A Divisão de Telefonia do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE informa nova alteração do número de telefone do seguinte fórum:

Fórum Dr. Martinho Garcez - Campo do Brito: (79) 3444-3600

Segundo o chefe da Divisão de Telefonia, Fellipe Góis, o TJSE irá alterar os números de telefone de 19 localidades. "Foi um investimento da área de tecnologia e agora as localidades com as novas numerações e as diversas unidades do Judiciário sergipano falarão sem custo. Os novos números das demais localidades serão divulgados assim que estas forem sendo integradas ao novo sistema", explicou Fellipe.

Também já foram modificadas as seguintes linhas:

- Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade - Capela: (79) 3263-9200

- Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto - Parque dos Faróis: (79) 3253-6400

- Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral - Carmópolis: (79)3280-8100

- Fórum João Paulo II - Gararu: (79)3354-8500

- Fórum Des. José Antonio Góes - Neópolis: (79)3344-9000

- Fórum Des. Humberto Diniz Sobral - N.S.Dores: (79) 3265 4900

- N Sra Socorro: (79) 3279-3400

- Propriá: (79) 3322-5600

- Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco (Santa Maria): (79) 3243-8800

- Fórum Profº. Gonçalo Rollemberg Leite (UFS): (79) -3261.9450

- Vara de Execuções Criminais (VEC):  (79) 3251-9800

- Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa):  (79) 3251-9800

- Fórum Levindo Cruz, na Comarca de Laranjeiras:  DDR (79) 3281-5900

- Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo, na Comarca de Japaratuba: DDR (79) 3272-3300

- Fórum Felisberto Freire, na Comarca de Itaporanga D"Ajuda: (79) 3264-3500

- Fórum Maurício Graccho Cardoso, Comarca de Itabaiana: (79) 3432-8400

- Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, Comarca de Lagarto: (79) 3632-1700

- Fórum Des. Gilson Goes, Comarca de São Cristóvão - (79) 3261-9400

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE realizou a 9ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, 30.03. Este é o primeiro encontro do Comitê em 2012 e, além de acompanhar e analisar a execução dos 35 projetos e programas desenvolvidos, contou com a participação de uma comitiva do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, que está desde a quarta-feira (28.03) conhecendo o Planejamento Estratégico (PE) do TJSE.

De acordo com o presidente do Comitê, Des. Cezário Siqueira Neto, a RAE continua com seu papel fundamental de acompanhar a execução do PE e de ajustar e corrigir alguns possíveis desvios. “Estamos sempre medindo os indicadores e, para nossa alegria, recebemos nessa 1ª RAE de 2012 a visita do Juiz Auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Filho e de sua equipe, para conhecer na prática como é o seu funcionamento”.

Ainda de acordo com o magistrado, o PE está numa fase importante, principalmente no que diz respeito a virtualização dos processos da área administrativa. “É muito bom perceber isso é poder mostrar para a sociedade. Fazemos questão de receber visitas de outras instituições para seja verificado na prática o nível de excelência que tentamos atingir”, explicou o presidente do Comitê Gestor.

O diretor Planejamento, Erick Andrade destacou que o PE deu um passo muito importante com a implantação do Escritório de Projeto Virtual. “A partir desse momento poderemos acompanhar a execução dos projetos de forma on line, e assim tomar decisões mais rápidas e eficientes”, ponderou o diretor, acrescentando que todo esforço do TJSE tem como objetivo melhorar ainda mais a sua prestação jurisdicional e que as ações são medidas anualmente através de pesquisa de satisfação com os usuários.

Visita TJMA

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência, José Nilo Filho, desde a quarta-feira, 28.03, está conhecendo o Planejamento Estratégico do TJSE. Nos dois primeiros dias da visita foram apresentados aos membros do TJMA alguns projetos que integram o PE e estão em processo de execução. “A Justiça de Sergipe é referência nacional quando se fala da execução do PE. Resolvemos vir aqui para colher experiências positivas e aperfeiçoar nossos métodos. Nos impressionou os projetos relativos à gestão de pessoas e a segurança”.

Sobre a participação na 9ª RAE, o representante do TJMA afirmou que entende como fundamental a participação de um desembargador como presidente do Comitê Gestor. “A reunião é realizada de maneira objetiva e sem dispersão, focada e flui de forma agradável”.

Além do Juiz Auxiliar da Presidência, a comitiva do TJMA foi composta pela chefe de divisão de dados estatísticos, Filomena de Azevedo; da assessora de gestão estratégica e modernização, Giselle Resende; da chefe de planejamento, Ana Alessandra Barros e da Analista Judiciária Administradora, Rebecca Casseti.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Sergipe para verificar a situação de réus presos e provisórios, por isso tem feito inspeções nas unidades prisionais do Estado.

Na terça-feira, dia 27, os dois juízes do CNJ, Ivana David e Ulysses Gonçalves Jr, se reuniram com o Juiz Corregedor Rômulo Dantas Brandão a fim de conhecerem os sistemas implantados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para administração e acompanhamento de ações judiciais na área criminal.

Uma das ferramentas apresentadas é a que gerencia o Mutirão Carcerário, realizado anualmente pelo TJSE, no período de 20/07 a 30/11, desde o ano de 2010. O Mutirão que abrange todas as unidades jurisdicionais de Sergipe foi normatizado pela Resolução 05/2010, diante de uma recomendação do Conselho para que todos os tribunais do país realizassem a atividade anualmente. Em 2011, o grupo gestor composto por desembargador, juízes e servidores analisou 2141 prisões processuais e concedeu liberdade a 385 presos. Somente na Vara de Execuções Criminais (VEC) foram analisados 1.441 e concedidos 279 benefícios.

Outros sistemas apresentados pela Diretoria de Modernização Judiciária à equipe do CNJ foram a Requisição Eletrônica de Réus Presos, a Guia de Execução Eletrônica, a VEC, o Controle de Réu Preso e o Mandado de Prisão e Alvará de Soltura eletrônicos. De acordo com a Juíza Ivana David, os sistemas deram maior agilidade ao andamento dos processos. “São sistemas que funcionam muito bem. A intenção do CNJ é conhecer as boas práticas desenvolvidas pelas Justiças Estaduais e repassá-las aos demais. E a de Sergipe é uma boa prática”, explicou a magistrada.

Os juízes estão em Sergipe desde o dia 27 e ficarão até o dia 03 de abril. Já foram inspecionados o Presídio Feminino - Prefem e o Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – Compecan. Nesta quarta-feira, dia 28, os juízes inspecionarão o presídio de Tobias Barreto – Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza – Premabas e em Aracaju, o Presídio Militar. Também estão previstas visitas a outras unidades prisionais no Estado.

Como uma das ações do Projeto Estratégico de Segurança, os magistrados do Poder Judiciário sergipano serão treinados em defesa pessoal com enfoque em prevenção e defesa a ataques do crime organizado e outros tipos de ameaças. O curso, com carga horária de 42 horas/aulas (04 dias), será realizado no final do mês de maio.

No curso, os magistrados serão capacitados, dentre outras técnicas, para o manuseio e utilização de arma de fogo, técnicas de tiro (de curta e média distância, em movimento, de evacuação), controle emocional, prevenção residencial e familiar. De acordo com o Diretor de Segurança do TJSE e gestor do projeto, Júlio Flávio Prado, o treinamento visa preparar os magistrados para identificação e controle das mais variadas situações de risco. “A disponibilização desse curso era uma reivindicação da Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE. Agora, através do projeto estratégico e da sensibilidade do Des. José Alves Neto, foi aprovado”, ponderou o gestor.

O diretor de Segurança salientou que este é o segundo curso disponibilizado pelo projeto. “Os 90 policiais que servem ao TJSE estão sendo capacitados”, explicou Júlio Flávio, acrescentando que 58 magistrados já manifestaram interesse em participar do curso.

Projeto Estratégico de Segurança

Desde de 2010, o TJSE executa o Projeto Estratégico de Segurança. Dentre as ações já implementadas, estão a readequação, em termos de segurança, de 61 unidades jurisdicionais, onde foram realizadas obras de elevação de muros, instalação de cercas elétricas industriais e colocação de grades. “Com a execução do Planejamento Estratégico, todas as intervenções de engenharia seguem as diretrizes do projeto de segurança. Mais 23 fóruns também serão readequados”.

Outro foco do projeto é a melhoria e potencialização do controle de acesso aos fóruns. Nos próximos meses serão instalados no Palácio da Justiça e seus anexos e no Fórum Gumersindo Bessa – unidades jurisdicionais com maior frequência de magistrados, servidores e usuários - 06 conjuntos de pórticos e raios-x, semelhantes aos que são usados nos aeroportos. “Nas unidades do interior, onde o fluxo de pessoas é menor, estão sendo intensificadas as revistas com equipamentos portáteis de detecção de metais”, explicou.

“Com a complexidade e o crescimento da criminalidade tornou-se necessária a criação de um Projeto Estratégico de Segurança para o Judiciário sergipano. Com esta ação, o TJSE visa cuidar da integridade física e psíquica dos seus magistrados, servidores e jurisdicionados”, finalizou o gestor.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do projeto estratégico de Construção, Reforma e Ampliação de Fóruns, investiu, nos anos de 2010 a 2012, cerca de R$ 34 milhões na melhoria da estrutura física, de segurança e lógica das suas unidades jurisdicionais. Nesse período, foram ou estão sendo realizadas 64 obras, dentre elas a ampliação do Fórum Gumersindo Bessa.

De acordo com o gestor do projeto e chefe do Departamento de Obras, Alessandro Vasconcelos, os jurisdicionados já contavam com uma estrutura física muito boa, no que diz respeito aos fóruns da Justiça sergipana. “O que estamos fazendo agora é melhorando ainda mais e atendendo o que determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação às normas de segurança e de acessibilidade, com implantação de pisos táteis, banheiros adaptados, rampas e painéis em braile”, explicou o gestor.

Nesse momento, o projeto está realizando duas grandes obras nos fóruns de Porto da Folha e de Nossa Senhora da Glória e com processo licitatório aberto para construção em Cedro de São João e Pacatuba. No contexto do projeto, além da ampliação do Fórum Gumersindo Bessa, já foram entregues, dentre outras, as unidades de Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Lagarto e auditório da Esmese.

O gestor do projeto salientou que em virtude do Planejamento Estratégico do TJSE, dentro do qual já foram proporcionadas melhorias em 76 unidades jurisdicionais, os projetos são executados de maneira integrada. “Todas as construções, ampliações e reformas realizadas atendem a diretrizes dos projetos da área de segurança e tecnologia”, informou Alessandro Vasconcelos, acrescentando que toda rede de cabeamento de dados das unidades serão atualizadas, atendendo assim plenamente à demanda do processo eletrônico.

É com pesar que comunicamos que faleceu na tarde deste domingo, dia 26, a sra. Elsa Maria Santos Guimarães, mãe da Juíza de Direito, Iolanda Guimarães. O velório acontecerá a partir das 20h no Cemintério Colina da Saudade, no conjunto Santa Lúcia. O sepultamento será realizado nessa segunfa-feira, 27, às 10h, no mesmo local.

Em virtude de consulta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre dúvidas referentes ao que determina a Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em relação à titularidade da conta especial, dos rendimentos financeiros e do imposto de renda retido na fonte sobre os pagamentos efetuados a título de precatório, o CNJ determinou a abertura de consulta pública para que os gestores dos entes públicos se manifestem sobre:

 A) a quem pertence a titularidade da conta especial?

B) a quem pertencem os rendimentos financeiros auferidos por meio da conta especial?

C) a quem pertence o imposto de renda retido na fonte sobre os pagamentos dos precatórios dos municípios?

A referida consulta deve ser respondida, entre os dias 19.03 e 09.04, através do envio das respostas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para o esclarecimento de dúvidas, entrar em contato com a Consultoria de Processos Judiciais do TJSE pelo telefone 3226 3429.

Prefeitos de 43 municípios foram convidados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para assinarem o termo aditivo de um convênio que prevê que as prefeituras disponibilizem um veículo com motorista, quando solicitado pelo Juiz da Comarca, para o deslocamento de profissionais responsáveis por laudos psicossociais.

Dezesseis municípios, através dos prefeitos ou representantes, estiveram presentes à reunião que aconteceu na tarde de hoje, dia 19, no auditório do Tribunal Pleno. Os Prefeitos de Brejo Grande, Capela, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes e Neópolis assinaram o termo aditivo. Os representantes dos outros dez municípios, alguns procuradores e outros secretários, foram os portadores do documento.

“A Prefeitura se compromete a disponibilizar um veículo com motorista, quando solicitado pelo Juiz da Comarca, com antecedência mínima de cinco dias, para o deslocamento de dois analistas judiciários, sendo um da área de Serviço Social e outro de Psicologia, quando das visitas domiciliares e institucionais com o intuito de realizar laudos psicossociais”, diz o termo aditivo.

Os prefeitos e representantes foram recebidos pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, e pelo Vice-Presidente, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. “Convidamos os prefeitos para essa reunião, demonstrando que o Judiciário está integrado com os municípios, que são nossos parceiros e colaboram com a Justiça”, enfatizou o Presidente do TJSE.

A coordenadora de Perícias Judiciais do TJSE, Ana Cristina Machado, explicou aos prefeitos que o setor possui em todo o Estado seis núcleos-sede – Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto, Propriá e Estância – que organizam as visitas domiciliares para elaboração de laudos psicossociais, tanto na sede dos municípios quanto em povoados. Ela informou ainda que um cronograma com as visitas necessárias será encaminhado às Prefeituras com antecedência.

A Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Suyene Barreto, lembrou aos presentes que o Judiciário sergipano fez um esforço muito grande para criar o setor de perícias. “Como juíza, posso dar meu testemunho. Antigamente, tínhamos que encontrar um profissional que se dispusesse a confeccionar os laudos e estar presente às audiências, o que acabava atrasando os processos. Hoje, temos um corpo de profissionais no TJ que atende a maioria dos casos, mas não dispomos de frota suficiente”, informou.