Quinta, 08 Novembro 2007 11:12

Poder Judiciário está avaliando a Execução Fiscal Virtual

Um grande projeto de informatização está sendo avaliado  no Poder Judiciário sergipano: a execução fiscal virtualizada. O projeto integra todas as instituições responsáveis pelo trâmite de ações de cunho fiscal, possibilitando a completa automação de procedimentos e o gerenciamento centralizado de operações. Para este fim são incorporadas ferramentas e inovações tecnológicas que permitem o trâmite virtual dos processos de Execução Fiscal, reduzindo custos e agregando celeridade na cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa.

Neste primeiro momento, o  projeto passa por uma fase de estudo da Justiça Estadual, inclusive tendo sido apresentado no último dia 22 de outubro aos  Juízes de Direito das Varas Cíveis da Fazenda Pública, Dr. Edvaldo Santos, Dra. Elvira Maria de Almeida, Dr. José dos Anjos e Dra. Simone Fraga, além das Magistradas Maria Aparecida Gama e Dauquíria de Melo Ferreira, Juíza Auxiliar da Presidência e Juíza-Corregedora, respectivamente, e a Procuradores do Estado e do Município.

Na oportunidade, Paulo Ramalho Neto, da Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária mostrou as principais funcionalidades do projeto da Execução Fiscal Virtual, que já está em fase final de validação, a fim de que seja encaminhado à Secretaria de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento do sistema informatizado.
Antes da apresentação do projeto, a Diretoria de Modernização fez uma breve demonstração das ferramentas disponibilizadas pelo Sistema dos Juizados Especiais Virtuais aos participantes do encontro, enfocando como o processo eletrônico movimentado pelo advogado e pelo Juiz de Direito, no exercício das suas atividades no andamento processual.

A explanação contou ainda com a presença de Denise Martins Moura Silva, Suzana Cardoso de Oliveira e Riveraldo Carmelo Jr., estes membros da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE, e Maria Juliana Silveira Fonseca e Romualdo Prado Jr., da Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária.