Garantir a excelência na gestão de Comarcas e Varas Judiciais. Este é um dos principais objetivos do Projeto de Gestão Efetiva de Comarcas e Varas Judiciais, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça - CGJ e integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE. O projeto visa também a uniformização de procedimentos no Poder Judiciário e a capacitação das unidades judiciárias com práticas de gestão cartorária, com a finalidade de garantir celeridade nos trâmites judiciais.
De acordo com o gestor do projeto e assessor de juiz da CGJ, Emerson Carvalho Santos, o foco inicial do projeto é revisar os procedimentos cartorários, permitindo a visualização de problemas para propor as correções necessárias. "A atividade jurisdicional não se restringe apenas aos julgamentos e despachos, o processo completo contempla também a efetividade das secretarias e cartórios", esclareceu o gestor.
Emerson Santos informou que após a aprovação do projeto de lei que criou a equipe de inspeção do projeto, que será formada por um chefe de divisão de apoio à Justiça, dois assessores de juiz e quinze técnicos judiciários, serão iniciados os trabalhos de levantamento das unidades jurisdicionais que apresentam taxas elevadas de congestionamento. "As equipes serão desmembradas em 05 subequipes com 03 integrantes para que a distribuição dos trabalhos e visitas in loco atinjam uma maior número de comarcas e varas".
Ainda segundo o gestor, o projeto realizará avaliações, em tempo real, dos níveis de produção dos servidores para que seja criada uma padronização nos procedimentos. "Esta ação visa minorar a adaptação dos servidores quando da sua remoção para outras varas e comarcas".
O projeto tem como meta garantir que 80% das tarefas sejam concluídas no prazo conforme planejamento inicial e executadas sem retrabalho até 2011. "São metas ousadas e iremos atingi-las", comentou com segurança o assessor, acrescentando que "o Projeto de Gestão Efetiva de Comarcas e Varas Judiciais visa a satisfação da necessidade de uma justiça célere, com atendimento acolhedor e eficiente, praticando atos processuais e seu devido cumprimento em tempo hábil".
