O Tribunal de Justiça, através das Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e dos Núcleos de Psicologia e Serviço Social, realizou no último dia 07/12 mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, em Aracaju. As oito edições do curso ocorreram em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância e Propriá, atingindo pessoas de diversas Comarcas do Estado, com a participação de 206 pretendentes.

A Juíza Coordenadora Iracy Ribeiro Mangueira Marques abriu os trabalhos com uma palavra explicativa sobre a adoção no Brasil, dando continuidade com a temática “Adoção e seus Aspectos Legais”, com apresentação de vídeos interativos, videoaula e palestra com Dr. Paulo César Cavalcante Macedo, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Socorro, palestras interativas com os Psicólogos e Assistentes Sociais dos Núcleos Psicossociais do TJSE.

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a participação de pretendentes em curso de preparação promovido pelo Poder Judiciário como requisito obrigatório para sua habilitação à adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.

Na Comarca de Aracaju, a realização periódica da preparação de pretendentes à adoção acontece desde 2010. O Tribunal de Justiça expandiu, recentemente, mais cursos a serem ministrados no interior do Estado.

Cronograma de Cursos

No final de 2017, a Coordenadoria da Infância e Juventude, juntamente com a Coordenadoria de Perícia e representantes dos Núcleos de Serviço Social e Psicologia deste Tribunal, e, após consulta aos Juízes das comarcas com competência na Infância e Juventude onde se realiza o curso, definiram o cronograma do Curso de Postulantes à Adoção para o ano de 2018. As edições deste ano acontecerão datas abaixo fixadas e no horário do expediente forense do local a ser ministrado, conforme a tabela.

A elaboração do cronograma, em atendimento à Resolução de nº 10/2016 do TJSE, visa ampliar a oferta dos cursos e racionalizar a distribuição proporcional da carga de trabalho por todos os núcleos, uma vez que possibilita a inscrição do pretendente em qualquer dos eventos agendados ao longo do ano, colaborando, também, para a redução do tempo do processo de habilitação.