Magistrados sergipanos participaram na tarde de hoje, dia 9, de uma palestra sobre Certificação Digital realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça. A palestra, que teve como principal objetivo passar informações sobre a importância e a forma como deve ser utilizada a ferramenta de trabalho, contou com a presença de grande número de Magistrados e com profissionais treinados na área.

Conhecida como uma nova tecnologia de segurança que fornece um sistema de identificação de pessoas e entidades no meio eletrônico, a ferramenta, que já está sendo utilizada no Tribunal de Justiça através do Diário da Justiça On-line, será expandida agora para os sistemas judiciais. O objetivo é combater o anomimato, a despersonalização e a insegurança em relação ao interlocutor também no meio jurídico, o que facilitará as atividades de todos os magistrados.

Segundo o Secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça, João Anízio
Torres, o certificado digital é um documento eletrônico que contém dados do cidadão e um número público exclusivo, denominado chave pública, que serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos, a exemplo, de editais, atos e portarias.

Será de grande valia no meio judicial porque vai facilitar todas as atividades dos Juízes. A ferramenta poderá ser aplicada em qualquer documento a ser emitido pelos Juízes, inclusive sentenças, disse ele.

Infojud

Além da palestra sobre a forma de utilização da Certificação Digital, os Magistrados tiveram ainda uma visão geral do Infojud, um sistema criado pela Receita Federal para substituir o procedimento anterior, mediante o recebimento prévio de ofícios, de fornecimento de informações cadastrais e de cópias de declarações pela Receita Federal ao Poder Judiciário.

O acesso e as facilidades do Infojud foram passados pela Delegada Regional da Receita Federal em Sergipe, Lúcia Rosa Santos, e pelo auditor fiscal Marlton Caldas de Souza. De acordo com Marlton Caldas, o sistema já está sendo aplicado no Poder Judiciário, faltando apenas a habilitação de alguns Juízes para o seu efetivo sucesso.

Através desse sistema que foi criado devido a grande demanda do Judiciário, todas as atividades dos Juízes serão beneficiadas, o que trará também grandes benefícios para a Receita Federal, acrescentou Marlton.

O site ScientificCommons.org, do Institut für Medien und Kommunikationsmanagement an der Universität St.Gallen, da Suíça, é um dos maiores projetos de comunicação científica do mundo e divulgou artigo do juiz sergipano José Anselmo de Oliveira intitulado O conceito de justiça em John Rawls (2003). O artigo foi publicado na Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) e está disponibilizado no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no link para download.

O juiz José Anselmo de Oliveira é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará , professor da Esmese e da Faculdade de Sergipe (Fase), diretor da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Atua ainda como titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju e como Presidente da Turma Recursal Cível da Capital. Participa, atualmente, do Comitê Especial do CNJ para instituição de manuais para os Juizados Especiais de todo o Brasil.

 O artigo em questão é uma análise do conceito de Justiça segundo John Rawls, a partir de sua teoria contratualista contemporânea. Enfrenta-se um diálogo entre os contratualistas clássicos e a contribuição de Rawls do ponto de vista filosófico.

Confira a lista dos servidores que foram sorteados hoje, dia 09, durante o evento do Dia da Mulher, com os prêmios que seriam sorteados na Confraternização Natalina 2008. Ainda esta semana divulgaremos o local de entrega dos prêmios.

DVD Vídeo Sansung  vencedor:
9945- Auri José Maciel Guerra Junior (GABINETE DO DES. CLAUDIO DINART D. CHAGAS)
 
DVD Vídeo Sansung  vencedor:
1009- Maria Nice de Freitas (SUPERVISÃO DO FÓRUM DE ESTÂNCIA)

DVD Vídeo Sansung  vencedor:
8926- Joanicio Alvaro da Silva Junior (DIVISÃO DE AUDITORIA)

Grill Sanduicheira   vencedor:
9621- Sergio Lessa Alves (LAGARTO- 4º NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA)

Grill Sanduicheira   vencedor:
7754- Rodrigo Caldas do Valle Viana (ARAUÁ- CARTÓRIO)

Grill Sanduicheira   vencedor:
7388- Maria do Carmo Guilhermina Caxico Machado (GABINETE DA DESA. SUZANA MARIA C. OLIVEIRA)

Prancha para cabelo   vencedor:
7395- Gabriela Matos de Andrade (VIGÉSIMA PRIMEIRA V. CIVEL-CARTÓRIO)

Prancha para cabelo    vencedor:
8958- Márcia Regina Lima Santana (DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL- CARTÓRIO)

MP3    vencedor:
1837- Teresinha dos Santos (SUPERVISÃO DO FÓRUM LAGARTO)

MP3    vencedor:
10965- Karina dos Santos Almeida (SALGADO- CARTÓRIO)

Câmera Digital  vencedor:
1552- Mário José de Oliveira (DIVISÃO DE ATEND. DO INTERIOR)

Câmera Digital  vencedor:
8548- Thais Nunes de Azevedo (SETOR DE CONCILIACÃO DO FÓRUM
G. BESSA)

Câmera Digital  vencedor:
9137- Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira (4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)

Secador de Cabelo  - vencedor:
10330- Paulo Roberto Menezes de Souza (MONTE ALEGRE DE SERGIPE)

Secador de Cabelo  - vencedor:
7709- Adriano Brito dos Santos (MONTE ALEGRE DE SERGIPE)

Batedeira  vencedor:
8788- Alice Grasiela Cardoso Rezende Chaves (DÉCIMA VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)

Batedeira  vencedor:
10367- Ricardo da Silva Nascimento (SUPERVISÃO DO PROT. INTEGRADO
FGB)

Cafeteira   vencedor:
9611- Angélica Maria Ramos (SÃO CRISTÓVÃO- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- CARTÓRIO)

Cafeteira   vencedor:
1977- Maria Gilvaneide de Oliveira Ramos (GABINETE DA PRESIDENCIA)

Microondas  vencedor:
7756- Fabiana Gonçalves de Santana (SAO MIGUEL DO ALEIXO)

Microondas  vencedor:
7024- Daniela Patrícia dos santos Andrade (DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL- GABINETE DO JUIZ)

Forno Elétrico  - vencedor:
1923- Maria Raimunda Alves Santos (6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)

Forno Elétrico  - vencedor:
1352- José Robson Ribeiro Rocha (CAMPO DO BRITO- 2º OFÍCIO)

Forno Elétrico  - vencedor:
9055- Maria Auxiliadora de Souza Santos (ESTÂNCIA- 1ª VARA CÍVEL- CARTÓRIO)

Rádio Portatil c/ cd Player  vencedor:
7877- Diana Andrade de Oliveira (1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)

Rádio Portatil c/ cd Player  vencedor:
7830- Francisco Nogueira Torres Junior (SIRIRI)

Rádio Portatil c/ cd Player  vencedor:
1583- Maria José dos Santos Chagas (REGISTRO CIVIL DO 14ª OFÍCIO- FI3)

Liquidificador  - vencedor:
522- Maricarmen Dantas do Amaral Santos ( SIMÃO DIAS- 1º OFÍCIO)
Liquidificador  - vencedor:
7800- Edivanio Dantas dos Santos (OITAVA VARA CRIMINAL- GABINETE DO JUIZ)

Liquidificador  - vencedor:
2282- Geovania Bomfim Lima (DIVISÃO DE ATEND. DA CAPITAL)

Espremedor de frutas  - vencedor:
9371- Gaspar José Albano Filho (NEÓPOLIS- ADMINISTRAÇÃO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
6271- Igor Martins Santos de Figueiredo (SÃO CRISTÓVÃO- VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
831- Luiz Renato dos Santos (DIVISÃO DE ALMOXARIFADO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
573- Manoel Messias de Souza (COORD. DA ESCOLA DE ADM.
JUDICIARIA)

Espremedor de frutas  - vencedor:
3563- Gleide Selma Leite Aragão (3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- CARTÓRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
9127- Cândida Regina Santos Soares (17ª VARA PRIVATIVA DO JIJ  CARTÓRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
1561- José Edson Fontes de Almeida Filho (DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
7398- Michelle da Conceição Costa Cunha (17ª VARA PRIVATIVA DO JIJ  CARTÓRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
1854- Maria Augusta Sobral Ramos (DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL)

Espremedor de frutas  - vencedor:
8267- Ailton Souza de Jesus (MOITA BONITA)

Ventilador  vencedor:
7757- Ana Paula Soares Ribeiro Almeida (POÇO REDONDO- GABINETE DO JUIZ)

Ventilador  vencedor:
7323- Ricardo Teixeira dos Santos (TERCEIRA VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)

Ventilador  vencedor:
7864- Valdieda Meneses ( NEÓPOLIS- CARTÓRIO)

Ventilador  vencedor:
7402- Elisângela Ferreira da Silva (SUPERVISÃO DO FORUNS INTEGRADOS II)

Ventilador  vencedor:
11017- Ana Karina Meneses (NOSSA SRA. DA GLÓRIA- CARTÓRIO

TV Philps 21 polegadas  vencedor:
10333- Luiz José Pereira Mendonça (NEÓPOLIS- CARTÓRIO)

TV CCE 21 polegadas  vencedor:
9568- Felipe Miguel Sampaio Moreira (ILHA DAS FLORES)

TV CCE 21 polegadas  vencedor:
7517- Rodrigo Cavalcante Lima (6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- GABINETE DO JUIZ)

TV CCE 21 polegadas  vencedor:
7433- Tatiana Craccho Messias (DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL)

TV CCE 29 polegadas  vencedor:
875- Edinei Aciole Bispo de Oyola (CENTRAL DE MANDADOS DA GRD.
ARACAJU)

62  Ar Condicionado GREE   vencedor:
1945- Cecília Soares da Silva Moura (BIBLIOTECA CENTRAL)

O Desembargador Osório Ramos tomou posse hoje, dia 05, no final da tarde, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. No próximo dia 10, o Desembargador Luiz Mendonça assume a Corregedoria e Vice-Presidência do TRE, cargo ocupado durante dois anos pelo Desembargador José Alves. Na semana passada, a Desembargadora Marilza Maynard já havia tomado posse também como membro substituto do TRE de Sergipe.

Dois Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram hoje, dia 5, uma visita técnica a 16ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude. Os magistrados estão em Sergipe com o objetivo de conhecer os projetos voltados a crianças e adolescentes no que diz respeito à prestação jurisdicional. A comissão do CNJ é composta pela Magistrada sergipana Maria Conceição da Silva Santos e pelo Juiz mineiro Paulo de Tarso.

Os visitantes conheceram a estrutura física do Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª Vara Cível. Durante a visita, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama e a Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Juíza Vânia de Barros, apresentaram o modelo de processo virtual da unidade.

Para o Juiz Auxiliar do CNJ, Paulo de Tarso, o modelo da 16ª Vara Cível de Aracaju deve ser apresentado ao Judiciário de todo Brasil. Ele elogiou a experiência de tecnologia através do processo virtual e o conceito de engenharia e ambientação para a infância. A estrutura desta unidade em Sergipe é exemplar porque oferece ao público um ambiente mais humanizado, principalmente ao infantil, enfatizou o Juiz.

O trabalho conjunto de especialistas em psicologia e serviço social, além da presença da Defensoria Pública e Ministério Público no mesmo ambiente foi outra inovação elogiada pelo magistrado do CNJ. A existência de uma equipe multidisciplinar como esta é um avanço, já que atende ao menor e sua família solucionando o conflito e podendo evitar novos, opinou Paulo Tarso.
 
Segundo a Juíza Maria Conceição da Silva Santos, a visita do CNJ tem como objetivo angariar as melhores propostas de gestão no campo da infância e juventude, assim como na área tecnológica, a fim de oferecer a outros Tribunais do país que possuem carência nesses setores. Ainda de acordo com a Magistrada, o CNJ, a partir do encontro de Presidentes realizado em Belo Horizonte, definiu dez metas a serem seguidas com intuito de aumentar a eficácia do acesso à Justiça e diminuir a morosidade do processo.

Os visitantes também conheceram o modelo de execução fiscal da Vara da Fazenda Pública localizada no Fórum Gumersindo Bessa. À tarde, uma equipe das Diretorias de Tecnologia e Modernização do TJSE apresentou aos Juízes do CNJ como é feita a gestão do processo eletrônico na Vara da Infância e Juventude.

Reconhecimento

O Juiz da Infância e Juventude, Antônio Magalhães, passa a exercer a função de Juiz no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, permutando o cargo com a Magistrada Rosa Geane Nascimento Santos. Cumpri minha missão no Juizado da Infância e Juventude e esta visita do CNJ finaliza minha gestão como um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe, enfatizou o Juiz Antônio Magalhães.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai comemorar o Dia Internacional da Mulher na segunda-feira, dia 9, às 10 horas, no auditório do Palácio de Justiça, na Praça Fausto Cardoso. A iridologista Ana Cecília Góis Franco falará sobre O papel da mulher na família e logo após haverá o sorteio dos presentes que seriam sorteados na Confraternização Natalina de 2008, para servidoras e servidores.

Ao nosso público feminino, feliz Dia da Mulher!

Símbolo de amor, perseverança e desprendimento.
Guerreira, amiga, emotiva, carinhosa, dedicada...
Poderia escrever aqui milhares de adjetivos...
Ela sempre será tema para uma vida inteira,
Mas todos eles traduzem em uma só palavra:
Inspiradora dos mais belos textos, mãe, menina, moleca, travessa, amante, companheira...
Símbolo da fortaleza, da vida, da essência...
Mulher!

A Secretaria Judiciária comunica aos interessados que as Resoluções aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe passam a ser publicadas no Diário da Justiça através do  link Secretaria Judiciária e não mais pelo link da Presidência.  A  mudança entra em vigor a partir desta quinta-feira, dia 5.

O Diário da Justiça Eletrônico é o meio oficial de comunicação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, instituída por meio da Resolução nº 7/2007. A circulação virtual é regulamentada através da Resolução nº 23/2007. Assinado digitalmente, tem valor legal conforme MP 2.200-2/2001. Está disponível diariamente  através do sítio www.tjse.jus.br.

Tem início hoje, dia 04, e prossegue até sábado, em Salvador (BA), o 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, participará do evento, em que também será homenageado com a Medalha do Mérito da Magistratura.

A sessão solene de hoje à noite marcará o início das comemorações do IV Centenário do Primeiro Tribunal de Justiça das Américas  o Tribunal de Justiça da Bahia. Amanhã e sexta-feira, os Presidentes participarão de reuniões de trabalho. Já no sábado, além do lançamento de selos e carimbos comemorativos, será inaugurado do Prédio Anexo do Tribunal de Justiça da Bahia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, numa atitude de vanguarda e inédita dentro do serviço público nacional, criou um prêmio para motivar os servidores. Trata-se da Lei n. 6.351/2008, regulamentada pela Resolução n. 11/2008 e pelo Ato n. 749/2009 da Presidência do Tribunal.

A finalidade da medida é reconhecer, com base em critérios objetivos, as unidades que mais se destaquem dentro de uma mesma categoria em termos de desempenho, premiando-se os servidores ali lotados por meio de gratificação específica.

O prêmio foi dividido em categorias para permitir uma mensuração objetiva dos resultados obtidos pelas unidades concorrentes, com base na competência e no volume da demanda processual. Além da modalidade relativa ao desempenho há a premiação relacionada à criatividade, por meio da qual se busca reconhecer as ideias inovadoras apresentadas pelos servidores, contidas em práticas ou projetos destinados à melhoria da prestação jurisdicional.

Reconhecimento nacional

Em 17 de dezembro passado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, por unanimidade, o encaminhamento do assunto à Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, a fim de examinar os resultados alcançados pelo TJSE, com a medida a qual poderá servir de modelo para o resto do país.

O Conselheiro Marcelo Nobre, relator do processo, afirmou que a iniciativa do TJSE "se insere entre as iniciativas que tendem a conduzir o Poder Judiciário a um novo paradigma, merecendo, por isso, destaque e encômios" e que se trata de "medida de gestão administrativa consentânea com a política judiciária dos nossos tempos". Clique aqui para saber mais.

O tema foi destaque ainda em artigo do Conselheiro Joaquim Falcão, publicado no jornal Correio Braziliense em 9 de janeiro último, onde se afirmou que essa é uma iniciativa que merece ser seguida por todos os tribunais. O Conselheiro disse ainda que abre-se uma porta para que o funcionalismo, que não pode ter participação nos lucros por motivos óbvios, tenha um interesse direto no desempenho gerencial eficiente de sua instituição pública. Confira aqui a íntegra do artigo.

O pagamento das gratificações aos servidores premiados deve ocorrer ainda no próximo mês de abril. Em caso de empate, o prêmio será rateado entre as unidades vencedoras, de acordo com a Resolução n. 11/08.

Na modalidade criatividade, foram premiados os servidores:

·        Eduardo Adler Moreira de Oliveira      
Projeto: Novo Auto de Penhora

·        Raniere Fernandes de Souza    
Projeto: Cumprimento de atos processuais pela parte

·        Sunnie Grace Nascimento Santos         
Projeto: Transferência de presos

Maiores informações Ramal 3375.

Segue abaixo a relação das unidades vencedoras na modalidade relacionada à produtividade:

VENCEDORES DA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO EM CADA CATEGORIA

CATEGORIA

VENCEDORES

VARA CÍVEL COMUM (CAPITAL)

8ª Vara Cível de Aracaju

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (CAPITAL)

2ª Vara Cível de Aracaju

6ª Vara Cível de Aracaju

VARA DA FAZENDA PÚBLICA (CAPITAL)

12ª Vara Cível de Aracaju

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (16ª)

16ª Vara Cível de Aracaju

VARA CRIMINAL COMUM (CAPITAL)

1ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DO JÚRI (CAPITAL)

5ª Vara Criminal de Aracaju

VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA (CAPITAL)

4ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

7ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

10ª Vara Criminal de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMUM (CAPITAL)

5º Juizado Especial Cível de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO (CAPITAL)

6º Juizado Especial Cível de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (CAPITAL)

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Aracaju

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (CAPITAL)

2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju

VARA CÍVEL (INTERIOR)

1ª Vara Cível de Estância

VARA CRIMINAL (INTERIOR)

2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (INTERIOR)

1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (INTERIOR)

2º Juizado Especial Cível de Nossa Senhora do Socorro

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO I

Comarca de Laranjeiras

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO II

Comarca de Ribeirópolis

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO III

Comarca de Pacatuba

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO IV

Comarca de Cedro de São João

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO V

1ª Vara de Propriá

GABINETE DE DESEMBARGADOR DAS CÂMARAS CÍVEIS

Gabinete da Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

GABINETE DE DESEMBARGADOR DA CÂMARA CRIMINAL

Gabinete do Des. Netônio Bezerra Machado

Os processos devem ser autuados nas capas de autuação vermelhas, para melhor identificação, de acordo com Provimento 24/2008, nas seguintes situações e locais:

Art. 230. Deverão ser atuados com capa vermelha:

I  na 16ª. Vara Cível da Comarca de Aracaju, os processos em que houver abrigamento de criança ou adolescente;

II - na 17ª. Vara Cível da Comarca de Aracaju, os processos em que houver internação de adolescente;

III  nas Comarcas do Interior do Estado, os processos que envolvam criança ou adolescente (aqueles em que houver abrigamento de criança ou adolescente, bem como os feitos em que houver internação de adolescente).