"Um Judiciário atuante para uma sociedade consciente!" é o tema do VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acontece na segunda-feira, 29/08, das 8 às 13h, no Quality Hotel, em Aracaju. O evento faz parte do calendário anual de acompanhamento e execução do planejamento e reúne magistrados, servidores e gestores dos macrodesafios para pensar o futuro do Judiciário sergipano.

Confira a programação completa:

A primeira turma da Oficina para Profissionais de Segurança Pública, ministrada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, ocorreu no último dia 17. A Polícia Militar iniciou a participação, com 26 policiais sendo capacitados. As facilitadoras foram a Juíza Coordenadora da Mulher, Isabela Sampaio, a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite. O convênio entre TJSE e PM para a realização das Oficinas foi assinado no último dia 15, como parte da programação da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. 

Buscou-se, além do conteúdo de legislação, trabalhar com os agentes questões relacionadas a gênero e à violência doméstica contra a mulher, auxiliando os atores da rede de proteção e enfrentamento a entrarem em contato com a mulher vítima de forma mais empática, dispensando uma atenção diferenciada aos casos atendidos.

Na Oficina procurou-se também sensibilizar os policiais a levarem em conta aspectos psicológicos, sociais e culturais intrínsecos aos casos que atendem, fornecendo uma visão mais global da violência doméstica contra a mulher. A primeira turma propôs-se a ser um piloto. Agora, após as avaliações realizadas pelos próprios participantes e pelas facilitadoras da Oficina, serão realizados pequenos ajustes no programa proposto para que aconteçam as próximas turmas com frequência quinzenal ou mensal.

O programa da capacitação foi traçado após entrevistas com policiais que atuam diretamente nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, coletando dúvidas e percepções dos mesmos. A metodologia utilizada se baseou na Andragogia, ciência que estuda a melhor forma de orientar adultos a aprender. Nessa metodologia, o aprendizado vivencial é muito mais eficaz na formação do adulto porque pressupõe um envolvimento ativo no processo, permitindo ao indivíduo a desconstrução e reformulação mais abrangente de conceitos através da experiência direta e de dinâmicas de grupo.

Será inaugurado na sexta-feira, 26/08, às 10 horas, o Fórum Governador Marcelo Deda Chagas, localizado na rodovia Lourival Baptista (SE 240), nº 2398, em Simão Dias, cidade natal do governador de Sergipe falecido em dezembro de 2013. A construção do novo fórum foi autorizada em novembro de 2014 e a obra custou R$ 3,6 milhões. No local, um terreno com 11 mil metros quadrados, funcionarão duas Varas.

O prédio conta com recepção, auditório com salas secreta e de custódia, cartório, gabinetes para Juiz, Promotor e Defensor, salas de audiência, conciliação e da OAB, Central de Mandados, depósito de apreensão, área de serviço, refeitório, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, guarita de segurança, aposentos completos para Juiz e Promotor, como também garagens cobertas.

A área construída totaliza 1.719 metros quadrados, sendo possível ampliar o Fórum futuramente, caso haja necessidade. Todo o prédio atende aos requisitos de acessibilidade, possuindo também sistema de cabeamento estruturado objetivando a virtualização processual, salas climatizadas, grades nas janelas e portas, além de guarita para controle de acesso.

A partir desta sexta-feira, 19/08, até o dia 26 de agosto estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior no Tribunal de Justiça de Sergipe. A seleção visa o preenchimento de vagas disponíveis e formação de cadastro reserva para estudantes das áreas de Direito, História, Psicologia e Serviço Social.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.tjse.jus.br/Estagio/. O candidato deve preencher o cadastro, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banese até 26/08/2016. O valor da inscrição é R$ 20. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento. A partir do dia 31/08/2016, será disponibilizado no mesmo site a relação dos interessados que tiveram suas inscrições deferidas.

Entre os requisitos estão ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios; ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0, entre outros. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso. As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 14/09/2016, na Faculdade Pio X, Campus III, à avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, Aracaju, das 9 às 12 horas.

A seleção para ingresso no estágio de nível superior terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período. O valor da bolsa de estágio será de R$ 622 e o valor do auxílio-transporte será de R$ 124. Os candidatos aprovados poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias (20 horas semanais), que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

Clique aqui e confira o edital completo, publicado no Diário da Justiça de 18/08/2016.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução do Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou hoje a convocação dos excedentes no processo seletivo para conciliação voluntária, conforme o Edital nº 01/2016. As pessoas listadas abaixo devem, no prazo de 24 horas, manifestar o interesse e confirmar a participação no curso, que será iniciado no dia 1º de setembro, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cronograma

Curso teórico (24 horas): 1º a 8 de setembro de 2016, das 7 às 12 horas, no Nupemec, localizado no Fórum Gumersindo Bessa, 3º Piso.
Estágio Supervisionado: 12 de setembro a 11 de outubro de 2016
Prazo final de entrega dos relatórios: 21 de outubro de 2016
Data de assinatura do termo de compromisso: de 31 de outubro a 4 de novembro de 2016
Data para comparecer ao RH do TJSE para as providências pertinentes ao início das funções, munidos das certidões exigidas pela Resolução 29/2014 (inciso V, art. 4º): de 7 a 11 de novembro de 2016
Início das atividades: 16 de novembro de 2016

Convocados

O Juiz Eliezer Siqueira de Sousa Júnior, lotado atualmente na 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, recebeu o título de cidadão sergipano no final da tarde de hoje, 15/08, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A propositura foi de autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado Garibalde Mendonça. A sessão especial aconteceu no Plenário do Poder Legislativo e contou com a presença de familiares, várias autoridades e Juízes, inclusive o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Antônio Henrique Almeida.

“Já me considero cidadão sergipano há muito tempo. Meu filho é nascido e criado aqui. Estou muito feliz em receber essa homenagem em nome de todos magistrados que vieram para esta terra trabalhar com afinco. Só tenho a agradecer ao deputado Garibalde por essa iniciativa”, declarou o Juiz Eliezer, lembrando que se encantou por Sergipe desde a primeira vez que veio ao Estado, em 2008, para o concurso do Tribunal de Justiça.

Na saudação feita ao homenageado, o deputado Garibalde Mendonça destacou uma decisão do Juiz Eliezer que ficou famosa nacionalmente. Em 2014, o magistrado negou dano moral a um aluno que teve celular tomado em sala de aula pelo professor. Em um trecho da sentença, o magistrado disse que reverenciava o verdadeiro heroi nacional, “que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de caráter e senso sacerdotal: o professor”. O aluno chegou a recorrer da decisão, mas a Turma Recursal do TJSE extinguiu o processo, em 14/05/2015.

“A gente trabalha com um volume muito grande de processos, mas como Juiz precisamos reconhecer as causas que merecem uma maior atenção. Não esperava uma repercussão nacional, só na sociedade tobiense. A sensação que tenho é de dever cumprido”, comentou o magistrado referindo-se à sentença do celular. Para o deputado Garibalde, o homenageado do dia “é dono de uma bagagem que impressiona pela busca do aperfeiçoamento profissional”.

O novo cidadão sergipano é natural de Vitória (ES), onde já exerceu as funções de Oficial de Justiça, advogado, assessor parlamentar, Defensor Público e Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública. Foi professor universitário, aprovado em segundo lugar no concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), para o cargo de Professor Substituto. Ingressou na magistratura sergipana há quatro anos. Já passou pelas Comarcas de Carmópolis, Estância, Itabaianinha, Nossa Senhora da Glória, Laranjeiras, Poço Verde, Pacatuba e Tobias Barreto, sendo esta última onde passou mais tempo, cerca de um ano.