O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Erivan Lopes, e mais nove pessoas, entre magistrados e assessores, estão em Aracaju, desde ontem, para conhecer diversas atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ontem, a comitiva participou do VIII Encontro Anual do Planejamento Estratégico. Hoje, 30/08, pela manhã, eles conheceram as atividades desenvolvidas pelas Diretorias de Comunicação (Dircom) e visitaram alguns fóruns.

"Fizemos um levantamento, através da nossa Secretaria de Planejamento, e observamos que o Tribunal de Sergipe se asssemelha muito ao nosso em relação à demanda, número de servidores e disponibilidade financeira. Então, agendamos essa visita técnica para colher aqui as boas práticas para melhorar nossa prestação jurisdicional, que é o desafio do Judiciário brasileiro", informou o Desembargador Erivan Lopes. 

Ele disse que Sergipe está à frente do Piauí em algumas questões. "Podemos levar modelos para nosso Tribunal, como a virtualização dos processos. Sergipe já tem quase 100% dos processos virtualizados e nós estamos ainda no início, com 30% dos nossos processos virtuais", exemplificou o Presidente do TJPI, acrescentando que lá também ainda não foi implantada a premiação de servidores por produtividade. Sobre a área de Comunicação do TJSE, ele parabenizou a interação com a população e disse que está em andamento no Piauí a criação de um programa de televisão do TJ, como já existe, desde 2006, no TJSE. 

Após a apresentação da Dircom, o grupo conversou com o Presidente do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça. "Receber toda a equipe do Piauí, constituída do Presidente, Corregedor, servidores altamente qualificados e magistrados é enriquecedor para ambas partes. Da mesma forma que a gente pode contribuir de alguma forma, hoje mesmo, recebemos algumas informações do Piauí que vamos implementar aqui em Sergipe. Temos que fazer essa troca de experiência e ideias para, conjuntamente, qualificarmos os Tribunais porque é isso que a população precisa", opinou o Presidente do TJSE. 

A programação continuou à tarde, com a discussão de duas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 219, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário; e a 221, que instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. A discussão foi realizada com a Diretoria de Planejamento do TJSE e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.

A visita do TJPI só termina amanhã, depois que a comitiva passar pela Corregedoria Geral de Justiça, onde vai verificar o andamento dos trabalhos relacionados à atividade correcional e ao gerenciamento das metas nacionais estabelecidas para o 1º grau. Ainda pela manhã, os piauienses verão como funciona o plano de cursos para magistrados, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), e encerrarão a visita conhecendo o trabalho do Departamento de Obras do TJSE.

Estão em Sergipe, além do Presidente, o Corregedor Geral do TJPI Ricardo Gentil, o Desembargador Fernando Lopes (Diretor da EJUD), o Juiz Auxiliar da Presidência Antonio Oliveira, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Melissa Pessoa, os Secretários Almira Alice (Planejamento), também Gleydson Vilanova (Assessor Judiciário da Secretaria da Corregedoria), Leandro Sampaio (Consultor Jurídico da Corregedoria), Otávio Nogueira Matias (Coordenador do Departamento de Engenharia) e Daniel Silva (Assessor de Imprensa).

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) está com prazo aberto para entrega de artigos científicos até 30 de setembro de 2016. Os trabalhos enviados poderão compor a edição 26 da Revista da Ejuse. Os textos encaminhados serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial e Científico da Revista, que fará a devida seleção.

Vale ressaltar que o artigo deverá ser enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., especificando, no campo Assunto, a palavra Artigo seguido do nome do autor (por exemplo: Artigo – João José de Maria).

Antes de encaminhar o artigo para a escola, o articulista deve ter conhecimento das orientações para formatação e envio de artigo para o periódico, bem como do regimento da revista.

O objetivo é estabelecer um padrão para todos os textos, já que se trata de uma publicação científica indexada no International Standard Serial Number (ISSN) – em português, Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas.

O autor deve enviar o artigo informando também um número telefônico para contato e/ou endereço completo para os que residem em outro estado ou fora do Brasil.

Articulistas

Doutorandos, mestrandos, magistrados, promotores, advogados, procuradores, professores e estudantes universitários, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, alunos da Ejuse, entre outros profissionais de Sergipe e de todo o país, compõem o corpo de articulistas que divulgam seus trabalhos no periódico da Escola Judicial.

Para mais informações, ligar para (79) 3226-3254 ou encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Hoje, 26/08, é o último dia das inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior no Tribunal de Justiça de Sergipe. A seleção visa o preenchimento de vagas disponíveis e formação de cadastro reserva para estudantes das áreas de Direito, História, Psicologia e Serviço Social.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.tjse.jus.br/Estagio/. O candidato deve preencher o cadastro, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banese até 26/08/2016. O valor da inscrição é R$ 20. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento. A partir do dia 31/08/2016, será disponibilizado no mesmo site a relação dos interessados que tiveram suas inscrições deferidas.

Entre os requisitos estão ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios; ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0, entre outros. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso. As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 14/09/2016, na Faculdade Pio X, Campus III, à avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, Aracaju, das 9 às 12 horas.

A seleção para ingresso no estágio de nível superior terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período. O valor da bolsa de estágio será de R$ 622 e o valor do auxílio-transporte será de R$ 124. Os candidatos aprovados poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias (20 horas semanais), que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

Clique aqui e confira o edital completo, publicado no Diário da Justiça de 18/08/2016.

Representantes dos Tribunais de Justiça de Sergipe, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Rondônia e Distrito Federal estão participando, desde ontem, 24/8, do I Workshop sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Implantado no TJTO em 2011, o SEI tornou-se uma ferramenta importante na tramitação e gestão dos processos administrativos.

Do TJSE, estão no evento Nilza Bomfim, da Secretaria de Finanças, Márcia Serra, da Consultoria de Licitações e Contratos, Darlan Ferreira, da Secretaria de Planejamento e Administração, André Oliveira e Suzana Cardoso, da Secretaria de Tecnologia. O treinamento acontece na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ministrado pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJTO.

O treinamento foi aberto pelo diretor geral do Tribunal de Justiça do Tocantins, Francisco Cardoso. Ele lembrou que o sistema criado Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), “vem trazendo excelência na gestão dos processos da área administrativa e o TRF4 compartilha isso gratuitamente com todos os órgãos que têm interesse na administração pública”.

Cardoso informou que o TJTO foi o primeiro a implantar o SEI na Justiça Estadual e, por ser um exemplo de sucesso, foi solicitado pelo Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil para dar suporte a outros Tribunais que desejam implementar a ferramenta. O SEI já é utilizado por mais de 60 órgãos públicos no Brasil, incluindo o TJTO, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com informações de Luiz Pires e Maria Gabriela – Cecom/TJTO

"Um Judiciário atuante para uma sociedade consciente!" é o tema do VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acontece na segunda-feira, 29/08, das 8 às 13h, no Quality Hotel, em Aracaju. O evento faz parte do calendário anual de acompanhamento e execução do planejamento e reúne magistrados, servidores e gestores dos macrodesafios para pensar o futuro do Judiciário sergipano.

Confira a programação completa:

A primeira turma da Oficina para Profissionais de Segurança Pública, ministrada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, ocorreu no último dia 17. A Polícia Militar iniciou a participação, com 26 policiais sendo capacitados. As facilitadoras foram a Juíza Coordenadora da Mulher, Isabela Sampaio, a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite. O convênio entre TJSE e PM para a realização das Oficinas foi assinado no último dia 15, como parte da programação da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. 

Buscou-se, além do conteúdo de legislação, trabalhar com os agentes questões relacionadas a gênero e à violência doméstica contra a mulher, auxiliando os atores da rede de proteção e enfrentamento a entrarem em contato com a mulher vítima de forma mais empática, dispensando uma atenção diferenciada aos casos atendidos.

Na Oficina procurou-se também sensibilizar os policiais a levarem em conta aspectos psicológicos, sociais e culturais intrínsecos aos casos que atendem, fornecendo uma visão mais global da violência doméstica contra a mulher. A primeira turma propôs-se a ser um piloto. Agora, após as avaliações realizadas pelos próprios participantes e pelas facilitadoras da Oficina, serão realizados pequenos ajustes no programa proposto para que aconteçam as próximas turmas com frequência quinzenal ou mensal.

O programa da capacitação foi traçado após entrevistas com policiais que atuam diretamente nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, coletando dúvidas e percepções dos mesmos. A metodologia utilizada se baseou na Andragogia, ciência que estuda a melhor forma de orientar adultos a aprender. Nessa metodologia, o aprendizado vivencial é muito mais eficaz na formação do adulto porque pressupõe um envolvimento ativo no processo, permitindo ao indivíduo a desconstrução e reformulação mais abrangente de conceitos através da experiência direta e de dinâmicas de grupo.

Será inaugurado na sexta-feira, 26/08, às 10 horas, o Fórum Governador Marcelo Deda Chagas, localizado na rodovia Lourival Baptista (SE 240), nº 2398, em Simão Dias, cidade natal do governador de Sergipe falecido em dezembro de 2013. A construção do novo fórum foi autorizada em novembro de 2014 e a obra custou R$ 3,6 milhões. No local, um terreno com 11 mil metros quadrados, funcionarão duas Varas.

O prédio conta com recepção, auditório com salas secreta e de custódia, cartório, gabinetes para Juiz, Promotor e Defensor, salas de audiência, conciliação e da OAB, Central de Mandados, depósito de apreensão, área de serviço, refeitório, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, guarita de segurança, aposentos completos para Juiz e Promotor, como também garagens cobertas.

A área construída totaliza 1.719 metros quadrados, sendo possível ampliar o Fórum futuramente, caso haja necessidade. Todo o prédio atende aos requisitos de acessibilidade, possuindo também sistema de cabeamento estruturado objetivando a virtualização processual, salas climatizadas, grades nas janelas e portas, além de guarita para controle de acesso.