O Arquivo Judiciário recebeu 3.591 caixas de processos transitados em julgado como resultado do mutirão das Varas Cíveis e Criminais de Aracaju. Esse número é 14% superior ao esperado. A força tarefa aconteceu no Fórum Gumersindo Bessa, entre os dias 29 de setembro e 8 de outubro, e envolveu 23 Juízos.
O mutirão foi necessário para que as Varas pudessem atender ao que estabele a Instrução Normativa N° 12/2005. Segundo ela, o número máximo de caixas armazenadas por Vara não pode ser superior a 70. O excesso deve sempre ser enviado ao Arquivo Judiciário. A medida também vai tornar possível acomodar mais servidores que serão convocados do concurso público.
Agora, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, estuda ampliar para as Comarcas do interior os benefícios do mutirão e do limite de caixas por arquivo.
Relação de caixas transferidas para o Arquivo Judiciário
Juízos
Tipo Documental das Caixas
TOTAL
PROCESSOS JULGADOS
AGRAVOS
DOCUMENTAÇÃO ADM E JUDICIAL
1ª Vara Cível
165
45
4
214
2ª Vara Cível
190
6
25
221
3ª Vara Cível
29
-
12
41
4ª Vara Cível
176
2
21
199
5ª Vara Cível
241
-
3
244
7ª Vara Cível
122
-
-
122
8ª Vara Cível
201
46
11
258
9ª Vara Cível
-
37
17
54
10ª Vara Cível
65
8
23
96
11ª Vara Cível
114
42
-
156
12ª Vara Cível
10
3
52
65
13ª Vara Cível
136
28
-
164
14ª Vara Cível
8
-
53
61
15ª Vara Cível
55
16
39
110
17ª Vara Cível
203
-
48
251
18ª Vara Cível
171
23
9
203
19ª Vara Cível
109
36
14
159
1ª Vara Criminal
67
-
-
67
5ª Vara Criminal
29
-
23
52
7ª Vara Criminal
668
-
-
668
9ª Vara Criminal
-
-
59
59
10ª Vara Criminal
89
-
20
109
6º Juizado Especial
18
-
-
18
TOTAL GERAL
2866
292
433
3591
