O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe recepcionou na manhã de hoje, dia 20, a mesa diretora da União das Forças Jovens de Sergipe (UFJS). O encontro possibilitou aos membros da entidade a entrega do Certificado Amigo da Juventude. A homenagem concedida ao Desembargador também foi entregue a outras 42 personalidades eleitas pela juventude e pela comunidade em geral.

De acordo com o Presidente da UFJS, Augusto Jr., a intenção é mostrar que a juventude reconhece os serviços prestados pela atual gestão do Poder Judiciário, que desponta como uma Justiça séria e ágil. Hoje podemos enumerar características importantes do Poder Judiciário, a exemplo da rapidez e da democracia, evidenciadas através de uma administração participativa, afirmou.

O Presidente Artêmio Barreto agradeceu à homenagem e o reconhecimento da juventude ao trabalho desenvolvido pela gestão Humanismo e Transparência. Sinto uma grande satisfação em saber que a nova geração  a juventude - está preocupada com o futuro das instituições do Brasil e, principalmente, por saberem reconhecer iniciativas que dinamizam a Justiça, destacou.

A UFJS é uma entidade criada em 1996 com o objetivo de lutar pelos interesses da juventude sergipana, como educação pública de qualidade e cidadania. É formada por estudantes secundaristas, universitários e jovens com idade entre 16 e 33 anos e possui o seguinte tema: Lutar pela juventude para não punir os homens de amanhã.

A Coordenação de Desenvolvimento e Qualificação do Tribunal de Justiça de Sergipe  informa que na próxima quinta-feira, dia 22, das 19h às 22h, será a conferência de abertura do III Módulo do Curso de Extensão "Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo", que terá também  um curso nos dia 23 e 24/11, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme programação abaixo:

Programação

Conferência III  -  22 de novembro de 2007

Tema: "Os desafios para a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE"
Conferencista: Dra. Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski - Vice-Presidente do Conanda.

Módulo III  - 23 e 24 de novembro de 2007

Estudos, laudos e pareceres sociais
O adolescente, a família e o estudo interprofissional
Aspectos éticos e limites da realização do estudo Interprofissional
A interdisciplinaridade na elaboração do estudo social

Ministrante do Curso: Profª. Drª Sílvia Alapanian (UEL)

Mais informações: ramal 3336

A partir desta quarta-feira, dia 21,  o Estado de Sergipe irá sediar o XLVI ENCOGE  Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça. O evento é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe em parceria com o Tribunal de Justiça e visa o aprimoramento do Poder Judiciário.

A solenidade de abertura ocorrerá no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, às 19 horas. Participarão da mesa, a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, representando o Desembargador-Presidente Artêmio Barreto; o Presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça, Desembargador João Pinheiro de Souza; o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça; e o Governador do Estado, Marcelo Déda.

O evento contará com a presença dos Corregedores de todo o Brasil. Serão discutidos temas atuais e inerentes ao Judiciário, como segurança e processo eletrônico. O objetivo é procurar soluções imediatas a partir de experiências bem-sucedidas. Ao final do encontro será redigida e aprovada pelo Colégio Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, a Carta de Sergipe com sugestões para dinamizar o funcionamento e a atualização do Poder Judiciário. O encontro segue até a próxima sexta-feira, dia 23.

Confira abaixo a programação completa do XLVI ENCOGE:

21/11/2007  Quarta-Feira

Noite
19 h  Abertura Oficial no Auditório Tobias Barreto de Menezes, no Palácio da Justiça.
Pronunciamentos do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, do Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça, do Corregedor Geral da Justiça de Sergipe e do Governador do Estado.
20 h  Jantar no Salão de Eventos Selma Duarte.
Rua Euclides Góis, 1220  B. Coroa do Meio

22/11/2007  Quinta-Feira

Manhã
9 horas - Abertura dos Trabalhos
9h20 - Palestra: Processo Eletrônico e sua importância na agilização da prestação jurisdicional
Palestrante: João Anísio Torres (TJ/SE)
9h40 - Palestra: Cejai
Palestrante: Carla Maria Santos dos Reis
10h  Palestra: Gestão de Custos
Palestrante: Ana Lúcia Brunoro (Subcontroladora financeira e orçamentária da Corregedoria Geral - Vitória/ES)
10h30  Coffee break
11 h  Palestra: Processo de Informatização de Tribunais
Palestrante: Sérgio Renato Tejada Garcia (Secretário Geral do CNJ)

Tarde
12h30  Almoço no Hotel Starfish
15h  Palestra: Dr. Murilo Kieling (Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do CNJ)
16h  Coffee break
16h30 - Fórum de debates: Experiências positivas das Corregedorias no combate à morosidade no Judiciário.

Noite
20 h  Jantar no Restaurante Famíglia SantAna

23/11/2007  Sexta-Feira

Manhã
9 h  Palestra
10h  Palestra: Implantação do cadastro Nacional de Adoção
Palestrante: Andréa Pacha (Conselheira CNJ)
10h30  Coffee break
11 h  Palestra: Situação de crianças abrigadas
Palestrante: Dr. Orlando Furtado (SEDH) e Dr. Humberto Costa Vasconcelos Jr. (TJ/PE) - Coordenador Geral do SIPIA

Tarde
12h30  Almoço no Hotel Starfish
14h  Palestra
15h  Palestra: Função Jurisdicional: Emergência do Olhar Quântico.
Palestrante: Min. Carlos Ayres de Britto (Ministro STF)
16h  Coffee break
16h30  Elaboração e votação da Carta de Sergipe.

Noite
20 h  Jantar no Centro de Convenções do Hotel Starfish com show artístico de Amorosa.

Desde 05 de novembro de 2007, o Juizado Especial Cível e Criminal de Estância já está operando com o processo eletrônico na esfera cível da sua competência. A iniciativa é mais uma das metas da atual gestão, no intuito de favorecer as partes com um processo mais célere e eficiente, e também proporcionar aos serventuários da justiça um maior ganho com um sistema informatizado que reduz o trabalho mecânico e a repetição de trabalhos em cartório.
Para o Magistrado titular do Juizado na Comarca, Dr. Paulo César Cavalcante Macedo, esse primeiro contato sinaliza no sentido de vantagens do processo eletrônico e do novo sistema que o controla é indiscutivelmente muito melhor do que a realidade vivida com o sistema que foi substituído, porque o cartório passa a não mais efetuar aquela grande quantidade de juntadas de petições e requerimentos, já que são automáticos, e ainda as audiências são mais rápidas com a sua gravação em mp3.
O Chefe de Divisão dos Juizados Especiais da Diretoria de Modernização Judiciária e responsável pelo treinamento dos funcionários do Juizado Especial, Romualdo Prado Jr., destacou que a capacitação dos servidores é fundamental para o controle do processo eletrônico e ressaltou que a equipe dos servidores do Juizado - coordenada pelo escrivão Hermes Alencar - é perfeita para os trabalhos desenvolvidos no projeto da virtualização.
Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Maria Aparecida Gama, a Justiça tardia não há de prevalecer com o processo eletrônico, porque esse novo método de solução de conflitos impulsiona o feito sem burocracias e demoras desmotivadas, de modo que o Judiciário e, acima de tudo, os cidadãos, serão os maiores beneficiados.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, participou no final da tarde de ontem, dia 19, na Assembléia Legislativa de Sergipe, da solenidade de entrega da Cidadania sergipana ao Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Carlos Alberto Pedreira Cardoso. Baiano de Salvador e que há 15 anos reside em Sergipe, o Desembargador externou sua gratidão ao receber o título, dizendo que a homenagem simboliza a união entre a Bahia e Sergipe. Os Estados são independentes, mas em meu coração pulsa o mesmo amor por ambos.
Há 26 anos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 15 dos quais em Aracaju, Carlos Cardoso foi Juiz do trabalho em Lagarto e Maruim e também Presidente do TRT entre 96 e 98. Sempre com o tom afetivo, Carlos Cardoso lembrou outros dois momentos da sua vida em Aracaju: quando se submeteu a uma operação cirúrgica no coração e recebeu sangue sergipano doado por amigos, e, ainda, quando deixou o cigarro em virtude das orações de Dona Virgínia Franco, que lhe dizia ao vê-lo fumar: vou rezar para o senhor deixar de fumar. E, segundo Carlos Cardoso,o Criador atendeu às suas orações.

Nessa segunda-feira, dia 19, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, em solenidade concorrida, instalou o Fórum Gonçalo Rollemberg Leite, localizado no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão.

O fórum que abriga um Juizado Especial Cível e Criminal e a 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária tem duas missões  levar Justiça à população carente e receber os futuros operadores do Direito. De acordo com o Reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Sobrinho, uma média de 80 alunos do curso do Direito poderá acompanhar diretamente o cotidiano da Justiça sergipana.

O Desembargador-Presidente Artêmio Barreto lembrou do esforço da gestão em adequar e instrumentalizar o prédio, que fora inaugurado em 2006, mas não apresentava as condições propícias para seu funcionamento. Para ele, as novas instalações trazem um serviço digno, à medida que cumpre um dever cívico e institucional do Judiciário que é voltar-se ao jurisdicionado mais necessitado, além de ser uma casa de fácil acesso ao conhecimento processual.

De acordo com a Juíza Titular, Adelaide Maria Martins Moura, deve-se destacar a possibilidade de cumprir com efetividade o trabalho do Judiciário e, ainda, formar as cabeças pensantes do universo jurídico do nosso Estado. Para os estudantes este espaço será um laboratório de troca de experiências e de contato com aqueles favorecidos pela Justiça gratuita. Dessa forma, os acadêmicos poderão unificar o aprendizado técnico das salas de aula à formação humana. 

O Fórum
As novas instalações foram construídas numa área superior a 2.000 m2, num terreno cedido pela Universidade Federal de Sergipe. A obra que custou R$ 625.514,68 foi iniciada no ano passado e demorou onze meses para ser concluída. É dotada, nos seus ambientes principais de salas para audiências, atendimento e espera; cartórios, gabinetes para juízes, promotores e assessores; banheiros completos, salas para defensorias; salas para estagiários e área de estacionamento. A construção do fórum contou também com a parceria do Ministério Público de Sergipe.

Presenças
A solenidade foi prestigiada pelas seguintes autoridades: Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto; Juíza de Direito da 1ª Vara de Assistência Judiciária da Comarca de São Cristóvão, Adelaide Maria Martins Moura; Deputado Federal, Albano Franco; Reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Sobrinho; Prefeito de São Cristóvão, Carlos Augusto da Silva Rosa; Vereador Carlos Pinna de Assis Júnior, representando o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores; Procurador de Justiça, Luiz Valter Ribeiro Rosário, representando a Procuradora Geral de Justiça; ex-Deputado Federal, Gilton Garcia; Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Marcelo Augusto Costa Campos; os Juízes Auxiliares da Presidência, Francisco Alves Jr e Maria Aparecida Gama e Silva; Juiz de Direito João Hora Neto; Vice-Reitor Ângelo Roberto Antoniolli; além de promotores, defensores públicos, familiares do patrono, secretários e diretores do TJ, pró-reitores, professores e estudantes da UFS.

O programa Bem-estar está com inscrições abertas para a manhã de saúde e lazer com servidores do TJSE, que acontecerá no sábado, 2 de dezembro. Diversas atividades vão ser desenvolvidas no parque da Sementeira entre 6h30min e 12h. Haverá caminhada de uma hora, acompanhada por educadores físicos e fisioterapeutas, atividades de lazer e aulas de yoga.

A programação está destinada tanto aos servidores quanto aos seus familiares. E vai começar com um café-da-manhã. Haverá sorteio de brindes, entre eles o de uma sessão de massagem corporal.

Os servidores receberão camisetas e bonés personalizados. Segundo a coordenadora do programa Bem-estar, Kathia Riella, o objetivo é criar um ambiente de confraternização e despertar a consciência dos cuidados com a saúde.

As inscrições podem ser feitas com a Gerência de Serviços ao Cidadão, pelos telefones 3226-3390/3309. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, disse hoje à tarde, quarta-feira,14, que o exercício da cidadania se inicia logo cedo e por isso o Judiciário sergipano só tem elogios ao Projeto Parlamentar por um Dia, realizado pela Assembléia Legislativa, cujo objetivo é estabelecer o diálogo da classe política com os estudantes do ensino básico, para que eles compreendam o processo legislativo, a importância do voto e possam ser estimulados na formação de lideranças futuras.

Conversando com os jovens, ouvindo as opiniões de cada um sobre o projeto e a experiência no parlamento sergipano, com direito à Sessão Plenária do Estudante, o Desembargador Artêmio Barreto não escondia a satisfação de compartilhar esse momento tão especial com essa juventude de minha terra. O projeto envolveu estudantes de seis escolas  cinco da rede pública e uma da rede particular de ensino  que durante os últimos dois dias conviveram com a atividade parlamentar na Assembléia Legislativa de Sergipe. Para o Desembargador Artêmio Barreto, confio na juventude, nos estudantes sergipanos e nesse extraordinário interesse pela participação democrática na vida política do país pois é dessa forma que se fortalece a cidadania. O Presidente do TJ, a convite do Presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, compôs a mesa dos trabalhos, ocasião em que parabenizou o Presidente do Poder Legislativo pela iniciativa. Participaram estudantes das escolas estaduais Roberta de Souza (Japoatã), Luiz Alves de Oliveira (Lagarto), Glorita Portugal (São Cristóvão), Miguel das Graças (São Miguel do Aleixo), José Rollemberg Leite (Aracaju) e Arquidiocesano (Aracaju).

28 de NOVEMBRO de 2007 é a data limite para entrada na Secretaria de Planejamento e Administração de documentações para inclusão de informações a serem processadas na folha de pagamento do pessoal referente a DEZEMBRO de 2007. Após esta data, todas as alterações informadas somente serão incluídas no pagamento de janeiro de 2008.

Tal data foi estabelecida devido a previsão de pagamento da Gratificação Natalina ser em 14 DEZEMBRO 2007.

Diretoria de Pessoas

Muito bom! Esta foi a avaliação feita pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que participam do Curso de Excelência no Atendimento com Linguagem de Sinais.  A qualificação teve início no dia 29 de outubro e, desde então, 25 servidores têm sido capacitados com o aprendizado a Linguagem Brasileira dos Sinais  Libras.

O curso possui duas vertentes: capacitar os servidores que trabalham diretamente com atendimento ao público e melhorar a prestação jurisdicional, uma vez que parte significativa dos usuários apresenta algum tipo de necessidade especial. De acordo com a Chefe do Setor de Treinamento, Maria Luzinete Nascimento, o TJ faz avanços consideráveis investindo numa área de repercussão social  a acessibilidade.

No decorrer do curso, alguns servidores já tiveram a oportunidade de aplicar no ambiente de trabalho os conhecimentos adquiridos. É o caso do Agente de Serviços Judiciários, Eduardo Gonçalves Dias, que trabalha há 19 anos nos Fóruns Integrados I e pela primeira pôde se comunicar com um portador de deficiência auditiva, através da linguagem de sinais. Conseguir corresponder às expectativas do cliente, que ficou bastante satisfeito em encontrar um intérprete no próprio Tribunal de Justiça, é minha maior satisfação, enfatizou.

Para a Técnica Judiciária, Maria Auxiliadora Santos Batista, o curso de Libras é um aprendizado não apenas para o trabalho, mas para a vida. É uma forma de estarmos preparados para qualquer situação do dia-a-dia, considera. Ela lembra que durante 25 anos de serviços no Judiciário presenciou a dificuldade de deficientes auditivos no atendimento ou a necessidade deles estarem acompanhados de um intérprete. Hoje não há mais esta necessidade, porque os próprios servidores têm habilidade para lidar com a situação, afirma.

A capacitação é uma forma de reforçar uma série de ações desenvolvidas pela atual gestão visando, a partir da valorização dos servidores, trazer resultados significativos à prestação jurisdicional. O Desembargador-Presidente, Artêmio Barreto, aplicou sensibilidade ao oferecer este curso, que serve para valorizar a auto-estima do servidor e traz a sensação de acolhimento aos usuários dos serviços judiciários, concluiu Maria Luzinete.