Emissão de certidão de nascimento, habilitação para casamentos e orientação jurídica foram alguns dos serviços oferecidos na manhã desta sexta-feira, dia 24, pelo Programa Primeiros Passos do Tribunal de Justiça. A ação aconteceu no Conjunto Parque dos Faróis, no município de Nossa Senhora do Socorro, em parceria com o Programa Sergipe de Todos, realizado pelo Governo do Estado.
A cabeleireira Cleonice Santos Ribeiro é moradora da comunidade e foi uma das primeiras pessoas a ser atendidas pelo Programa Primeiros Passos. Há cinco anos tentava retirar a segunda via das certidões de nascimento dos seus filhos. Ela afirmou que ficou surpresa com a velocidade e a qualidade no atendimento. Estou satisfeita porque consegui os documentos sem sair da comunidade e não gastei nada , disse.
Já o casal Cristiane e Paulo, moradores do Conjunto Marcos Freire, também foram beneficiados ao dar entrada na habilitação para o casamento. Para eles, esta é a realização de um sonho que esperam há muitos anos. Estou muito satisfeito porque em alguns minutos fui atendida e sem pagar nada , enfatizou.
A Ação Social Primeiros Passos é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do TJSE que tem como objetivo ofertar serviços básicos para o exercício da cidadania, a exemplo da emissão de certidões e serviços cartoriais.
Segundo o Gerente de Programas Sociais do TJSE, Paulo Roberto, a Corregedoria Geral da Justiça através Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Socorro oferece os serviços cartoriais e orientações processuais aos munícipes que comparecerem ao evento, como também o requerimento e segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
Ainda de acordo com Paulo Roberto, os serviços estão sendo realizados no ônibus do Programa Primeiros Passos, no horário das 8h às 17h na sexta-feira, dia 24 e das 8h às 12h no sábado, dia 25, sem custos para os cidadãos.
Em 2009, o TJSE já realizou duas ações no interior do Estado, pois em fevereiro o município de Pirambu já foi beneficiado. Na capital Aracaju, a Corregedoria iniciou as ações em março com o Projeto Justiça na Escola que já visitou o Bairro Sagrada Família, no último dia 05, com palestras para as mulheres da comunidade do Coqueiral. Outra comunidade assistida foi o bairro Getúlio Vargas, onde crianças do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva assistiram palestra durante uma reunião de pais.
