Cerca de 283 servidores inscritos no processo de remoção participaram na tarde desta segunda-feira, 02.08, da audiência pública realizada no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça de Sergipe. O processo é destinado a servidores que prestam serviços no interior sergipano e que almejam uma vaga na capital ou em comarcas próximas de Aracaju.

A nova formatação para a realização das remoções vem sendo uma grande oportunidade para os servidores, pois levam em conta critérios de desempate, como tempo no serviço estadual, tempo no Judiciário, graduação ou curso, idade e pontuação do servidor na avaliação de desempenho.

Segundo o técnico judiciário, lotado na Secretaria de Tecnologia e um dos membros da equipe que realiza os trabalhos para a remoção, Edson Francisco de Carvalho, o novo método utilizado pelo TJSE para o concurso de remoção é muito mais transparente. "Os servidores participam da audiência, que é pública, acompanham o andamento e a disponibilidade de vagas pelo telão".

A técnica judiciária Adriana Pereira da Silva, lotada até então na Comarca de Laranjeiras, conseguiu a remoção para a capital. "A remoção é uma excelente ferramenta, tenho 02 anos no Tribunal e através do concurso saí de Japoatã para Laranjeiras e agora virei para a Aracaju. Vou trabalhar perto de casa", comemorou a servidora.

Para Márcio Roberto Santos, técnico judiciário que também participou da audiência pública, a remoção serve também como um incentivo. "Ainda não foi desta vez. Tenho o desejo de trabalhar na capital. Foi por pouco, por enquanto, consegui a remoção de Moita Bonita para Socorro. Estou feliz".

Neste concurso de remoção foram disponibilizadas 45 vagas para técnico judiciário, sendo 28 para Aracaju, 06 para Estância, 02 para Socorro e São Cristóvão, e 01 vaga para as comarcas de Cedro de São João, Lagarto, Dores, Umbaúba, Moita Bonita, Aparecida e Santa Luzia do Itanhy. Para o cargo de Analista Judiciário foi ofertada apenas uma vaga para a capital. As vagas abertas durante o andamento da remoção também são preenchidas pelos inscritos, desta forma surgem novas oportunidades em outras comarcas.

A Secretaria de Planejamento e Administração, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, informa que está sendo distribuído o crachá funcional a todos os servidores, mediante encaminhamento para as respectivas lotações, obedecendo ao cronograma de entrega:

Fóruns da Capital: Período de 02/08 à 06/08;

Fóruns do Interior: 09/08 à 20/08.

O crachá, de uso obrigatório, facilitará a identificação funcional, além de permitir um maior controle de acesso aos prédios do Poder Judiciário. Solicitamos que os servidores NÃO CONSTANTES da relação - CLIQUE AQUI para visualizar, encaminhem, no período de 02/08 à 06/08, uma foto 3x4, com nº de matrícula no verso,  a fim de que seja confeccionado o referido crachá. Mais informações nos ramais 3208, 3165, 3462, 3463.

Informamos que a Audiência Pública para o processo de Remoção será realizada nesta segunda-feira, dia 02 de agosto, às 15h, no Auditório Gov. José Rollemberg Leite, andar térreo do Palácio da Justiça. A lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à remoçãos está  no Portal do Servidor.

Mais informações nos ramais 3370 e 3208

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe editou a Resolução nº 06/2010 , publicada na data de hoje, 30 julho, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e controle dos equipamentos de execução.

As novas determinações se alinham à Instrução Normativa nº 02/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 90 dias, a contar de 27 de julho de 2010, conforme estabelecido na Instrução Normativa, e a reavaliação deverá ser efetivada semestralmente. A obrigatoriedade da reavaliação da medida de acolhimento, no mínimo, a cada seis meses, foi trazida pela Lei 12.010/2009.

O Tribunal de Justiça de Sergipe numa atitude de vanguarda, inédita dentro do serviço público nacional, criou um prêmio para motivar os servidores através da Lei n. 6.351/2008, regulamentada nas Resoluções 11/2008 e 23/2009, e no Ato 749/2009.

A iniciativa contou com o apoio unânime do Conselho Nacional de Justiça (Proc. nº. 2008.10.00.001860-5) e com a aprovação dos gestores de gestão estratégia dos Tribunais de todo país, através da edição da CARTA DE BRASÍLIA .

Agora estamos na fase anual do processo de melhoria e ampliação da premiação em vários aspectos, com perspectiva de revisão e inclusão de novos indicadores e categorias. Trata-se de um processo de amadurecimento, contínuo e natural do projeto, que precisa ser feito periodicamente.

Para isso, solicitamos que todos os interessados contribuam com o processo de melhoria, enviando suas sugestões de criação ou revisão dos indicadores para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 02/08/10, visando otimizar a proposta de alteração da Resolução 23/2009. Precisamos que todos participem para que cada vez mais a premiação esteja alinhada com a realidade de cada categoria, como também, contribuindo para o cumprimento da visão aprovada pela Resolução 22/2009 do Planejamento Estratégico.

Mais informações, entrar em contato com Diretoria de Planejamento, nos ramais 3320 e 3375.

Motivar e comprometer magistrados e servidores com as metas e objetivos definidos pelo Planejamento Estratégico, em conformidade com a Resolução 22/2009. Este é um dos principais objetivos do Projeto de Gestão Estratégica, que é o programa responsável por realizar todo o direcionamento e coordenação da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE para o acompanhamento e cumprimento das metas e projetos até 2014.

De acordo com o gestor do projeto e diretor de planejamento, Erick Andrade, no primeiro momento, para que fosse disseminada a cultura do planejamento, foram realizadas conferências com a participação de todos os servidores. "Estamos agora na 5ª turma do Curso de Planejamento Estratégico, onde foram identificados servidores, pelas chefias, para serem facilitadores da gestão estratégica em suas áreas de trabalho", explicou o gestor, destacando que um dos focos desse curso é apresentar como a gestão estratégica está alinhada à premiação dos servidores.

A preparação das Reuniões de Análise e Estratégia - RAE"s, bem como a estruturação dos indicadores que subsidiam a integração com os gestores dos projetos são tarefas do projeto. "Realizamos uma análise prévia dos projetos, atualizamos as informações e alinhamos a estratégia", ponderou Erick Andrade.

O gestor fez questão de divulgar a realização do 2º Encontro de Planejamento Estratégico do TJSE, que acontecerá no dia 16 de agosto, e terá como foco a execução e a revisão da estratégia. "Será o momento de reflexão para reavaliar e sugerir a incorporação de novos projetos. O planejamento é dinâmico". O evento terá como público alvo desembargadores, juízes, gestores de projetos e de metas, assessores, entidades de classe (Amase e Sindiserj) e alguns servidores que foram premiados pelo projeto desempenho em 2009.

"O Projeto de Gestão Estratégica ao coordenar, comunicar e acompanhar a execução do Planejamento Estratégico, que tem, entre as suas finalidades garantir maior celeridade processual, promover cidadania, reduzir taxas de congestionamento, entre outras, servirá para integrar e aproximar ainda mais o Poder Judiciário de Sergipe à sociedade", comemora o diretor.

O Programa de Responsabilidade Ambiental do Tribunal de Justiça de Sergipe foi destaque no programa da Rádio Justiça "CNJ no Ar" desta sexta-feira, 30.07.  O programa foi ao ar das 10h às 10h30 e abordou o trabalho do Judiciário, as propostas para dar mais rapidez ao andamento dos processos e as ações para melhorar o atendimento à população.

O entrevistado do programa foi o diretor de Administração e gestor da Meta 6 no TJSE, Carlos Benjamin Cruz, que também é responsável pelo projeto que visa conscientizar magistrados, gestores, servidores e terceirizados para o uso racional de energia, água e papel. A Diretoria de Administração do TJSE desenvolve o Projeto de Responsabilidade Ambiental, que está alinhado com a Meta 6/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e determina a redução em pelo menos 2% do consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano de 2009.

Promover maior controle e dar celeridade ao andamento dos processos criminais que possuem réus presos são os objetivos de uma ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Em funcionamento desde maio deste ano, uma das principais funcionalidades da ferramenta é o controle, em tempo real, pela Corregedoria Geral da Justiça, sobre o lapso temporal de todas as prisões sob a alçada dos juízes estaduais.

Com a nova ferramenta, é possível ainda gerenciar permanentemente as unidades judiciárias sobre o tempo, local, natureza da prisão e último movimento de cada réu preso; transferir automaticamente dados prisionais para o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias do CNJ; e também enviar eletronicamente justificativa à Corregedoria Geral da Justiça sobre processos que passarem três meses sem movimentação.

Segundo o Juiz Corregedor do TJSE, Marcel Britto, a adoção desses procedimentos significa dizer que todos os processos de réu preso serão monitorados pela Corregedoria. "Dessa forma será garantida uma maior celeridade na tramitação e os juízes deverão dar prioridade a este tipo processo", explicou o magistrado.

Para que tal ferramenta ficasse pronta, a Diretoria de Modernização Judiciária (Dimoj) do TJSE elaborou um projeto que revisou o Controle de Réu Preso que já existia no Sistema de Controle Processual (SCP). Em seguida, o projeto foi entregue para desenvolvimento à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

A Corregedoria Geral da Justiça do TJSE realiza fiscalização e análise diária dos processos constantes no relatório que indica os feitos com réus presos em situação irregular. Também notifica os magistrados para imediata regularização, bem como adota providências disciplinares cabíveis.

Mutirão Carcerário 2010

O mutirão carcerário do TJSE foi outra medida adotada com o propósito de agilizar a tramitação dos processos. As atividades começaram no último dia 20, prosseguindo até o final de novembro. O objetivo é revisar as prisões provisórias e definitivas, além de medidas de segurança e internações de adolescentes. A previsão é que cerca de 4 mil processos sejam analisados. Ao final dos trabalhos, um relatório será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.

As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por dois magistrados, um desembargador, que atuará nos feitos relativos ao 2º grau, e seis servidores. O juiz corregedor, que também é membro do Grupo Gestor, informa que as rotinas para a análise dos processos já foram definidas e os manuais estão disponíveis no site do Tribunal. "Além de coordenar os trabalhos do mutirão, o Grupo Gestor fará inspeções em todos os estabelecimentos prisionais de Sergipe", concluiu.

O Poder Judiciário de Sergipe, através da Comarca de Poço Verde, por iniciativa da Juíza Tatiany de Albuquerque, lançou nesta terça-feira, 27.07, o Projeto Conhecer - O Judiciário mais perto de você. O evento, em parceria com dos operadores da Justiça daquele município (Ministério Público, advogados e defensores) e o Conselho Tutelar, recebeu para este primeiro encontro estudantes das 1ª e 2ª séries do ensino fundamental da Escola Estadual Sebastião da Fonseca.

De acordo com a magistrada, o objetivo do projeto é o de aproximar as crianças e adolescentes do município ao Judiciário, para que eles possam compreender o papel de cada operador do Direito, do juiz, do promotor, dos advogados e, em particular, do defensor público. "O projeto terá duração de 01 ano, com encontros periódicos e temas diferenciados, direcionados à faixa etária das turmas", explicou a juíza.

Para o lançamento do projeto foi escolhido o tema "Os personagens do processo", em que cada operador do Direito explicou para os estudantes as suas atividades. A Juíza Tatiany Albuquerque falou sobre a história e evolução do Judiciário e as funções do juiz; o Promotor Lúcio José Barreto Lima sobre o papel do Ministério Público; a conselheira tutelar Maria Eulina Góis sobre as atividades do conselho e os advogados Sílvio Romero Falcão e Carlos Eduardo explicaram respectivamente sobre o que fazem advogados e defensores públicos.

O Promotor Lúcio José Barreto Lima falou da importância deste tipo de ação. "Louvo a iniciativa, pois leva cidadania às crianças e adolescentes que estão em processo de formação da sua personalidade. Eles servirão como multiplicadores em seu ambiente familiar e social do funcionamento do Judiciário". Já a conselheira tutelar Maria Eulina Góis afirmou que a comunidade será muito beneficiada pelo projeto. "Agora as crianças de Poço Verde saberão desde pequenas sobre o papel da Justiça e do Conselho Tutelar".

A estudante Beatriz, de 9 anos, comemorou a sua participação e visita ao Fórum de Poço Verde. "Quero aprender muito para quando crescer ser uma juíza". Sami do Nascimento, 10 anos, disse que na aula aprendeu sobre educação. "Agora eu sei o que faz o juiz, o promotor, o Conselho Tutelar e os advogados e defensores".

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à Remoção para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário - Serviço Social. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção. Informamos que a Audiência Pública será realizada no dia 02 do mês de agosto do corrente ano no Auditório José Rollemberg Leite, às 15h. Mais informações nos ramais 3370 e 3208.