O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça ministrou, na sexta-feira, 27.11, palestra na Loja Maçônica Clodomir Silva com o tema “Segurança Pública e a Situação Econômica do País”. O evento fez parte das comemorações dos 58 anos da Loja Maçônica.

Para o Venarável Mestre da Maçonaria Clodomir Silva, Mehujael Colaço Rodrigues, a palestra do Des. Luiz Mendonça trouxe para discussão um tema de repercussão no seio da sociedade. “Estamos vivendo uma situação nunca vista no país e quando uma autoridade do Poder Judiciário se propõe a fazer uma palestra dessa natureza é um presente. Durante a explanação, o Presidente do TJSE delineou com maestria as condições do país e na visão dele quais seriam as soluções possíveis. Para nós foi uma satisfação imensa, que ficará na história da Clodomir Silva”, comentou o Mestre da Maçonaria.

Segundo o Presidente do TJSE, o Brasil vive uma crise sem precedentes e a segurança pública tem sido objeto de várias reflexões, discussões e de preocupação de toda a sociedade. “Quando a ordem econômica está em desacordo com o que anseia a população é atingida a saúde, a educação e, principalmente, a segurança pública. É uma oportunidade do Judiciário ser recepcionado pela Loja Maçônica e abrir também um canal de comunicação, trazendo uma mensagem da Justiça para temas tão importantes. A Clodomir Silva é uma Loja Maçônica tradicional que comemora os seus 58 anos e tem todo o respeito da sociedade sergipana”, afirmou o Presidente do TJSE.

Prestigiaram também a palestra, o Secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado e o Deputado Estadual, Garibalde Mendonça.

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (Deprec), autorizado pela Portaria nº 70/2015 GP1, implantou, no dia 26.11, a 1ª fase do Sistema Eletrônico de Precatórios. A partir de agora toda a tramitação do procedimento de pagamento dos precatórios será realizado através da nova ferramenta.

Segundo o Juiz Gestor de Precatórios do TJSE, Marcos de Oliveira Pinto, o sistema permite o controle das listas de cronologia de acordo com o regime dos entes devedores, pedidos prioritários e ferramenta de cálculos, constituindo-se em uma ferramenta completa de acompanhamento do procedimento. “Com o inicio da utilização do sistema inicia-se uma nova sistemática de trabalho, não mais baseada em planilhas de Excel, e sim em um sistema eletrônico de precatório, permitindo maior celeridade, tanto no levantamento de dados como na formalização dos cálculos”, explicou o magistrado.

O Juiz Gestor fez questão de salientar a ênfase dada pela administração do Des. Luiz Mendonça na gestão dos precatórios. “Destaco o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Modernização (Dimoj) e Tecnologia da Informação (Seteci), cujas equipes mantiveram permanente diálogo entre si e com todos que fazem o Deprec, resultando na implantação de um sistema de extrema relevância para as tarefas desenvolvidas pelo Departamento”.

Para a Chefe do Departamento de Precatórios, Marcella Trigueiros, com a nova ferramenta os trâmites dos precatórios terão um fluxo mais otimizado e célere. “Todo controle será realizado através do sistema e o acompanhamento feito por uma única tela. Fica muito melhor para os servidores do departamento e para os credores que terão uma resposta mais precisa e rápida das suas demandas por parte do Deprec”, concluiu.

Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (PE) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu-se, nesta sexta-feira, 27.11, para a realização da 22ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) e terceira em 2015. Neste terceiro encontro foi realizado um balanço das atividades desenvolvidas e a análise dos indicadores e ações dos 11 macrodesafios definidos para os anos de 2015/2020.

A RAE foi aberta pela Presidente do Comitê Gestor, Desª. Iolanda Guimarães, que destacou a importância do último encontro em 2015, onde foram demonstradas a execução do PE. “É a apresentação do trabalho do Tribunal e a união dos gestores – que estão superando desafios – e potencializando a razão de ser do Judiciário, que é o humanismo e a cidadania”, explicou a magistrada.

Em seguida, foi realizada uma análise dos resultados da Pesquisa de Satisfação de 2015, com a apresentação de soluções para a melhoria no atendimento ao jurisdicionado e de campanha para divulgação dos canais de acesso a consultas processuais pelos cidadãos. Também foi apresentada uma síntese do Plano de Priorização do 1º Grau e o seu alinhamento com o Planejamento Estratégico pela Desª Elvira Maria de Almeida Silva.

As Metas Nacionais para 2016 do Conselho Nacional Justiça, recentemente definidas no 9º Encontro Nacional do Judiciário, também foram analisadas à luz do Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano. Para finalizar a reunião, a Diretora de Planejamento do TJSE, Sunnie Grace Nascimento, apresentou as novas placas de informações da Estratégia do Tribunal para o período de 2015/2020, que serão disponibilizadas em todos os fóruns e o Portal para gerenciamento dos projetos estratégicos.

“Estamos na fase de execução dos projetos, analisamos também o alinhamento da Metas 2016 do CNJ com o nosso Planejamento. Contamos na reunião de hoje com a participação da Desª Elvira, Presidente do Comitê Gestor de Priorização da 1º grau de jurisdição, que apresentou o Plano de Ação do TJSE. Como diz a Desª Iolanda, estamos sempre trabalhando de mãos dadas na busca da melhor prestação jurisdicional”, concluiu Diretora de Planejamento.

A partir da próxima segunda-feira, dia 30, o Tribunal de Justiça de Sergipe participará da terceira edição da “Semana Nacional da Justiça pela paz em casa’ com a realização de uma ampla programação. O lançamento da semana será no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, às 8h.  

A programação segue com audiências concentradas no Juizado de Violência Doméstica do Fórum Gumersindo Bessa, exposição fotográfica, lançamento de campanha nas redes sociais, apresentação teatral, visita aos parceiros para entrega de material educativo, palestras, além de cursos e outros projetos, sendo que todas as ações visam o combate à violência doméstica contra a mulher.

A proposta da ‘Semana Nacional da Justiça pela paz em casa’ foi discutida no inicio desta ano,  numa reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que contou com a participação do Presidente do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça. Duas outras semanas já forma realizadas, nos meses de março e agosto.

Organizada pela Coordenadoria da Mulher, a  semana especial segue ate o dia 4 de dezembro e tem como ideia principal a intensificação de julgamentos de júris e audiência de instrução que envolvam o tema (crime contra a mulher em situação de violência doméstica) e divulgar com maior amplitude o empenho do Poder Judiciário com a temática “Paz Justiça pela Paz em Casa”.

Confira a programação completa:

III Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Luiz Mendonça, acompanhado pelos Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho (representando o TRE/SE), Iolanda Guimarães (representando o Corregedor, Des. Ricardo Múcio) e Elvira Maria Silva, além da Juíza Corregedora, Elbe Carvalho, e a Juíza Auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira, participou, nos dias 24 e 25/11 do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília.

Na oportunidade, Presidentes, Corregedores, Desembargadores e Juízes de todos os Tribunais brasileiros analisaram, discutiram e apresentaram sugestões e ideias para aperfeiçoamento do Judiciário nacional. No final do evento, foram definidas 08 (oito) metas nacionais para 2016, além de 09 (nove) metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, direcionada ao cumprimento de direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais relativos a direitos humanos.

Participou também do Encontro a Secretária-Chefe de Gabinete da Presidência do TJSE, Paula Cecília Primo Ferreira da Silva.

Metas Nacionais do Judiciário para 2016

Meta 1. Julgar mais processos que os distribuídos;

Meta 2. Julgar processos antigos;

Meta 3. Aumentar os casos solucionados por conciliação;

Meta 4. Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa;

Meta 5. Impulsionar processos de execução;

Meta 6. Priorizar o julgamento das Ações Coletivas;

Meta 7. Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos;

Meta 8. Implementar práticas de Justiça Restaurativa.

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Com imagens e informações do CNJ

A Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a todas as unidades do Poder Judiciário os prazos para fins de encerramento do Exercício Financeiro 2015 e fixa prazos para emissão de Notas de Empenho e Pagamento de despesas, conforme Decreto nº30.099 de 09/11/2015.
Qualquer dúvida e outras informações pertinentes a esse processo, favor entrar em contato com a Secretaria de Finanças e Orçamento, pelos ramais 3329/3317

Até 27/Nov: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Até 30/Nov: Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Até 11/Dez: Gerar Notas de Empenho
Até 11/Dez: Encaminhar Notas Fiscais atestadas a SEFINOR

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) disponibilizará na segunda-feira, 30.11, treinamento para utilização da nova Biblioteca Digital por servidores e magistrados. O curso acontecerá em dois horários, das 08:00 às 09:00 e de 9:00 às 10:00, no auditório da Ejuse, no 7º andar no Anexo Administrativo I.

A nova Biblioteca digital está disponível no Portal da Biblioteca desde o dia 03.11 e conta com todo o acervo da RT Editora. “Todos os servidores e magistrados podem acessar a nova ferramenta dentro da rede do Tribunal, de qualquer computador ligado a internet e até mesmo de smartphones. Para ter acesso às obras é necessário que os servidores e magistrados realizem cadastro no Portal da Biblioteca, no link Biblioteca Digital, utilizando o seu e-mail funcional”, explicou a Consultora-Geral, Clarisse Aguiar Ribeiro.

Com a nova Biblioteca digital, os servidores e magistrados terão acesso a mais 400 obras jurídicas em formato digital da Editora Revista dos Tribunais (RT) e Fiscosoft, incluídos os livros lançados no ano da assinatura do contrato. “Além disso, o acesso é individualizado com a possibilidade de criação de notas, marcações e demais funcionalidades do e-reader e proview”, concluiu a Consultora.

Foi publicada no Diário da Justiça do dia 23.11, a Resolução nº 30/2015, que incluiu como atribuição da Ouvidoria-Geral o recebimento e prestação de informações referentes a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no âmbito do Poder Judiciário sergipano.

Os pedidos poderão ser encaminhados para a Ouvidoria pelos seguintes canais: formulário eletrônico, através do Portal eletrônico do TJSE; Disque Ouvidoria com os sistemas 159 e 0800-079-0008; correspondência dirigida à Ouvidoria-Geral  (Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes - Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-080); presencialmente, junto à Ouvidoria-Geral; e através do Ouvidor Virtual, no  e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

É importante lembrar que não serão recebidos pedidos que não possuam critérios objetivos e pedido definido; que solicitem informações cujo fornecimento não seja de competência da unidade ou do Tribunal; que sejam referentes a informações protegidas pelos sigilos fiscal, bancário e telefônico; que ponham risco à vida, segurança ou a saúde da população; e que sejam relativas a laudos médicos, avaliação de desempenho, estágio probatório e procedimentos disciplinares em andamento.

Para mais informações acesse o Portal da Ouvidoria.

A Câmara Nacional dos Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça emitiu, durante realização Encontro Nacional realizado no TJRJ entre os dias 17 e 18/11, Nota Técnica nº 02/2105 que trata da declaração de inconstitucionalidade do regime especial de pagamentos de precatórios proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADI’s nº 4.425/DF e 4.357/DF e das subsequentes decisões liminares e de modulação de efeitos.

A Nota Técnica tem o objetivo esclarecer e apresentar sugestões aos Tribunais de Justiça de todo o país para o cumprimento das determinações do STF. Na oportunidade, o Juiz Gestor do Departamento de Precatórios do TJSE, Marcos de Oliveira Pinto, proferiu palestra sobre o assunto com o título “A execução da decisão de modulação e a cobrança de parcelas durante o período de sobrevida no regime especial”.

A Câmara Nacional de Gestores de Precatórios foi criada durante a reunião de trabalho ocorrida em Gramado/RS, em maio de 2015 e é constituída por magistrados dos 27 estados brasileiros e, entre outras atribuições, atuará no assessoramento técnico e jurídico na elaboração de atos normativos que objetivem a padronização de rotinas e de entendimentos dos processamentos de precatórios.

Clique aqui e acesse a Nota Técnica.