Ao transmitir o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pascoal Nabuco, no último sábado à noite (29/05), o governador João Alves Filho (PFL) fez questão de destacar que nos seus dois mandatos anteriores homenageou ao Tribunal de Justiça. Faço isso com uma convicção e uma profunda honra, porque tenho um carinho e respeito por todos que integram a magistratura no Estado, disse afirmando que pelo conhecimento que tem de todo país, pode afirmar, sem medo de errar, que o Judiciário de Sergipe é o de melhor nível do Brasil. Embora não sendo da área jurídica, tenho a plena consciência e posso dar esse testemunho. Todo sergipano pode se orgulhar do nível, da respeitabilidade, do conhecimento, da isenção, da ética dos que integram o judiciário de Sergipe, reforçou. No último governo de João Alves, o então presidente do TJ, desembargador Aloísio Abreu, assumiu por duas vezes o cargo de governador.

A transmissão foi realizada às 19 horas, no Palácio de Despachos e contou com a presença de várias autoridades. O presidente do TJ assumiu o comando administrativo do estado por sete dias. Terceiro na sucessão estadual, o desembargador assumiu porque a vice-governadora Marília Mandarino (PPS) está licenciada e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antonio Passos (PFL), viajou com o governador na sua comitiva. João Alves Filho fez uma viagem de trabalho à Europa.

João Alves disse que no caso especifico de transmitir o cargo para o presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco, além da homenagem ao Judiciário tem também uma razão de ordem efetiva. Tenho um carinho muito grande com o desembargador Pascoal Nabuco, com quem aprendi a conhecer no dia-a-dia como chefe da Casa Civil do meu governo, onde vi seu talento, competência e seriedade. Ele teve um papel fundamental para o sucesso que tivemos naquele governo, disse.

O governador aproveitou para destacar o respeito mutuo e a convivência salutar com outras entidades, como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado. Num momento dramático que estamos administrando o Estado, relatou. João ressaltou também o papel fundamental do trabalho realizado pela Assembléia Legislativa.

Ele deu como exemplo da ajuda que vem recebendo do Ministério Público e do Tribunal de Justiça à rigidez com os contrabandistas. Isso tem ajudado muito, porque tem um determinado município, que tem pessoas ricas, que fundam e fecham empresas, não pagam impostos e nem os fornecedores. E o vizinho pagando seus impostos em dia não pode competir. Tenho recebido essa colaboração correta do Tribunal de Justiça, revelou.

Harmonia entre os poderes - Ao receber o cargo do governador João Alves Filho, o desembargador Pascoal Nabuco agradeceu a homenagem ao Poder Judiciário de Sergipe. Na qualidade de presidente do Tribunal transmito a Vossa Excelência o agradecimento sincero de todos quanto integram o Tribunal de Justiça de Sergipe e a magistratura sergipana, disse.

Pascoal Nabuco ressaltou também a importância da convivência salutar entre os poderes. Feliz do povo cujos chefes dos poderes constituídos vivem em harmonia e mútuo respeito integrados todos na governabilidade do Estado visando o desenvolvimento e o bem estar da sua população.

Segundo Pascoal Nabuco, Sergipe é exemplo reconhecido em todo o Brasil como sendo um Estado em que os chefes dos poderes vivem harmonicamente entre si. Não foi para mim surpresa esse gesto do governador porque como seu fraterno amigo e numa convivência que já vai há mais de 20 anos sei e Sergipe inteiro sabe da lhaneza e da fidalguia que caracteriza seus gestos e atitudes com todas as pessoas que o cercam. O governador João Alves é um homem de sentimentos nobres, além de ser disparadamente o melhor executivo que existe no Nordeste brasileiro, definiu, acrescentando que é uma pena que João Alves dirige um Estado pobre, de parcos recursos, porque se tivesse à oportunidade de dirigir um Estado rico ele transformaria por certo a face deste Estado, pela sua criatividade e, sobretudo, pela sua capacidade de enfrentar as crises e sobrepujá-las, entende.

Para o Desembargador Pascoal Nabuco, o governador João Alves é como a fênix, ressurge das cinzas. Quanto maiores as dificuldades mais a sua personalidade se agiganta e se afirma, daí o êxito e o sucesso em todos os empreendimentos que ele lidera, registrou, para depois encerrar dizendo ao governador que viajasse tranqüilo porque deixa no governo um fraterno amigo que estará torcendo que consiga nesta viagem boas notícias para os sergipanos.

Louvável para o TRE está doando um veículo que não estava sendo utilizado, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Pascoal Nabuco, referindo-se ao gesto do Des. Artêmio em doar um ônibus ao Poder Judiciário sergipano na tarde de quinta-feira, dia 27 de maio.

Segundo o Des. Pascoal Nabuco, o veículo será utilizado nos povoados e municípios do interior do Estado para prestação dos serviços da Justiça, como registros de nascimento, e resolver pequenos casos e conflitos da comunidade.

Está previsto que o veículo passe em média uma semana em cada município, onde o primeiro será Poço Redondo e os demais serão definidos posteriormente.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco recebeu na manhã desta quarta-feira (19/05) a visita de alguns tabeliães da capital, dentre eles Luis Santana e José Garcez.

Na visita de cortesia, os tabeliães aproveitaram para manifestar solidariedade ao Poder Judiciário através do seu presidente, Pascoal Nabuco, em função de recente episódio onde foi vítima de ataques desrespeitosos.

Uma comissão de deputados estaduais, tendo à frente o presidente da Assembléia Legislativa, Antônio Passos (PFL), esteve nesta quarta-feira (12/04), pela manhã no Tribunal de Justiça de Sergipe, onde entregou ao presidente, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D`Avila, a Moção de Solidariedade aprovada pelo plenário do Poder Legislativo na última terça-feira por 19 parlamentares.

Na Moção de Solidariedade os deputados estaduais reconhecem a competência e o elevado espírito público que sempre nortearam a vida do Desembargador Pascoal Nabuco que vem sendo vítima de ataques desrespeitosos, não condizentes com a sua biografia, como também a todos os juizes e desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Sergipe.

No encontro, o deputado Venâncio Fonseca (PP), líder do governo na Assembléia, fez um relato da vida pública e privada do desembargador Pascoal Nabuco. Um homem que ocupou todos os cargos importantes deste Estado, com correção, integridade e simplicidade, disse, para depois enfatizar a seriedade de todos que compõem o pleno do Poder Judiciário. O presidente da AL, Antônio Passos (PFL), além de destacar o trabalho de Pascoal Nabuco, ressaltou que os sergipanos têm orgulho dos 13 desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Sergipe.

Na semana passada vários deputados manifestaram no plenário da Assembléia apoio e solidariedade ao Desembargador Pascoal Nabuco. O deputado Augusto Bezerra (PMDB) lembrou a trajetória do desembargador que começou no final da década de 50 como jornalista, advogado e professor. Depois elegeu-se prefeito de Estância, de 1962 a 64 até ser deposto pelo golpe militar.A partir de 1984, já na condição de jurista, continuou Augusto Bezerra, o desembargador Pascoal Nabuco foi promotor das comarcas de Neópolis, em Boquim, Tobias Barreto, Propriá e Estância. Em seguida, foi procurador geral de Justiça, secretário-chefe do Gabinete Civil do primeiro governo de João Alves, procurador geral do Estado, corregedor-geral de Justiça e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, até ser eleito para a presidência do Judiciário.

Os 19 deputados que aprovaram a Moção de Solidariedade foram os seguintes: Venâncio Fonseca, Antônio Passos, Augusto Bezerra, João das Graças, Fabiano Oliveira, Lila Moura, Ulices Andrade, Mardoqueu Bodano, José Milton, Walker Carvalho, Marcos Franco, Garibalde Mendonça, Valmir Monteiro, Belivaldo Chagas, Angélica Guimarães, Celinha Franco, Adelson Barreto, Arnaldo Bispo e Gilmar Carvalho.

A Páscoa e o Dia das Mães foram comemorados no Tribunal de Justiça de Sergipe nesta segunda-feira (10/04), com a celebração de uma missa no auditório José Rollemberg Leite, localizado no Centro Administrativo do Poder Judiciário e o sorteio de blindes.A missa, que começou às 16h, foi celebrada pelo padre Arnóbio Patrício de Melo e teve a participação de desembargadores, juizes e servidores do Poder Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça, Pascoal Nabuco, ao lado da esposa, a conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Nabuco, participou do ato comemorativo que foi encerrado com um coquetel e o sorteio de 30 celulares e um quadro do artista plástico, Eduardo Fabião. As três desembargadoras do TJ, Marilza Maynard, Clara Leite de Resende e a atual Corregedora Josefa Paixão de Santana participaram da comemoração. Além da homilia, proferida pelo padre Arnóbio Melo a missa teve como destaques as participações do Coral do TJ, Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, regido por Maria Corina Santos, do pianista Daniel Freire e da soprano Marília Teixeira.

Marília Teixeira emocionou os presentes quando durante a Ação de Graças, cantou Ave Maria de Schubert. Já o Coral do TJ fez diversas interpretações entre elas o Canto de Entrada (Cantate Dominum de Handel); Ato Penitencial (Kyrie da Missa Solene de John Lavitt); Credo (Credo da Missa em Sol Maior de Schubert) e Cordeiro de Deus (Agnus Dei de Hans Leo Hassler).

Coral  O Coral Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar foi criado em 1986 no Tribunal de Justiça e desde então, tem participado de diversos encontros de Coro e Festivais de Música em Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais. Atualmente é regido por Maria Corina Santos e tem como preparadora vocal a cantora lírica Marilia Teixeira.

Foi aberta na manhã de 26 de Abril, no Tribunal de Justiça, a primeira fase do programa Prevenção Nacional e Combate à Hipertensão Arterial. Mary Jane, enfermeira do Centro Médico do TJ, juntamente com a médica Celi Marques, responsável pelo setor de cardiologia, idealizaram a campanha.

A bibliotecária Cristina Ribeiro, da Biblioteca Central do TJ, disse que sofre de tireóide e com essa campanha de prevenção pôde atualizar os seus exames, constatando que os resultados foram satisfatórios.

De acordo com Manuela Gois, que trabalha na parte administrativa do Centro Médico, a previsão é de atender cerca de 300 a 500 pessoas, verificando a pressão, o colesterol e glicemia. Segundo as organizadoras da campanha, a princípio, esse trabalho será realizado somente no Anexo Administrativo e no Tribunal de Justiça mas, futuramente, o programa será implantado também, no Forum Gumersindo Bessa. O funcionário, Teófilo de Oliveira Santos, da Divisão de Cerimonial, há 2 anos sem fazer os exames de colesterol, glicemia e pressão arterial, aproveitou essa oportunidade para ficar em dia com a sua saúde, e segundo ele, espera que esse programa seja realizado todos os anos.

Na primeira fase, o programa focalizou os casos de colesterol, glicemia alta e hipertensão. No próximo mês, quando será realizada a segunda fase do programa, o foco será nos casos de diabetes.

Os resultados dos exames de colesterol se mantiveram dentro dos parâmetros, já os de pressão arterial, apresentaram resultados elevados e duas pessoas apresentaram glicemia elevada, onde foram orientadas a fazer um exame ambulatorial mais detalhado. Até o final da tarde, o resultado dos exames de hipertensão se apresentaram dentro da normalidade. Os casos detectados foram anotados no registro e o paciente encaminhado para o Centro Médico ou, dependendo do caso, para um centro especializado.

Às 16h, foi realizada uma palestra proferida pela cardiologista, Celi Marques, com o tema: Hipertensão Arterial  previna-se, onde ela aproveitou para alertar ainda mais os funcionários do TJ de que essa é uma doença que pode ser combatida. Em seguida, a comemoração do Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial foi encerrada com um coquetel.

Objetivando avaliar e subsidiar o funcionamento das 3ª, 5ª e 6ª Varas Privativas de Assistência Judiciária, na busca da melhoria contínua da atividade-fim da prestação jurisdicional, especialmente no que pertine aos serviços da Secretaria e da Recepção, foi realizada na tarde do dia 22 do corrente, no Fóruns Integrados I, reunião com os funcionários dos Departamentos de Planejamento, Recursos Humanos e Desenvolvimento e Manutenção do Sistemas  CPD, Juízes e funcionários das respectivas Varas, onde foi traçado um perfil do funcionamento destas unidades, após a implantação do novo modelo de funcionamento padronizado, decorrente do Projeto de Modernização do Poder Judiciário.

Na oportunidade, foi apresentado resultado de estudo técnico, que mediu a eficiência no atendimento da recepção, comprovando-se a melhoria dos serviços prestados, além de ter sido aberta e travada uma salutar discussão acerca das eventuais dificuldades experimentadas neste processo de padronização, apontando-se causas e possíveis soluções.

A experiência de integração dos funcionários que vivenciam a mesma realidade foi marcante, pois demonstra a nova cultura que permea o Tribunal de Justiça, onde se está procurando ouvir os agentes envolvidos nas modificações procura. O reconhecimento do êxito da reunião foi unânime por todos os participantes.

No dia 26 de abril é comemorado o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial. Para comemorar a data, nós organizamos uma série de atividades que serão desenvolvidas aqui, no TJ, avisa Drª Celi Marques, cardiologista. No dia 26, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no hall do anexo administrativo, vai ser realizada a medição da pressão arterial, colesterol e glicemia, às 16h, palestra proferida pela Drª. Celi Marques, com o tema: Hipertensão Arterial  Previna-se e às 17h, coquetel. A organização do evento se deu, principalmente, por se observar que existem muitos funcionários hipertensos no Tribunal de Justiça. E o pior é que não existem somente pessoas da terceira idade hipertensas. Atendi um jovem de 32 anos e que já era hipertenso desde os 12, alerta a doutora.

A convite do Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco proferiu ontem uma palestra direcionada aos representantes da igreja católica, no Seminário Menor Sagrado Coração de Jesus, localizado no bairro Industrial. A presença do Magistrado durante a reunião com cinquenta sacerdotes integrantes do clero da Arquidiocese de Aracaju foi considerada bastante proveitosa, mesmo porque foi a primeira vez que um Presidente do Tribunal de Justiça foi ao encontro dos religiosos para traçar um perfil do trabalho desenvolvido pela instituição no Estado.

Na oportunidade, o Desembargador Pascoal Nabuco falou sobre a importância e preservação da igreja em suas tradições e raízes, bem como sua simbologia. A igreja tem em sua simbologia a caridade, pois ela é capaz de reabilitar e integrar indivíduos à sociedade, disse o presidente. Também relatou um pouco da sua vida política e social, pois para ele é a lembrança do que viveu em épocas passadas, quando foi professor, advogado, jornalista e Prefeito de Estancia, ainda mencionando sua cassação e prisão à época do golpe de 1964, sendo posteriormente libertado.

Durante a palestra, o Presidente falou sobre todo o processo de mudanças que o Tribunal de Justiça vem sofrendo, diferentemente de décadas atrás, quando os juízes por serem pessoas respeitadas por todos e representarem a sociedade junto com os padres e prefeitos, mesmo que exercessem com muito equilíbrio suas funções jurídicas ainda assim não existia um relacionamento próximo com os setores mais pobres da população. Decidido a mudar esse quadro  o de aproximar o Judiciário principalmente das camadas mais carentes da sociedade, o Poder Judiciário vem desenvolvendo alguns projetos, caso dos Fóruns Integrados, sistema criado para dar assistência gratuita às pessoas que necessitam de alguns importantes serviços desenvolvidos pelo Poder Judiciário, como casamento, registros de nascimento e óbito, ações de alimentos, usucapião, separação e divórcios, guarda. Curatelis e tutela, crime de menor gravidade, ações cíveis até 40 salários mínimos, atendimento da defensoria, reitegração de posse e interdições.

Explicando os Fóruns Integrados e sua funcionalidade, Pascoal Nabuco fez um convite aos reliogiosos no sentido de que eles conheçam esse projeto, já em funcionamento com sua primeira unidade no bairro Santos Dumont, agilizando a vida das pessoas ao oferecer toda uma estrutura moderna e confortável. Ele disse que em breve mais duas unidades do projeto serão inauguradas: uma no bairro 18 do Forte e a outra no Distrito Industrial. O detalhe é que o projeto prevê que todas as unidades Fóruns Integrados sejam construídas próximas a terminais de ônibus, justamente para facilitar o acesso do público alvo.

Para o Padre Lucivaldo, a iniciativa do presidente é das mais elogiosas, porque patrocina a presença da justiça nos chamados segmentos mais necessitados da população da Grande Aracaju, atendendo a todos, sem distinção de classes, já que o serviço é gratuito.

Por sua vez, Dom Palmeira Lessa agradeceu a pelestra do Des.Pascoal Nabuco, protendo divulgar a obra do projeto Fóruns Integrados junto à todas as paróquias sob sua jurisdição com o objetivo de que o povo tenha conhecimento dos novos equipamentos que a justiça está a oferecer.

O dia do Office boy foi comemorado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no dia 12 de abril, com a apresentação de uma palestra ministrada pela odontóloga e terapeuta Holística, Isa Sousa Barbosa, com o tema Juventude e Depressão.

Segundo Isa Barbosa, a depressão é um tema que tem afetado muito a humanidade e não só os velhos. A doença, como é considerada hoje em dia causada pela falta de duas substâncias no cérebro: a serotonina e a noradrenalina, atinge também crianças e jovens. Só para se ter uma idéia, foi liberado desde o ano passado pelo FDA, o uso do antidepressivo Prozac em crianças a partir dos sete anos de idade. Dessa maneira pode ser visto a gravidade desse problema: As guerras, o desemprego, os divórcios, o uso de drogas, são fatores que influenciam e mexem muito com o ser humano, onde sofre um abalo físico e passa por um processo de tristeza que quando não é bem cuidado causa a depressão, afirmou Isa.

A depressão foi escolhida como tema para ser debatido na palestra comemorativa ao dia do Office boy, devido a dimensão que essa doença está atingido, tanto em adultos, como em crianças e adolescentes, e dessa forma alertar os jovens que compõem o quadro do Poder Sergipano de que essa é uma doença que tem tratamento, desde que o indivíduo tome conhecimento e queira ser tratado. Além dessa importante observação, Isa Barbosa, transmitiu também uma mensagem de otimismo: Desejo que onde quer que esses jovens estejam, eles procurem se doar mais, amar-se mais. Se o indivíduo consegue doar o que tem de bom dentro de si, passa a receber mais o que os outros também têm de melhor.

De acordo com Aurélia Leite Barbosa, diretora do Departamento de Recursos Humanos, o TJ conta com 100 Office Boys distribuídos entre o Palácio da Justiça Tobias Barreto, Anexo Administrativo e Fórum Gumersindo Bessa.

O Tribunal de Justiça, preocupado com o bem estar dos adolescentes, está sempre procurando ministrar cursos, palestras, enfim, aproximá-los ainda mais dos servidores e da prestação dos seus serviços de maneira positiva: como em todo ano é comemorada a passagem desse dia tão importante para eles, esse ano não podia ser diferente, afirmou Aurélia Barbosa, deixando também para os adolescentes o desejo de muito sucesso.