Foi inaugurada nesta terça-feira, dia 13.07, a ampliação e a transformação do Fórum Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar, em Fórum Especializado em Varas da Infância e da Juventude. A partir de agora, o prédio abrigará as duas Varas da Infância e Juventude da Comarca de Aracaju, a 16ª e 17ª Varas Cíveis.

De acordo com a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros, a inauguração do Fórum Especializado foi uma indicação da coordenadoria para que fossem concentrados os serviços judiciários relativos à infância e à adolescência em um único local. "O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe atendeu plenamente, inclusive antecipando-se à recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no tocante à criação dos Centros Integrados de Atendimento à Criança e ao Adolescente", explica a juiz coordenadora.

A magistrada afirmou também que a criação do fórum especializado proporciona maior acesso da sociedade aos serviços judiciais ligados à infância e à juventude. "Com a integração das varas, a população encontrará em um único local todos os serviços, tanto os judiciais quanto os do Ministério Público, Defensoria Pública, contando sempre com uma equipe de servidores especializados", comemora.

O Des. Ricardo Múcio Abreu, que foi juiz titular da 16ª Vara Civil por 05 anos, afirmou que a infância e a juventude sempre foram prioridade para o Judiciário sergipano. "Este fórum já recebeu várias reformas e atualizações para atender melhor a população. A partir de hoje, com a transformação em um fórum especializado, os serviços serão integrados, facilitando assim, o trabalho em prol das crianças e adolescentes do nosso Estado".

Para realizar a ampliação e a adequação para a instalação da 17ª Vara Cível no fórum especializado foram investidos cerca de R$ 500 mil, com a construção de novos gabinetes de juiz, promotor e defensor público, além de núcleo técnico, 03 células de atendimento, sala de audiência e sala para assessores. Da mesma forma, foi ampliado o estacionamento, com a demarcação de vagas exclusivas para portadores de necessidades especiais e idosos; e construídas uma sala de custódia e uma área própria para o registro civil.

Estiveram na solenidade, o presidente do TJSE, Des. Roberto Porto, a corregedora geral de Justiça, Desa. Maria Aparecida Gama, o Des. Ricardo Múcio Abreu, os juízes auxiliares da Presidência, Marcelo Campos e José Amintas Noronha, o juiz corregedor, Marcel Britto, a juíza substituta da 16ª Vara, Ana Lígia Alexandrino. Os demais órgãos de atendimento à criança e ao adolescente também prestigiaram o evento com a participação da procuradora geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, da secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Maria Luci Silva e do secretário adjunto de Justiça, Elder Santos Vieira.

Comemoração aos 20 anos do ECA

A juíza coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros, fez questão de enfatizar que a data escolhida para a cerimônia de transformação e entrega do novo Fórum Especializado em Varas da Infância e da Juventude, Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar, teve como objetivo celebrar o aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. "Aproveitamos a solenidade para lançar o I Concurso de Redação com o tema - O Estatuto da Criança e do Adolescente: um instrumento de garantia da cidadania".

De acordo com a consultora da Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ, Profª Josevanda Franco, o concurso que terá início no dia 02 de agosto é direcionado aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio das redes públicas e particulares de ensino de Aracaju. "Para subsidiar os alunos com relação ao tema do concurso, distribuiremos DVD?s com informações sobre o ECA, o que contribuirá não apenas para disseminar o estatuto, mas para criar uma consciência cidadã entre crianças e adolescentes", finalizou.

Nesta segunda-feira, dia 12 de julho, o Arquivo Judiciário recebeu a visita da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - TRT, Desa. Maria das Graças Melo. Acompanhada da chefe do setor de arquivo, Maria de Lourdes Souza; do diretor judiciário substituto, Antônio de Mendonça Jr. e do coordenador de tecnologia da informação, Euler Rocha, a magistrada foi apresentada a todos os setores e ao funcionamento do Arquivo Judiciário do TJSE.

Segundo a presidente do TRT da 20ª região, o objetivo da visita foi o de conhecer o modelo de funcionamento do Arquivo Judiciário do TJSE, com a intenção de modernizar o arquivo do TRT.  "Temos um projeto de melhoria do nosso arquivo e viemos aqui para buscar informações sobre digitalização, cadastro e recuperação de processos. Encontramos um arquivo bastante organizado, com espaço adequado e saímos com excelentes ideias", explicou a magistrada.

Na oportunidade, a comitiva em companhia da diretora do Arquivo Judiciário, Profª. M.Sc. Eugênia Andrade, conheceu o funcionamento da Sala de Pesquisa "Desa. Clara Leite", na qual tiveram acesso ao Núcleo de Consulta Jurídica e Histórica, visitaram também a Divisão de Recuperação, onde conferiram no laboratório de restauro, os procedimentos técnicos de higienização, desinfestação e pequenos reparos, além das 05 salas onde ficam arquivados todos os processos.

Para a Profª. M.Sc. Eugênia Andrade, diretora do Arquivo Judiciário, a visita da presidente do TRT é um reconhecimento público do trabalho realizado pelo arquivo. "Parte da história da Justiça do Trabalho sergipana está aqui em nosso arquivo, já que até 1946 as questões trabalhistas eram resolvidas pela Justiça comum estadual", lembrou a diretora acrescentando que o Arquivo Judiciário do TJSE é um modelo para a Justiça sergipana.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), informa que houve uma nova ALTERAÇÃO na data de início do Curso de Oficial de Justiça. O curso será realizado entre os dias 19 e 23 (de segunda a sexta-feira) e no dia 26 de julho (segunda-feira).

Agradecemos pela compreensão.

Foi publicado no Diário da Justiça de hoje, dia 12 de julho de 2010 um novo Edital de Remoção. As inscrições deverão ser efetuadas através do Portal do Servidor, através do caminho Acesso Restrito/Funcional/Concurso de Remoção/Inscrição, no período de cinco dias, estabelecido entre 12/07 e 16/07. O processo de Remoção está regulamentado através da Resolução 20/2009.

Informações com a Diretoria de Gestão de Pessoas através dos ramais 3370, 3335 e 3208.

A Secretaria de Planejamento e Administração informa aos servidores efetivos, comissionados, requisitados e inativos que por força da Instrução Normativa nº 01, de 30 de setembro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, deve ser recolhida a contribuição sindical referente a 01 dia de trabalho de todos os servidores e empregados públicos. A  referida contribuição será anual com vigência a contar do ano de 2009.

Comunicamos que o desconto referente ao ano de 2009 será efetuado na folha de julho e o desconto de 2010 na folha de agosto. Sendo o valor referente aos anos subsequentes efetuado anualmente no mês de março.

Mais informações nos ramais: 3165 / 3462 / 3463

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, tem a honra de convidar para a cerimônia de instalação da 17ª Vara Cível e inauguração das obras de ampliação e transformação em Fórum Especializado Varas da Infância e da Juventude da Capital. A solenidade acontecerá no próximo dia 13, terça-feira, às 9 horas, no Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, na avenida Gentil Tavares, 380, no bairro Getúlio Vargas.

Comunicamos que hoje, dia 11, foi sepultado no Cemitério Colina da Saudade, o Sr. Mário Barreto dos Santos, pai da Juíza Rosa Geane, titular da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude. O falecimento ocorreu às 3 horas, no Hospital Primavera em Aracaju.

A data para a 4ª Turma do Curso de Planejamento Estratégico está mantida para iniciar hoje dia 12 de julho. O curso é uma realização da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, de acordo com o Ato nº 773/2009, e possui como foco a estratégia e seu alinhamento com a premiação dos servidores.

DADOS DO CURSO

Objetivo: Levar aos servidores conhecimentos detalhados dos critérios estabelecidos na Resolução nº 23/2009, que regulamenta a premiação dos servidores e sua integração com a execução da estratégia estabelecida pela Resolução nº 22/2009.

 Facilitadores: Erick Silva Andrade e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, servidores do TJ.

 Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Carga Horária: 12 h

Período: 12 a 14 de julho de 2010, no horário de 14h às 18 h

LISTA DE CONVOCADOS

ORD

MAT.

NOME

1.                  

9071

ADRIANA BARRETTO DA CRUZ VASCONCELOS

2.                  

836

ALCINIRA MACHADO PORTO

3.                  

1370

ALDA MARIA DE SANTANA VIEIRA

4.                  

7166

ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE

5.                  

7383

ALINE MARIA DA PAZ SILVA

6.                  

8401

AMANDA BARRETO VASCONCELOS

7.                  

824

ANA ANGELICA VIEIRA AZEVEDO

8.                  

1212

ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

9.                  

9958

ANDREA DOS SANTOS TAVARES

10.              

10396

ANDREA PAULA GOMES BARRETO CAJAZEIRA

11.              

3737

ANDREIA MARIA DE SANTANA SANTOS

12.              

3579

AUGUSTO MENDONCA CONCEICAO

13.              

7102

BRENO LIVIO SANTANA TAVARES

14.              

1516

CARLOS WERNECK GOMES SIQUEIRA

15.              

7016

CLESIO MONTEIRO ALVES

16.              

9129

DANIEL VILANOVA BATALHA

17.              

7289

DJENAL GONCALVES SOARES FILHO

18.              

1471

EDELTRUDES MACHADO TOJAL CIANNI

19.              

2548

EDVALDO DE MENEZES JUNIOR

20.              

754

EMILINHA ALVES DE MELO

21.              

7489

FABIO JOSE SOARES OLIVEIRA

22.              

10581

FABIO VINICIUS FORTES FRANCO

23.              

2931

GLEIDE SELMA DOS SANTOS

24.              

3285

INACIO VENANCIO FARIAS JUNIOR

25.              

717

JOAO BOSCO CABRAL LIMA

26.              

11028

JOSE ANTONIO LIMA LEMOS

27.              

7064

JOSE AUGUSTO ROCHA JUNIOR

28.              

1561

JOSÉ EDSON FONTES DE ALMEIDA

29.              

3166

JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO

30.              

784

JOSE VIEIRA RAMOS

31.              

1189

JOSEFA JUMAR RAMOS SOUZA

32.              

853

JOSELITO SAO JOSE DOS SANTOS

33.              

1179

JUCENILTON AUGUSTO DOS SANTOS

34.              

2480

JULIE MAROZZI CABRAL

35.              

3482

LANGESSON LOPES DA SILVA

36.              

7209

LIANE MARQUES SANTOS

37.              

9388

MARA ARAUJO SILVA VIEIRA

38.              

797

MARIA NEIDE MELO

39.              

7526

MARIO JOSE CUNHA NEVES DA ROCHA

40.              

878

MARLUCE VIEIRA DE MATOS

O Programa de Apadrinhamento Ser Humano é uma das mais importantes ferramentas para promoção da cidadania do Judiciário sergipano. Definido no mapa estratégico como uma das prioridades do TJSE, a promoção da cidadania é o principal foco do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ.

De acordo com a gestora do projeto, a analista judiciária psicóloga, Ana Paula Rodrigues, o programa tem como finalidade propiciar a integração de pessoas da sociedade civil, para o apadrinhamento afetivo, provedor e colaborador de crianças e adolescentes acolhidas em instituições no Estado de Sergipe. "Além disso, o Ser Humano busca garantir às crianças e adolescentes acolhidas as condições necessárias ao seu pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e material".

O Programa Ser Humano, que foi lançado em fevereiro de 2009, tem como indicadores a inserção de 80% das crianças e adolescentes acolhidas nas entidades no programa, ampliar anualmente em 15% a efetivação do apadrinhamento e cadastrar 80% das entidades de acolhimento de Sergipe, sendo todas essas metas atingidas até 2014. "Até o momento integram o Programa, 13 entidades acolhedoras e 148 padrinhos cadastrados", informa a gestora.

Ana Paula destacou também que o programa realizou dois grandes eventos em 2009, o I Encontro Interativo em celebração ao Dia das Crianças e o Projeto É Natal. "Nestes eventos, conseguimos envolver todos os padrinhos e todas as crianças e adolescentes acolhidos nas entidades cadastradas", comemora.

Segundo a gestora, o Programa Ser Humano tem uma função social relevante na medida em que viabiliza o trabalho voluntário para o apadrinhamento, seja ele afetivo, provedor ou colaborador. "Existiam pessoas que tinham a disposição de realizar este trabalho voluntário para o apadrinhamento e não sabiam como. Agora com o programa, essas pessoas têm todo o acompanhamento necessário para realizar o seu desejo de contribuir com as crianças e adolescentes acolhidos". Ainda segundo Ana Paula, o Ser Humano tem superado os seus objetivos. "Existem 02 casos em que o apadrinhamento afetivo transformou-se em adoção, inclusive em um dos casos aconteceu o que chamamos de adoção tardia, que é muito difícil, onde foi adotada uma adolescente de 13 anos", finalizou.

Na última quarta-feira, dia 7 de julho, uma turma de alunos do curso de Museologia da Universidade Federal de Sergipe teve acesso a unidades de trabalho do Arquivo Judiciário. O grupo, que está cursando a disciplina Museologia I no campus de Laranjeiras, pôde visitar os locais onde são desenvolvidas as medidas preventivas de conservação dos documentos.

Segundo a professora da UFS responsável pela matéria, Elizabete Modesto, o objetivo da visita técnica foi de "possibilitar aos alunos a assimilação de informações e conceitos passados na disciplina e a visualização da prática de ações de preservação e gestão de acervos históricos em suporte papel".

Os alunos conheceram o funcionamento da Sala de Pesquisa "Desa. Clara Leite", na qual tiveram acesso ao Núcleo de Consulta Jurídica e Histórica, composto por computadores com acesso ao Portal do Arquivo Judiciário. A ferramenta possibilita aos pesquisadores buscarem as informações que desejarem no Arquivo, sem necessariamente ter que manusear os documentos antigos. A passagem deste acervo para o meio eletrônico, assim como sua classificação e identificação históricas também puderam ser acompanhadas pela turma.

Ao visitar a Divisão de Recuperação, viram no laboratório de restauro os procedimentos técnicos de higienização, desinfestação e pequenos reparos. Na opinião do aluno Lucas Modesto dos Santos, "a visita foi de imensa valia porque pôde nos mostrar de forma prática, parte das técnicas e conteúdos vistos na academia com os nossos orientadores".

Para a Profª. M.Sc. Eugênia Andrade, diretora do Arquivo Judiciário, "visitas como esta, são de fundamental importância para a instituição, pois abrem espaço para a divulgação das ações preventivas de preservação e conservação da documentação adotadas pelo Arquivo. E disseminam esses procedimentos para os futuros profissionais que atuarão nos museus, arquivos e demais instituições culturais, onde certamente precisarão desses conhecimentos", conclui.