Nos últimos tempos, foi o melhor que se fez pela Justiça de Sergipe. A declaração é da Juiza da 5ª Vara Cível, Susana Maria Carvalho, ao elogiar os novos procedimentos colocados em prática pelo Tribunal de Justiça desde a semana passada, dia 15, nas Varas Civeis Comum e de Família da Capital, localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, já em pleno funcionamento nos Fóruns Integrados I e demais Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju. A Juiza entende que além da falta de recursos para a Justiça em todo país, que causa a morosidade, o retrabalho existente nas Varas prejudica a agilidade no andamento dos processos. Nosso trabalho se prende em atender bem as partes e efetivamente estou dando nota 10 e acredito que chegaremos lá, definiu.

Com os novos procedimentos foi mudada toda estrutura de funcionamento da Vara que ficou divida em setores como o Gabinete do Juiz, Sala de Audiência e Secretaria, sendo esta subdivida em ambientes distintos, Serviço Interno e Atendimento ao Público. A padronização definiu qual o papel de cada setor tomando diversas providências, como a colocação de divisórias para separar fisicamente o Atendimento ao Público do Serviço Interno da Secretaria, bem como a troca das capas de todos os processos (antes eram em cartolina e agora são em PVC), possibilitando reorganizá-los de forma linear, apenas por ano e número, garantindo uma localização mais rápida e ágil para a parte. O próximo passo da implantação dos novos procedimentos é criar um novo fluxo de trabalho dentro das Varas, eliminando os controles visuais e manuais e priorizando as ferramentas de gerenciamento disponibilizadas no Sistema de Controle Processual do 1o. Grau, que bem utilizados pelos setores dos Juízos, auxiliará na tramitação mais ágil dos processos. Por outro lado, a padronização das atribuições de cada setor, torna-os responsáveis diretamente não só pelo regular andamento do processo, mas pela alimentação do Sistema de Controle Processual.

Como dito, foram criadas novas ferramentas na área de informática que possibilitam ao funcionário mais tempo útil para pôr o processo em constante andamento. Anteriormente as tarefas eram feitas de forma aleatória onde cada Juiz ou Escrivão trabalhavam de uma determinada forma. Com os novos procedimentos todos estão trabalhando de uma única maneira, garantindo celeridade e efetividade ao processo. Os novos procedimentos foram adotados depois de uma ampla discussão e pesquisa onde se chegou à melhor maneira de trabalho, tudo compilado em um instrumento de orientação e pesquisa fornecido aos funcionários: o Manual de Procedimentos da Área Judicial. Além de ajudar na agilização do processo, os servidores e advogados também sairão ganhando em qualidade de vida e de trabalho.

A escrivã da 14ª Vara Civel, Maria Silva, também fez elogios aos novos procedimentos ressaltando que neste primeiro período de adaptação está tendo dificuldade apenas na atualização do sistema. Ela destacou que a 14ª Vara já vinha trabalhando com alguns procedimentos semelhantes há muito tempo.

Já o estudante de direito, Kliuton Santos de Santana, que diariamente transita no Fórum Gumersindo Bessa, onde faz a matéria estágio II, disse que a melhoria no atendimento foi significativa. Além disso os escrivães têm mais privacidade e os processos terão uma maior conservação com as novas capas, explicou, destacando também que os novos procedimentos vão possibilitar também que os advogados tenham acesso na integra as publicações das sentenças.

A implantação dos novos procedimentos envolveu diversos setores do TJ, desde a presidência, onde surgiu a iniciativa, passando pela Corregedoria-Geral, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Informática, Coordenadoria de Segurança e Apoio Administrativo, dentre outros. Foram treinados 21 servidores efetivos que estão atuando como facilitadores neste período de transição. A intenção é que no próximo ano os novos procedimentos estejam implantados em todas as Varas do Estado.

É um direito dos casais que não podem ter filhos adotar bebês, mas é um dever do Estado proporcionar condição para que cada família mantenha seus filhos e encontre pais substitutos para as crianças já abandonadas. Todos nós devemos lutar por aquilo que estas crianças pedem: uma chance, um esforço, uma esperança, um pouco menos de medo, um pouco mais de coragem, uma pouco mais de justiça. Quem sabe assim seja possível transformar os filhos da solidão em filhos do coração, foi com essa oração, extraída da obra Filhos da Solidão, de Célia Natália, que Drª. Maria Isabel Santana de Abreu concluiu sua participação no seminário Adoção: uma idéia mais simples do que você pensa... Uma questão de Amor.

O seminário, que vai de 21 a 23 de setembro, e acontece no auditório do TJ, foi idealizado por três alunas do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe  Danielle Souza, Ana Luiza Melo e Geovania Sá - e tem como parceiros o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Juizado da Infância e da Juventude  16ª Vara. Resolvemos fazer esse seminário porque a adoção ainda envolve muitos mitos ao seu redor, então, nossa proposta, ao final dos três dias de evento, é desmistificar a adoção, diz Danielle Souza.

Durante a abertura do evento, Dr. Ricardo Múcio  Juiz Tutelar da 16ª Vara  falou da importância de um evento como esse para a sociedade sergipana. Disse ainda que muito já foi feito para desmistificar a adoção, mas que há ainda um longo caminho para percorrer, e que as organizadoras do seminário estão dando suas parcelas de contribuição.

Na abertura, aconteceram duas palestras: Os aspectos Jurídicos da Adoção, proferida pela Drª. Maria Isabel Santana de Abreu e Adoção: desvendando os mitos, pela assistente social e terapeuta familiar, Etelvina Campelo Leal. No dia 22 de setembro acontecerão: O verdadeiro significado da adoção e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Colocação Familiar e A história de vida e adaptação da criança à nova família. Para encerrar o seminário, no dia 23 de setembro: Grupo de Apoio à Adoção: uma semente e Troca de vivência entre adotantes e cadastrados no NCF: alguns relatos. -

Com o objetivo de facilitar o trabalho do Promotor de Justiça, na manhã de hoje, 20 de setembro, foi firmado um convênio entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Ministério Público. Através da Secretaria de Informática do TJ, foi elaborado o Módulo de Gabinete do Promotor. O Promotor, através da Intranet do TJ, vai, com a mesma senha que dá acesso à internet, ter acesso a uma espécie de gabinete on-line. Através do módulo de gabinete, ele vai poder fazer todo o acompanhamento do processo através do computador, explica João Anizio, secretário de informática do TJ.

Além de toda a tramitação do processo, outros serviços vão estar a disposição do Promotor. O acesso aos tribunais superiores, agenda de audiências e pessoal, a legislação estadual e a federal, cálculo de pena são alguns desses serviços. Esta é mais uma parceria que firmamos com o TJ, e com certeza vai ser um sucesso. Através desse módulo de gabinete, o promotor vai poder desenvolver seu trabalho com mais rapidez, diz Dr. Luiz Valter, Procurador Geral da Justiça.

Numa parceria do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Juizado da infância e da Juventude (16ª Vara Cível) com a Universidade Federal de Sergipe será realizado de 21 a 23 de setembro o seminário Adoção: Uma idéia mais simples do que você pensa...uma questão de amor. O seminário faz parte do estágio curricular da UFS e está sendo organizado pelas estagiárias em Serviço Social do TJ, Danielle Souza Guimarães, Ana luiza Melo de Almeida e Gelvânia Santos Sá. A supervisora do estágio responsável é a professora Rosa Nascimento e a orientadora pedagógica a professora Ana Maria Vasconcelos Melo.

O evento, que será realizado no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso, tem como objetivo servir como instrumento no processo de desmistificação do significado adoção construído histórico e culturalmente no seio da sociedade aracajuana. Com isso as estagiárias que trabalham no Núcleo de Colocação Familiar  NCF, do Tribunal de Justiça tiveram a idéia cuja participação está aberta para as famílias cadastradas para adoção no juizado, estudantes e profissionais, bem como demais interessados no tema proposto. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Juizado da Infância e da Juventude. Maiores informações pelo telefone 211-1565.

Programação  A abertura do seminário será presidida pelo juiz titular da 16ª Vara, Ricardo Múcio no dia 21 às 19h. Logo após serão realizadas duas palestras: a primeira pela procuradora Maria Isabel Santana de Abreu que falará sobre Os aspectos jurídicos da adoção e a assistente social e terapeuta familiar Etelvina Campelo Leal que discorrerá sobre Adoção: desvendando os mitos.

No segundo dia o seminário retornará às 19h30 com a mesa sendo coordenada por Alesssandra Ribeiro Borges. O verdadeiro significado da adoção e o trabalho desenvolvido pelo NCF, será o tema da palestra da assistente social e diretora do Departamento Técnico. Em seguida a psicóloga, Patrícia Helena Melo Andrade falará sobre A história de vida e adaptação da criança à nova família.

No último dia, 23, a mesa do seminário será presidida pela promotora Líliam Mendes Carvalho. A psicóloga Marlizete Maldonado Vargas vai proferir palestra sobre Grupo de apoio à adoção: uma semente. Logos ocorrerá uma troca de vivências entre adotantes e cadastrados no Núcleo de Colocação Família com diversos relatos.

Foi assinado nesta terça-feira, 31, um convênio de cooperação técnica entre o Poder Judiciário do Estado de Sergipe e a Secretaria de Estado da Segurança Pública para a atualização do Sistema Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública  INFOSEG. O convênio foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco e o Secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Mendonça.

Através do convênio de cooperação técnica a SSP comprometeu-se a viabilizar a partir das informações fornecidas pelo Tribunal de Justiça a atualização do INFOSEG em Sergipe, de modo a colaborar com a Secretaria Nacional de Segurança Pública  Senasp, na criação de um sistema nacional integrado por todas as bases de dados existentes nos órgãos de segurança pública do país.

Pelo convênio, competirá ao Tribunal de Justiça enviar, semanalmente, à SSP os números do processo, nome do réu, filiação, data de nascimento, sexo, naturalidade, número da Carteira de Identidade, status do processo e data da última movimentação. O Convênio vigorará por 2 anos, a partir da sua assinatura, podendo ser renovado de conformidade com o interesse das partes

Tomaram posse nesta quinta-feira, 26, à tarde, no auditório do Palácio de Justiça os dezessete novos Juízes Substitutos da Magistratura de carreira do Poder Judiciário de Sergipe aprovados no concurso público realizado pelo TJ este ano, através do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UNB). A solenidade, presidida pelo Desembargador Pascoal Nabuco, presidente do TJ, contou com a presença do representante do governador, o Procurador Geral do Estado, Antônio Messias; do Procurador Geral de Justiça, Luiz Valter Ribeiro Rosário; do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Passos, entre outras autoridades.

Depois que prestaram juramento e foram empossados, os novos 17 Juízes Substitutos foram saudados pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), juiz Fernando Clemente da Rocha. Após criticar a Reforma do Judiciário nos moldes em que se encontra no Congresso Nacional, Fernando da Rocha saudou os novos colegas destacando que o Poder Judiciário dará um grande salto de qualidade, já que os mesmos passaram por um curso preparatório qualificado. Desejo aos novos colegas todas as esperanças de uma nova e brilhante carreira, frisou.

Em nome dos empossados, discursou Daniel de Lima Vasconcelos, que ficou em primeiro lugar no concurso. Inicialmente ele destacou a transparência e a organização do concurso, onde passaram por 15 avaliações e mais aproximadamente 55 horas de provas. Daniel ressaltou também a fase porque passa o Judiciário e disse que ele e os colegas têm uma enorme responsabilidade e um grande desafio pela frente. Abraçamos a magistratura com o firme propósito de nos somamos aos colegas para buscar a cada dia uma estreita relação do Poder Judiciário com o povo, definiu.

Antes de encerrar a solenidade, o Desembargador Pascoal Nabuco, saudou os novos colegas em nome do Poder Judiciário. Assumem nesta tarde um compromisso com a sociedade sergipana de bem servi-la ao disponibilizarem toda sua capacidade de trabalho e inteligência, disse. O presidente do TJ aproveitou para lembrar que os Juízes Substitutos assumem no momento difícil que passa o Poder Judiciário em todo país, ressaltando que o projeto de Reforma do Judiciário que se encontra em tramitação no Congresso não representa os verdadeiros anseios do povo brasileiro.

O Desembargador Pascoal Nabuco destacou que o Poder Judiciário de Sergipe está entre os melhores do país, dando como exemplo a integração, através da informática de todas as Comarcas. Não esqueçam que aqueles que buscam o Judiciário desejam uma prestação jurisdicional mais celere e eficaz, registrou.

Os novos Juízes Substitutos são os seguintes na ordem de classificação: Daniel de Lima Vasconcelos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Aline Cândido Costa, Leonardo Souza Santana Almeida, Marcos Adriano Silva Ledo, Antônio Cerqueira de Albuquerque, Pablo Moreno Carvalho da Luz, Alício de Oliveira Rocha Júnior, Marcelo Cerveira Gurgel, Valter Leonel Coelho Seixas, Lidiane dos Santos Andrade, Fernando Luis Lopes Dantas, Eudóxio Céspedes Paes, Isabela Sampaio Alves, Marcel Maia Montalvão, Olívia Merlin Silva e Herval Márcio Silveira Vieira.

Será lançado no dia 8 de setembro na Sociedade Semear às 18:30 o livro Comentários aos Enunciados Vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, Vol I, que é uma publicação do bacharel em Direito, Alessandro Buarque Couto.

Trata-se de Súmulas (Enunciados) do Tribunal Superior do Trabalho e seus comentários que totalizam 363 que serão divididos em quarto volumes, que na ocasião será lançado o seu primeiro.  O primeiro volume tratará dos Enunciados 1 a 69, o segundo 70 a179, o terceiro dos 180 a 267 e o quarto volume trará comentários dos Enunciados 268 a 363 ( 1888 a 200) ou outros que possam surgir até a publicação do último volume, explica. Segundo ele, o trabalho surgiu da necessidade de um aprofundamento no estudo dos Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho após as modificações ocorridas no final do ano passado.

De maneira objetiva, o autor apresentará sua colaboração ao tema. Atualmente Alessandro trabalha como oficial de secretaria na 6ª Vara Privativa, e apesar de ser a sua primeira publicação como livro, ele já teve vários artigos e estudos publicados em revistas especializadas a nível nacional.

O autor  Alessandro Buarque Couto é graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, fez parte do Centro Acadêmico de Direito Tobias Barreto ocupando o cargo de Diretor jurídico e também participando na organização e coordenação de eventos jurídicos, proferiu palestra sobre Direito Constitucional para estudantes do 3º ano científico de uma escola particular da capital, obteve primeiro lugar no concurso de monografiass (TRT), além de ter publicações de artigos em jornais impressos e revistas especializadas como a Judiciarium.

Começam nesta sexta-feira, 20, as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe. Na manhã de ontem, 19, os monitores que irão realizar as inscrições na capital e nas comarcas do interior do Estado receberam treinamento. Cerca de 13 na capital e 23 que serão distribuídos pelas comarcas de Itabaiana, Estância, Propriá, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora das Dores e Nossa Senhora da Glória. Consultores da Fundação Getúlio Vargas estão em Aracaju para realizar esse treinamento. As inscrições vão até o dia 2 de setembro. Em Aracaju, as inscrições poderão ser feitas na sede dos Fóruns Integrados I, situado no Bairro Santos Dumont,das 9 às 16h, e através do site: www.gvconsult.br/concurso

Os candidatos que já estão inscritos somente terão que,através do site ou na sede dos Fóruns Integrados, confirmar seus dados pessoais. O mesmo procedimento serve para os candidatos que são isentos da taxa de inscrição, explica Dr. Silvio Campos Guimarães, consultor da Fundação Getúlio Vargas. As provas serão realizadas em Aracaju, em data e horário a serem oportunamente publicados no Diário da Justiça.

Várias precauções estão sendo tomadas para que tudo ocorra bem durante a realização da prova,que terá sua data divulgada em edital oficial. Através de um banco de dados poderemos saber o nome de todos os candidatos, o que facilita e muito a organização do concurso. O candidato, ao chegar no local da prova, já terá seu nome na carteira. E, teremos provas reservas, para, no caso, de haver algum imprevisto, garante Dr. Silvio. Ele ainda lembra que o cargo e a área já escolhidas pelo candidato não poderão sofrer alteração.

Edital - O novo edital para o concurso público para ingresso nas carreiras de técnico judiciário e analista judiciário do TJ foi publicado no Diário da Justiça do último dia 6 e está disponível também no site www.tj.se.gov.br. São 503 vagas distribuídas por circunscrição e área de atuação.

Quem estava no concurso anterior, que foi anulado, tem que fazer a convalidação da inscrição, também no mesmo período. A taxa de inscrição para os novos interessados será de R$ 70,00 para o cargo de técnico judiciário e de R$ 100,00 para o cargo de analista judiciário. O vencimento para técnico judiciário (nível médio) é de R$ 785,512 e o de analista judiciário (nível superior), R$ 1.181,99.

O concurso constará de provas objetivas sob a forma de múltipla escolha, com 5 alternativas. As provas objetivas terão 30 questões de conhecimentos gerais e conhecimentos especifícos com 50 questões conforme publicado no edital.

Sob o olhar expressionista do artista plástico Leonardo Alencar e o som da tecladista Maria Olívia, foi realizada na noite do último dia 12 a comemoração ao Dia do Magistrado. Juízes e Desembargadores compareceram ao hall do Centro Administrativo Gov. Albano Franco para apreciar as diversas telas de Alencar. O curioso é que o Dia do Magistrado é dia 11. O Dia das Artes, 12. Por isso a idéia de comemorar o Dia do Magistrado com um vernissage, observa Leonardo. O secretário da cultura José Carlos Teixeira e o de finanças Nilson Nascimento  na oportunidade, representando o prefeito de Aracaju Marcelo Déda  prestigiaram o evento. Grande apreciador de obras de arte, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pina compareceu ao Centro Administrativo para saudar seus colegas magistrados.Também foi servido um cocktail para os presentes...

... E na manhã do dia 12 foi comemorado no Tribunal de Justiça de Sergipe, com um almoço, o Dia do Garçom.

O novo edital para o concurso público para ingresso nas carreiras de técnico judiciário e analista judiciáriodo Tribunal de Justiça de Sergipe foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 6. São 503 vagas distribuídas por circunscrição e área de atuação. O concurso, que será sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, tem o período de inscrição de 20 de agosto a 2 de setembro de 2004, das 9 ás 16h, nos postos de atendimento e pela Internet.

Quem estava no concurso anterior, que foi anulado, tem que fazer a convalidação da inscrição, também no mesmo período. A taxa de inscrição para os novos interessados será de R$ 70,00 para o cargo de técnico judiciário e de R$ 100,00 para o cargo de analista judiciário. O vencimento para técnico judiciário (nível médio) é de R$ 785,512 e o de analista judiciário (nível superior), R$ 1.181,99.

O concurso constará de provas objetivas sob a forma de múltipla escolha, com 5 alternativas. As provas objetivas terão 30 questões de conhecimentos gerais e conhecimentos especifícos com 50 questões conforme publicado no edital.

As inscrições e convalidações serão feitas nos seguintes postos de atendimento: Aracaju (Fóruns Integrados I  Rua Serafim 440 no bairro Santos Dumont); Socorro ( Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda, Rua Manoel Passos s/n); Estância ( Fórum Min. Heitor de Souza  Av. Tenente Eloi, 470); Itabaiana (Fórum Maurício Graccho Cardoso  Av. Dr. Luís Magalhães, 870); Lagarto (Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade  Rod. Lourival Batista, Km 36); Dores (Fórum Des. Humberto Diniz  Praça Des. Aloísio de Abreu Lima s/n); Propriá (Fórum Dra. Leonor Barreto Franco  Av. João Barbosa Porto s/n) e Glória (Fórum Juiz Alóisio Vilas Boas  Rua Pedro Alves Feitosa, 211). As inscrições e convalidações poderão ser realizadas também pela Internet, no site www.gvconsult.br/concurso.

As provas serão realizadas em Aracaju, em data e horário a serem oportunamente publicados no Diário da Justiça. Todo edital está disponível no Diário Oficial do dia 6 de agosto e no site www.tj.se.gov.br .