O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com o objetivo de melhorar os serviços prestados aos seus servidores, está disponibilizando junto à Clínica Diagnose novos endereços para realização dos exames periódicos. A iniciativa via descentralizar os atendimentos da unidade clínica localizada na Rua Campos e facilitar, assim, o tempo de deslocamento do usuário.

O incentivo adicional para cuidados com a saúde, instituído pela Instrução Normativa nº 18/2006, possibilita aos servidores efetivos do Poder Judiciário adotar a prevenção como melhor forma de alcançar e manter uma vida saudável. No mês que antecede ao aniversário, o servidor recebe uma comunicação para agendamento dos exames, que é feito através do Portal do Servidor, no menu Acesso Restrito. 

A Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação chama a atenção dos servidores para a gratuidade dos serviços e o retorno dos exames ao Centro Médico do TJ/SE.

Veja no quadro abaixo, os referidos endereços:

UNIDADES DIAGNOSE

ENDEREÇO

Campos

Rua Campos, 671, Bairro São José

Tel: 2107-4600

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Gonçalo Prado

Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 340

Bairro São José

Tel: 2107-3000

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UNIDADES POLICLIN

ENDEREÇO

Siqueira Campos             

Rua Bahia, 823, Bairro Siqueira Campos

Tel: 3211-9274

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Augusto Franco*

Av. Dr. Tarcísio Daniel, 128

 Conj. Augusto Franco

Tel.3248-5600

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Orlando Dantas*

Av. Heráclito Rollemberg, 4803,

Conj. Orlando Dantas

Tel: 3251-5600

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Dom Pedro

Av. Alcides Fontes, 64, Conj. Dom Pedro

Tel: 3241-1113

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Itabaiana

Av. Ivo de Carvalho, 258, Centro

Tel: xx (79) 3431-3370

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*Unidades não fazem exames de Raio-X do Tórax.

A Coordenação de Desenvolvimento e Qualificação do Tribunal de Justiça de Sergipe  informa que nesta quinta-feira, dia 06, das 19h às 22h, será a conferência de abertura do IV Módulo do Curso de Extensão "Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo", que terá também  um curso nos dias 07 e 08/12, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme programação abaixo:

Conferência IV - 06 de dezembro de 2007.

Tema: Adolescência e contemporaneidade: um salto de cidadania - além dos muros o tecido da rede. 

Conferencista: Profª. Dra. Fernanda Otoni de Barros (UFMG)

Módulo IV - 07 e 08 de dezembro de 2007.

A metodologia de atenção integral: uma oferta de recursos tecendo o trabalho em rede.

O trabalho feito por muitos: a  interdisciplinaridade como um campo de conexão de saberes.

A responsabilidade com princípio orientador do trabalho em rede: ética, política e cidadania.

Pareceres e laudos: seu lugar e seu uso como instrumento de intervenção sócio-política.

Ministrante do Curso: Profª Drª Fernanda Otoni de Barros. (UFMG)

A lista tríplice para a escolha do novo Desembargador proveniente da classe dos advogados, será formada em sessão pública, mediante votos abertos, nominais e fundamentados com base nos currículos dos candidatos. A decisão é do Tribunal Pleno, em atendimento à Recomendação nº 13 do Conselho Nacional de Justiça, que dá nova interpretação ao art. 93, X, da Constituição Federal.

Um quinto de cada Tribunal é destinado a membros provenientes do Ministério Público e da Advocacia, o chamado quinto constitucional. O restante do Tribunal é composto de Juízes de carreira, escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

O parágrafo único do art. 94 da Constituição Federal e o art. 109 da Constituição de Sergipe prevêem que o processo de escolha, no caso do quinto constitucional, se dá em três níveis. A Ordem dos Advogados ou o Ministério Público, conforme o caso, remete uma lista sêxtupla ao Tribunal; a Corte, por sua vez, compõe a lista tríplice, que é então encaminhada ao Governador do Estado, para que este nomeie o novo Desembargador. No caso de Juiz de carreira, a escolha é feita pelo próprio Tribunal e a nomeação é ato do seu Presidente.

Anteriormente, a composição da lista tríplice para escolha do integrante do quinto constitucional se dava por meio de voto secreto. Com a alteração, prevista na Emenda nº 06/2007, que dá nova redação ao artigo 6º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o processo de composição da lista passa a observar mecanismo semelhante à escolha de Desembargador pela promoção de Juiz de carreira, quando o critério é o merecimento: os votos são abertos e fundamentados, havendo quorum qualificado para que o candidato venha a integrar a lista e previsão de mais de um escrutínio até que a lista seja composta.

A eleição da lista sêxtupla da OAB/SE acontece nessa sexta-feira, dia 7. Assim que o resultado chegar ao TJ/SE será providenciada a votação da lista tríplice, com o objetivo de preencher a vaga deixada pelo Desembargador Pascoal Nabuco, que se aposentou em
agosto.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, convida Magistrados e Servidores do Poder Judiciário para a Missa Natalina, que será às 11h30 da próxima segunda-feira, dia 10 de dezembro, no Auditório Governador José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça. Após a missa, será servido um coquetel.

Na tarde de hoje, dia 4, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu a visita do Desembargador Eládio Lecey, do Rio Grande do Sul. A visita de cortesia serviu para divulgar resoluções e novidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ, da qual ele é coordenador. A oportunidade serviu ainda para reforçar a função da Escola Nacional, que é a de supervisionar e auxiliar as escolas do Judiciário, tanto no âmbito Federal quanto Estadual, conhecendo a realidade de cada região.

Mais um contrato foi assinado visando a instalação do Centro Tecnológico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Hoje pela manhã, dia 04, o Judiciário e a ACECO-TI  Organização, Segurança e Continuidade - formalizaram os termos contratuais para a instalação da Sala Cofre que abrigará os servidores tecnológicos protegendo-os de ameaças físicas, como incêndio, umidade, inundações, roubo ou sabotagem, e também ameaças técnicas, como panes, ataques por vírus e invasão de hackers.

A Sala Cofre será instalada no primeiro andar do Centro Tecnológico, em processo de construção ao lado do Centro Administrativo Governador Albano Franco, e cuja conclusão está prevista para maio de 2008. O ambiente comportará aparato tecnológico de ponta que vai colocar o Judiciário sergipano como um dos mais avançados do país.

De acordo com o Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, o sistema de informática será montado atendendo uma exigência da atualidade, uma vez que Sergipe é pólo de desenvolvimento na área tecnológica. O que se propõe é segurança total para desenvolvermos a Justiça Virtual, o que é possível através da instalação de um local inviolável, onde serão depositadas todas as informações inerentes ao Judiciário, completou.

A ACECO-TI  Organização, Segurança e Continuidade - tem uma experiência de 36 anos no mercado com mais de 300 salas cofres instaladas em todo Brasil, a exemplo dos Datas Centers do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, entre outros.

A Turma Recursal terá o seu expediente externo suspenso no período de 04 a 06 de dezembro de 2007, tendo em vista as providências administrativas para a transferência das instalações para o Palácio da Justiça, Fórum Tobias Barreto de Menezes, Pç. Fausto Cardoso, n° 122, 3° andar, Centro, Aracaju/SE. Destaca-se que os prazos processuais, enquanto durar a suspensão, prorrogar-se-ão até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 184, § 1º, do Código de Processo Civil.

Nesta segunda-feira, dia 3, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, esteve na solenidade de despedida da também Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia, que deixa o Judiciário por conta de aposentadoria compulsória. O novo presidente do TRE será escolhido a partir dos nomes que serão indicados pelo Judiciário e apreciados pelo pleno do Tribunal.

O Presidente Artêmio Barreto avalia que a Desembargadora Madeleine deixa uma grande contribuição não apenas para o Judiciário, mas para o Estado de Sergipe. É uma profissional em plena atividade, que muito trabalhou para que a prestação jurisdicional alcançasse os mais diversos segmentos da sociedade, dando-lhes a certeza da correta aplicação do Direito. Todos nós que compomos o Tribunal de Justiça sentimos o afastamento desta grande magistrada, destacou.

A Desembargadora Madeleine Gouveia presidiu a Justiça Eleitoral por 9 meses, no entanto desde 1975 exerce a função de magistrada. Na solenidade, ela recebeu uma placa e foi surpreendida com duas homenagens. O nome da mãe dela, a professora Valdice Alves de Souza, foi atribuído à biblioteca do TRE e à área circular que dá acesso ao tribunal. Também foram comemorados os 70 anos da magistrada, com a apresentação do coral da Petrobras e a exibição de um vídeo com vários depoimentos de parentes e amigos.

Em seu pronunciamento, a Presidente do TRE disse deixar o cargo com o sentimento de dever cumprido. Talvez pudesse ter feito mais ainda, mas foi feito tudo o que foi possível. Com muito orgulho reputo a Justiça do meu Estado uma das melhores do país. Quer pela qualificação dos seus juízes, pela organização dos seus serviços, acima de tudo por ter uma população politizada inteligente que cobra o cumprimento dos deveres dos servidores público. Isso está sendo feito e a Justiça de Sergipe tem tido uma conduta primorosa, ressaltou.

O evento ocorreu no Plenário Desembargador Fernando Ribeiro Franco, na sede do TRE, no Centro Administrativo Augusto Franco e reuniu diversas autoridades sergipanas, a exemplo: o Governador Marcelo Deda; o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o Monsenhor Carvalho; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade; o Prefeito de Estância, Ivan Leite; o Capitão dos Portos, Vanley Monteiro; o Procurador Regional Eleitoral, Eduardo Pellela; e os Desembargadores Clara Leite de Rezende, Luiz Antônio Araújo Mendonça e Cláudio Dinart Déda Chagas.

Madeleine Alves de Souza Gouveia

Natural de Aracaju graduou-se na Faculdade de Direito de Sergipe em 1960. Antes de exercer a magistratura, ela foi advogada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Petrobras. Sua nomeação ao cargo de Juiz de Direito se deu em 17 de setembro de 1975, para a Comarca de Porto da Folha, ficando até começo de 1984, quando foi promovida para a Comarca de Lagarto. Removida para a Comarca de Aracaju em dezembro de 1988, ocupou a 2ª Vara Cível, especializada em Direito de Família. Foi Juíza Eleitoral da 2ª Zona de Aracaju por dez anos e juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral entre outubro de 2003 e outubro de 2005. Em 29 de maio de 2006, pelo critério de antiguidade, assume o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe. Eleita para a mesa diretora do TRE para o biênio 2007-2009, tomou posse em 7 de março deste ano.

A partir de 1º de janeiro de 2008 entram em vigor, através da Resolução nº 44/2007, os novos valores do auxílio-alimentação para os servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Para quem ganha até R$ 2.800, 00, o valor líquido do auxílio-alimentação será de R$ 349,60. Entre R$ 2.800,01 e R$ 4.000,00 receberá R$ 161,92 e acima disso R$ 139,84. Atualmente, o auxílio-alimentação é de R$ 247, R$ 130 e R$ 91, respectivamente.

Dando prosseguimento às atividades do Programa Justiça com Saúde, o Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com o Centro Médico Odontológico, promoverá amanhã, dia 04, a palestra intitulada A Importância da doação de sangue. O evento ocorrerá às 10:30 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura  ESMESE, 7º andar do Anexo Administrativo.

De acordo com o Diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo Barreto, a palestra trará informações sobre o processo de doação de sangue e visa conscientizar futuros doadores. O projeto é uma iniciativa do Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, para o qual, doar sangue é simples, rápido, sigiloso e seguro, mas para quem recebe, esse gesto não é nada simples, vale a vida.

A palestra será proferida pela médica Tatiane Heinemann Bohmer, integrante da equipe do Hemocentro de Sergipe, e faz parte da Campanha Santo de casa também faz milagre.