Para celebrar o Dia do Magistrado, comemorado todo dia 11 de agosto, feriado em toda a esfera do Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) realiza, no dia 13 de agosto, evento para comemorar a data. A festa ocorrerá no Espaço Sobre as Ondas, Orla de Atalaia.

O dia do magistrado é festejado em 11 de agosto, a data foi escolhida em virtude da instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 1827, nas Academias de Direito de São Paulo e Olinda. Até então, o principal centro de estudos na área jurídica concentrava-se na cidade de Coimbra, em Portugal.

Magistrado é o profissional que administra a justiça de acordo com as normas prescritas na Constituição Federal. Ou melhor, juiz a quem a norma jurídica atribui o poder e dever de julgar conflitos de interesses individuais e coletivos. A designação atinge juízes de direito, desembargadores e também ministros de tribunais.

É pensando na importância desse profissional para o correto caminhar da ordem jurídica de uma nação que a Amase, como órgão representante da categoria, reúne seus associados para celebrar o Dia do Magistrado.

Para animar a festa, a Associação trará a banda The Judges, formada por quatro juízes do Rio Grande do Sul. O repertório do grupo é eclético. Os juízes se reúnem esporadicamente para animar eventos promovidos pela magistratura

O presidente da Associação dos Magistrados, juiz Paulo César Macêdo Cavalcante, está à disposição da imprensa para falar sobre a importância do dia, bem como sobre a realização do evento comemorativo.

SOBRE A AMASE

A Associação dos Magistrados de Sergipe representa a categoria dos magistrados do Estado desde 1972. Possui como presidente e vice-presidente, respectivamente, os juízes Paulo César Cavalcante Macêdo e Gustavo Adolfo Plech Pereira respectivamente.

No total, Sergipe possui hoje 135 juízes ativos e 13 desembargadores. Aposentados são 35.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Amase - Caroline Marinho

A Corregedoria Geral da Justiça lembra aos juízes competentes que, até a primeira quinzena de agosto, poderão requisitar aos órgãos e entidades, públicos ou privados, indicação de cidadãos que reúnam os requisitos para servirem como jurados, nos termos previstos na Resolução nº 65/2006.

Lembra, ainda, que vence no dia 10 (dez) de outubro do corrente ano o prazo para a publicação na imprensa, da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri. A lista poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer cidadão ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (5/8), uma reunião com todos os gestores de projetos a fim de alinhar e prepará-los para exercerem o papel de coordenadores de mesa no 2º Encontro de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe. O evento, que se realizará no dia 16 de agosto, tem como objetivo discutir a execução e a revisão da estratégia definida pela Resolução nº 22/2009 e também serão divulgados os primeiros resultados da execução dos projetos em andamento.

Participarão do 2º Encontro de Planejamento Estratégico, desembargadores, juízes e assessores, gestores de projetos e de metas, entidades de classe - Sindiserj e Amase, e alguns servidores premiados no ano base de 2009.

Comunicamos a todos os advogados, Defensores Públicos e Procuradores Municipais, Estaduais e Federais, que será implantado o novo sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO na Sede e nos Distritos das Comarcas relacionados no cronograma abaixo, a partir de 09/08/2010.

Informamos ainda que, após esta data, só será permitido o peticionamento através do PORTAL DO ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO de acordo com o Provimento 03/2009 da Corregedoria Geral da Justiça.

Na oportunidade, informamos que se encontra disponibilizado o Manual do Peticionamento Eletrônico no link abaixo:http://www.tjse.jus.br/corregedoria/documentos/judicial/peticionamentoeletronico22.04.pdf

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

1ª Semana do mês de agosto/2010

09/08/2010

10/08/2010

12/08/2010

13/08/2010

Arauá

Boquim

Carira

Campo do Brito

Pedrinhas

Itabaianinha

Pedra Mole

São Domingos

Riachão do Dantas

Pinhão

Macambira

Frei Paulo

2ª Semana do mês de agosto/2010

16/08/2010

18/08/2010

19/08/2010

20/08/2010

Canindé São Francisco

Neópolis

Poço Verde

Riachuelo

Poço Redondo

Santana do São Francisco

Tobias Barreto

Santa Rosa de Lima

Monte Alegre

Pacatuba

Malhador

Brejo Grande

Divina Pastora

Ilha das Flores

3ª Semana do mês de agosto/2010

23/08/2010

25/08/2010

26/08/2010

27/08/2010

Ribeirópolis

Capela

Nª Sª da Glória

Cedro de São João

Moita Bonita

Muribeca

Feira Nova

Japoatã

Nª Sª Aparecida

Aquidabã

São Francisco

São Miguel do Aleixo

Malhada dos Bois

Graccho Cardoso

4ª Semana do mês de agosto/2010

30/08/2010

31/08/2010

01/09/2010

02/09/2010

Nª Sª das Dores

Carmópolis

Porto da Folha

Indiaroba

Cumbe

General Maynard

Gararu

Santa Luzia

Siriri

Rosário do Catete

Itabi

Umbaúba

Canhoba

Cristinápolis

Nª Sª de Lourdes

Tomar do Geru

Obs: Qualquer dúvida poderá ser sanada através dos telefones: 3226-3155 ou 3226-3434. 

Atingir o índice de 80% de servidores capacitados por meio de ensino à distância - EAD até 2014. Este é o objetivo do Projeto de Implantação do Ensino à Distância, da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, que é um dos projetos incluídos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe. O EAD consta entre as ações sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o fomento do uso dos instrumentos de educação à distância e a sua priorização com a finalidade de capacitar um maior número de servidores.

De acordo com Sidney Silva, membro do grupo gestor do projeto e design instrucional em EAD da ESAJ, o TJSE iniciou o estudo para a implantação de cursos à distância em 2006 com o de técnicas de digitação. "O processo evoluiu e o EAD em 2009 foi colocado no planejamento estratégico", relatou.

Sidney Silva informou que o primeiro passo foi a capacitação da equipe responsável pelo projeto na ESAJ. "Fomos preparados para planejar e construir os cursos na plataforma virtual". O próximo passo é o início dos cursos para o 2º semestre deste ano. "Em parceria com o CNJ serão disponibilizados os cursos à distância em gestão de processos, gestão estratégica com BSC, gerenciamento de projetos e o de desenvolvimento de competências gerenciais no endereço www.ead.tjse.jus.br. Num futuro bem próximo serão criados e oferecidos cursos específicos para a nossa realidade", comemorou.

Segundo o gestor do projeto e Chefe do Setor de Administrativo da ESAJ, José Antônio Batista, os benefícios com a implantação dos cursos à distância são significativos. "Serão reduzidos custos com impressão de apostilas, energia, deslocamento e diárias para servidores, serão capacitados um maior número de servidores por curso, já que não existirá limitação física para cada turma, além de não ser necessária a retirada do servidor da sua unidade de trabalho para a capacitação", explicou.

O Projeto de Implantação do Ensino à Distância gera impactos muito positivos também para a prestação jurisdicional. "Os servidores capacitados terão como consequência um melhor atendimento. O projeto prevê também a disponibilização de cursos à distância para a sociedade", finalizou Sidney Silva.

De acordo com o subdiretor de Cursos Externos, Angelo Ernesto Ehl Barbosa, alguns cursos já são tradicionais na grade letiva da escola, "o  Anual, Semestral, Semestral Federal, OAB, Curso Preparatório para Carreiras Públicas (Níveis Médio e Superior)". Além disso, a escola está oferecendo um curso preparatório para o concurso de Delegado Federal, curso básico de Português para Concursos, curso Rotativo Trabalho.

A escola também oferece um curso de Pós-Graduação em parceria com a PUC/São Paulo. "Esse é um trabalho que precisamos destacar. Somos a única escola em Sergipe que oferece essa parceira inédita com a PUC". Atualmente o curso, que é realizado por videoconferência, está no IV Módulo - Tutela de urgência e procedimentos especiais. O subdiretor explicou ainda que os cursos estão disponíveis para qualquer cidadão que tenha o interesse em se preparar para uma carreira jurídica ou apenas atualizar seus conhecimentos.

Além dos cursos, a Esmese oferece palestras e seminários. Também dispõe de um acervo atualizado com o conteúdo das palestras ministradas. As aulas são por videoconferência e possibilitam aos alunos contato com personalidades da magistratura brasileira.  Na escola,  os alunos encontram uma estrutura com auditório com capacidade para oitenta pessoas, sala de estudo com cabines e tecnologia de ponta. O corpo docente reúne magistrados, promotores e professores universitários.  Todos cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Um ambiente adequado que alia conhecimento, conforto e tecnologia para melhor servir à sociedade.

Para saber mais sobre a escola e os cursos oferecidos, você pode acessar o site: www.esmese.com.br

Nova direção

Desde do começo do mês de julho, a Escola da Magistratura de Sergipe está sob o comando do Des. Osório Ramos. O magistrado foi eleito para  completar até fevereiro de 2011, o mandato da Desa. Clara Leite, que se aposentou compulsoriamente este ano.

No dia da eleição, o novo diretor afirmou que se sente muito feliz em poder contribuir e dar continuidade às excelentes administrações realizadas na ESMESE. "Tenho profundas ligações com a Escola, desde quando integrei a primeira turma de professores, juntamente com os Desembargadores Marilza Maynard e Cezário Siqueira Neto. Além de ter sido aluno também", comentou o novo diretor. O Des. Osório Ramos é professor da Escola de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS, onde leciona disciplinas ligadas ao Direito Privado desde 1986.

Um intercâmbio tecnológico entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, nas atividades de desenvolvimento de sistemas, ambiente operacional, comunicação de dados e execução dos serviços da competência institucional, é o objeto do convênio assinado nesta terça-feira, dia 03, entre o Presidente do Judiciário, Desembargador Roberto Porto, e o Secretário João Eloy de Menezes.

Uma das finalidades do convênio, que vigorará durante cinco anos, é viabilizar a tramitação virtual dos procedimentos entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública. Para isso, serão disponibilizadas ferramentas, dentre as quais, a implantação eletrônica do inquérito policial, a transmissão automática da peça de instauração do inquérito (portaria ou auto de prisão em flagrante) e a implantação do sistema de transmissão e controle de mandados de prisão e recaptura, alvarás de soltura e contramandados de prisão, laudos periciais e requisições judiciais.

Para os convenentes, o acordo prevê uma melhor prestação e ampliação dos serviços oferecidos à sociedade através de inúmeras ações, que vão desde a racionalização de esforços e investimentos em modernização tecnológica, ao compartilhamento de soluções tecnológicas.

O Planejamento Estratégico  do Tribunal de Justiça de Sergipe foi destaque no programa da Rádio Justiça "CNJ no Ar" desta quarta-feira, 04.08.  O programa foi ao ar das 10h às 10h30 e abordou o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O entrevistado do programa foi o diretor de Planejamento do TJSE,  Erick Andrade, que falou sobre o processo de Planejamento Estratégico pelo qual está passando o Tribunal de Justiça de Sergipe. Tendo inclusive, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ referendado a Resolução 22/2009 e o Ato 59/2010 do Poder Judiciário sergipano como modelos para a composição de Comitê Gestor Estratégico para o Judiciário brasileiro.  Com esta medida o CNJ orientou aos demais tribunais de justiça do Poder Judiciário Brasileiro a seguir a metodologia adotada pelo TJSE. Esta decisão revela o modelo sergipano como ideal para formatação do Comitê Gestor para acompanhar o Planejamento Estratégico dos referidos tribunais.

Foi grande a procura por vagas pelo público especializado para o curso de extensão universitária: "Os Caminhos da micro-história: obras selecionadas", promovido pelo Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe e o Grupo de Pesquisa Memória e Patrimônio de Sergipe.

O número de vagas disponibilizadas, que inicialmente era de 50, teve de ser ampliado para 80 - e todas já foram preenchidas. A grande adesão fez com que o evento fosse transferido para o auditório da ESMESE, no Anexo Administrativo Des. Antônio Goes do Palácio de Justiça de Sergipe.

Mais informações através dos telefones 3213-0219/0771, pelo site http://microhistoriamemorial.blogspot.com/ ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Na última sexta-feira, 30.07, em visita técnica ao Arquivo Judiciário, o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, afirmou que, na computação de produtividade processual, apenas são considerados os processos enviados ao Arquivo Judiciário, com a devida baixa no sistema.

A visita foi uma oportunidade de o Arquivo Judiciário demonstrar afinidade e compromisso com práticas de celeridade processual que repercutem em toda a capilaridade de trabalho da Justiça sergipana. Além de Erick Andrade, compuseram a comitiva Maria Demas Carvalho, da Diretoria de Planejamento; Nellie Montalvan, da Diretoria de Modernização; e Carla Hora, assessora da Corregedoria-Geral da Justiça.

Os visitantes puderam conhecer o funcionamento do Arquivo e sua prontidão para receber os feitos judiciais transitados em julgado, bem como satisfazer pedidos de consulta aos processos  por malote ou por digitalização de peças. Houve um destaque quanto a este último serviço devido ao alto grau de celeridade frente ao envio por malote, já que as solicitações costumam ser atendidas em poucos minutos. Apenas quando é imprescincível a análise do processo inteiro, é que continua necessária a solicitação dos autos de forma física.

"O público interno precisa conhecer mais o Arquivo porque ele impulsiona o processo?", recomendou Erick Andrade, que disse ainda que "para o Judiciário, o Arquivo significa uma continuidade processual". Nesse sentido, o Arquivo Judiciário defendeu a necessidade de ser realizado um curso para servidores que trabalham em Varas e Comarcas sobre questões relativas ao envio de feitos judiciais ao Arquivo e a correta baixa dos processos no sistema.