Começa amanhã, dia 28, e prossegue até quinta-feira, no auditório da Reitoria da Unit, o IV Congresso de Atualidades Jurídicas. Também estão na programação o I Seminário do Meio Ambiente do Trabalho e Discriminação nas Relações de Trabalho e o I Seminário de Direito Educacional. A Desembargadora Clara Leite de Rezende é a grande homenageada do evento e fará a abertura do Congresso no dia 28, às 7h30.

O poder diretivo do empregador na era virtual, Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho, Embriaguez habitual  doença ou motivo para justa causa do empregado, Assédio moral nas relações de emprego, Reintegração dos soropositivos, Investigação Criminal do Ministério Público e Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho são alguns dos temas abordados no congresso.

Autoridades do mundo jurídico farão palestras, a exemplo do Procurador do Trabalho Mário Cruz, o Defensor Público Jorge Valença, o Procurador da República Paulo Guedes, o Juiz Federal Ronivon de Aragão e a Procuradora do Trabalho Vilma Leite.

Mais informações através dos telefones (79) 9145-1502, 8826-5686, 9909-1077 e 9977-3473. As inscrições podem ser feitas no Bloco D da Unit. O valor do investimento é de R$ 50 para profissionais e R$ 25 para estudantes. As 40 horas de congresso serão reconhecidas pela Unit.

Homenagem

O Congresso de Atualidades Jurídicas é organizado pelo Grupo das 5, as acadêmicas do curso de Direito da Unit (Emilinha, Monise, Laisa, Amanda e Andréa), que integram a Comissão de Formatura Desembargadora Clara Leite de Rezende. A ideia é proporcionar aos acadêmicos e aplicadores do Direito o contato com temas atuais e controvertidos na doutrina e nos tribunais que estiveram em destaque nos últimos meses, como também, expor e explicar quais as ações cabíveis para diversos casos e ações relacionadas às leis trabalhistas.

A comissão homenageia a Desembargadora Clara Leite de Rezende pelo seu desempenho como Magistrada. A Desembargadora é sergipana de Riachuelo, Bacharela pela Faculdade de Direito de Sergipe, atuou como advogada de abril de 1963 até o mês de março de 1970, quando foi empossada Juíza da Comarca de Nossa Senhora da Glória. Primeira mulher a ocupar o cargo de Desembargadora em Sergipe, cuja posse foi em 1º de novembro de 1984. Já ocupou as funções de Corregedora Geral da Justiça e Presidenta do Tribunal de Justiça. É integrante da Câmara Cível e Diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmese), da qual foi Diretora por dois biênios  2002-2003 e 2004-2005.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, e o Desembargador Netônio Machado receberam das mãos do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, em grau Grã-Cruz. A solenidade aconteceu no início da noite de hoje, dia 24, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

O Desembargador Netônio Machado disse que ficou profundamente honrado com a homenagem. Eu acho que a simbologia dessa medalha é muito importante. A sociedade vive também de alguns mitos que sustentam esses valores, sem os quais a própria sociedade está fadada a, no mínimo, passar por uma fase de eclipse, opinou.

O evento foi aberto pelo Quinteto da Orquestra Sanfônica de Aracaju, que tocou o Hino Nacional. Anualmente, as medalhas são entregues como forma de reconhecer a atuação de pessoas que desempenharam papéis importantes para o desenvolvimento de Aracaju. Os homenageados são políticos, jornalistas, escritores, médicos e profissionais de diversas outras áreas.

Criada em 1973, a Medalha de Ordem do Mérito Serigy é a mais alta condecoração do município e leva o nome de um dos principais caciques da história sergipana. Serigy ficou conhecido por sua intensa luta e resistência frente à conquista portuguesa, sendo considerado símbolo de liderança, luta e coragem. Este ano, 19 homenageados foram condecorados com a Medalha de Ordem do Mérito Serigy, São cinco categorias: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

No âmbito cultural, foram homenageados com a Medalha do Mérito Cultural Ignácio Joaquim Barbosa seis personalidades que enriquecem o cenário artístico aracajuano. Todos os escolhidos são sergipanos conhecidos por suas brilhantes carreiras no mundo da música, artes plásticas, dramaturgia e literatura. No início do ano, durante o Projeto Verão 2009, o prefeito Edvaldo Nogueira agraciou o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, com a Medalha do Mérito Cultural.

 
Confira abaixo a lista dos 25 homenageados:

Medalha da Ordem do Mérito Serigy

Roberto Eugênio da Fonseca Porto - Presidente do TJSE
Netônio Bezerra Machado  Desembargador do TJSE
Antônio Carlos Valadares - senador da República
José Eduardo Dutra - ex-senador da República
Manoel Cabral Machado (post morten) - escritor
Patrus Ananias de Sousa - ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ângelo Roberto Antonioli - pesquisador e vice-reitor da UFS
Byron Emanuel de Oliveira Ramos - médico
Carmelita Pinto Fontes - escritora
Eduardo Antônio Conde Garcia - médico e professor universitário
Valdinaldo Aragão de Melo - médico e professor universitário
Euza Maria Gentil Missano Costa - promotora de Justiça
Raimundo Juliano Souto Santos - empresário
Valmor Barbosa Bezerra - engenheiro civil e secretário de Estado da Infra-Estrutura
Carlos José Magalhães de Melo - comunicador
Geraldo Resende Filho - advogado
Ismael Pereira Azevedo - artista plástico
Jozailto Lima - jornalista
Antônio Silva Rocha - diretor financeiro da Secretaria Municipal de Finanças
Durval José de Santana - militante do PCdoB

Medalha do Mérito Cultural Ignácio Joaquim Barbosa

Antônio Henrique Freire Teles - músico
Maria Isabel dos Santos - atriz
José Grigório Ribeiro (Josa) - músico
Pedro Jorge Mendonça - músico
Vieira Neto - ator e escritor

Estará disponível a utilização do novo serviço de postagens dos Correios, a Remessa Local com Comprovação de Entrega (RL), que deverá substituir o Aviso de Recebimento (AR), quando utilizado em âmbito local ou metropolitano, a partir da próxima segunda feira (27/04), inicialmente para Grande Aracaju.

  Esse novo serviço de postagens surgiu como uma das demandas do Poder Judiciário Sergipano junto ao Conselho Nacional de Justiça, durante o último encontro Regional do Judiciário, realizado em Salvador no ano passado.

O CNJ atuou perante a Empresa de Correios e Telégrafos, que propôs o novo serviço para o Judiciário de todo país. A implantação gerará uma economia mensal em torno de R$40.000,00 (quarenta mil reais), para o TJ/SE.

Todos os Escrivães e Chefes de Secretaria da Grande Aracaju já foram orientados sobre a utilização desse novo serviço de postagem, em reunião ocorrida dia 26/03 no  Fórum Gumersindo Bessa. Na ocasião tratou-se também da reestruturação do projeto ambiental de reciclagem de todas as unidades jurisdicionais de 1º grau da Grande Aracaju.

Para o Secretário de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça, Joseluci Ramos Prudente, a economia de recursos gerada sob implantação do novo serviço de postagens mostra a preocupação do Tribunal de Justiça de Sergipe na gestão e otimização dos seus recursos financeiros.

Emissão de certidão de nascimento, habilitação para casamentos e orientação jurídica foram alguns dos serviços oferecidos na manhã desta sexta-feira, dia 24, pelo Programa Primeiros Passos do Tribunal de Justiça.  A ação aconteceu no Conjunto Parque dos Faróis, no município de Nossa Senhora do Socorro, em parceria com o Programa Sergipe de Todos, realizado pelo Governo do Estado.

A cabeleireira Cleonice Santos Ribeiro é moradora da comunidade e foi uma das primeiras pessoas a ser atendidas pelo Programa Primeiros Passos. Há cinco anos tentava retirar a segunda via das certidões de nascimento dos seus filhos. Ela afirmou que ficou surpresa com a velocidade e a qualidade no atendimento. Estou satisfeita porque consegui os documentos sem sair da comunidade e não gastei nada, disse.

Já o casal Cristiane e Paulo, moradores do Conjunto Marcos Freire, também foram beneficiados ao dar entrada na habilitação para o casamento. Para eles, esta é a realização de um sonho que esperam há muitos anos. Estou muito satisfeito porque em alguns minutos fui atendida e sem pagar nada, enfatizou.

A Ação Social Primeiros Passos é uma iniciativa da  Corregedoria Geral da Justiça do TJSE que tem como objetivo ofertar  serviços básicos para o exercício da cidadania, a exemplo da emissão de certidões e serviços cartoriais.

Segundo o Gerente de Programas Sociais do TJSE, Paulo Roberto, a Corregedoria Geral da Justiça através  Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Socorro oferece os serviços cartoriais e orientações processuais aos munícipes que comparecerem ao evento, como também o requerimento e segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.

Ainda de acordo com Paulo Roberto, os serviços estão sendo realizados no ônibus do Programa Primeiros Passos,  no horário das 8h às 17h  na sexta-feira, dia 24  e das 8h às 12h  no sábado, dia 25,  sem custos para os cidadãos.

Em 2009, o TJSE já realizou duas ações no interior do Estado, pois em fevereiro o município de Pirambu já foi beneficiado. Na capital Aracaju, a Corregedoria iniciou  as ações em março com o Projeto Justiça na Escola que já visitou o Bairro Sagrada Família, no último dia 05, com palestras para as mulheres da comunidade do Coqueiral. Outra comunidade assistida foi o bairro Getúlio Vargas, onde crianças do Colégio Estadual Presidente  Costa e Silva assistiram palestra durante uma reunião de pais.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 23,  a visita de representantes do Rotary Club Aracaju. Entre os visitantes estavam cincos rotarianos da Noruega que participam de um intercâmbio no Estado de Sergipe.  O encontro teve como objetivo a apresentação do programa de Intercâmbio de Jovens Profissionais realizado pelo Rotary Internacional .

 O diretor do Rotary Club Aracaju Norte,  Carlos Melo  Filho, foi recebido Desembargador Roberto Porto e pelo Secretário  de Planejamento de Administração do TJSE  Joseluci Prudente.  O representante do Rotary apresentou ao Desembargador, o projeto de intercâmbio que trouxe para Aracaju o grupo de estudo composto por noruegueses.

 Segundo Carlos Melo Filho, esta experiência visa a troca de experiência cultural e profissional entre os  grupos de estudos de diferentes países. Ele explicou que os jovens profissionais selecionados passam um mês visitando um país onde participa de atividades relacionadas com suas profissões.

 Ainda de acordo com Carlos Melo,  além de Aracaju, os noruegueses irão visitar os distritos de Alagoas e Bahia. Acrescentou que o Estado de Sergipe possui cerca de 60 clubes que congregam um total de 1200 associados do Rotary.

Também participou da reunião, a rotariana e servidora do TJSE Caroline Montes, que participará do intercâmbio no próximo mês de maio. Atualmente a servidora está lotada na Diretoria de Modernização. Ela informou que visitará a Noruega por um período de quatro semanas na companhia de mais quatro rotarianos.

Após a reunião com Desembargador, acompanhado pela intérprete Caroline Montes, os visitantes conheceram a estrutura física do Palácio da Justiça e seus anexos.

Objetivando capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, bem como, no foco do treinamento por competência, alinhado com a diretriz da administração atual e do Conselho Nacional de Justiça, a Escola de Administração Judiciária  ESAJ inaugura suas novas instalações ministrando a primeira turma do Curso de Gestão de Processos Organizacionais,  que tem como público alvo  Chefes de Secretaria e Escrivães convocados pela Corregedoria.

Facilitador: Roberto Grimaldi.

Período: 11 e 15 de maio de 2009.

Horário: 8h  às 12h e das 14h às 18h

Para o Secretário de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça, Joseluci Ramos Prudente, a mudança da Escola de Servidor para o novo anexo administrativo é um sinal claro da nova administração, preocupando-se com o treinamento e atualização dos nossos servidores, que terão um ambiente propício e estruturado para o cumprimento do cronograma anual de treinamentos que está construído pela ESAJ, em parceria com todas as unidades jurisdicionais através das visitas setoriais, tanto na capital como no interior.

Mais informações nos ramais 3318 e 3336.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, e o Desembargador Netônio Machado vão receber das mãos do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, em grau Grã-Cruz. A solenidade acontecerá nessa sexta-feira, dia 24, às 17 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

A comenda foi criada em 1973 com o objetivo de agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Aracaju e ao seu povo. Leva o nome de um dos caciques sergipanos que resistiu bravamente à conquista portuguesa. Serigy representa o guardião da soberania, da autoestima, da liderança, da luta, da coragem e da servidão, sendo um exemplo de sergipanidade. Ao longo de 36 anos de história, a medalha brilhou no peito de mais de 300 personalidades.

O Tribunal de Justiça, um dos parceiros do Programa Sergipe de Todos, estará no Parque dos Faróis nos dias 24 e 25/04, das 08 às 17h e das 08 às 14h, respectivamente. O evento, que está na sua 8ª edição, é promovido pelo Governo do Estado para oferecer à população serviços, cultura e muita informação. O evento será realizado na praça da feira do conjunto Parque dos Faróis.

Na oportunidade, os habitantes do município terão a chance de usufruir de diversos serviços oferecidos pelas entidades parceiras como a emissão de carteiras de trabalho, CPF e de identidade, acesso à biblioteca infantil, campanhas educativas, dentre outras atividades. O Tribunal de Justiça estará no local com servidores e 02 Ônibus Itinerantes disponibilizando os serviços de Certidão de nascimento (1ª e 2ª via), cadastro para casamento e segundas vias de certidões de casamento e óbito.

A Corregedoria Geral da Justiça estará coordenando o Programa Primeiros Passos e contará com o apoio  Cartório do 3º oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro e da Secretaria de Tecnologia. Também serão atendidos os cidadãos moradores do Município de N. Sra. do Socorro nascidos em outro Município ou em outros Estados que necessitem das 2ªs vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, DNV.

Nas sete edições anteriores do Programa, realizadas nas cidades de Nossa Senhora da Glória, Propriá, Itabaiana, Simão Dias, Ribeirópolis, Pirambu e Boquim foram atendidas aproximadamente 200 mil pessoas.

Confira a relação dos serviços oferecidos durante o evento:
Tribunal de Justiça

Certidão de nascimento (1ª e 2ª via);

Cadastro para casamento;

2ªs vias de certidões de casamento e óbito

Banese   
Empréstimo;
Ponto Banese
Banese Card
Abertura de contas;
Emdagro/Cohidro
Instalação de Hortas Orgânicas - alternativas para pequenos espaços (pneus, caixas, caqueiro, canos e outros)
Demonstração pelos técnicos, de plantio de hortaliças folhosas, plantas condimentares e aromáticas, plantas fitoterápicas, com distribuição de mudas e folheto explicativo;
Aproveitamento das Hortaliças na Alimentação
Degustação e distribuição de receitas
Produção de adubo orgânico - compostagem - explicação dos técnicos e distribuição de folheto.
Orientação de plantio e distribuição de mudas de Citronela - combate à dengue.
Secretaria das Cidades e da Integração Municipal (Secim)   
Escritura de imóveis urbanos;
Incra   
Cadastro de imóveis rurais;
Certificado de cadastros de imóveis rurais  (CCIR).
Informações sobre o Programa de Reforma Agrária;
Informações sobre a Regularização de Territórios de Comunidades Quilombolas
Deso   
Cadastro para tarifa social da Deso;
Serviços e informações da Deso: Revisão e Atualização Cadastral, Ligação e Religação de Água, Aferição de Hidrômetro, Revisão Contratual;
Educação Ambiental para economia e preservação de água;
Fale com a Deso;
Educação Ambiental para economia e preservação de água
Peça teatral "Deso: êta que essa água é boa!"
Secretaria de Trabalho e Promoção da Igualdade Social (Setrapis)
 - Núcleo de Apoio ao Trabalho  NAT
Emissão de carteiras de trabalho;
Requerimento de seguro-desemprego (formal e pescador artesanal);
Cadastramento para vagas de emprego;
Informações sobre cursos de qualificação profissional;
Levantamento de demanda de cursos, e de possíveis vagas de emprego.
 - Artesanato
Emissão de carteiras de artesãos;
Cadastramento de artesãos;
Recadastramento de artesãos que já possuem a carteira;
Oficinas de reciclagem de jornal e papel reciclado
 - Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude
Oficinas de Políticas Públicas de Juventude
Informação sobre direitos da pessoa vivendo com deficiência e programas de igualdade racial.
Caixa Econômica Federal
Emissão de CPF
Defensoria Pública
Advogado de graça para:
Ações cíveis:
Alimentos  alvará  adoção - conversão  divórcio  Execução de alimentos - exoneração de alimentos - guarda -interdição  inventário  investigação de paternidade  registro de óbito  retificação de documentos  separação  sociedade de fato  usucapião  e diversos etc.
Ações criminais:
Habeas corpus  recebimento de prisões (flagrante, etc) liberdade provisória  fiança  acompanhamento de todo processo sentença, apelação, tribunal do júri e recursos
Detran/Setram
Cadastramento e informações do Passe Livre para idosos e portadores de deficiências.
Palestras educativas com apresentação de vídeos, distribuição de panfletos e jogos educativos nas escolas de ensino fundamental  do município.
Projeto Brincando e Aprendendo: noções de trânsito e cidadania para as crianças;
Entrega de CNHs para candidatos aprovados no exame prático de direção veicular.
Consulta à situação do veículo e informações referentes à habilitação e demais serviços do Detran.

Ouvidoria Geral
Fale com o Governo
Segurança Pública
Carteira de identidade (1ª e 2ª vias);
Atestados de bons antecedentes;
Delegacia Interativa;
Delegacia de Grupos Vulneráveis;
Bombeiro na comunidade.
INSS
Inscrição no INSS;
Auxílio Doença;
Salário Maternidade;
Aposentadoria;
Atualização de endereço;
Pensão por morte;
Agendamento de outros benefícios.
Senac
Cortes de cabelo

Ministério Público
Direitos do cidadão;
Como acionar o Ministério Público;
Exame de paternidade
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Educação Fiscal;
Ponto de atendimento aos contribuintes(cadastro, consulta e emissão de certidões)
Controladoria Geral do Estado   
Informações controle social e Gestão Pública.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia/ Fapitec / ITPS
Demonstrações científicas, pesquisas, experimentos, etc;
Exposição de acervo do Centro de Memória da Ciência e Tecnologia;
Informações sobre serviços de análises químicas e metrologia.
Pronese/Secretaria do Planejamento
Informações sobre:
Planejamento Participativo  PP ;
Casa Nova, Vida Nova (Planejamento e Inclusão Social);
Mapas de Sergipe;
Crédito Fundiário (Pronese);
Apoio às associações comunitárias (Pronese);
Emsetur
Campanha de Combate a Exploração Sexual;
Cine Emsetur: curtas sobre a cultura e o turismo sergipanos.
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel)
Rua de lazer:
Atividades Lúdicas ;
Jogos pedagógicos.
Secretaria de Estado da Educação (Seed)   
Matrículas para o Sergipe Alfabetizado e  a Educação Especial;
Oficinas de Pintura, Jogos Educativos e de Salão;
Criação da Identidade Digital, em parceria com Oi Futuro
Secretaria de Estado da Cultura (Sec)
Biblioteca Pública Infantil  - Contação de Histórias ;
Projeto Trocando Leituras;
Exposição Fotográfica Artur Bispo do Rosário;
Exposição Monteiro Lobato;
Literatura de Cordel com Zezé de Boquim;
Cadastramento de Grupos e artistas locais
Inscrições para:
Oficina de Elaboração de Projetos ;
Oficina de Contação de História;
Oficina de encadernação e restauração de Livros;
Oficina de Iniciação Teatral;
Oficina de Iniciação a Dança.
Secretarias do Meio Ambiente, Educação, Comunicação e a empresa Oi Futuro   
Gincana Socioambiental e Cultural
Ipesaúde/Secretaria de Estado da Saúde
Divulgação do Bem Mulher
Medição de pressão;
Saúde bucal: palestras, escovação e aplicação de flúor;
Orientações e cuidados sobre a dengue;
Fale com a Secretaria da Saúde;
Imunização (vacinação);
Monitoramento de Hipertensão e Diabetes;
Orientação e Prevenção de DST/AIDS;
Meios para parar de fumar e como se prevenir;
Atenção psico-social: teatro, oficina do corpo, palestras.
Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social/ Fundação Renascer   
Consulta ao bolsa família;
Consulta ao cadastro único;
Elaboração de Curriculum Vitae;
Escrita de cartas;
Exposição dos trabalhos produzidos nas oficinas dos Grupos de Idosos e do Projovem Adolescente;
Exposição permanente com orientação/ informação sobre o uso e  funcionamento do Fogão Solar;
Exposição e comercialização das peças do Projeto Fortalecendo o Artesanato Sergipano;
Oficina de Hip Hop;
Exposição e comercialização dos produtos do Projeto Mãos em Arte;
Pintura facial em crianças;
Distribuição da Lei Maria da Penha e orientações sobre outras políticas públicas para mulheres;
Defesa Civil na Escola / Comunidade segura - palestras.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh)   
Plantio de mudas nativas com cortejo folclórico;
Apresentações Teatrais: Herdeiros da Natureza e Meio Ambiente para todos;
Plantio de 100 mudas de espécies nativas para recompor a Mata Ciliar do Rio Poxim Mirim
Oficina de Reciclagem de Papel/Produção de papel a partir de resíduos vegetais: bagaço de cana, bananeira e casca de coco verde;
Oficina de fabricação de sabão ecológico com óleo comestível usado
Exibição de vídeo Criando e Lucrando Com o Lixo
Secretaria da Comunicação/Emgetis   
Mídia Jovem
Portal do Governo de Sergipe

O expediente da Corregedoria Geral da Justiça somente retornará à normalidade amanhã, dia 23, em virtude da reforma nas instalações. Desde o dia 15, o expediente tem sido realizado internamente no Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, 4º andar, ramal 3191.

O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju  Juizado de Trânsito e Justiça Volante  terá o seu expediente suspenso nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2009. A suspensão se dá por força do Ato nº 703/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, a fim de que os servidores lotados nesta unidade do Judiciário participem de um treinamento e, assim, estejam aptos a operacionalizar o SIJESP Virtual, sistema informatizado aplicado no processo judicial dos Juizados Especiais.

Destaca-se que as audiências de instrução e as audiências de conciliação, inclusive o atendimento das unidades da Justiça Volante, serão realizadas normalmente no período, todavia os prazos processuais estarão suspensos e a contagem deles volta a ter seguimento no dia útil seguinte.