardoso; a 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, no Fórum Desembargador Raymundo Rosa Santos e o 1º Juizado Especial Cível, no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade.

Na presença de vários familiares dos homenageados, o Desembargador Pascoal Nabuco disse que o Poder Judiciário, na segunda unidade dos Fóruns Integrados, está homenageando cinco homens públicos que honraram Sergipe e seu povo. O presidente do TJ, ressaltou o trabalho realizado pelos cinco sergipanos, destacando a honradez de cada um deles que serviram com dedicação e espirito público ao Estado de Sergipe.

Ao homenagear o Ministro Armando Leite Rollemberg, na presença da viúva, Teresa Sobral e dos familiares, o presidente do TJ lembrou a importância do trabalho realizado como membro do Supremo Tribunal Federal. Ao colocar o nome dele nesta II unidade dos Fóruns Integrados, nós não estamos homenageando seu marido, nós somos por ele homenageados, disse Pascoal se dirigindo a viúva de Armando Leite Rollemberg.

Em nome da família, o jornalista Armando Sobral Rollemberg fez um discurso emocionado lembrando toda trajetória de vida do seu pai, passando pela carreira política, como deputado do antigo Partido Republicano até chegar ao STF. A solenidade foi encerrada com a entrega das comendas do colar do Mérito Judiciário aos cinco homenageados e a inauguração do posto do Banese Joaquim Sabino Ribeiro Chaves que vai funcionar nos Fóruns Integrados II.

Dando continuidade ao Ciclo de Debates sobre o Poder Judiciário que está percorrendo o interior do Estado de Sergipe, foi realizado na tarde do último dia 15, o III Fórum de Debates, no Ginásio de Esportes da cidade de Riachuelo.A iniciativa de promover o evento foi uma ação conjunta da ESMESE  Escola Superior da Magistratura de Sergipe e AMASE  Associação dos Magistrados de Sergipe, cuja finalidade é levar às comunidades o que vem a ser a Justiça e conscientizar do papel dos Magistrados, objetivando construir uma imagem de confiabilidade recíproca entre a população e o Poder Judiciário.

Participaram do evento estudantes, professores e representantes da sociedade.Para a estudante Simone Correia, os temas abordados foram interessantes porque permitiram levar à população o que vem a ser a Justiça.  Gostei muito, porque assim poderemos saber mais sobre os nossos direitos e deveres enquanto cidadãos, explica.

Entre as autoridades presentes, a diretora da ESMESE, Desa. Clara Leite de Resende; a juíza de Direito da Comarca, Dª Soraia Gonçalves de Melo; representando o Exmo. Governador do Estado de Sergipe, o secretário de Indústria e Comércio, Tácito Antônio de Faro Melo e o prefeito do Município de Riachuelo, Aldebrando de Menezes Leite.

Os temas abordados durante o evento foram: O Poder Judiciário e a Cidadania, Juizados Especiais Cíveis como forma de acesso facilitado à Justiça, que foi discorrido pelo juiz de Direito, Francisco Alves Junior; Soluções de Conflitos Penais de Menor Potencial Ofensivo, pelo juiz de Direito da Comarca de Nossa Senhora da Glória, Gustavo Adolfo Plech; Direito do Consumidor, pelo Juiz de Propriá, Marcelo Augusto Castro; e Direito da Família pela juíza e diretora da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, Madeleine Alves de Souza Correia.

Cerca de 1.600 alunos dos colégios Arquidiocesano (rede particular), da Escola Castelo Branco (rede estadual) e da Escola José Conrado Araújo (rede municipal de Aracaju) participaram nesta quinta-feira,14, da realização de eleições extra-oficiais, como parte de mais uma etapa do projeto Eleitor do Futuro, que vem sendo desenvolvido em toda país pelo Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais. Em Sergipe, o lançamento oficial aconteceu no dia 6 de agosto no Teatro Tobias Barreto.

O objetivo do projeto é despertar o interesse dos jovens para o processo eletivo do País, fazendo com que a Justiça Eleitoral, através de uma verdadeira lição prática de cidadania, promova a realização inédita de eleições abrangendo estudantes das redes pública e particular, na faixa etária de 10 a 15 anos, buscando a participação dos futuros eleitores, inserindo-os efetivamente no contexto político, preparando-os e, sobretudo, conscientizando-os de tal responsabilidade.

O grande desafio do projeto Eleitor do Futuro é despertar e resgatar a cidadania por meio de aulas, palestras, concursos de redação e atividades pedagógicas referentes ao tema processo eleitoral, no intuito de consolidar e aprimorar a inclusão política desses jovens. Ontem, os alunos das três escolas participaram de mais uma etapa do projeto, com a realização do pleito eleitoral, com urna eletrônica, mesários, candidatos e fiscais de partidos. A próxima etapa é a diplomação dos eleitos e o envio, para os poderes constituídos, das propostas de campanha deles.

Em Sergipe, a presidente da Comissão Executiva do projeto é a Desembargadora, Clara Leite Resende, Vice-Presidente do TRE e Corregedora-Geral Eleitoral, que tem o apoio total do presidente do TRE, Artêmio Barreto. No próximo ano, o projeto será ampliado para todo o Estado.

Na próxima sexta-feira, dia 15, a Fundação Getúlio Vargas vai divulgar os gabaritos das provas do concurso público realizado na terça-feira, 12, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O salário previsto para o cargo de nível médio é de R$ 758,51 -, enquanto o de nível superior, o valor é de R$ 1.181,99. Nesse caso, a disputa é para as áreas de Direito, Análise de Sistema, Serviço Social e Psicologia.

A previsão é a de que em até quinze dias o resultado dos 503 aprovados seja anunciado. Ao serem convocados pelo Tribunal de Justiça, e submetidos a exames de saúde, os aprovados vão participar de um curso quando receberão as primeiras noções do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário. A idéia é evitar que a pessoas que vai integrar o quadro administrativo do TJ inicie suas funções sem possuir qualquer domínio do serviço a ser executado. Com a posse dos futuros aprovados, centenas de cargos em comissão deixam de existir e vários servidores que estão à disposição do Judiciário retornam às suas repartições de origem, principalmente Prefeituras Municipais.

Foram inscritos 14.279 candidatos para todos os cargos, que disputam as 503 vagas. Na 1ª circunscrição as vagas estão assim distribuídas: Aracaju com 236; Barra dos Coqueiros, 1; 2 Itaporanga, Laranjeiras, 4; Maruim, 4, Socorro, 32 e São Cristovão, 17 vagas.

Na 2ª circunscrição o número de vagas é o seguinte: Estância, 26; Arauá, 4; Boquim, 2; Cristinápolis,3; Itabaianinha, 5; Tobias Barreto, 7; Umbaúba, 6 vagas. Já na 3ª circunscrição, Itabaiana tem 31 vagas; Capela, 5; Nossa Senhora das Dores, 9; Nossa Senhora da Glória, 8 e Riachuelo, 2 vagas.

A 4ª Circunscrição tem 23 vagas em Lagarto; 4 em Campo do Brito, 2 em Carira, 7 em Frei Paulo, 5 em Poço Verde, 8 em Ribeirópolis e 2 em Simão Dias. Na 5ª circunscrição as vagas estão assim distribuídas: Canindé do São Francisco, 4; Carmópolis, 2; Cedro de São João, 6; Gararu, 2; Japaratuba, 3; Neópolis, 13; Poço Redondo, 6 e Porto da Folha,2.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco, acompanhado da Secretária-Chefe do Gabinete da Presidência, Jacqueline Cespedes, esteve visitando na manhã desta quarta-feira,6, as novas instalações da TV Cidade, canal a cabo. Eles foram recebidos pelo empresário Adierson Monteiro e os diretores Jeferson Andrade e Mel Almeida.

O Desembargador Pascoal Nabuco elogiou a infra-estrutura da TV Cidade avaliando que é um orgulho para o Estado ter um canal de televisão com equipamentos e a qualidade de primeiro mundo.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, pode vir a ser o primeiro magistrado do mundo a ter seu gabinete reconhecido internacionalmente pela qualidade dos serviços prestados. A decisão será tomada após uma auditoria feita pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, na semana passada, que apontou positivamente para que o gabinete do Ministro sergipano receberá o ISO 9001/2000. Após 16 horas de verificação dos procedimentos do gabinete do ministro José Arnaldo, o auditor Eduardo Krafetuski, da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo, recomendou o gabinete para certificação pela norma internacional ISO 9001/2000. José Arnaldo é natural de Pedra Mole e desde 1996 é Ministro do STJ.

A certificação, que precisa ser confirmada pela Fundação e outros órgãos normatizadores, como o Inmetro, engloba os processos originários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (habeas-corpus e medidas cautelares) distribuídos para o gabinete.

Durante a fase de verificação do sistema de qualidade implantado há um ano, iniciada em agosto, foi identificada apenas uma não-conformidade nos processos, entre mais de 300 analisados. A pesquisa de satisfação dos clientes externos (advogados e partes, principalmente) atingiu níveis entre 87,5% (no quesito celeridade) e 100% (nos quesitos atendimento e rastreabilidade). Entre os clientes internos, em especial a Coordenadoria da Quinta Turma, os níveis de satisfação variaram entre 100% (entrega) e 94,7% (conformidade).

O coordenador da Quinta Turma, Lauro Rocha Reis, afirmou, durante a apresentação do relatório do auditor, que, apesar da diferença entre os índices estatísticos dos gabinetes componentes da Turma ser mínimo, o gabinete do ministro José Arnaldo da Fonseca encontra-se entre os destaques em celeridade nos processos e na quantidade de erros.

O ministro José Arnaldo ressaltou que a responsabilidade do Tribunal frente aos cidadãos faz com que esse reconhecimento, apesar de ser uma satisfação, não passe de uma obrigação de seu gabinete. O ministro ressaltou também a força da união, a importância do trabalho em equipe e do estímulo aos servidores. Para o ministro, toda essa qualidade se volta a apenas um objetivo: o interesse público e o benefício dos cidadãos.

O chefe do Núcleo de Qualidade do STJ, Romildo Gomes de Oliveira, lembrou que o órgão está à disposição para a melhora dos procedimentos do Tribunal e para a continuidade do sistema de qualidade no próprio gabinete do ministro. Para Oliveira, não basta receber o certificado; manter a qualidade dos procedimentos é igualmente importante. Pelo menos dois outros gabinetes já solicitaram ao Núcleo estudos para a implantação de sistemas de qualidade. (Com STJ).

Na noite do último dia 27 o presidente do TJ, Des. Manuel Pascoal Nabuco DÁvila retornou à cidade de Estância para ser homenageado. Em meados de 1964, quando, na oportunidade, exerceu o cargo de prefeito daquele município, Dr. Pascoal, sempre preocupado com a educação da população estanciana, fundou a Escola Municipal do Ensino Fundamental João Nascimento Filho, que na época era chamada de Ginásio Industrial de Estância.

Após 40 anos de sua fundação, fazendo parte das festividades do quadragésimo aniversário, a diretoria da escola agraciou o presidente do TJ com a medalha e a comenda João Nascimento Filho. Ele foi o fundador, pessoa sem a qual não teria sido possível a realização de uma educação gratuita e de qualidade. Muitos nomes importantes saíram daqui, e hoje exercem grandes cargos na sociedade estanciana e sergipana, diz Lélia Maria Silveira.

Saudoso e cheio de emoções o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe falou da importância de levar a educação para a população mais carente, do tempo em que foi prefeito de Estância e da luta para conseguir meios de fundar o Ginásio Industrial de Estância. Com o ar de dever cumprido, ele falou do orgulho da educação que serve a hoje Escola Municipal do Ensino Fundamental João Nascimento Filho.

Faleceu na madrugada desta segunda-feira, 27, vítima de parada cardíaca, o Desembargador José Barreto Prado. Barreto Prado nasceu em 07 de setembro de 1935, no município de Japaratuba e desde 31 de julho de 1975 era desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. De 1981 a 1982 exerceu o cargo de Presidente do Judiciário passando também pelos cargos de Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça. Barreto Prado formou-se na Faculdade de Direito de Sergipe, foi promotor de justiça e tomou posse como juiz no dia 09 de junho de 1964.

O presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco disse que a passagem do Desembargador Barreto Prado pelo Judiciário sergipano foi marcante sobre todos os aspectos. Homem de grande inteligência, correto, e, sobretudo, apaixonado pelas causas do direito, ele deixa uma lacuna muito grande, para tristeza de todos nós sergipanos. Choramos a sua morte e conservamos para todo o sempre uma eterna saudade pedindo a Deus que o receba como filho justo, fraterno e leal.

O corpo foi velado durante todo dia no Palácio de Justiça, no hall do Centro Administrativo Governador Albano Franco. Barreto Prado foi sepultado no final da tarde, no cemitério da cidade de Japaratuba.

No período de 13 a 24 de setembro, auxiliares de juízes que ficam lotados nas Varas Cíveis ( comum e de família) receberam treinamento sobre a utilização do módulo do gabinete, ferramenta do sistema de controle processual do 1º Grau. Através de uma linguagem simples e acessível, o novo módulo visa demonstrar novas rotinas de trabalho que diminuam os níveis de burocracia garantindo maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Através dessa ferramenta os despachos e sentenças estarão automaticamente disponíveis na íntegra para as partes e para o advogado, viabilizando mais celeridade no andamento dos processos, explica a instrutora do treinamento, Susana Cardoso.