Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 7 de julho de 2010, reunião para acompanhamento e avaliação da execução das ações para o cumprimento das 10 metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2010. Este segundo encontro serviu para que fosse feito um balanço da reunião anterior, além de discutir o andamento e apontar as metas já cumpridas, das diretamente ligadas à presidência do TJSE - da meta 4 até a meta 10.

Para o Juiz Auxiliar da Presidência, José Amintas Noronha, há motivos para comemorar. "Das 7 metas, conseguimos cumprir 2 e outras 4 já estão em fase final de execução. Apenas a meta 06 está nos causando alguma dificuldade, porque já vínhamos controlando e reduzindo o consumo de energia, telefone, água e combustível nos últimos 5 anos", explica.

As metas já cumpridas, 05 e 09, já estão em fase de ampliação. Sobre a primeira, o chefe da Divisão de Juizados Especiais, Romualdo Freire Júnior, responsável pela gestão de processos do trabalho, apontou a padronização dos Manuais de Procedimento como um fator essencial ao cumprimento de meta. "O próximo passo será o de atualização desta ferramenta aos processos eletrônicos e a adequação a meios audiovisuais", adianta.

O Diretor de Planejamento e responsável pela coordenação das atividades ligadas ao cumprimento das metas, Erick Andrade, informou que essas reuniões bimestrais servem "para criar uma dinâmica de revisão para o cumprimento e encaminhamento de definição das metas do CNJ". A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro.

Foi eleito, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, desta quarta, 07.07, o Des. Osório Ramos para assumir a direção da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. O magistrado completará até fevereiro de 2011, o mandato da Desa. Clara Leite, que se aposentou compulsoriamente este ano.

O novo diretor afirmou que se sente muito feliz em poder contribuir e dar continuidade às excelentes administrações realizadas na ESMESE. "Tenho profundas ligações com a Escola, desde quando integrei a primeira turma de professores, juntamente com os Desembargadores Marilza Maynard e Cezário Siqueira Neto. Além de ter sido aluno também", comentou o novo diretor. O Des. Osório Ramos é professor da Escola de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS, onde leciona disciplinas ligadas ao Direito Privado desde 1986.

A 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe (Turma Recursal Criminal da Capital e Cível Criminal do Interior) AVISA aos advogados, partes e demais interessados, que os processos incluídos na Pauta da Sessão Ordinária de nº 15, não realizada no dia 02/07/2010  às 07:30h, em virtude do ponto facultativo decretado pela Presidência deste Tribunal  (Ato nº 687/2010), serão apresentados em mesa na sessão a ser realizada no dia 09/07/2010 às 07:30h , independente de nova inclusão e publicação.

Aracaju, 06 de julho de 2010.

Suellen Tahiana Alves de Oliveira

Secretária em Substituição

No dia 22 e 23 de junho, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou workshop sobre a Meta Prioritária nº 5, que teve por objetivo compartilhar experiências dos Tribunais de todo o país na gestão de processos de trabalho. O evento contou com a participação do Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Silva Andrade, e o Chefe de Divisão dos Juizados Especiais da Diretoria de Modernização Judiciária (Dimoj), Romualdo Prado Júnior.

A Meta 5 consiste em padronizar racionalmente a gestão de processos de trabalhos (rotinas de trabalho), em 50% das unidades jurisdicionais no 1º grau de jurisdição. A finalidade do encontro foi expor a metodologia colaborativa para que cada tribunal possa alcançar a melhor dinâmica do trabalho nos Juízos e Varas.

Segundo Romualdo, "o CNJ propõe ampla liberdade de mapeamento, análise e redesenho - se preciso for - dos processos de trabalho, mediante a utilização de oficinas, o que é muito interessante para apontar, na rotina dos trabalhos, o que está impactando negativamente na atividade-fim". Ele disse ainda que "o TJSE, desde o advento de ato normativo em 2004, já possui regras de padronização das unidades jurisdicionais, e a Diretoria de Modernização Judiciária, responsável hoje por essa atividade, está empenhada desde o início deste ano na atualização e na melhoria do método de visualização dos manuais".

Erick Andrade destacou a importância do evento e ressaltou que o TJSE já havia cumprido a meta prioritária em comento, destacando que a meta está alinhada com o planejamento estratégico. Ao fim, enfatizou a atuação da Dimoj em sempre buscar melhorias para a prestação jurisdicional. "Todos nós sabemos que não é fácil estabelecer mecanismos de padronização de rotinas, mas o TJSE insistiu e angariou resultados palpáveis, como a redução de barreiras no acesso à justiça, desburocratização e, acima de tudo, o aumento da produtividade dos serviços postos à sociedade", acrescentou Erick.

O TJSE implantou, no dia 05/07, o Peticionamento Eletrônico nas Comarcas de 1º Grau da Grande Aracaju. A partir de agora, as comarcas de Aracaju, São Cristóvão, N. Sra. do Socorro e Barra dos Coqueiros somente receberão petições iniciais através do peticionamento eletrônico. Além das Comarcas da Grande Aracaju, o procedimento já foi implantado nas comarcas de Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Estância, Itaporanga, Salgado, Propriá, Telha, Amparo de São Francisco, Laranjeiras, Areia Branca, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Japaratuba e Pirambu.

Segundo a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Maria Aparecida Gama, com a implantação do novo procedimento nas comarcas da capital e região metropolitana, 90% da demanda judicial do Estado será atendida através do peticionamento eletrônico. Ainda segundo a magistrada, a principal vantagem será a celeridade processual. "Com o sistema, os operadores do Direito terão a possibilidade de ingressar com a sua petição inicial de onde eles estiverem, seja na própria comarca ou até mesmo em outro Estado, via internet, o que implicará em grande economia de tempo para os advogados, defensores públicos, promotores e procuradores; na racionalização das atividades da Secretaria do Juízo, dentre outros benefícios".

Além disso, a corregedora informa que os profissionais e operadores do Direito deverão estar preparados para a realização do peticionamento eletrônico por meio do Portal dos Advogados. "Os advogados que atuam em Sergipe e que não têm cadastro no sistema terão que fazê-lo". A justiça sergipana será a primeira do país a implantar o peticionamento eletrônico em 100% das suas comarcas. "Em agosto, as demais comarcas, que têm uma demanda menor de ações, também estarão integradas ao sistema eletrônico de peticionamento", afirma a magistrada.

A Desa. Maria Aparecida Gama da Silva explicou que este é o embrião do processo de virtualização de todos os feitos do Judiciário sergipano. "Num futuro próximo, a Justiça sergipana não mais utilizará processos físicos, como já acontece nos Juizados Especiais e na Turma Recursal, atendendo assim a um anseio antigo da sociedade", comemorou.

O peticionamento eletrônico é obrigatório apenas para a petição inicial, as demais peças e documentos serão entregues como de praxe, ou seja, de forma tradicional. Protocolada eletronicamente a petição inicial, o operador do Direito deverá entregar a peça inicial impressa juntamente com o número do protocolo ao Cartório Distribuidor em até 30 dias, do contrário, não será gerada a distribuição da ação proposta.

Funcionário do Tribunal de Justiça de Sergipe, lotado na 1ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, José Jorge, realizou uma campanha de arrecadação de alimentos e roupas.

O objetivo da campanha foi sensibilizar funcionários e frequentadores do maior fórum do Estado para ajudar as vítimas das enchentes no Estado de Alagoas. De acordo com José Jorge, os servidores aderiram à campanha e conseguiram contribuir de alguma forma para minimizar as dores das famílias que estão passando por período tão difícil.

As doações para esta iniciativa solidária do nosso servidor, foram entregues na Rádio Cultura, que está realizando um empenho grande  para ajudar os desabrigados.

O servidor ressalta que ainda é possível fazer doações, entrando em contato com ele na 1ª Vara Criminal.

Comunicamos que será realizada na próxima sexta-feira, dia 09, às 19h, a Missa de Sétimo Dia do Sr. Gumercindo Goes, pai do Des. José Antônio de Andrade Góes e da servidora Lea Maria de Andrade Góes dos Santos.

 A Missa acontecerá na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora (Colégio Salesiano)

A 2a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe AVISA aos advogados e demais interessados, que os processos pautados para julgamento nas Sessões Ordinárias dos dias 05 e 06 do corrente somente serão submetidos a julgamento nos próximos dias 09 e 12 de julho, devido a irregularidade da intimação das respectivas pautas disponibilizadas no Diário da Justiça do dia 28 e 30/06/2010, razão pela qual não fluiu o necessário prazo de 48 horas.

Aracaju, 05 de julho de 2010.

Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente da 2ª Câmara Cível em exercício

O Sergipe Justiça, programa de TV do Judiciário sergipano, está de horário novo na emissora local Aperipê - a transmissão passou a ser às 12h30 do sábado.

A TV Justiça, que também transmite o Sergipe Justiça, ampliou, este ano, os horários de exibição como uma forma de reconhecimento à melhoria na qualidade do programa, em acordo com os padrões exigidos pela TV Justiça.

Em breve, o Sergipe Justiça apresentará uma nova roupagem, com mudanças na identidade visual, a exemplo da logomarca e do cenário, o que trará mais modernidade e dinamismo ao semanário.

O Programa Sergipe Justiça também é transmitido pelas TV"s Cidade e Alese, além da possibilidade de acesso através do Youtube. Confira as opções de horários:

TV Justiça: Sábado - 16h / Domingo - 10h30  e Quarta - 10h30

TV Aperipê: Sábado - 12h30

TV Cidade: Sábado -10h30

TV Alese: Domingo - 9h30

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, convoca 12 excedentes do concurso para cargos de Analista Judiciário, das especialidades em Direito e Análise de Sistemas e  01 Técnico Judiciário Programador de Sistemas para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O Edital de Convocação nº 010/2010  foi publicado no Diário da Justiça 3110, de 01/07/2010. Esta é a décima convocação, referente ao concurso público realizado no dia 23 setembro de 2009. Entres os convocados foram contemplados dois candidatos portadores de deficiência.

Os convocados deverão se apresentar no dia 09/07/2010, de acordo com classificação, no Centro Médico Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, na rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia, os convocados deverão apresentar obrigatoriamente os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 12/07 no auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, situado no Anexo Administrativo - Desembargador José Artêmio Barreto, 8º andar, na rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas informa ainda que, no dia 12, os convocados deverão escolher o local de lotação. Alertou que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.