O Tribunal de Justiça de Sergipe numa atitude de vanguarda, inédita dentro do serviço público nacional, criou um prêmio para motivar os servidores através da Lei n. 6.351/2008, regulamentada nas Resoluções 11/2008 e 23/2009, e no Ato 749/2009.

A iniciativa contou com o apoio unânime do Conselho Nacional de Justiça (Proc. nº. 2008.10.00.001860-5) e com a aprovação dos gestores de gestão estratégia dos Tribunais de todo país, através da edição da CARTA DE BRASÍLIA .

Agora estamos na fase anual do processo de melhoria e ampliação da premiação em vários aspectos, com perspectiva de revisão e inclusão de novos indicadores e categorias. Trata-se de um processo de amadurecimento, contínuo e natural do projeto, que precisa ser feito periodicamente.

Para isso, solicitamos que todos os interessados contribuam com o processo de melhoria, enviando suas sugestões de criação ou revisão dos indicadores para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 02/08/10, visando otimizar a proposta de alteração da Resolução 23/2009. Precisamos que todos participem para que cada vez mais a premiação esteja alinhada com a realidade de cada categoria, como também, contribuindo para o cumprimento da visão aprovada pela Resolução 22/2009 do Planejamento Estratégico.

Mais informações, entrar em contato com Diretoria de Planejamento, nos ramais 3320 e 3375.

Dia 20 de julho, terça-feira, será iniciado o Mutirão Carcerário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), com o objetivo de revisar as prisões provisórias e definitivas, medidas de segurança e internações provisórias de adolescentes.

O mutirão carcerário foi regulamentado pela Resolução nº 05/2010 e será realizado anualmente pelos próprios juízos processantes.

As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por 2 (dois) Magistrados, 01 (um) Desembargador, que atuará nas atividades inerentes ao 2º Grau, e 06 (seis) servidores, conforme  Ato n° 726/2010.

Os procedimentos que devem ser adotados pelas serventias estão definidos no Manual de Rotinas do Mutirão Carcerário, o qual pode ser obtido através do sítio eletrônico do TJSE (www.tjse.jus.br) na seção Publicação >> Manuais ou no Portal da Corregedoria na seção Judicial >> Informações/Procedimentos >> Procedimento Criminais partir de 20 de julho de 2010.  

Os processos que devem ser submetidos ao mutirão serão indicados no relatório gerencial do Sistema de Controle Processual: PROCESSOS COM RÉU PRESO - MUTIRÃO CARCERÁRIO.

Para informações entrar em contato com o Grupo Gestor através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através dos telefones 3226-3155 (Corregedoria Geral de Justiça) ou 3226-3465/3377 (Diretoria de Modernização Judiciária).

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da ESAJ, informa aos participantes do Curso de Oficial de Justiça/Executor de Mandados que, a aula que teria início na segunda-feira (19/07), foi transferida para terça-feira, dia 20/07, em mesmo horário e local.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da ESAJ e, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a 1ª Turma do Curso de Oficial de Justiça/Executor de Mandados. Informações através dos ramais 3336 e 3371.

CRONOGRAMA DO CURSO

DATAS

Horas/  horário

Facilitador

Assunto

19/07/2010

4 horas - 14:00 às 18:00 h

Dr. José dos Anjos (Magistrado)

Execução Fiscal

20/07/2010

4 horas - 14:00 às 18:00 h

Engenheiro João Freire Prado (Prefeitura)

Avaliação de bens imóveis (capital)

21/07/2010

2 horas - 14:00 às 16:00 h

Engenheiro Braz Melo Costa Junior

Avaliação de imóveis rurais

21/07/2010

2 horas - 16:00 às 18:00 h

Rita Carla Gois Barreto

Prática

22/07/2010

2 horas - 14:00 às 16:00 h

Oficiais de Justiça Eduardo Adler

Avaliação de bens móveis

22/07/2010

2 horas - 16:00 às 18:00 h

Cleriston Alves de Oliveira

Abordagens

23/07/2010

2 horas - 14:00 às 16:00 h

Fisioterapeuta Dayse Regina Alves de Costa

Ergonomia

23/07/2010

2 horas - 16:00 às 18:00 h

Psicólogo Jorge Barbosa

Abordagens em situações específicas

26/07/2010

4 horas - 14:00 às 18:00 h

Dr. Manoel Costa Neto (Magistrado)

Execução de Título Judicial e Extrajudicial

TOTAL: 24 HORAS

Local: ESAJ, sala 2, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto

Período: 19,20,21,22,23 e 26 de julho de 2010

Público Alvo: Oficiais de Justiça/Executor de Mandados.

Lista de Convocados (com novos convocados)

1.     ABIGAIL ALVES MARQUES - MAT. 1736;

2.      ACÁCIA MENDES OLIVEIRA - MAT. 3220;

3.      ACÁCIA SIMONE BITENCOURT SOUZA - MAT. 3855;

4.      ADALGISA VIEIRA TOSCAN - MAT. 1796;

5.      ADINEIDE VIEIRA DOS SANTOS - MAT. 1537;

6.      ANA CRISTINA WANDERLEY SILVEIRA -  MAT. 3009;

7.      ANNE FRANK ALMEIDA MATOS - MAT. 2937;

8.      ANTÔNIO PINHEIRO CAMPOS  - MAT. 2294;

9.      ARÍCIA DE AGUIAR CALDAS - MAT. 1425;

10.  ATILANO TEIXEIRA CAMPOS  - MAT. 7088;

11.  AUGUSTO CÉSAR REZENDE DE LIMA - MAT. 9440;

12.  BENITO NERES - MAT. 656;

13.  CARLA VALENTINA LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL - MAT. 2816;

14.  CARLOS ALBERTO ANDRADE PAIXÃO - MAT. 1166;

15.   CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO ARAÚJO - MAT. 9054;

16.  CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS - MAT. 3565;

17.  CLÁUDIO ROBERTO LEITE SAMPAIO - MAT. 642;

18.  CLERISTON ALVES DE OLIVEIRA - MAT. 2109;

19.  CLEZENEIRE SANTA ROSA CARVALHO - MAT. 2033;

20.  CLOTILDES DA COSTA RAMOS - MAT. 886;

21.  DAVI COUTO NETO - MAT. 8089;

22.  DELMA MARQUES SILVA - MAT. 1733;

23.  DINAH TELES BARRETO - MAT. 1753;

24.  EDICELMA SANTOS INGRACINDO BARBOSA - MAT. 1143;

25. EDINALDO VIEIRA DOS SANTOS - MAT. 1134

26.  EDNEI  ACIOLI BISPO DE OYOLA - MAT. 875;

27.  EDLA SANTOS SANTANA - MAT. 883;

28.  EDNELZA DOS SANTOS ALMEIDA - MAT. 3626;

29.  EDUARDO ADLER MOREIRA DE OLIVEIRA - MAT. 7474;

30.  EDIVÂNIA RESENDE SILVA - MAT. 2651;

31.  ELEUZA DOS SANTOS BARBOSA - MAT. 1669;

32.  ENEISE CAJÉ DA SILSA - MAT. 3192;

33.  ENOQUE LEITE SAMPAIO - MAT. 863;

34.  ERUNDINO PRADO JUNIOR - MAT. 885;

35.  EVANDILER DOS SANTOS DANTAS - MAT. 999;

36.  FERNANDA PAULA LEAL MARTINS PONTES - MAT. 10231;

37.  FRANCISCO PEREIRA LEITE NETO - MAT. 8282;

38.  GEOVAN SOARES DOS SANTOS - MAT. 1731;

39.  GERIVALDO LEITE DOS SANTOS - MAT. 1696;

40.  GERVANE ANDRADE FERREIRA - MAT. 1489;

41.  GILDETE SANTOS VIANA - MAT. 2694

42. JURANDY VIEIRA SANTOS - MAT. 1802

43.MARCO AURÉLIO ALMEIDA SILVA - MAT. 2244

44. MARIA ILDA OLIVEIRA BISPO - MAT. 100

45. MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO - MAT. 1889

46. OTÁVIO RABELO MAGALHÃES - MAT. 7280

47. RITA CARLA GOIS BARRETO - NAT. 8299

48. SIDNEY MATOS DE LIMA - MAT 7278.

49. SOLANGE MENDES OLIVEIRA SANTOS - MAT. 1660

"Irei atuar como desembargadora da mesma forma que atuei como juíza. Fazendo justiça". Foi com esta frase que a Juíza Geni Silveira Schuster iniciou o seu discurso de posse como desembargadora, que aconteceu na manhã de hoje, dia 16, no auditório do Pleno, no Palácio da Justiça.

A nova desembargadora lembrou, em seu discurso, que recentemente na AMASE, na posse do Des. Ricardo Múcio, a Desª Madeleine a perguntou se era mais importante assumir o cargo de Desembargador ou de Juiz. "Não precisei pensar para responder: o de juiz, pois somos jovens, idealistas, aprovados por difícil e disputado concurso público, além de estarmos subindo degraus da vida".

A Desª Geni Schuster finalizou seu discurso dizendo que esse é mais um desafio em sua vida. "Os desafios são para serem vencidos. Não tenho a pretensão de substituir a Desembargadora Clara no verdadeiro sentido, apenas fisicamente. Substituí-la como jurista seria algo muito difícil".

A Des. Ricardo Múcio Abreu, responsável pelo discurso de boas-vindas afirmou que a Drª Geni chega à Justiça de 2º grau com relavantes serviços prestados à magistratura de 1º grau de Sergipe. "A saudação que ora fazemos em nome do Tribunal tem como alvo uma mulher de bem, uma magistrada íntegra, competente, zelosa no cumprimento de seu dever profissional, exemplar mãe, merecedora do respeito que conquistou junto aos jurisdicionados e a esta Corte", comemorou o magistrado.

Ainda em seu discurso, o magistrado explicou que a Desª Geni é tida como uma juíza séria e compenetrada no seu dever funcional. "Uma virtude dessa abnegada magistrada, aquela que tranquiliza os advogados e que dá mais proteção e segurança aos jurisdicionados, é a independência que notabiliza a nova desembargadora. Drª Geni Schuster sempre aplicou o Direito ao caso concreto, seguindo os ditames de sua consciência e o respeito às leis", finalizou.

Para o Procurador Justiça, José Carlos de Oliveira Filho, que representou do Ministério Público Estadual, Geni Schuster iniciou a sua carreira como advogada militante e na defesa dativa em prol dos pobres. "Nesse ofício, a Drª Geni não deixou de dar o melhor de si, com perspicácia e inteligência". Segundo o representante do Parquet, a Juíza Geni sempre privilegiou o homem em sua essência em seus julgamentos.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Macêdo, destacou a simplicidade como característica da atuação da nova desembargadora como magistrada. "A carreira da Desª Geni Schuster é marcada pela integridade, compromisso, trabalho e serenidade".

A última autoridade a discursar antes do novo desembargador foi o presidente da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "Desejamos que os advogados sejam vistos pela Drª Geni como parceiros". O presidente da OAB disse também que Geni Shuster conhece todas as "engrenagens" da estrutura da Justiça e que cumprirá com dignidade o ofício de desembargadora.

Para Desª Suzana Carvalho Oliveira, que foi colega de turma da nova desembargadora quando ainda eram estudantes de Direito, comemorou o fato de estarem juntas novamente. "Sinto-me muito feliz por mais uma vez sermos colegas, agora como desembargadoras".

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto destacou que a trajetória de trabalho da nova desembargadora é pautada de fatos que engrandecem o Judiciário sergipano, justamente por isso as homenagens que ela recebeu por parte de todos aqueles que se pronunciaram em discurso durante a solenidade de posse.

 Confira abaixo o discurso de posse da Desª Geni Silveira Schuster

Senhor Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, na pessoa de quem saúdo os demais Desembargadores.

Senhores Colegas Juízes

Meus amigos e meus familiares,

De início, agradeço ao Desembargador Roberto Porto, por ter concordado com a forma simples como estou assumindo o cargo de Desembargadora. Como foi sempre o meu desejo, ascender a tão almejado cargo. E infelizmente esta certeza surgiu após a morte da saudosa colega, Juíza Mirena Gois.

Fui defensora pública por cerca de 10 anos, nesse período convivi bastante com os Desembargadores Pedro Barreto de Andrade, então presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, e o Desembargador Luiz Rabelo Leite que se tornaram meus grandes amigos. E a pedido deles, impetrei várias ações para os funcionários do Tribunal de Justiça.

E quando o Tribunal de Justiça de Sergipe abriu o concurso para Juiz de Direito, o Desembargador Pedro Barreto disse que eu seria candidata desta Corte. Fiquei honrada, mas com a responsabilidade de ser aprovada. Iniciei uma jornada rigorosa de estudos com a Desembargadora Suzana Carvalho. Finalmente aconteceu o concurso e consegui ser aprovada em oitavo lugar. Desse certame já estão no Tribunal, os Desembargadores Osório, Cláudio Deda, Suzana e Aparecida.

Iniciou-se a luta pela nomeação, já que na época vigorava a Constituição Federal anterior a 88, que facultava ao livre arbítrio do governador a nomeação do juiz, sem a democrática observação da ordem classificatória. À época era governador, Dr. José Rollemberg Leite e fui preterida por duas vezes, por candidatos que foram aprovados depois de mim. Com a mudança de governo, assumiu o Dr. Augusto Franco e seria novamente preterida, quando resolvi pedir ajuda e a encontrei através de Dr. Gilton Garcia, que me levou a uma audiência com o Governador Augusto Franco e no dia seguinte estava nomeada Juíza de Direito.

Felizmente a Constituição de 88 corrigiu esse erro e determinou, a partir de então, que as nomeações para juízes de carreira obedecessem à ordem de classificação e passou o poder de nomeação para o Presidente do Tribunal. Foram vítimas da falha constitucional, os Doutores Jacinto Filho e José Brito, aprovados em 9º e 10º lugar e nunca foram nomeados.

Durante esta longa jornada, iniciei assumindo a Comarca de Gararu, em seguida a do Cedro de São João, Maruim e finalmente Aracaju, na então 8ª Vara Criminal especializada em tráfico de entorpecentes, acidentes de trânsito e abuso de autoridade. Daí segui para a 4ª Vara Criminal, através de permuta com a Drª Célia Pinheiro e atualmente estava como Titular da 11ª Vara Criminal, especializada para os crimes da Lei Maria da Penha e Grupos Vulneráveis.

Recentemente na AMASE, na posse do Desembargador Ricardo Múcio, a Desembargadora Madeleine me perguntou se era mais importante assumir o cargo de Desembargador ou de Juiz. Não precisei pensar para responder: o de juiz, pois somos jovens, idealistas, aprovados por difícil e disputado concurso público, além de estarmos subindo degraus da vida.

Ser desembargador por antiguidade implica chegar a esta Corte com a idade avançada, cansados e às vezes desiludidos e descendo os degraus. É uma consequência profissional que não alcança todos os juízes.

O juiz julga de forma individual e solitária e sabe que suas decisões poderão ser revistas e alteradas pelo Tribunal. Os desembargadores podem ter seus votos vencidos.

Desde janeiro de 2009, fui indicada pela Desembargadora Suzana para substituí-la e em seguida, substitui os Desembargadores Netônio Machado, Edson Ulisses e Célia Pinheiro, esta colega amiga e humana, sempre pronta a ajudar os que necessitam como uma verdadeira cristã.

Muito me orgulho da minha família, que acredito estar mais feliz do que eu. Agradeço a Deus, pelos meus pais ISAAC SCHUSTER e MARIA RODRIGUES SCHUSTER, que me ensinaram ao próximo ser justa, humana e sensível. Ausentes em corpo, mas presentes em espírito, como também os meus irmãos Sara e Abrão Schuster, que nos precederam na vida eterna.

Agradeço a Deus, pelos meus irmãos Benjamim, Lion, Samuel, Israel, Elza e Rebeca. Pelos inúmeros sobrinhos, cunhados e cunhadas, pelos meus amigos, entre eles o Dr. Valmir Teles, Dr. Patrício, Drª Norma, Ana Navarro, Maria José Cruz, Maria Nailde, entre outros .

Agradeço a Deus por tudo que passei e ainda vou passar. Agradeço a Deus pelo meu esposo Silveira, que me deu o bem mais precioso da minha vida, meu filho SAUL, hoje advogado. E por ter colocado em minha vida, o filho de coração Lucas Andrei, por minhas noras Fernanda e Janaína, esta última mãe da minha netinha LUNNA, que está chegando. 

E peço que Deus me ajude nessa nova missão, que será um desafio já que ficarei em uma Câmara Cível, quando estou na área criminal há 21 anos, mas é um desafio a mais na minha vida e que com a ajuda de Deus conseguirei superar. Os desafios são para serem vencidos. Não tenho a pretensão de substituir a Desembargadora Clara no verdadeiro sentido, pois foi a Desembargadora que permaneceu no Tribunal por 26 anos.

Que Deus na sua infinita bondade, me ajude nesta nova missão.

Muito Obrigado a todos.

A Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe informa aos servidores efetivos, comissionados, requisitados e inativos que o valor referente à contribuição sindical a ser descontado na folha de julho de 2010 será referente ao ano de 2010, ficando o valor referente ao ano de 2009 a ser descontado em data oportuna, que será previamente comunicada.

O Tribunal de Justiça informa que a partir do dia 26 de julho a Coordenadoria de Perícias Judiciais  estará funcionando provisoriamente no  4º Andar do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça ( endereço: Rua Pacatuba, Nº 55 - Centro)

A Juíza Vânia Ferreira de Barros, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi uma das homenageadas na solenidade de entrega do Prêmio "Tributo à Cidadania", promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju, na última terça-feira, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 20 anos.

A cerimônia aconteceu na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE) e a iniciativa foi a maneira encontrada pelo CMDCA para agradecer a confiança depositada no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

A homenagem trouxe o reconhecimento da atuação da magistrada na área da infância e adolescência e especialmente a articulação por ela empenhada na efetivação do convênio firmado entre o TJSE e o CMDCA para que magistrados e servidores contribuíssem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). De acordo com Drª. Vânia, a proposta, inicialmente trazida pelo Juiz Sérgio Lucas, foi abraçada e viabilizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, e o convênio firmado facilitou o direcionamento de parte do imposto de renda devido para o FMDCA. Trata-se de estimular a utilização de uma faculdade legal disposta no artigo 260 do ECA e esse prêmio é compartilhado com todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que contribuem com o Fundo, beneficiando crianças e adolescentes do município de Aracaju, disse a magistrada.

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente todos os anos busca se capitalizar e ampliar benefícios para organizações não-governamentais, que executam políticas públicas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social.

Acontece nessa sexta-feira, dia 16, às 10 horas, no Auditório do Pleno, no 8º andar do Palácio da Justiça a posse da Juíza Geni Silveira Schuster no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Ela foi eleita por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, mediante critério de antiguidade. A vaga que será ocupada pela juíza pertencia à Desembargadora Clara Leite de Rezende, que se aposentou compulsoriamente no mês de junho.

Os desembargadores que compõem a Corte demonstraram satisfação em receber a magistrada com mais de 30 anos de serviços prestados à judicatura. O Des. Relator do processo administrativo, Luis Mendonça, declarou que "uma vez preenchidos os requisitos obrigatórios para a promoção por antiguidade ao cargo de Desembargador, encontra-se devidamente habilitada a magistrada, nos termos previstos na Constituição Federal, e nos arts. 113-A e seguintes, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, à promoção ao cargo de desembargadora".

Segundo a Desª Corregedora, Aparecida Gama, a Dra. Geni Schuster sempre foi uma juíza comprometida e sensível em seus atos praticados no exercício da magistratura. Já para o Des. Netônio Machado, que relatou sua experiência como jurisdicionado, quando ainda atuava como advogado, a nova desembargadora, apesar de tímida, traz sempre reflexões importantes em seus julgamentos. "A Dra. Geni é uma juíza justa, eficiente, rápida e humana", destacou o magistrado.

O Des. Edson Ulisses de Melo lembrou à época em que, ainda como funcionário do Banco do Nordeste, acompanhava o Tribunal do Júri, no qual atuava a Dra. Geni como defensora pública. "Ela atuava como advogada dos pobres quando a carreira não era nem remunerada", explicou. O Des. Ricardo Múcio finalizou dizendo que apesar da promoção ser realizada pelo critério de antiguidade, a Dra. Geni cumpriria todos critérios subjetivos para assumir o cargo de desembargadora, caso a escolha fosse por merecimento.

Mais de 30 anos de Judicatura

A Juíza Geni Silveira Schuster formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1968. Atualmente é Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, conhecida popularmente com Vara da Maria da Penha. A nova desembargadora realizou especializações em diversos congressos e cursos especializados na prestação jurisdicional no Brasil e no Exterior. Atuou como desembargadora substituta por mais de 500 dias, substituiu os Desembargadores Suzana Maria Carvalho Oliveira, por duas vezes, Netônio Bezerra Machado, por um único período; a Desembargadora Célia Pinheiro, por mais de 200 dias e finalmente o Desembargador Edson Ulisses de Melo, por duas vezes. Permanecerá no Tribunal de Justiça, até sua posse, durante a vacância motivada pela aposentadoria da Desembargadora Clara Leite.

A nova desembargadora iniciou a vida profissional como advogada. De 1967 a 1979 foi uma das primeiras mulheres a atuar como defensora pública. Neste período foi aprovada em concurso público para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Em 1978, foi aprovada no concurso para ingresso na magistratura de carreira deste Estado, sendo nomeada para exercer o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Gararu, assumindo em 19.12.79. A partir daí, passou pelas Comarcas de Cedro de São João e Maruim. Foi juíza titular da 8ª Vara Criminal de Comarca de Aracaju, onde atuou por 15 anos, sendo promovida para a 4ª Vara Criminal e finalmente, em janeiro de 2008, foi removida, a pedido, pelo critério de merecimento, para a 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, conhecida popularmente com Vara da Maria da Penha.

Presidiu a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Aracaju e foi designada para compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. No biênio 2001- 2003, atuou como juíza eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral.

A diretora do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, Renata Mascarenhas,  está  participando da  4ª edição do Fórum Nacional de Museus. O fórum  é um evento bienal, com o objetivo de refletir, avaliar e estabelecer diretrizes para a Política Nacional de Museus (PNM) e para o Sistema Brasileiro de Museus (SBM). O encontro é uma culminância do processo de construção da Política Nacional de Museus e sintetiza o esforço empreendido para articular, promover, desenvolver e fortalecer o campo museal brasileiro.

O 4º FNM traz para o centro dos debates o tema: "Direito à Memória, Direito a Museus". A vontade (ou desejo) de memória (e de patrimônio) mesmo não sendo exclusividade do mundo contemporâneo, ganha na atualidade, em virtude de seu vínculo com o campo da comunicação e da política, uma dimensão especial.

Direito à memória, vontade de memória e dever de memória, implicam, de algum modo, o seu oposto. A memória é campo de litígio, é arena de disputa política pelo passado e pelo futuro. Nesse sentido, é preciso considerar que esquecer não é crime, esquecer não é pecado, esquecer faz parte da vida e faz parte dos processos de memória. Assim como produzimos memória, também produzimos esquecimentos.

 O evento prossegue até a próxima sexta-feira, dia 17 de julho.

A quarta turma do curso de Planejamento Estratégico iniciou suas atividades ontem, dia 12, na sala de treinamento da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Realizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da ESAJ, o curso conta com 40 servidores e está sendo direcionado especificamente para chefes e coordenadores de vários setores do Judiciário sergipano.

O objetivo ainda é o mesmo alcançado nas outras turmas: levar o conhecimento dos critérios estabelecidos na Resolução nº 23/2009, que regulamenta a premiação dos servidores, e sua integração com a execução da estratégica estabelecida pela Resolução nº 22/2009.

Até amanhã, dia 14, o curso prossegue levando aos participantes a oportunidade de adquirir conhecimentos e adicioná-los às atividades diárias com o propósito de melhor desenvolvê-las. Para os facilitadores do curso, o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Erick Andrade, e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, servidor da mesma diretoria, os objetivos estão sendo passados de forma clara e direta, visando o diálogo facilitado das metas do Poder Judiciário.