A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Marilza Maynard Salgado e o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, assinaram ontem, 26, um convênio para oferecer às pessoas que cumprem penas alternativas a oportunidade de reintegração à sociedade.
O convênio que vai integrar a Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) e a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Aracaju (Vempa), tem como principal objetivo qualificar e inserir os apenados no mercado de trabalho com resgate de cidadania.
Com validade inicial de dois anos e possibilidade de renovação, a parceria com a Prefeitura de Aracaju vai possibilitar ao Tribunal de Justiça, um contato maior com a sociedade, além de dar continuidade ao trabalho de combate à criminalidade e prevenção da violência.
De acordo com a desembargadora Marilza Maynard, essa parceria será de extrema importância para que o TJ possa cumprir seu papel de trabalhar o homem para devolvê-lo íntegro à sociedade. A Justiça ficou muito tempo enclausurada, mas nenhuma instituição pode sobreviver sozinha. Estou muito feliz com esta parceria, avaliou.
O prefeito Marcelo Déda colocou-se à disposição do TJ para a realização de novas parcerias. Nós hoje temos uma rede excelente de capacitação com cerca de 25 mil pessoas já preparadas e um banco de empregos que oferta profissionais qualificados às empresas. Para nós é motivo de muita honra e alegria poder cumprir nosso papel articulados com o Poder Judicário, disse.
A juíza da Vara de Medidas e Penas Alternativas, Maria da Conceição Santos, também manifestou sua satisfação com a assinatura do convênio. A pena alternativa é um grande instrumento da Justiça . Agradeço a presteza com que o secretariado municipal tem atendido os pleitos do Poder Judiciário para a ressocialização de apenados, ressaltou.
Prestigiaram a assinatura do convênio o juiz auxiliar da presidência do TJ-SE, Cesário Siqueira; os juízes-corregedores Fernando Clemente e Rui Pinheiro; a promotora da Vara de Medidas e Penas Alternativas, Verônica Amaro e o desembargador Cláudio Déda além dos secretários municipais Edson Caetano (Fundat) e Nilson Lima (Finanças) e o procurador geral do município, Clóvis Barbosa.




