O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em audiência na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio dos Despachos, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Heráclito Rollemberg, e o Procurador-Geral do Ministério Público Especial do TCE, Carlos Waldemar Resende. Durante a reunião, o Procurador-Geral entregou ao Governador em exercício o ofício com o nome do novo Procurador-Geral do órgão, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

A eleição para a lista tríplice do biênio 2008/2010 para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial aconteceu no dia 20 de dezembro de 2007. Com cinco votos, o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello foi eleito por unanimidade, diante do impedimento do atual Procurador-Geral, Carlos Waldemar Resende, que já está em sua segunda gestão, e da renúncia do Procurador Sérgio Monte Alegre à candidatura.

Também estiveram presentes à reunião os Secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, e de Governo, Clóvis Barbosa.

Visitas de cortesia

Ainda na manhã desta terça-feira, o Governador em exercício recebeu as visitas do Secretário de Estado de Turismo, João Augusto Gama, e de auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). Entre os integrantes da audiência estavam os diretores de Administração e Planejamento, Dilson Barreto, do Judiciário, Ivana Resende, de Finanças, Jussara Maynard, de Segurança, Georlize Teles, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves.

Foram sancionadas pelo Governador em exercício, Desembargador Artêmio Barreto, nesta manhã, dia 08, três leis, previamente aprovadas, que irão beneficiar direta e indiretamente os servidores do Poder Judiciário e a prestação jurisdicional. A primeira diz respeito a uma gratificação especial para os servidores que trabalham na área fim do Tribunal de Justiça. O critério de premiação obedecerá a uma regulamentação e atingirá servidores lotados em unidades judiciais que ao longo de um ano obtiverem uma produtividade maior em termos de julgamento.

A criação da Escola de Administração Judiciária de Sergipe também está prevista na nova legislação. De acordo com o Governador em exercício e Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, este é mais um benefício que proporcionará aos servidores a obtenção de conhecimentos a serem aplicados em melhorias na prestação jurisdicional.

E a terceira lei sancionada extingue alguns cargos em comissão e cria 203 cargos de técnicos judiciários e outros, como o de inventariante judicial. Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/SE, Francisco Alves Júnior, os novos cargos atenderão a uma exigência das varas cíveis e criminais, visto a crescente demanda. Ele explica que após as modificações administrativas implantadas pela atual gestão do TJ, alguns cargos em comissão se mostraram desnecessários, sendo a solução transformá-los em cargos efetivos, de técnicos, sem aumento de despesas previstas.

O Governador Artêmio Barreto disse fazer questão de assinar as referidas leis em sua própria casa - o Tribunal de Justiça. É um gesto de cortesia porque estas são leis de interesse da coletividade funcional e não fazia sentido sancioná-las no gabinete, longe dos verdadeiros beneficiários, destacou.

Participaram da solenidade a Presidente interina do TJ/SE, Desembargadora Célia Pinheiro; o Secretário de Governo, Clóvis Barbosa; o Secretário de Estado da Casa Civil, José Oliveira Júnior; o Secretário de Coordenação Política, Jorge Araújo; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça; Desembargadores, Juízes e servidores do Poder Judiciário.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu em audiência no Palácio dos Despachos na manhã desta segunda-feira, 7, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Na pauta da visita de cortesia, foram discutidas parcerias em obras e serviços que estão em andamento. Também participaram da reunião os secretários de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, e da Coordenação Política, Jorge Araújo.

"Vim trazer o apoio de Aracaju ao Governador em exercício e conversar sobre questões relacionadas à Prefeitura e ao Governo do Estado", declarou o prefeito Edvaldo Nogueira. Durante a manhã desta segunda, o governador em exercício também participou de uma reunião com o Prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Desembargador José Artêmio Barreto, assumiu a chefia do Executivo estadual na última sexta-feira, 4, durante a transmissão de cargo feito pelo vice-governador Belivaldo Chagas. Ele fica no comando do Governo do Estado em exercício até o fim desta semana, quando o governador Marcelo Déda reassume o Governo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que começa nesta terça-feira, dia 08, o prazo para quem quiser aderir ao plano do convênio firmado com a empresa Oi, que vai  disponibilizar o plano empresa de telefonia móvel para os servidores do TJSE. A adesão será realizada via on-line no Portal do Servidor do TJ/SE, no item Pessoal, acessando Adesão Celular Oi.

Nesse mesmo link podem ser verificadas a descrição dos aparelhos e respectivas fotos. Os servidores poderão adquirir aparelhos modernos com valores a partir de R$ 1,00, a depender do plano escolhido. O prazo mínimo que o servidor terá que ficar com no plano é de 12 meses a contar da data de entrega do aparelho

A grande vantagem é que as linhas adquiridas falarão a custo zero entre elas, as tarifas são diferenciadas e mais baratas para outras ligações e os valores da fatura debitados em folha pelo TJ.

A partir da adesão, a Oi terá um prazo de até 15 dias úteis para a entrega dos aparelhos, salvo se o aparelho escolhido não tiver disponibilidade em estoque. Neste caso, será negociado a troca por um aparelho similar. A entrega dos aparelhos será feita na Coordenadoria de Qualificação e Desenvolvimento, 4º andar do Anexo Administrativo.

Mais informações nos ramais 3336 e 3371 ou clicando aqui.

A Diretoria de Administrativa  informa que em virtude do Recesso Forense a requisição de material para capital, que tradicionalmente segue até o dia 10, será extendida até o dia 15 de janeiro.

Terça-feira, dia 08, às 11 horas, a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, em exercício, Desembargadora Célia Pinheiro, receberá o Governador interino, Desembargador José Artêmio Barreto, para assinatura de leis que trarão benefícios aos servidores do Poder Judiciário.

Serão sancionadas três leis que tratam dos seguintes assuntos: da criação da Escola de Administração Judiciária de Sergipe, da extinção de alguns cargos em comissão e criação de 203 cargos de técnicos judiciários e outros e a que institui gratificação para premiar servidores que se destaquem no desempenho de suas atribuições.

A solenidade será realizada no Auditório José Rollemberg Leite, Palácio da Justiça.

Com palavras de agradecimento e a promessa de contribuir para com o prestígio do Poder Judiciário, a Desembargadora Célia Pinheiro assumiu, na manhã de hoje, dia 04, de forma interina a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe. O ato se deu em virtude do afastamento do então Presidente, José Artêmio Barreto, o qual tomou posse interinamente do comando do Governo do Estado até o fim da próxima semana, quando o Governador Marcelo Déda volta de viagem.

O Presidente do Tribunal de Justiça,  Desembargador Artêmio Barreto, assumiu hoje, dia 04, o Governo de Sergipe. O Presidente do TJSE é o terceiro na linha de sucessão do Executivo estadual, e assume a governadoria porque o primeiro e o segundo  o vice, Belivaldo Chagas e o Presidente da Assembléia Legislativa, respectivamente - estarão em período de férias.

A solenidade de transferência foi conduzida pelo Governador em exercício, Belivaldo Chagas, no auditório do Palácio dos Despachos. Segundo ele, a ocupação da chefia do Executivo estadual pela autoridade máxima do Judiciário local representa uma homenagem não só aos seus membros, como também a todo o povo sergipano.

"Essa foi uma recomendação do próprio governador Marcelo Déda para demonstrar que, embora haja uma independência entre os poderes, a harmonia tem prevalecido. No momento em que se aproxima a possibilidade de aposentadoria do desembargador Artêmio, o Governo do Estado entendeu que era a hora de, juntos, demonstramos o nosso apreço a ele e a todo o Poder Judiciário", disse Belivaldo.

Ao assumir o cargo, o Governador em exercício, Artêmio Barreto, declarou que a tarefa de dirigir o Estado durante esse período será encarada com a seriedade exigida pelo posto. "O meu papel é cumprir a agenda governamental com lealdade e humildade e farei o que for preciso para isso. Não irei assumir apenas formalmente o cargo. Assumirei formal e materialmente. O governador dá uma demonstração de confiança na minha pessoa, no meu comportamento, e presta também uma homenagem ao Tribunal de Justiça", afirmou.

Após a solenidade, o governador em exercício passou as tropas em revista. "Acredito que é o momento de coroamento de uma vida pública. Posso dizer que cumpri os meus objetivos. Agora o importante é que eu cumpra o meu dever e seja útil ao meu Estado", disse.

Autoridades

Estiveram na solenidade a Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Célia Pinheiro; o Senador Antônio Carlos Valadares; os Deputados Federais Jackson Barreto e Valadares Filho; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Alves Neto; os Deputados Estaduais Garibalde Mendonça e Conceição Vieira; o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góes; os ex-governadores Paulo Barreto e Gilton Garcia; o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e o Reitor da Universidade Tiradentes, Joubert Uchôa.

Também participaram da solenidade o Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, em exercício, Gustavo Adolfo Plech Pereira; os Desembargadores Clara Leite de Rezende e Cezário Siqueira Neto, além de Secretários de Estado, Juízes, Procuradores de Justiça e prefeitos do interior.

Hoje, dia 04, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, assume a liderança do Poder Executivo, governando o Estado por seis dias. A transmissão do cargo acontece às 10 horas da manhã no Palácio dos Despachos e será dirigida pelo Governador em exercício Belivaldo Chagas.

O Presidente do TJSE  será o governador sergipano, uma vez que o primeiro e o segundo na linha de sucessão  estarão impossibilitados de assumir  o vice, Belivaldo Chagas, que exerce interinamente a governadoria também viajará; e o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade,  da mesma forma que o Governador estará em período de férias.

Hoje também haverá alteração no comando do Poder Judiciário sergipano. Isto porque o magistrado não pode acumular a chefia dos dois Poderes. No Tribunal de Justiça, nos dias em que o Presidente estiver no comando do Governo Estadual, assume a Desembargadora Célia Pinheiro, Vice-Presidente da instituição. A solenidade de transmissão de cargo acontecerá às 09 horas no Palácio da Justiça.

O Tribunal de Justiça de Sergipe lançou o novo Diário da Justiça Eletrônico - DJE, com certificação digital. A novidade representará uma economia anual para o Tribunal de Justiça do Estado de mais de R$ 264.000,00 e uma série de vantagens que vão proporcionar ainda garantia de autenticidade das informações.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, o novo Diário da Justiça será mais um grande avanço na prestação jurisdicional, visto o controle automático das publicações dos Editais e dos prazos processuais. Segundo Anízio Torres, Secretário de Tecnologia do TJ, o novo Diário de Justiça Eletrônico, com certificação digital, é totalmente integrado aos sistemas de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turma Recursal, sendo ainda sua publicação diária. Além disso, o advogado irá acompanhar e receber o DJE no seu próprio portal, ou seja, os advogados e procuradores receberão o resumo das publicações em que são parte ou representantes.

Benefícios
O envio eletrônico das publicações pelos sistemas para o DJE será mais um dos benefícios proporcionados pelo novo produto do TJ. Conforme o secretário, este envio será feito através das informações recebidas pela Presidência, Corregedoria, Ministério Público, 1º e 2º graus, Jecs e Turma Recursal, além da parte administrativa de todo o Tribunal de Justiça do Estado.

Anízio disse ainda que todas as informações serão formatadas de forma automatizada para os portais através de resumos, facilitando assim a compreensão das decisões, dos atos, portarias e outras informações com maior garantia de autenticidade. Será uma inovação e uma maior garantia dos serviços prestados pelo TJ em todo o Estado , salientou.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Artêmio Barreto participou da reunião de lançamento do novo Diário da Justiça Eletrônico, assinando eletronicamente a sua primeira edição que ficará disponível no Portal do Tribunal.