Curso:

MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO – MÓDULO TEÓRICO

Dias de realização:

06, 07, 08, 09, 10 e 13 de Maio de 2019

Das 07h às 14h – EJUSE (Salas 1,2 e 3) - 7º Andar - Anexo I  

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Objetivo:

Capacitar servidores conciliadores e mediadores para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e nas unidades judiciárias de Sergipe.

Carga horária:

40 horas/aulas

Facilitadoras:

Drª ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA, Magistrada do Tribunal de Justiça de Sergipe, Juíza da 2ª Vara Cível de São Cristóvão. Possui Pós- Graduação Lato Sensu-Especialização em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE; Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto Greco de Pós- Graduação e Extensão e Tribunal de Justiça de Sergipe; ANDREA BARRETO LINHARES, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Pós- Graduada em MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental – UNICID - Universidade do Estado de São Paulo - Responsabilidade Civil Ambiental, Instrutora de Mediação com formação pelo Conselho Nacional de Justiça; BRENNA THAÍS SANTOS PEREIRA, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes, UCAM, Instrutora de Mediação com formação pelo Conselho Nacional de Justiça; GUTEMBERG ANTONIO RIBEIRO SILVEIRA, Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, Especialista em Direito do Trabalho pela UCB- Universidade Castelo Branco, Instrutor de Mediação com formação pelo Conselho Nacional de Justiça.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores

Conteúdo programático:

a) Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos Legislação brasileira. Projetos de lei. Lei dos Juizados Especiais. Resolução CNJ n. 125/2010. Novo CPC, Lei de Mediação.

b) A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos objetivos: acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação: CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSC’s. A audiência de conciliação e mediação do novo CPC. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

c) Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos. d) Teoria da Comunicação / Teoria dos Jogos Axiomas da comunicação. Comunicação verbal e não-verbal. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos. Premissas conceituais da autocomposição.

e) Moderna Teoria do Conflito Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.

f) Negociação Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva). g) Conciliação Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Técnicas (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade). Finalização da conciliação - Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito...). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Encaminhamentos e estatística. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).

h) Mediação Definição e conceitualização. Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental; Etapas – Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo). Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).

i) Áreas de utilização da conciliação/mediação Empresarial, familiar, civil, (consumeirista, trabalhista, previdenciária, etc.) penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

j) Interdisciplinaridade da mediação Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.

k) O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público, etc) e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

l) Ética de conciliadores e mediadores O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética – Resolução CNJ nº 125/2010

Mais informações:

3226-3318 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

Adonelson Rosário Souza

13333

1ª Vara Cível de São Cristóvão

2

Adriana Cardoso Feitosa Santos

15173

2ª Vara Cível e Criminal de Propriá

3

Amanda Teixeira de Ávila Gama   

18388

2ª Vara Cível de Estância

4

Ariano Teixeira Gomes

17672

Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana

5

Bruna Luíza Moreira Lima

19922

1ª Vara Cível de Lagarto

6

Cleofas Rios Santana

11068

1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros

7

Jéssica de Oliveira Fonseca

18893

Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

8

Lara Chavelli Lima Alves Costa

10904

1ª Vara Cível de Itabaiana

9

Lívia Maria Pereira Teti

 8350 

2ª Vara Cível de Itabaiana

10

Luana Oliveira Mecenas

14789

2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros

11

Marina Ramos Romero Libório

20245

2ª Vara Cível e Criminal de N. Sra. da Glória

12

Mayana de Souza Pinheiro Lima Leite

10344

2ª Vara Cível de São Cristóvão

13

Michelle de Santana Costa

19208

1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis

14

Nazaré de Araújo Filho

17536

2ª Vara Cível e Criminal de N. Sra. das Dores

15

Paulo Henrique Batalha Oliveira Lima

15329

1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

16

Paulo Henrique Batalha Oliveira Lima

15329

2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

17

Priscilla Gouveia de Souza Silva

19783

1ª Vara Cível e Criminal de N. Sra. das Dores

18

Ramona Melo Alves

16562

Juizado Especial Cível e Criminal de S.Cristóvão

19

Ricardo Moraes Lima

9470

Juizado Especial Cível e Criminal de Estância

20

Roberto Luiz Dória Chaves Filho

16667

1ª Vara Cível e Criminal de Propriá

21

Samara dos Santos Daud Fontes 

8451

1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

22

Sara Fontes Carvalho de Araújo

20283

2ª Vara Cível e Criminal de Neópolis

23

Sterphany de Andrade Santos

18875

2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

24

Svetlana Bonfim Bastos

16266

1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

25

Taís Wiltshaire Soares do Amaral

11048

2ª Vara Cível de Lagarto

26

Tássio Roberto Almeida de Góis

16227

Comarca de Campo do Brito

27

Valéria Guerra Colares

 8302

1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga D"Ajuda

28

Viviane Passos da Costa

17113

1ª Vara Cível e Criminal de N. Sra. da Glória