Artigo do Juiz Gustavo Plech*

TEMA ATUAL E QUE VEM SENDO BASTANTE DISCUTIDO, SOBRETUDO NO MEIO JURÍDICO, DIZ RESPEITO AO CONCURSO RECENTEMENTE REALIZADO, NUMA SEGUNDA OPORTUNIDADE, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, AMPLAMENTE ATACADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECÇÃO SERGIPE.

TENHO ASSISTIDO A TUDO DESDE O PRIMEIRO CERTAME E GUARDADO COMIGO MINHAS CONCLUSÕES PESSOAIS. MAS EIS QUE ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PODERIAM SER TRAZIDAS A BAILA, E, QUEM SABE, POSSAM ELAS CONTRIBUIR PARA AS REFLEXÕES ACERCA DA IDONEIDADE OU NÃO DO PLEITO, MAIS UMA VEZ COLOCADA SOB SUSPEITA.

NESSE PRIMEIRO MOMENTO, TALVEZ FOSSE INTERESSANTE VISLUMBRAR OS DANOS CAUSADOS PELO CONCURSO ANTERIOR, ANULADO PELO PRÓPRIO TJ/SE, É BEM VERDADE, APÓS A AÇÃO DEFLAGRADA COM ESSE OBJETIVO.

POIS BEM, NÃO PRETENDO AQUI ENTRAR EM MÉRITO, ATÉ PORQUE ENTENDEU O PRÓPRIO PODER A CONVENIÊNCIA DE SUA ANULAÇÃO. MAS NÃO HÁ QUE SE APAGAR PREJUÍZOS GERADOS PELA FORMA AÇODADA COMO SE BUSCOU ATACAR AQUELE CERTAME. SENÃO, COMO FICAM AS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS NOMES GRAFADOS NA IMPRENSA, DE FORMA GENÉRICA, COMO SE PORTADORES DE POUCA CAPACIDADE E, PORTANTO, CARECEDORES DE UMA ALARDEADA FRAUDE, COMO MEIO ÚNICO DE LOGRAR ÊXITO EM UMA CONCORÊNCIA PÚBLICA ?

QUIS O DESTINO ME AGRACIAR, POIS NÃO ESTAVA EU IMUNE A TER UM FILHO, QUE OBVIAMENTE CARREGASSE MEU SOBRENOME, E QUE FOSSE, DE FATO APLICADO NOS ESTUDOS, COMO ALIÁS PRETENDO SEJAM OS MEUS, PARA QUE TIVESSE QUE VER OS NOSSOS NOMES TRANSCRITOS COMO, NO MÍNIMO, FAVORECIDOS EM SUPOSTAS (ATÉ HOJE NÃO COMPROVADAS) FRAUDES ? NÃO PODE ENTÃO O FILHO DE UM JUIZ OU DE UM DESEMBARGADOR SER CAPAZ DE PASSAR EM UM CONCURSO ? ENTÃO OS JUIZES E PROMOTORES, FILHOS DE OUTROS JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES ADENTRARAM NO CARGO EM VIRTUDE DE ALGUM FAVORECIMENTO ?

QUAL A INSTITUIÇÃO QUE SE PREOCUPOU COM ESSE DETALHE ? EM QUE MOMENTO SE BUSCOU RESGUARDAR A IDONEIDADE DE PESSOAS QUE SEMPRE TIVERAM SUA DIGNIDADE RECONHECIDA, E QUE AGORAM SERIAM CULPADAS PELO SUCESSO QUE SEUS PARENTES TENHAM ALCANÇADO NA DEMANDA ?.

ALIÁS, É INJUSTO ATÉ SE PERQUIRIR SE QUEM PASSOU NO PRIMEIRO PASSOU TAMBÉM NO SEGUNDO CONCURSO. ORA, A APROVAÇÃO DEPENDE LOGICAMENTE DE ESTUDO E CAPACIDADE, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER QUE CADA PROVA É UM MOMENTO DISTINTO E QUE OUTROS FATORES INFLUENCIAM, MUITAS VEZES DE FORMA DECISIVA NO SUCESSO OU INSUCESSO DO CANDIDATO, A EXEMPLO O FATOR PISCOLÓGICO.

E MAIS, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE O RESULTADO DO PRIMEIRO CONCURSO PROVOCOU UMA CORRIDA PELA INSCRIÇÃO A OUTRAS CIRCUNSCRIÇÕES, FAZENDO COM QUE PESSOAS APROVADAS NO PRIMEIRO PLEITO EM EXCELENTES POSIÇÕES, TIVESSEM SIDO APROVADAS EM POSIÇÕES MAIS MODESTAS OU MESMO REPROVADAS NO SEGUNDO CONCURSO, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DO NÍVEL NESTA OU NAQUELA REGIÃO. E QUANTO A ESTAS PESSOAS QUE DESDE O PRINCÍPIO VÊM SE PREPARANDO, COM ESFORÇO QUE SÓ ELAS SABEM, QUEM COM ELAS SE PREOCUPOU ?

DE FATO, APUROU-SE ALGO QUE VIESSE A COMPROVAR A INIDONEIDADE DOS APONTADOS  PADRINHOS OU DE SEUS APADRINHADOS, TENHAM ELES PASSADO OU NÃO NO SEGUNDO CERTAME ?

AFINAL, CRIOU-SE A SUSPEITA DA PRÁTICA DE UM CRIME ! LOGO, EM QUE PESE, SE FOSSE O CASO, TRATAR-SE DE AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA, AINDA ASSIM, DIANTE DO INTERESSE DA OAB/SE NA QUESTÃO, EXISTE EXPEDIENTE DESTA INSTITUIÇÃO LEVANDO A NOTÍCIA DE EVENTUAL CRIME ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ? EM EXISTINDO COMPROVOU-SE A PARTICIPAÇÃO DE QUEM QUER QUE SEJA EM EVENTUAL FRAUDE ? PORQUE SE NÃO HOUVE EXPEDIENTE OU SE NADA SE COMPROVOU, QUEM AGORA IRÁ ASSUMIR OS ATOS QUE COLOCARAM DE FORMA PÚBLICA, SOB DÚVIDA, A IMAGEM DE DIVERSAS AUTORIDADES LEGALMENTE CONSTITUIDAS ?

PIOR, A SITUAÇÃO É RUIM PARA TODOS E AINDA MAIS GRAVE EM RELAÇÃO AQUELES QUE NOVAMENTE LOGRARAM ÊXITO NO PLEITO, POIS ESSES AGORA COMPROVARAM, MESMO DIANTE DAS DIVERSIDADES DE CADA CERTAME, QUE DE FATO TINHAM INEQUÍVOCA COMPETENCIA PARA SER BEM SUCEDIDO NA PROVA, A TAL PONTO QUE NEM OUTROS FATORES INFLUENCIÁVEIS OS RETIRARAM DO ROL DE APROVADOS. E AGORA ? QUANTO A ESSES QUE, EMBORA NÃO TIVESSEM ESSA OBRIGAÇÃO, PROVARAM INDUBITAVELMENTE QUE ESTAVAM PLENAMENTE PREPARADOS, EU PERGUNTO: VÃO SER PUBLICADAS, NOS MESMOS VEÍCULOS, PEDIDOS DE DESCULPAS PELO TRANSTORNO CAUSADO ?

QUEM É QUE VAI PAGAR POR ISSO ?

ESPERO, AO MENOS, QUE TODO ESSE TRANSTORNO SIRVA DE EXEMPLO PARA QUE NÃO SE REPITAM ATITUDES PRECIPITADAS E PARA QUE SE REPEITE A IMAGEM DAS PESSOAS, COMO DETERMINA A LEI MAIOR, TANTAS E TANTAS VEZES ENFOCADAS PELOS SRS ADVOGADOS, SOBRETUDO QUANDO INVOCAM O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, FRONTALMENTE ATINGIDO POR AQUELES QUE TANTO DELE SE UTILIZAM, COMO NO EPISÓDIO ACIMA.

EM HAVENDO PROVAS CONCRETAS DE EVENTUAL FRAUDE DE A, B, OU C, QUE SEJAM PUNIDOS POR TODOS OS MEIOS CABÍVEIS. MAS QUE NÃO SE MACULE, MAIS UMA VEZ, A IMAGEM DAQUELES QUE SE DEDICARAM, ESTUDARAM E LOGRARAM ÊXITO EM TÃO CONCORRIDO PLEITO.

E QUE ME DESCULPEM AQUELES QUE NÃO PASSARAM, MAS O CAMINHO NÃO É ANULAÇÃO DO PLEITO, POIS O ERRO NÃO ESTÁ NO CONCURSO E SIM NA FORMA OU MESMO NA AUSÊNCIA DE PREPARAÇÃO, OU AINDA EM EVENTUAL FATOR PSICOLÓGICO, FATOS QUE PODEM SE REPETIR EM TANTOS PLEITOS QUANTOS HAJAM, E, COMO MUITO BEM JÁ SE DISSE, NÃO É JUSTO AUMENTAR A DECEPÇÃO DESSAS PESSOAS COM SUAS PRÓPRIAS INSUFICIÊNCIAS, OU MESMO SUAS RELAÇÕES COM FATORES EXTERNOS QUE NÃO SOUBERAM CONTROLAR, AFINAL, TUDO ISSO FAZ PARTE DA BRIGA CHAMADA CONCORRÊNCIA.

ADEMAIS, NÃO PODERIA DEIXAR DE MANIFESTAR A SOLIDARIEDADE DIANTE DOS DIVERSOS ALUNOS QUE AJUDEI A PREPARAR PARA O CERTAME, OS QUAIS MERGULHARAM DE CABEÇA NESSA LUTA E SAGRARAM-SE VITORIOSOS. ELES AGORA AMARGAM A INCERTEZA E O RECEIO DE OPTAREM POR UMA FUNÇÃO, EM ALGUNS CASOS DEIXANDO EMPREGOS ATUAIS, PARA SE SUBMETEREM A DIAS APREENSIVOS COM A SIMPLES NOTÍCIA QUE SE PLEITEARÁ, MAIS UMA VEZ, A ANULAÇÃO DO CERTAME, AINDA QUE NÃO ACREDITEM NA PROCEDÊNCIA DE EVENTUAL AÇÃO NESSE SENTIDO. COM ESSES, TAMBÉM, NINGUÉM TEM SE PREOCUPADO. QUAL A RAZÃO ?

NO MAIS, NÃO SE ESQUEÇA A OAB/SE QUE O PROVIMENTO DOS CARGOS É DE IMPERIOSA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, INCLUSIVE PARA MELHORAR O ANDAMENTO DAS DIVERSAS AÇÕES SUBSCRITAS EM SUA MAIORIA PELOS HONRADOS PROFISSIONAIS DO DIREITO INSCRITOS NA SECCIONAL/SE. LEMBRE-SE AINDA QUE SERÁ MELHORADA AINDA MAIS A NOSSA JUSTIÇA, QUE SEGUNDO AS ESTATÍSTICAS (NÃO ELABORADAS POR NÓS), ESTA CLASSIFICADA COMO A SEGUNDA MELHOR DO PAÍS, MUITO EMBORA NÃO ESTEJA DOTADA MATERIALMENTE, NEM DE LONGE, DE IGUAL CLASSIFICAÇÃO, O QUE LOUVA E DESTACA AINDA MAIS O DENÔDO E RESPONSABILIDADE DE SEUS JUIZES E DESEMBARGADORES.

PROBLEMAS GRAVÍSSIMOS ESTÃO A ASSOLAR O PAÍS E NOSSO ESTADO, E A OAB, QUE SEMPRE TEVE UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA, EM SE VOLTANDO A ELES, ESTARÁ, SEM DÚVIDA, MELHOR APROVEITANDO TODO O SEU POTENCIAL EM PROL DE CAUSAS EFETIVAMENTE JUSTAS.

COMO OBSERVAÇÃO, AINDA QUE DESNECESSÁRIO FOSSE, DEVO DIZER QUE, AO MENOS EM RELAÇÃO AOS QUE ME SÃO PRÓXIMOS, NÃO TENHO PARENTES SEQUER INSCRITOS NO PRIMEIRO OU SEGUNDO CERTAME. LOGO, FICA CLARO QUE NÃO TENHO INTERESSE DIRETO NA DEMANDA, MUITO EMBORA TENHA INTERESSE NAQUILO QUE CONSIDERO JUSTO.

EM CONCLUSÃO, DEVO PROPICIAR AINDA QUE TENHO PAIXÃO POR CONCURSOS PÚBLICOS, PORQUE DELES, GRAÇAS A DEUS, VIVO, MUITO DIGNAMENTE, DESDE OS MEUS 18 ANOS, TENDO SIDO FISCAL DE TRIBUTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E MAGISTRADO. NO MAIS, CONHEÇO AINDA A DOR DE UM CONCURSO ANULADO INJUSTAMENTE, POIS JÁ SOFRI TAMBÉM DE SUAS CONSEQUÊNCIAS.

ASSIM, FINALIZO PARODIANDO O PROFESSOR ODILON CABRAL MACHADO, A QUEM NÃO TIVE A FELIZ OPORTUNIDADE DE CONHECER PESSOALMENTE, MAS QUE ME ENCANTARA COM SEU BRILHANTE E INIGUALÁVEL TEXTO:  VAMOS RESPEITAR O DIREITO DE QUEM ESTUDA !

Juiz titular da Comarca de Nossa Senhora da Glória*