No mês de novembro, o Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe completará 23 anos. Em comemoração, está sendo organizado o I Seminário do Arquivo Judiciário: A História de Sergipe nas Fontes Judiciais. O evento, que será aberto pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, na manhã do dia 5, vai se estender até o dia 7.

O seminário, que dará direito a certificado, vai apresentar à comunidade sergipana relatos de pesquisas realizadas com o acervo do Arquivo, bem como favorecer a troca de experiências entre os professores das diversas instituições universitárias que têm orientado seus alunos na pesquisa histórica.

Serão abordados temas como a Escrita de Biografias, as Histórias da Educação, da Família, da Religiosidade, da Escravidão, além da História de Sergipe e de uma mesa-redonda sobre A Orientação da Pesquisa Histórica no Arquivo Judiciário.

As inscrições para as 132 vagas são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente no Arquivo Judiciário, ou pelos telefones 3226-3733 / 3744. Se restarem vagas, as inscrições poderão ser feitas também no primeiro dia do evento, entre 7 e 8h30.

Pesquisa

O Arquivo Judiciário tornou-se uma das mais importantes instituições de pesquisa de Sergipe. Ele guarda documentos que datam desde 1655 e possui a mais farta documentação do Estado relativa ao século XVIII. Tanta riqueza já inspirou diversas monografias de cursos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, em universidades sergipanas e de outros Estados.

Entretanto, seu acervo contempla não só a documentação histórica, mas gerencia também a documentação recente, de caráter intermediário. São atendidos, diariamente, estudantes dos cursos de História e de Ciências Jurídicas, bem como advogados e cidadãos em busca da comprovação de direitos.

Conheça a programação do I Seminário do Arquivo Judiciário:

Segunda, 5/11

9h  Abertura pelo Presidente do TJ/SE, Des. José Artêmio Barreto

9h30min - Apresentação do novo Portal do Arquivo Judiciário.

Profª. Msc. Eugênia Andrade Vieira da Silva (Diretora do Arquivo).

10h - Coffee break.

10h30min - Fontes judiciais para a História da Educação

Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento (UFS).

Fontes judiciais para a escrita de Biografias. 

Profª. Dra. Anamaria Bueno de Freitas (UFS).

Terça, 6/11

8h30min - Fontes judiciais para o estudo da educação em Sergipe colonial.

Profª. Msc. Vera Maria dos Santos (UFS).

Fontes judiciais para a História da Família.

Profª. Msc. Sheyla Farias Silva (UNIT), doutoranda em História (UFBA).

Fontes judiciais para a História Política da Independência em Sergipe.

Profª. Msc. Edna Mattos Antônio (FJAV), doutoranda em História (UNESP).

10h Coffee break

10h 30min - Fontes judiciais para o estudo da Religiosidade.

Profª. Msc. Verônica Nunes (UFS).

Fontes judiciais para a História da Escravidão 

Profª. Msc. Sharyse Piroupo do Amaral (AGJ), doutoranda em História (UFBA).

Quarta, 7/11

8h30min - A Orientação da Pesquisa Histórica no Arquivo Judiciário.

Prof. Dr. Antônio Lindvaldo Sousa (UFS),

Profª. Msc. Maria Nely Santos (UFS e UNIT),

Prof. Msc. Marco Antônio (FJAV),

Profª. Msc. Rita de Cássia Melo Gomes (UVA).

10h - Coffee break.

10h30min - Encerramento:

A importância da documentação judicial para a História de Sergipe.

Prof. Luiz Antônio Barreto (Instituto Tobias Barreto)

Encontram-se abertas as vagas para o Processo de Remoção, conforme publicação no Diário de Justiça do último dia 19. Estão disponibilizadas 44 vagas, distribuídas em quatro Circunscrições. O servidor terá até sexta-feira para, dia 26, para efetuar a inscrição no Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça de Sergipe com o formulário disponível no Portal do Servidor.

Mais informações com a Diretoria de Pessoas, nos ramais 3370 e 3372.

Veja onde estão as vagas para remoção:

1ª Circunscrição  26 vagas
Aracaju  12
Itaporanga DAjuda  01
Salgado  01
Laranjeiras  01
Areia Branca  02
São Cristóvão  01
Nossa Senhora do Socorro  08

2ª Circunscrição  09 vagas
Estância  02
Arauá  01
Boquim  01
Cristinápolis  01
Itabaianinha  02
Tobias Barreto  01
Umbaúba  01

3ª Circunscrição  05 vagas
Itabaiana  03
Nossa Senhora da Glória  01
Riachuelo  01

4ª Circunscrição  04 vagas
Lagarto  01
Campo do Brito  01
Moita Bonita  01
Nossa Senhora de Aparecida  01

Assumiu, no último dia 9, a Comarca de Canindé do São Francisco o Juiz de Direito Fernando Luís Lopes Dantas. Seus principais objetivos como titular da Comarca são tornar mais célere a prestação jurisdicional, diminuir a quantidade de processos em andamento e priorizar o processamento dos feitos dos beneficiários da Justiça gratuita.

Na magistratura desde agosto de 2004, ele já foi Juiz Titular das Comarcas de Nossa Senhora da Glória (de maio a outubro deste ano), Pacatuba (de dezembro de 2006 a maio de 2007) e Poço Redondo (de maio a dezembro de 2006). Foi também Juiz Auxiliar na 1ª Vara Cível de Aracaju, de fevereiro de 2005 a maio de 2006.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em março de 2003, e é pós-graduando em Direito Processual Civil pela Fanese/Unisul. Antes da magistratura foi Policial Rodoviário Federal, administrador postal, técnico administrativo do Ministério Público da União, técnico de Finanças e Controle da Secretaria do Patrimônio da União e analista da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância será o primeiro nas comarcas do interior de Sergipe a receber o Sistema dos Juizados Especiais Virtuais (SIJESP Virtual) nos processos de natureza cível. O próximo dia 5 de novembro já é a data prevista para a implantação.

A informatização dos processos judiciais, disciplinada pela Lei 11.419/2006, já é realidade nos Juizados Especiais Cíveis de Aracaju e a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe retoma as diretrizes de expansão para os Juizados do interior, após análise dos índices estatísticos de melhoria na prestação jurisdicional, notadamente no encurtamento do lapso de julgamento do feito.

Espera-se que até meados de abril de 2008 todos os Juizados Cíveis do Estado possam utilizar o processo eletrônico como um método célere de solução de litígio, com a grande economia de papel e a desburocratização das serventias judiciais, que deixa de perder tempo com juntadas e carimbos para acelerar o envio do processo ao gabinete, valorizando, assim, o que a Ministra Ellen Gracie denominou tempo nobre para as atividades do processo, afirma Maria Juliana Fonseca, Diretora de Modernização da Secretaria Judiciária.

Para a nova realidade naquela unidade jurisdicional, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SE estará dispondo de scanners e impressoras condizentes com a forma de operacionalização do processo eletrônico, como também estarão sendo instalados sistemas de intimação por telefone e mesa de som para gravação das audiências de instrução. Em breve teremos também monitores em LCD para todos os funcionários do Juizado. Isto implica em conforto visual e melhoria no desempenho desses servidores da atividade-fim, relatou Anízio Torres, Secretário de Tecnologia do TJ/SE.

A Comarca de Estância estará recebendo treinamento para operacionalização do SIJESP Virtual a partir do dia 26 de outubro e as aulas serão ministradas por Romualdo Jr. e Eliana Souza, da Modernização da Secretaria Judiciária, em parceria com os servidores Elisângela e Wellington, da Diretoria de Atendimento ao Usuário, e o suporte técnico da Divisão dos Juizados Especiais, todos da Secretaria da Tecnologia da Informação.

Será instalado, na próxima segunda-feira, dia 22, às 15 horas, o Fórum Dr. Levindo Cruz, em Laranjeiras. Em uma área total de seis mil metros quadrados, o fórum terá uma sala destinada à OAB, Defensoria, sala eleitoral com arquivo, sala secreta e mais 17 ambientes. A obra teve início em junho do ano passado e totalizou R$ 1.448.925,42, sendo R$ 41 mil participação do Ministério Público.

A área construída é de 1.223m2 e o restante destinado ao estacionamento, jardim e circulação. Os outros ambientes são recepção/espera, atendimento com arquivo, sala dos Oficiais de Justiça, gabinete e assessoria do Juiz, gabinete e assessoria do Promotor, sala de audiência com espera, salão do júri, secretaria/atendimento com arquivo, PABX, dependência com suíte, cozinha, áreas de serviço e refeitório, além de banheiros para funcionários e para o público.

Dr. Levindo Cruz

O juiz que dá nome ao Fórum nasceu em Laranjeiras, sendo filho de Manoel Antônio Cruz e Maria Leopoldina da Cruz. Advogado pela Faculdade de Direito da Bahia, exerceu sua atividade profissional em Laranjeiras. Foi Deputado Estadual. Ao retirar-se da política partidária prestou concurso para a Magistratura, obtendo o primeiro lugar. Inicialmente foi Juiz de Direito da Comarca de Riachuelo, sendo mais tarde promovida para a de Laranjeiras.

A maior preocupação dos jovens sergipanos é com o mercado de trabalho. Essa foi uma das informações que abriu, hoje à noite, dia 18, o segundo módulo do Curso de Extensão Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo: procedimentos técnicos e efetivação de direitos. Organizado pela 17ª Vara Cível, a quem compete o Juizado da Infância e da Juventude, o curso conta com a parceria da Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Ação Social e da Universidade Federal de Sergipe.

A palestra de abertura foi realizada pelo professor doutor Bernard Charlot, filósofo e especialista em Ciências da Educação. Ele realizou pela Unesco/Brasil uma pesquisa sobre Juventudes Sergipanas, que começou no mês de abril de 2005 e o relatório final, com o mesmo título, foi entregue no mês de janeiro de 2006. O objetivo da pesquisa foi recolher e analisar dados quantitativos e qualitativos para melhor entender o que são, como vivem e o que pensam os jovens sergipanos entre 15 e 29 anos. A pesquisa resultou em um livro, uma síntese do Relatório, de 693 páginas.

Foram pesquisados cerca de três mil jovens em vários municípios sergipanos, inclusive no sertão, Baixo São Francisco e em bairros periféricos da Grande Aracaju, como o Santa Maria e o Conjunto Jardim. Encontramos jovens de grupos de vaquejada, pichadores, presidiários, desportistas, rappers, deficientes físicos, de quadrilhas juninas, enfim, de todos tipos, contou o professor Charlot. Em comum uma grande preocupação: o mercado de trabalho.

A primeira preocupação deles é com a exigência de experiência. E a segunda com o sistema de recomendação, o que eles chamam diretamente de peixada. Não importa o quanto eles estudem, mas dizem que só arrumarão emprego se alguém indicar, disse o pesquisador. Por outro lado, a maior alegria dos jovens é a família. Apesar disso, reclamam da falta de diálogo com os pais e da ausência de orientação sexual. O maior ponto de embate é com o horário de voltar para casa quando saem, detalhou Charlot.

Outra descoberta interessante é que os jovens sergipanos têm consciência política, porém não confiam nas instituições. As de maior credibilidade entre os jovens são a família, professores e escola, médicos, igreja e defensores de direitos humanos, nesta ordem. Já entre as que mais desconfiam estão o Congresso, a Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, empresários, policiais, o Exército, a Justiça e os apresentadores de TV.

Dois grandes problemas foram detectados pela pesquisa entre os jovens de Sergipe. Um deles é o abandono escolar, que chega a acontecer três vezes entre os 15 e 29 anos, quase sempre pela necessidade de trabalho. O segundo é o alto índice de gravidez precoce e aborto. 18% da primeira gravidez resulta em aborto natural ou provocado. As adolescentes entre 15 e 19 anos abortam mais do que as jovens de 25 a 29 anos. Mais de 50% desses abortos acontecem na classe A, onde eu não acredito que tenham sido naturais porque o acesso ao médico é maior, analisa o pesquisador.

O curso

Para o Juiz em substituição da 17ª Vara Cível, Karlos Max Araújo Alves, o curso é de fundamental importância porque aprimora a qualidade na intervenção das assistentes sociais. Elas são os olhos e ouvidos do Juiz na comunidade. Contamos com elas para dar o parecer e acompanhar a conduta do jovem que cometeu um ato infracional. Quanto mais qualitativo esse trabalho, melhor para todos, opinou o Juiz. Depois da palestra de Bernard Charlot ele acredita que todos conhecerão melhor a juventude sergipana e assim poderão intervir de maneira mais precisa.

Também esteve presente na abertura desse segundo módulo, como debatedora, a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Rosália Rabelo, que também é assistente social. Essa palestra de hoje nos traz a realidade da juventude sergipana fornecendo elementos para a construção de políticas públicas. O Tribunal de Justiça está de parabéns porque abriu essa capacitação para outros órgãos do sistema de garantias, enfatizou a Secretária.

O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou  nessa quarta-feira, dia 17,  projeto de lei para  a criação de duas novas Varas e alteração de competências na Comarca de Aracaju . De acordo com o projeto, fica criada uma Vara com a competência para apurar crimes contra grupos identificados como socialmente vulneráveis: crianças, adolescentes e idosos. Também se propõe que essa nova Vara funcione com a competência de Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher, prevista na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. O projeto também cria mais uma Vara Cível comum na Comarca de Aracaju.

A criação da Vara para grupos vulneráreis é um  anseio de vários segmentos do Poder Público e da sociedade civil. Há, inclusive, indicações da Assembléia Legislativa,  apoio do Ministério Público e de outras entidades nesse sentido, externados à Presidência do Tribunal de Justiça. O tema foi pauta de uma reunião de um grupo formado por 15 pessoas, entre elas a primeira dama do Estado, Eliane Aquino; o arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa; e a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, que solicitaram ao Desembargador-Presidente o pedido de criação de uma Vara especializada no recebimento de processos que tratem de crimes contra crianças, adolescentes, idosos e vítimas de violência doméstica.

A nova Vara Criminal será um avanço na aplicação da  Lei 11.340/06, que endureceu o tratamento contra a violência doméstica. A lei aumentou de um para três anos de detenção a pena máxima para agressões domésticas, permitiu a prisão em flagrante do agressor e acabou com as penas pecuniárias.

Atualmente, essa competência, relacionada aos grupos vulneráveis, é da  4ª Vara Criminal, por força da Lei Complementar nº 131, de 30 de outubro de 2006. Embora ainda não haja volume de projetos que justifique a criação de um Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher específico, tal como prevê a Recomendação nº 9, do Conselho Nacional de Justiça, é certo que a demanda hoje centralizada na 4ª Vara é muito superior à sua capacidade de processamento, pois a competência daquele juízo especializado abrange ainda os crimes de trânsito, de abuso de autoridade e tóxicos, além de cartas precatórias.

As estatísticas revelam que, até o mês de setembro do corrente, a 4ª Vara Criminal recebeu uma média de 211 (duzentos e onze) novos processos por mês, ao passo que a média mensal das Varas Criminais Comuns foi de 80 (oitenta) novos feitos, o que demonstra a necessidade de diminuir a demanda sobre a referida unidade judiciária.

De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, as duas novas Varas servirão para que se alcance melhorias na prestação jurisdicional. No caso da proposta da nova Vara Cível, o Presidente explica que atualmente, as nove Varas Cíveis não especializadas recebem, em média, cerca de 100 processos novos por mês, segundo dados do primeiro semestre de 2007. Essa grande demanda foi impulsionada pelo crescimento natural da população e da economia. Além disso, tais Varas absorveram parte do crescimento da população carente, por conta do estreitamento da competência das Varas Privativas de Assistência Judiciária, operado pela Lei Complementar nº 101, de 12 de novembro de 2004.

A Lei Maria da Penha

A Lei 11.340/06 é conhecida como Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Maia, vítima símbolo da luta contra a violência doméstica.

Em 1983, o marido de Maria da Penha, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. O ex-marido foi condenado a oito anos de prisão, ficou dois anos preso e hoje cumpre pena em regime aberto.

Alteração de competências na Comarca de Aracaju

Além da criação da 21^a Vara Cível e da 11^a Vara Criminal da Comarca de Aracaju, o projeto prevê:

- a ampliação da competência do atual 2º Juizado Especial Criminal de Aracaju, que passará a receber processos cíveis.  A medida foi oportuna diante da crescente procura da população pelos juizados. Espera-se aumento dessa demanda também em função da recente extensão do acesso nos juizados para empresas de pequeno porte.

Trâmite Legislativo

O projeto segue para Assembléia Legislativa. Se aprovado será submetido à sanção do Governador do Estado.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estágio, nomeou nesta quinta-feira, dia 18, os aprovados no concurso para estágio dos cursos de Direito, Administração, História, Informática, Serviço Social e Psicologia.

As provas foram aplicadas em julho deste ano com 733 universitários disputando as 65 vagas disponíveis. Os estagiários deverão se apresentar ainda hoje nas devidas lotações, onde terão uma carga de atividades de 20 horas semanais com bolsa estágio no valor de R$ 380 reais. O estágio tem a duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

De acordo com Chefe do Setor de Estágio, Inácio Venâncio, o quadro de estágio vem suprir uma necessidade do próprio Tribunal. Além disso, destacou ele, é uma oportunidade para que estes estudantes adquiram maiores conhecimentos no início da carreira profissional.

O universitário do 8º período do curso de Direito, Rodrigo Campos, está ingressando no seu segundo estágio e acredita que no Tribunal de Justiça poderá se aperfeiçoar, tornando-se um profissional melhor. A estudante do 7º período de Serviço Social, Elaine Silveira Santos, disse que pretende aliar a teoria à prática, adquirindo as habilidades necessárias para o mercado de trabalho.

Durante o ato de nomeação, os aprovados puderam conhecer seu ambiente de trabalho, através de um vídeo institucional que mostra o funcionamento do Poder Judiciário. Em seguida, o Termo de Compromisso foi assinado por ambas as partes.

O Tribunal de Justiça de Sergipe divulga o quadro de vagas para remoção dos servidores. Os critérios previstos na Resolução nº 16/2007, modificada pela Resolução nº 37/2007, têm como objetivo dar agilidade tanto ao provimento de vagas por concurso (excedentes) como também à remoção dos servidores que têm interesse em mudar sua lotação originária.

Veja onde estão as vagas para remoção:

1ª Circunscrição  26 vagas
Aracaju  12
Itaporanga DAjuda  01
Salgado  01
Laranjeiras  01
Areia Branca  02
São Cristóvão  01
Nossa Senhora do Socorro  08

2ª Circunscrição  09 vagas
Estância  02
Arauá  01
Boquim  01
Cristinápolis  01
Itabaianinha  02
Tobias Barreto  01
Umbaúba  01

3ª Circunscrição  05 vagas
Itabaiana  03
Nossa Senhora da Glória  01
Riachuelo  01

4ª Circunscrição  04 vagas
Lagarto  01
Campo do Brito  01
Moita Bonita  01
Nossa Senhora de Aparecida  01

A Diretora do Memorial do Poder Judiciário, Ana Maria Fonseca Medina, receberá da União Brasileira de Escritores o Prêmio Valdemar Cavalcanti, na categoria documento literário. A homenagem que acontecerá no dia 19 do corrente mês decorre da publicação Cartas de Hermes Fontes, angústia e ternura, lançado pela escritora em maio de 2006.

O trabalho da escritora Ana Medina é voltado para o resgate das memórias de Sergipe e de destacáveis personalidades. Cartas de Hermes Fontes, angústia e ternura traz uma releitura das correspondências particulares de um grande poeta nascido em Boquim. Para a escritora, a indicação ao prêmio não é motivo para vaidade, mas satisfação de ver Sergipe como destaque no cenário nacional.

Devido à sua contribuição literária, Ana Medina está sendo estimulada a concorrer a uma cadeira na Academia Sergipana de Letras, na vaga aberta pelo falecimento da professora Ofenísia Freire, cujo patrono é precisamente Hermes Fontes.

A premiação ocorrerá no Teatro Raimundo Magalhães Junior, na Academia Brasileira de Letras. O livro Cartas de Hermes Fontes, angústia e ternura também será lançado no dia 22 de outubro no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, um evento promovido pela Casa da Moeda do Brasil.