A Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe deverá analisar uma média de 2.700 processos de presos provisórios e condenados durante Mutirão Carcerário, de 21 de setembro a 23 de outubro. Os trabalhos serão realizados por uma equipe multidisciplinar, composta por 12 Juízes, oito Promotores de Justiça, 12 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE.

Para o cumprimento do projeto foi montada uma Central do Mutirão no prédio do Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A situação dos processos de menores de 18 anos infratores também será alvo do Mutirão Carcerário, principalmente dos recolhidos no Cenam.

O Mutirão Carcerário tem como objetivo o reexame dos processos de todos os presos provisórios e condenados, inclusive quanto à possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Também será realizado um levantamento das condições dos presos em delegacias da capital e interior.

O Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, virá a Sergipe para acompanhar os trabalhos, que serão abertos na próxima segunda-feira, dia 21, às 9 horas, e prossegue até o dia 23 de outubro, com possibilidade de prorrogação dos trabalhos. Apesar do período estabelecido pelo CNJ, a meta da Corregedoria será examinar os processos no período de 15 dias.

Em ofício encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, o Juiz Auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, afirmou que a grande vantagem do mutirão será a concentração de esforços entre os agentes da execução penal, possibilitando a apreciação célere dos benefícios garantidos pela lei de execução penal.

Para concentrar os processos, a Corregedoria montou uma logística determinando a transferência dos feitos das Varas do interior para a capital. As atividades contarão com a parceria de representantes do Governo do Estado de Sergipe através da Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública.

Aviso à imprensa

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcel Britto, estará à disposição da imprensa para entrevistas sobre o Mutirão Carcerário na segunda-feira, dia 21, às 14H 30min horas, no Arquivo Judiciário, que fica localizado no Centro Administrativo Augusto Franco, bairro Capucho, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa.