O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na manhã desta quinta-feira, dia 1° de julho, a segunda reunião com a equipe de líderes avançados, os gestores de projetos referentes ao Planejamento Estratégico. As reuniões com os líderes têm como finalidade principal apresentar as decisões e medidas tomadas pelo Comitê Gestor de Análise Estratégica.

A abertura da reunião contou com a presença do Juiz Corregedor Marcel Brito, também membro do comitê gestor, que destacou estas reuniões como "eventos indispensáveis para tomar conhecimento da estratégia deliberada pelo Tribunal". Lembrando que as reuniões com os gestores ocorrem sempre 15 dias após as resoluções da Análise Estratégica serem definidas.

Além de reiterar que os gestores se aprofundem na Resolução 22/2009 e nas metas do CNJ, outro dos temas sugeridos na reunião foi a de desmistificação das siglas R.A.E - Reunião de Análise Estratégica, e R.L.A. - Reunião de Líderes Avançados, diferenciando as suas competências e tornando-as mais acessíveis aos servidores.

De acordo com o Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo, Erick Andrade, o objetivo desta segunda reunião foi de "dar continuidade aos projetos, cercando-os sempre com a estratégia". Erick também adiantou que a Reunião Anual de Revisão da Execução da Estratégia vai ocorrer no dia 16 de Agosto, no Hotel Quality.

A Corregedoria Geral de Justiça informa aos Senhores Magistrados e servidores, bem como aos Advogados, Defensores Públicos e Procuradores Municipais, Estaduais e Federais, que será implantado na Comarca da Grande Aracaju (Fórum Gumersindo Bessa, Fóruns Integrados I, II, III e IV, Fórum Olímpio Mendonça, Comarca de São Cristóvão, Comarca de Nossa Senhora do Socorro e Comarca da Barra dos Coqueiros) o PETICIONAMENTO ELETRÔNICO a partir de 05/07/2010.

Informamos ainda que, a partir desta data, só será permitido o peticionamento através do PORTAL DO ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO de acordo com o Provimento 03/2009 da Corregedoria Geral de Justiça.

Na oportunidade, informamos que se encontra disponibilizado o Manual do Peticionamento Eletrônico clicando abaixo:

Manual do Peticionamento Eletrônico

Eventuais dúvidas ou problemas poderão ser esclarecidos por esta Corregedoria, no ramal 3155.

Aracaju, 22 de junho de 2010.

Corregedora Geral da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ referendou em seu site a Resolução 22/2009 e o Ato 59/2010 do Tribunal de Justiça Sergipe como modelos para a composição de Comitê Gestor Estratégico para o Judiciário brasileiro. Com esta medida o CNJ orienta aos demais tribunais de justiça do Poder Judiciário Brasileiro a seguir a metodologia adotada pelo TJSE. Esta decisão revela o modelo sergipano como ideal para formatação do Comitê Gestor para acompanhar o Planejamento Estratégico dos referidos tribunais.

A informação está publicada no site www.cnj.jus.br no link Gestão e Planejamento na sessão de Metodologia de Gestão Estratégica. Confira aqui.

Foi publicado no Diário da Justiça Nº 3109 do dia 30/06/2010, o Ato nº 687/2010 que declara ponto facultativo o expediente do dia 02 de julho 2010. A decisão é do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, em acordo com o art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com  o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista a realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Escola de Administração Judiciária - ESAJ e, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a 1ª Turma do Curso de Oficial de Justiça.

CRONOGRAMA DO CURSO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

Horas/ horário

Facilitador

Assunto

1º DIA

4 horas - das 14 às 18 hs

Dr. José dos Anjos (magistrado)

Execução Fiscal

2º DIA

4 horas - das 14 às 18 hs

Dr. Manoel Costa Neto (magistrado)

Execução de Título Judicial e Extrajudicial

3º DIA

4 horas - das 14 às 18 hs

Engenheiro João Freire Prado (Prefeitura)

Avaliação de bens imóveis (capital)

4º DIA

2 horas - das 14 às 16 hs

Engenheiro Braz Melo Costa Junior

Avaliação imóveis rurais

4º DIA

2 horas - das 14 às 16 hs

Rita Carla Gois Barreto

Prática

5º DIA

2 horas - das 14 às 16 hs

Oficiais de Justiça Eduardo Adler

Avaliação de bens móveis

5º DIA

2 horas - das 14 às 16 hs

Cleriston Alves de Oliveira

Abordagens

6º DIA

2 horas - das 14 às 16 hs

Psicólogo Jorge Barbosa

Abordagens em situações específicas

6º DIA

2 horas - das 14 às 16 hs

Fisioterapeuta Dayse Regina Alves de Costa

Ergonomia

TOTAL: 24 HORAS

Local: ESAJ, sala 2, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Período: 05 a 12 de julho de 2010

Público Alvo: Oficiais de Justiça.

Lista dos convocados:

1.                  Abigail Alves Marques - Mat. 1736;

2.                  Acácia Mendes Oliveira - Mat. 3220;

3.                  Acácia Simone Bitencourt Souza - Mat. 3855;

4.                  Adalgisa Vieira Toscan - Mat. 1796;

5.                  Adineide Vieira dos Santos - Mat. 1537;

6.                  Ana Cristina Wanderley Silveira - Mat. 3009;

7.                  Anne Frank Almeida Matos - Mat. 2937;

8.                  Antônio Pinheiro Campos  - Mat. 2294;

9.                  Arícia De Aguiar Caldas - Mat. 1425;

10.              Atilano Teixeira Campos - Mat. 7088;

11.              Augusto César Rezende de Lima - Mat. 9440;

12.              Benito Neres - Mat. 656;

13.              Carla Valentina Lobão de Almeida Sobral - Mat. 2816;

14.              Carlos Alberto Andrade Paixão - Mat. 1166;

15.               Carlos Alberto Figueiredo Araújo - Mat. 9054;

16.              Carlos Alberto Silva dos Santos - Mat. 3565;

17.              Cláudio Roberto Leite Sampaio - Mat. 642;

18.              Cleriston Alves de Oliveira - Mat. 2109;

19.              Clezeneire Santa Rosa Carvalho - Mat. 2033;

20.              Clotildes da Costa Ramos - Mat. 886;

21.              Davi Couto Neto - Mat. 8089;

22.              Delma Marques Silva - Mat. 1733;

23.              Dinah Teles Barreto - Mat. 1753;

24.              Edicelma Santos Ingracindo Barbosa - Mat. 1143;

25.              Ednei  Acioli Bispo de Oyola - Mat. 875;

26.              Edla Santos Santana - Mat. 883;

27.              Ednelza dos Santos Almeida - Mat. 3626;

28.              Eduardo Adler Moreira de Oliveira - Mat. 7474;

29.              Edivânia Resende Silva - Mat. 2651;

30.              Eleuza dos Santos Barbosa - Mat. 1669;

31.              Eneise Cajé da Silsa - Mat. 3192;

32.              Enoque Leite Sampaio - Mat. 863;

33.              Erundino Prado Junior - Mat. 885;

34.              Evandiler dos Santos Dantas - Mat. 999;

35.              Fernanda Paula Leal Martins Pontes - Mat. 10231;

36.              Francisco Pereira Leite Neto - Mat. 8282;

37.              Geovan Soares dos Santos - Mat. 1731;

38.              Gerivaldo Leite dos Santos - Mat. 1696;

39.              Gervane Andrade Ferreira - Mat. 1489;

40.              Gildete Santos Viana - Mat. 2694.

Ofício circular n.º 2910/2010-CGJ                 Aracaju, 28 de junho de 2010.

Senhores Diretores de Secretarias/Escrivães,

A Corregedora Geral da Justiça, Drª Maria Aparecida Santos Gama da Silva, CONVOCA todos os Diretores de Secretarias e Escrivães de 1º Grau da Comarca da Grande Aracaju (Fórum Gumersindo Bessa, Fóruns Integrados I, II, III e IV, Fórum Olímpio Mendonça, Comarca de São Cristóvão, Comarca de Nossa Senhora do Socorro e Comarca da Barra dos Coqueiros) PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE PETICIONAMENTO E  MANDADOS ELETRÔNICOS a ser realizado no dia 01/07/2010, às 15:00 horas, no Auditório do Fórum Gumersindo Bessa, nessa Capital.

 A presença de todos os convocados para o treinamento se faz necessária, tendo vem vista que a implantação do novo sistema terá início em  05/07/2010 na Comarca da Grande Aracaju.

Atenciosamente.

DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

          Corregedora Geral da Justiça

Em virtude da realização da partida da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, nessa segunda-feira, dia 28,  o  horário de funcionamento da Justiça em todo Estado será suspenso às 13 horas.

 Surpresas e homenagens marcaram a última participação da Desembargadora Clara Leite Rezende na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, na manhã desta terça-feira, dia 22. A homenagem foi  iniciativa dos desembargadores  que compõem a referida câmara e contou com a participação do presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, da Corregedora Maria Aparecida Gama, do Desembargador Luiz Mendonça além de magistrados e servidores.

A Desembargadora  Suzana Carvalho  iniciou as homenagens,  lembrando a trajetória vanguardista da magistrada Clara Leite. Segundo ela, o TJSE viveu momentos antes e depois de Clara Leite. Ela lembrou que a modernização deste tribunal é fruto do  pioneirismo da Desembargadora Clara  ao introduzir a informática no dia-a-dia da justiça de Sergipe. Em seguida, o Desembargador Cláudio Déda afirmou que a homenagem mesmo de improviso é de coração e sincera. "Gostaria de chegar como magistrado ao que representa a Desembargadora Clara Leite ao Judiciário sergipano", disse.

A Juíza convocada  Ana Lúcia dos Anjos relatou suas experiências como aluna e colega da homenageada. Ela afirmou que desde seu ingresso na magistratura acompanha o modelo exemplar  como  a desembargadora trata o jurisdicionado. Acrescentou que a sutiliza e a firmeza revelam o perfil da desembargadora  e sempre será um modelo a ser acompanhado.

Em nome dos advogados falou o Bel. Marcelo Carvalho, presente à sessão de julgamento. Para ele, Clara Leite representa para esta geração um exemplo de líder que impõe sua autoridade, sempre respeitando os operadores do Direito. Acrescentou que a magistrada deixa como legados julgados considerados como verdadeiros vetores do mundo jurídico.

Ao final, a Desembargadora Clara disse está em estado de graça por conta das homenagens recebidas no Pleno, na Esmese e desta Câmara Cível que presidiu por bom tempo. Agradeceu a todos os colegas que a homenagearam, em especial ao Desembargador Roberto Porto que participou de todas as surpresas. Em relação ao perfil de magistrada desenhado pelos colegas, revela sua busca pessoal em atender bem a sociedade. "Penso que cada pessoa que encontro é superior em mim em alguma qualidade e tento absorver este aprendizado. Estou em estado de graça e já sinto saudade de tanto carinho", disse.

Atenção Senhores Magistrados e Escrivães,

Já está disponível no Portal da Corregedoria os Relatórios de acompanhamento das Metas 1, 2 e 3 do CNJ de 2010. Para acessá-los, utilize o painel "Metas CNJ" localizado na parte inferior da página principal do Portal da Corregedoria.

Dúvidas, favor entrar em contato com o ramal 3194.

Um efetivo de 75 agentes de proteção do Departamento de Agentes de Proteção da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude será empregado durante os festejos juninos 2010. O planejamento e escala de plantões para o mês de junho foi apresentado na manhã desta terça-feira, dia 22. O Forró Caju 2010 será o principal evento de fiscalização e contará com um estande no Arraiá montado entre os mercados municipais. O Arraial do Povo instalado na Orla da Atalaia também será alvo da fiscalização.

Proteção às crianças e adolescentes contra as situações de risco. Este será o principal objetivo do trabalho dos comissários durante os festejos juninos. Segundo o planejamento, as equipes serão coordenadas por comissários de carreira e contarão com o apoio dos agentes voluntários. Os agentes estarão presentes nos finais de semana e principais shows durante  a semana  do mês de junho, para a fiscalização dos principais Arraiás da capital sergipana. Além do Forró Caju, serão visitados o Arraia do Povo na Orla de Atalaia e os shows realizados por particulares.

O uso de álcool e a brincadeira com fogos de artifício de alto poder explosivo são as situações de risco mais flagradas pelos agentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o comerciante flagrado vendendo ou fornecendo bebida alcoólica a crianças e/ou a adolescentes será autuado e o adolescente encaminhado ao conselho tutelar, onde será entregue aos pais ou responsáveis.  Os fiscais têm como objetivo coibir a venda e o fornecimento gratuito de fogos e principalmente de bebida alcoólica. Conforme artigo 244 do ECA.

Além do serviço especial dos festejos juninos, os Agentes de Proteção devem intensificar a fiscalização dos bares e regiões consideradas como zona de prostituição.

16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude

O Departamento de Agentes de Proteção é órgão da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude que fica localizado na avenida Gentil Tavares, nº 380, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju.  Para dúvidas ou sugestões, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (79) 3211-1565.