A funcionária pública Etani Souza Fontes e o policial José Roberto de Souza  que moram no conjunto Rosa Elze e têm 46 filhos adotivos  mandaram uma carta à equipe da Comarca de São Cristóvão, no dia 17 de janeiro deste ano, agradecendo o apoio que a família tem recebido do Poder Judiciário sergipano.

Agradecemos a todos os irmãos do Fórum Desembargador Gilson Gois Soares que estiveram empenhados em dar aos nossos filhos, o direito de poder participar de um evento que marcará para sempre suas vidas, relatou o casal na carta, referindo-se às autorizações de viagem para o Rio de Janeiro, onde a família foi beneficiada em três quadros do Programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo, no dia 27 de dezembro.

Além de ter a casa reformada, uma nova kombi e ganhar R$ 40 mil, um membro da família  o pequeno Shubert Roberto Fontes Souza, de 10 anos, mais conhecido por Biriba  chamou a atenção do apresentador Luciano Huck ao revelar que tem o sonho de ser Prefeito de São Cristóvão. Nessa sexta-feira, dia 13, o desejo se tornará realidade a partir do convite feito pessoalmente pelo Prefeito Alex Rocha. A transmissão do cargo por um dia está marcada para as 10 horas e o Juiz da Comarca, Manoel Costa Neto, confirmou presença.

Mesmo antes de se tornar famosa, a família já havia sido homenageada pelo Poder Judiciário. Foi no dia 17 de maio de 2007, durante o lançamento no Tribunal de Justiça de Sergipe da Campanha Mude um Destino, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem como objetivo incentivar a adoção. Naquela oportunidade, Etani contou que além dos cinco filhos biológicos, havia por parte do casal o desejo de adotar crianças carentes. A primeira adoção aconteceu em 1991.

A Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga que estão abertas as inscrições para o curso de Português Instrumental  gêneros textuais acadêmicos:  análise. Noções gramaticais. Acordo ortográfico.  

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail,  por intermédio de sua chefia imediata, para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Facilitador: Marcelo Neres (especialista)

Data: de 16 a 20 de fevereiro

Horário - das 14h30 h às 18h30;

Local: Auditório da Esmese, 7º andar do Anexo Administrativo

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318.

A diretoria da seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez hoje a primeira visita oficial ao recém-empossado Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto. Segundo o Presidente da OAB, Henri Clay Andrade, o encontro teve como objetivo principal dar apoio à nova gestão e desejar o fortalecimento do Poder Judiciário.

Deslumbramos uma gestão diferente pelo fato do Desembargador Roberto Porto ser um Presidente com a perspectiva do advogado, que traz consigo o sonho e as bandeiras institucionais da OAB. É um homem experiente na vida pública e que tem um bom trânsito entre Desembargadores, Juízes e Advogados, ressaltou Henri Clay.

Durante o encontro, os representantes da OAB falaram ainda sobre os planos da instituição para 2009. Uma das prioridades é criarmos a sala dos advogados nos Fóruns. Uma espécie de gabinete funcional, onde o advogado possa peticionar, atender seus clientes e aguardar a audiência. Temos algumas salas em Fóruns da capital e interior e queremos otimizá-las, ampliando para as Comarcas onde ainda não há, explicou o Presidente da Ordem.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, e a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, reuniram-se hoje, dia 10, com a Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, a fim de discutir assuntos referentes à infância e à juventude. Entre os temas em debate, foi proposta a intensificação da campanha de acesso ao registro civil de nascimento de crianças sergipanas.

A Primeira Dama Eliane Aquino falou sobre as atividades do Programa Sergipe de Todos, que oferece mensalmente serviços básicos de saúde e cidadania em cada município sergipano. De acordo com ela, o Tribunal de Justiça é um parceiro do Governo do Estado, principalmente na emissão da documentação, mas é necessária uma atuação mais contundente, já que é preocupante o número de crianças sem registro pelo interior do Estado.

Temos duas demandas, uma de crianças que estão nascendo e não recebem a documentação e outra de crianças com idade avançada sem o registro de nascimento. O que precisamos é focar nas duas, atacar o problema e zerar o estoque, destacou Eliane Aquino.

A Corregedora Geral de Justiça, Aparecida Gama, explicou que o Tribunal de Justiça está preocupado em facilitar o acesso do cidadão à certidão de nascimento e para isso disponibiliza o serviço em algumas maternidades. Explicou, ainda, que foi feito um levantamento quanto à emissão de registro na Maternidade Santa Isabel e, comparando-se os três últimos anos, foi constatado um crescimento gradativo no número de crianças registradas.

O Presidente Roberto Porto classificou como de extrema relevância um trabalho parceiro entre o Judiciário e o Executivo na concessão do primeiro documento de um cidadão e, principalmente, na facilidade de acesso a este serviço, em especial, para a população mais carente que sofre com a desinformação.

É preciso conscientizar a população quanto à importância do registro de nascimento e incentivá-los com um serviço de fácil acesso. O Tribunal de Justiça está disposto a agregar forças com o Governo, no sentido de ampliar o número de cidadãos sergipanos com registro. Temos estrutura física e funcional para, em cada município, efetivar a emissão desta documentação, avaliou o Desembargador-Presidente.

O programa de Ginástica Laboral do Tribunal de Justiça de Sergipe retoma suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro, segunda-feira.  Para os servidores do Palácio da Justiça e Anexo Administrativo, todas as segundas e quartas-feiras, com turmas às 8 e 10 horas, no Setor de Fisioterapia, que fica no 5º andar do Centro de Saúde (Anexo II).  No Fórum Gumersindo Bessa, a Ginástica Laboral ocorrerá no Auditório João Bosco, ao lado do Banese, às terças e quintas-feiras, com turmas às 8 h  e  8h30.

A Magistrada do Tribunal de Justiça de Sergipe, Maria da Conceição da Silva Santos, convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assumir o cargo de Juíza Auxiliar da Presidência deste órgão, é destaque no site do CNJ ao sugerir a virtualização como solução para execução penal.

Veja o texto da matéria publicada pela Agência CNJ de Notícias:

Ao assumir, no início deste mês, o cargo de juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada Maria da Conceição da Silva Santos trouxe para o CNJ sua experiência no estudo de penas alternativas e em Direito Penal. Para ela, a virtualização vai aumentar a eficiência das Varas de Execução Penal no país.

Como nova juíza auxiliar do CNJ, Maria da Conceição vai atuar no grupo de trabalho de execução penal. A magistrada pretende contribuir com sugestões para o aprimoramento dos processos de efetivação da lei de execução. Nós pretendemos colaborar com o presidente, ministro Gilmar Mendes, na redefinição da execução penal no país. Pretendemos atuar de uma forma positiva na mudança de paradigma, na mudança desse encarceramento da forma como ele é feito hoje, disse.

Segundo a magistrada, um dos caminhos para melhorar o sistema penal brasileiro é a virtualização, medida que vem sendo estimulada pelo CNJ. Através da virtualização o juiz tem na sua frente todos os dias quais são as pessoas com quem ele deve estar se preocupando imediatamente porque tem direito a estar em liberdade, pondera.

A juíza Maria da Conceição da Silva Santos é integrante da Comissão Nacional de Penas Alternativas e atuou por quatro anos na Vara de Execução Penal de Sergipe e por mais quatro na Vara de Execução de Penas Alternativas, também em Sergipe. É formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e possui especialização em Direito Penal pela mesma Universidade. Entrou na magistratura em 1989 e já lecionou na Escola da Magistratura de Sergipe.

Foi realizado na terça-feira, dia 03, no Fórum Desembargador Gilson Gois Soares, sede da Comarca de São Cristóvão, a entrega de 30 computadores para garantir o desenvolvimento do Projeto Semear, que assiste crianças e adolescentes do município.

Os equipamentos serão utilizados em aulas de informática para as crianças atendidas pelo projeto. Além disso, foi montada uma sala para crianças receberem aulas de reforço de português.

O Projeto Semear teve início no mês de setembro do ano passado e visa oportunizar crianças e adolescentes do município de São Cristóvão, que estão em situação de risco, a partir da disponibilidade de serviços adequados à prevenção e superação de violação de direitos, possibilitando o fortalecimento dos vínculos familiares e socio-comunitários.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que foi ampliado o acervo da  Biblioteca Central e Setorial. São 23 novos títulos que devem atender às necessidades da comunidade jurídica.

Confira os novos títulos:  

ALEXANDRINO, Marcelo.  Direito administrativo descomplicado.  16. ed. rev. atual. São Paulo :  Método, 2008. 744 p.  Acompanha caderno de questões.

 BENJAMIN, Antônio Herman V.   Manual de direito do consumidor.  2. tir.  São Paulo : RT,  2008. 411 p.

 CURSO avançado de processo civil.  Coord. Luiz  Rodrigues  Wambier.  10. ed. rev. ampl. atual.  São Paulo : RT,  2008. v. 2

 Curso avançado de processo civil.   Coord. Luiz Rodrigues  Wambier.  9. ed. rev. ampl. atual.  São Paulo : RT, 2008. v. 3

 LEI de execução fiscal : comentada e anotada : lei nº 6.830, de 22/09/1980 : doutrina : prática : jurisprudência.  Colab. Ricardo Cunha Chimenti... et al.  5. ed. rev. atual.  São Paulo : RT, 2008. 382 p.

 DIAS, Maria Berenice.  Manual das sucessões.   São Paulo : RT, 2008. 656 p.

 FRANCO, Alberto Silva.   Crimes hediondos : doutrina de acordo com a lei nº 11.464/2007 que modificou a lei dos crimes hediondos.   6. ed. rev. atual. ampl.   São Paulo : RT , 2008. 605 p.

 GOMES, Luiz Flávio.  Comentários às reformas do código de processo penal e da lei de trânsito.   São Paulo : RT, 2008. 397 p.

 HIRONAKA, Giselda M. F.  Teoria geral.  São Paulo : RT, 2008. v. 1  (Série direito civil)

 ___________.  Direito das obrigações.  São Paulo : RT, 2008. v. 2  (Série direito civil)

 ___________.  Direito dos contratos.  São Paulo : RT, 2008. v. 3 (Série direito civil)

 ___________.  Direito das coisas.  São Paulo : RT, 2008. v. 4 (Série direito civil)

 ___________.  Responsabilidade civil.  São Paulo : RT, 2008. v. 5 (Série direito civil)

 ___________.  Direito de empresas.  São Paulo : RT, 2008. v. 6 (Série direito civil)

 ___________.  Direito de família.  São Paulo : RT, 2008. v. 7 (Série direito civil)

 ___________.  Direito das sucessões.  São Paulo : RT, 2008. v. 8 (Série direito civil)

 LENZA, Pedro.  Direito constitucional esquematizado.  12. ed. rev. atual. ampl.  São Paulo : Saraiva, 2008. 811 p.

 LEI de execução fiscal : comentada e anotada : lei nº 6.830, de 22/09/1980 : doutrina : prática : jurisprudência.  Colab. Ricardo Cunha Chimenti... et al.  5. ed. rev. atual.  São Paulo : RT, 2008. 382 p.

 MACHADO, Antônio Cláudio da Costa.   Código de processo civil interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : normas processuais civis da CF interpretadas e anotadas : leis processuais civis extravagantes anotadas.  2. ed. rev. atual.  São Paulo :  Manole, 2008. 2611 p.

 MARINS, James.   Simples nacional : estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte comentado.  São Paulo : RT, 2007. 287 p.

 NERY JÚNIOR, Nelson.   Código civil comentado.   6. ed. rev. ampl.  atual.   São Paulo : RT, 2008. 1598 p.

 NUCCI, Guilherme de Souza.  Código de processo penal comentado.  8. ed. 2. tir. rev. atual. ampl.  São Paulo : RT, 2008. 1214 p.

 ______.   Manual de processo e execução penal.  5. ed. 2. tir. rev. atual. ampl.  São Paulo : RT, 2008. 1087 p.

A discente do VIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura da Esmese, Patrícia Cunha Barreto de Carvalho, foi 1ª colocada no concurso público para o cargo de Juiz Substituto promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) em 2008. O resultado foi publicado na edição nº 2784 do Diário da Justiça da quarta-feira, dia 28 de janeiro de 2009 e homologado na sessão plenária do TJ/SE do dia 4 de fevereiro deste ano.

Para mim, foi a concretização de um sonho e uma vitória pessoal, pois me dediquei bastante. Agradeço a Deus por este momento. A partir de agora, só penso em manter o mesmo empenho nessa nova fase da minha vida, disse Patrícia Carvalho, lembrando também que foi preciso muita determinação e esforço para que esta conquista se tornasse realidade.

Segundo ela, foram necessários anos de estudo, persistência e disciplina. Ela acrescenta que o VIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura de Sergipe, cursado em 2008, ano de realização do concurso, teve uma particularidade em sua aprovação.

As aulas presenciais, em especial, as de Prática de Sentença Penal, com o professor e Juiz de Direito da Bahia, Ricardo Schmitt, foram muito importantes, pois me forneceram uma segurança maior durante a prova e isso fez uma diferença bastante significativa na minha aprovação, acrescentou.

Deontologia da Ciência, ministrada pela Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia; Português Jurídico, pela Juíza Rosa Geane; Hermenêutica, pelo Juiz José Anselmo de Oliveira; Prática de Sentença Cível, pelo Juiz Antônio Henrique de Almeida; e Prática de Sentença Penal, pelo Juiz da Bahia Ricardo Schmitt, foram as disciplinas presenciais do Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, da Esmese, citadas por Patrícia Carvalho.

De acordo com ela, apesar de cansativo, todo o processo seletivo foi célere, ocorrendo como programado. A prova foi criteriosa, explorando e exigindo bastante os conhecimentos dos candidatos, salientou.

O concurso público destinado ao provimento de sete (7) cargos de Juiz Substituto foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e realizado pelo CespeUNB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília). Ao todo, foram classificados 55 candidatos.

A Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga que estão abertas as inscrições para o curso de  Atualização Processual 1º Grau, que a ESAJ promove nos dias 16, 17 e 18 deste mês.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail,  por intermédio de sua chefia imediata, para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Facilitador: Mário José de Oliveira

Dias: 16/02 - Varas Cíveis;

        17/02 - Varas Criminais;

        18/02 - Interior;

Horário - das 14:30 h às 17:30 h;

Local: Laboratório da ESAJ, 4º andar do anexo administrativo.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318.