A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), e de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a 5ª Turma do Curso de Gestão de Pessoas com foco nas competências estratégicas e seu alinhamento com o Programa Permanente de Capacitação e Aperfeiçoamento de  Servidores.

Objetivo: capacitar servidores levando conhecimentos de técnicas de gestão de pessoas e relações interpessoais.
Facilitador: mestre Eurico Leite Lisboa.
Público Alvo: gestores da área-meio do Tribunal Justiça do Estado de Sergipe.
Local: ESAJ, Sala de Treinamento 01, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.
Carga Horária: 20 horas.
Período: 27 a 30 de julho e 02 de agosto de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

Mais informações: 3371 e 3336.

ORD 

MAT. 

NOME 

1.    

836 

ALCINIRA MACHADO PORTO 

2.         

7383 

ALINE MARIA DA PAZ SILVA 

3.    

8401 

AMANDA BARRETO VASCONCELOS 

4.        

824 

ANA ANGELICA VIEIRA AZEVEDO 

5.        

1212

ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA 

6.       

10396 

ANDREA PAULA GOMES BARRETO CAJAZEIRA 

7.     

3737 

ANDREIA MARIA DE SANTANA SANTOS 

8.        

3579 

AUGUSTO MENDONCA CONCEICAO 

9.          

7102 

BRENO LIVIO SANTANA TAVARES 

10.     

3132

BRUNIO PIERRE DE ALMEIDA PIO

11.    

1516

CARLOS WERNECK GOMES SIQUEIRA

12.        

7016

CLESIO MONTEIRO ALVES

13. 

7289

DJENAL GONCALVES SOARES FILHO

14.      

1471

EDELTRUDES MACHADO TOJAL CIANNI

15.     

754

EMILINHA ALVES DE MELO

16.      

7489

FABIO JOSE SOARES OLIVEIRA

17.      

10581

FABIO VINICIUS FORTES FRANCO

18.       

2931

GLEIDE SELMA DOS SANTOS

19.     

1443

JANDERSON DO ALVES DO VALE

20.   

11028

JOSE ANTONIO LIMA LEMOS

21.     

7064

JOSE AUGUSTO ROCHA JUNIOR

22.     

3166

JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO

23.    

784

JOSE VIEIRA RAMOS

24.      

1189

JOSEFA JUMAR RAMOS SOUZA

25.      

853

JOSELITO SAO JOSE DOS SANTOS

26.      

1179

JUCENILTON AUGUSTO DOS SANTOS

27.     

2480

JULIE MAROZZI CABRAL

28.      

1582

KATIA SANTOS DE CASTRO

29.      

9388

MARA ARAUJO SILVA VIEIRA

30.    

2799

MARIA DEMAS SILVA DE CARVALHO

31.        

797

MARIA NEIDE MELO

32.      

878

MARLUCE VIEIRA DE MATOS

33.    

1464

MIZAEL FONSECA ANDRADE

34.      

1994

OSVALDO DOS SANYPS SILVA

35.       

789

PEDRO NAPOLEÃO DO NASCIMENTO SILVA

36.       

2047

ROSANGELA ALVES MARTES

37.      

3363

SERGIO AUGUSTO SILVEIRA OLIVEIRA

38.        

2797

VANIA REGINA SANTANA SILVA

39.    

2301

WANDERSON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR

40.        

1680

TIANY CARDOSO DOS SANTOS

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, por meio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), está realizando um curso direcionado a Oficiais de Justiça e Executores de Mandados da capital e do interior do Estado.

Desde a última terça-feira, 20, cerca de 200 servidores do Poder Judiciário participam das aulas que terão continuidade até amanhã, dia 23. O curso, segundo a diretoria da ESAJ, tem por objetivo capacitar e levar conhecimentos sobre o cadastro de imóveis da capital e sua devida avaliação.

A aula de ontem foi ministrada pelo engenheiro João Freire Prado, que enfatizou em todo seu conteúdo Noções e Avaliações de Imóveis Urbanos, seguidas de histórico; conhecimento do mercado imobiliário; fatores que influenciam; normas aplicadas e noções de cadastro urbano.

Conforme explicou o facilitador, o conhecimento de toda a área imobiliária urbana é fundamental para o trabalho do Oficial de Justiça e Executor de Mandados, que diariamente lidam com as mais diversas ações jurídicas e cumprimento de atividades nesta área.

Segundo ele, o curso passa ainda todo o processo e métodos de avaliações de imóveis, garantindo ao servidor da Justiça o devido cumprimento do seu trabalho. "Existem regras, legislação e todo o processo legal para a execução destas tarefas. Realizá-las de forma adequada é o meio mais seguro para o efetivo trabalho da Justiça", assegurou.

Iniciativa elogiada

Servidores antigos na área de Execução de Mandados elogiaram a iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe em realizar o curso. Segundo eles, todo o conhecimento adquirido durante o curto espaço de tempo do curso, servirá de forma essencial para o devido cumprimento da atividade.

O Oficial de Justiça Clériston Alves de Oliveira, que desenvolve a atividade no Poder Judiciário há exatos 21 anos, declarou que assim como toda penhora é seguida de avaliação do imóvel, conhecer a forma legal para isso é o melhor caminho para a correta realização do trabalho. "Antes trabalhávamos através da prática do dia a dia. Hoje estamos passando pelo primeiro curso e para nós é mais uma grande motivação", disse.
 
Ciente da fórmula existente para chegar ao valor final da avaliação de um imóvel, a Oficial de Justiça que também desenvolve suas atividades há 21 anos no TJSE, Eleuza dos Santos Barbosa, destacou que quanto mais informações, melhor o trabalho a ser desenvolvido pelos servidores. "Teremos agora maior conteúdo e consequentemente maior segurança", salientou.

Clotildes Costa Ramos, que tem 26 anos de trabalho nessa área, disse que a gestão atual está de parabéns pela preocupação em capacitar seus servidores. "Agradecemos a oportunidade do curso e aproveitamos para ampliar de forma correta o que já temos adquirido na prática do dia a dia de trabalho", finalizou.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário - Serviço Social. Os servidores interessados terão o prazo de três dias - a contar da data de divulgação da lista preliminar de classificação - para apresentar pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção. Mais informações nos ramais 3370 e 3208.

O Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, como casa de cultura do Tribunal de Justiça de Sergipe, acaba de finalizar a análise dos "Relatórios de Presidente de Província: uma imersão na história do Poder Judiciário sergipano". O trabalho visou acompanhar a evolução do Judiciário, através das falas de presidentes da Província de Sergipe na Assembleia Legislativa Provincial.

Através deste levantamento, pôde ser possível colher dados históricos importantes, como a quantidade de comarcas e os seus relativos nomes, de juízes citados e suas localidades, nomeações, demissões e exonerações, remoções, identificação de promotores públicos nomeados e localidades, obras da Justiça e os problemas enfrentados pela Justiça nessa época. A Província de Sergipe foi criada da Província da Bahia em 1823.

Um fruto deste trabalho é a pesquisa "Memorial do Poder Judiciário e a Musealização das falas e relatórios dos presidentes da Província de Sergipe". O projeto, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Memória e Patrimônio Sergipano e coordenado pela Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, Janaina Cardoso de Mello, já foi proposto e aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O trabalho vai proporcionar a inserção de 01 (um) bolsista remunerado e 02 (dois) voluntários e irá culminar com uma exposição em setembro de 2011.

Ontem à tarde, no auditório do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, ocorreu a prova de seleção para os bolsistas da UFS. O Memorial localiza-se no Palácio Sílvio Romero, em frente à praça Olímpio Campos (da Catedral).
 

O Setor de Fisioterapia do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica que o seu horário de funcionamento foi estendido ao turno da tarde, diariamente, das 14 às 17 horas, sendo que a chegada deve ser até ás 16h15. Vale lembrar que são oferecidos os serviços de fisioterapia, RPG e Pilates. Ramal para contato : 3135.

Atenciosamente,       

Dr. José Osvaldo Barreto de Ávila
Diretor do Centro Médico

A cada ano, tem crescido a demanda por pesquisa eletrônica ao acervo do Arquivo Judiciário na internet. A afirmação é da chefe do Arquivo, professora mestre Eugênia Andrade, durante visita de alunos do curso de Museologia da Universidade Federal de Sergipe na terça-feira, 20.

Ela argumentou que a instituição vem se preparando para essa mudança da cultura em pesquisa.  Ao disponibilizar on-line todos os instrumentos técnicos já publicados pelo Arquivo, a exemplo de catálogos e guias de fontes, o pesquisador vê otimizado seu tempo de estudos, pelo acesso rápido a informações essenciais. Assim, ele pode focar em um tema ou fazer uma visita panorâmica ao acervo. Essa nova realidade se contrapõe ao passado recente, em que a demanda de público era considerada apenas pela quantidade de pessoas na sala de pesquisa.

Eugênia Andrade falou de projetos para tornar mais conteúdo disponível na rede mundial também como forma de preservar os originais. Muitos deles estão fisicamente comprometidos pela ação de agentes nocivos, como fungos e insetos. Depois da aplicação de procedimentos de conservação e restauro, a digitalização oferece facilidade para o pesquisador e descanso para os originais, que não precisarão mais ser manuseados. Daí à publicação no Portal www.tjse.jus.br/arquivojudiciario é um passo com grande significado, já que a maioria do acervo, desde 1655, ainda está por ser estudado.

Visita

Os 15 alunos de Extensão em Pesquisa Museológica que tiveram um encontro com as fontes judiciais vieram conduzidos pela Professora Janaína Melo, como parte das visitas a instituições de pesquisa em Aracaju.

Logo de início, os estudantes souberam que, no Arquivo Judiciário, convivem duas das três idades documentais: depois da fase corrente, com o trânsito em julgado dos processos, inicia-se a fase intermediária, em que são constantes as solicitações para consultas, sendo a guarda determinada por questões legais, administrativas ou financeiras. Por último vem a fase permanente, quando a guarda é determinada pelo valor histórico.

"Os arquivos são a base da informação. Não é só memória", destacou a chefe do Arquivo ao falar sobre a grande demanda de atendimentos para comprovação de direitos. Muitas partes e advogados vêm ao Arquivo diariamente em busca de cópias de documentos.

Foram mencionadas também as diferenças de pesquisa em arquivos e bibliotecas, pois muitos pesquisadores solicitam o que o Arquivo dispõe sobre determinado tema, como é feito em bibliotecas. Os estudantes entenderam que, em arquivos judiciários, a pesquisa é indireta, pois precisa de elementos de referência, como classificação processual, capazes de fornecer o resultado pretendido. "Um documento pode oferecer várias visões a depender do olhar", concluiu Eugênia Andrade.

"O Tribunal de Justiça de Sergipe é referência nacional para os demais tribunais regionais". Esta é a imagem do Poder Judiciário de Sergipe, apontada pela coordenadora do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, Maristela Freire, durante visita ao TJSE na manhã desta quarta-feira, dia 21.07. Durante a visita, os representantes do TJRN conheceram o Planejamento Estratégico e os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Judiciário sergipano.

A Juíza do TJRN, Virgínia Bezerra, afirmou que a visita tem como objetivo apresentar os projetos estratégicos desenvolvidos pelo TJSE à equipe do TJRN. "Nosso time foi formado recentemente. Desejamos realizar um trabalho semelhante com o que é feito aqui", explicou a magistrada.

Segundo Maristela Freire, ao acompanhar as notícias publicadas pelo Canal da Estratégia do CNJ, percebeu que os projetos desenvolvidos pelo TJSE estavam adiantados. "O trabalho de divulgação do TJSE está sendo muito bem feito. Viemos aqui para aprender e conferir na prática os projetos", ponderou a coordenadora, destacando que a Presidência do TJRN fez questão de enviar uma comitiva com representantes da área de orçamento, gestão de pessoas, administração e magistrados.

O diretor de Planejamento e Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE, Erick Andrade, acredita que as visitas de outros tribunais enriquecem bastante o trabalho desenvolvido pela Justiça sergipana. "A integração, a comunicação e o conhecimento da realidade de outras instituições faz com que todos aprendam. Essa rotina de visitas dos tribunais de todo o país ao TJSE serve para troca de experiências que fortalecem ambas as partes, a fim de buscar melhorias contínuas para o usuário do Poder Judiciário. Além de ser um reconhecimento das ações e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos no TJSE".

Também fazem parte da Comitiva do TJRN, a Juíza Divone Pinheiro; o secretário de Administração Luiz Mariz; a assessora administrativa Silvana Rocha; a assessora de planejamento Karina Patrícia; a estatística Janiere Lira. Da Secretaria de Orçamento e Finanças, Adamires França e do Departamento de Recursos Humanos, Valéria Azevedo.

Com o objetivo de conscientizar magistrados, gestores, servidores e terceirizados para o uso racional de energia, água e papel, a Diretoria de Administração do TJSE desenvolve o Projeto de Responsabilidade Ambiental. Esse projeto está alinhado com a Meta 6/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que determina a redução em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano de 2009.

De acordo com o diretor de Administração e gestor da Meta 6 no TJSE, Carlos Benjamin Cruz, o maior desafio do projeto é o de quebrar paradigmas. "As pessoas não se importavam com essas questões ligadas à redução no consumo de energia, telefone, água e, principalmente, papel", lembrou.

O projeto tem como um dos indicadores a redução de 10% do consumo de energia elétrica do Poder Judiciário até 2014. "Para atingir essa meta, além de conscientizar os usuários a desligar as luzes e estações de trabalho ao sair, desativar o ar-condicionado de todos os fóruns e prédios às 17 horas, encaminhamos uma solicitação ao setor de engenharia para realizar um estudo de viabilidade para utilização de energia solar", comentou o diretor.

Com relação ao consumo de água, a meta do projeto é de reduzir também em 10% até o final de 2014. "Estamos reativando os poços artesianos nos prédios onde eles existem", explicou Benjamin, acrescentando que no que diz respeito à redução de combustível, estão sendo realizados planejamentos de viagens para que não ocorram deslocamentos desnecessários.

Uma das ações definidas pelo projeto são as reuniões mensais com os supervisores de fóruns e administradores de prédios para a realização de acompanhamento das metas de redução. "Nesses encontros cobramos a participação efetiva dos gestores no processo. Para isso, foi disponibilizado no sistema, para que juízes, supervisores, secretários e administradores acompanhem o consumo de insumos da sua unidade jurisdicional", destacou o gestor.

Carlos Benjamim fez questão de salientar o esforço para a redução do consumo de papel. "O projeto de virtualização contribui muito, mas as pessoas têm que ajudar. Solicitamos à Diretoria de Tecnologia, a retirada do excesso de impressoras e a centralização das impressões em um único aparelho por setor?".

O Programa de Responsabilidade Ambiental do TJSE é uma ferramenta essencial para o futuro, na medida em que reduzir o consumo de energia, água, combustível e papel significa contribuir para a melhoria do planeta. "O desafio do programa é o de conseguir reduzir o consumo de energia, água, combustível e papel sem prejudicar a prestação jurisdicional. Com certeza iremos conseguir", finalizou.

Capacitar e aperfeiçoar 100% dos magistrados nas competências estratégicas até 2014. Este é o principal objetivo do Programa Permanente de Capacitação e Aperfeiçoamento de magistrados, da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, que é um dos projetos do Planejamento Estratégico definido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. O projeto visa também ampliar em 40% o número de horas/aula em cursos e congressos para os magistrados e em 50% a sua integração com outros projetos estratégicos.

De acordo com a gestora do projeto e subdiretora de cursos internos da ESMESE, Ilma Macêdo, a instituição sempre investiu na capacitação e aperfeiçoamento de magistrados. "Com esse projeto estamos priorizando a capacitação dos magistrados em gestão de pessoas, projetos e processos. A evolução da sociedade exige que o magistrado, além de julgar, esteja preparado para gerir a sua unidade jurisdicional", analisou a gestora, acrescentado que a Escola segue as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Ilma Macedo informou também que a capacitação dos magistrados de Sergipe, atendendo as determinações da ENFAM, vai além das matérias exclusivas de Direito. "A ESMESE oferece também em seus cursos, além das disciplinas próprias da área jurídica, disciplinas de Sociologia, Psicologia, Filosofia e Ética", acrescentou.

Com relação ao alinhamento do projeto com a Meta nº 8/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a gestora explicou que em março a ESMESE realizou o Curso de Gestão de Pessoas com foco em competências. "Nesse curso capacitamos 87% dos magistrados do TJSE com 20 horas/aula. Está programado para agosto o curso de Capacitação em Poder Judiciário, ministrado por professores da Fundação Getúlio Vargas - FGV".  Para o cumprimento da meta, a ESMESE realizará até dezembro Curso de Gestão Cartorária, com ferramentas que envolvem a gestão de processos. "Além disso, realizaremos, no dia 13 de agosto, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, um curso de Direito Eleitoral para os magistrados com jurisdição nesta competência".

Ainda segundo a gestora, o Programa Permanente de Capacitação e Aperfeiçoamento de Magistrados gera impactos muito positivos para a prestação jurisdicional. "O magistrado capacitado é mais atualizado, renovado e atento às inovações do mundo jurídico", finalizou.

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou, no último dia 09/07, em apenas três horas, o quantitativo de 102 (cento e dois) processos judiciais. A Turma é composta pelos Juízes Diógenes Barreto (Presidente), Elbe Carvalho (membro-titular) e Brígida Fink (membro-suplente), e analisa os processos, em nível de 2º grau, oriundos dos Juizados Especiais.

De acordo com o Juiz-presidente, Diógenes Barreto, tal marca é resultado da utilização, desde o dia 03/05/2010, de processo eletrônico no 2º grau de jurisdição especial e da incorporação de ferramentas no novo sistema informatizado do processo eletrônico, a exemplo da disponibilização prévia do voto do relator, exclusivos para os componentes da Turma Recursal. "Julgamos muito em pouco tempo graças ao posicionamento dos membros dessa Turma, e com a virtualização, recebemos uma ferramenta que facilita a visualização antecipada dos feitos e do voto disponibilizado previamente", explicou.

A Turma Recursal é a quinta unidade jurisdicional a contar com as ferramentas da informatização, implantadas através do Projeto de Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da área Judicial, incluído no Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano. Em levantamento preliminar, percebeu-se que o tempo médio entre a distribuição e o julgamento reduziu-se em 15 dias, enquanto que o primeiro despacho/decisão após a distribuição, caiu de 42 para 12 dias.