O Juiz Osório de Araújo Ramos Filho é o novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Ele foi eleito hoje, dia 16,  por unanimidade pelo Tribunal Pleno mediante critério de antiguidade. A vaga que será ocupada pelo Juiz pertencia a Desembargadora Josefa Paixão de Santana, que se aposentou compulsoriamente no dia 27 de dezembro.

Os Desembargadores que compõe a Corte demonstraram satisfação em receber o magistrado com 29 anos de serviço prestado à juridicatura. Eles afirmaram que o critério utilizado não foi apenas a antiguidade, mas o merecimento. O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luis Mendonça, declarou que o trabalho do Tribunal Pleno será engrandecido com a permanência de um grande profissional, que com postura e decência dignifica a imagem do Judiciário perante a sociedade.

Esta escolha trouxe-me muita satisfação, uma vez que Osório Ramos Filho é um amigo pessoal, e tenho certeza de que ele prestará nesta Casa um serviço sem igual. Saúdo-o com as boas-vindas e desejo que sua contribuição nos traga uma nova luz ao Direito, disse o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, ao destacar as qualidades do novo Desembargador.

Para o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho chegar ao TJ é motivo de alegria e certeza de ter alcançado o ápice de sua carreira. Tenho a convicção de que continuarei exercendo minha profissão com dedicação e amor, relatou.

A posse de Osório de Araújo Ramos Filho como Desembargador do TJSE está prevista para o dia 30 de janeiro, às 17 horas. No dia 23 de janeiro, também às 17h, toma posse a Desembargadora Maria Aparecida Gama, escolhida pelo critério merecimento.

Resumo do Currículo

Osório de Araújo Ramos Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 08/12/1971. Atualmente é Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a qual compete juízos referentes à Fazenda Pública. Pós-Graduado em Direito Processual Civil,  pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Pós-Graduado também em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e ESMESE. Desde julho de 2007, substitui os desembargadores Manoel Pascoal e Josefa Paixão de Santana nas sessões plenárias do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O novo Desembargador iniciou a vida profissional como Juiz da Comarca de Aquidabã, em 17/10/1978. A partir daí, passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana. Foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal. De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.

Também exerce as funções de docente, lecionando Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe, UNIT e Escola Superior da Magistratura de Sergipe. É membro Titular de Conselhos na Universidade Federal de Sergipe, a exemplo do Conselho do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Comissão Permanente de Pessoal Docente e do Conselho Titular Universitário. Em 1993, foi agraciado com a Medalha do Mérito Policial Militar outorgada pela Polícia Militar de Sergipe.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação entregou, nesta terça-feira, dia 15, kits contendo produtos de higiene pessoal para a Creche Solidária Almir do Picolé. Os produtos foram arrecadados durante a realização do Curso de Extensão Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo: procedimentos técnicos e efetivação de direitos.

A Creche Solidária Almir do Picolé existe há cinco e hoje atende a 60 crianças carentes de 02 meses a 05 cinco anos de idade que residem na Piabeta, em Nossa Senhora do Socorro. As crianças são assistidas diariamente das 7 às 17 horas e recebem 05 alimentações diárias e educação infantil com alfabetização básica.

Segundo Almir Almeida Paixão, mais conhecido como Almir do Picolé, esta não é a primeira vez que o Judiciário contribui com a entidade. O Tribunal de Justiça é exemplo de verdadeiro doador, porque sempre tem ajudado as crianças, seja com doações financeiras e cestas básicas advindas do cumprimento de Penas Alternativas e materiais de higiene pessoal, como agora, ressaltou ele. 
O Curso de Extensão Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo: procedimentos técnicos e efetivação de direitos foi uma iniciativa da 17ª Vara Cível, a quem compete o Juizado da Infância e da Juventude, em parceria com a Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social, a Secretaria Municipal de Ação Social e a Universidade Federal de Sergipe.
Cerca de 400 profissionais, entre analistas judiciários e estagiários do Tribunal de Justiça de Sergipe, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que atuam na rede de atendimento municipal e estadual participaram gratuitamente do evento.

O Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana terá o seu expediente suspenso, por força do Ato nº 008/2008 da Presidência do TJSE, a fim de que os servidores ali lotados possam estar aptos a operacionalizar o SIJESP Virtual, sistema informatizado que trata do processo eletrônico. O treinamento dar-se-á nos dias 16, 17, 18 e 21 de janeiro de 2008.

Importante destacar que as audiências de conciliação e instrução do Juizado serão realizadas normalmente no período, todavia os prazos processuais serão suspensos, e o cômputo deles voltam a ter seguimento no dia útil seguinte.

Mais detalhes consulte abaixo o Ato 008/2008.

O Desembargador Cláudio Déda tomou posse, no início da noite de hoje, dia 14, na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). A solenidade aconteceu no Plenário do TRE e contou com a presença do Governador do Estado, Marcelo Déda, do Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, da Vice, Desembargadora Célia Pinheiro, demais Desembargadores, Juizes, deputados, vereadores, familiares e amigos.

Cláudio Déda assumiu o lugar do Desembargador José Alves Neto, que esteve no comando do TRE por cerca de 30 dias. José Alves, que era Vice-Presidente, substituiu a Desembargadora Madeleine Souza, que se aposentou em dezembro. A escolha do novo Presidente aconteceu no dia 12 de dezembro e ele fica no cargo até março de 2009. O Desembargador José Alves fica como Vice e também Corregedor do TRE. Terei o maior prazer em ajuda-lo, disse José Alves.

Exerci a função de Magistrado sem dificuldades e vou me empenhar bastante para realizar um trabalho sério, transparente e visando aplicar a lei eleitoral, enfatizou Cláudio Déda. Para ele, o fato de 2008 ser um ano de eleições, não há o que temer. Vou examinar as matérias que forem colocadas à minha apreciação e darei o melhor de mim, com transparência e ética. Vou me empenhar para realizar uma eleição tranqüila e dentro dos critérios que a lei exige, aplicando as sanções que forem necessárias para evitar abusos, garantiu.

Segundo o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, Cláudio Déda tem qualidades excepcionais. Conduzir eleições é um encargo difícil, mas acredito no seu equilíbrio, capacidade, discernimento e, principalmente, na sua boa vontade em dar uma conotação pessoal ao TRE, que é essa personalidade tranqüila e pouco afeita aos arroubos, comentou, acrescentando que será uma grande oportunidade para Cláudio Déda mostrar toda a sua capacidade de administrar, preparando-se para no futuro também administrar o Tribunal de Justiça.

Já o Governador do Estado, Marcelo Déda, falou que o povo de Sergipe, a comunidade jurídica e o Poder Judiciário são testemunhas do comportamento reto que o Desembargador Cláudio Déda sempre teve na sua vida de Juiz. É uma longa história de dedicação à magistratura, sendo um Juiz que jamais teve questionada a sua independência e seriedade no ato de decidir. Portanto, eu acredito que o TRE está em boas mãos, acrescentou.

Para o Juiz Ruy Pinheiro, Cláudio Déda vai dinamizar o trabalho do TRE, por ser um Desembargador futurista. Tenho a convicção que o pleito que se aproxima será coroado pelo equilíbrio e uma grande administração, opinou. O Juiz Federal Carlos Rebelo Júnior discursou antes da posse e disse que Sergipe conta com a direção de Cláudio Déda para que a democracia não seja apenas um tributo verbal. Além dele, o Procurador Regional Eleitoral, Eduardo Pelella, também deu as boas-vindas ao novo Presidente do TRE, utilizando em seu discurso o tema ética.

O Governador em exercício de Sergipe, Artêmio Barreto, transmitiu o cargo para o Governador Marcelo Déda na tarde desta sexta-feira, 11. Durante a solenidade, Déda ressaltou a forma como o Desembargador conduziu o Estado durante os dias em que esteve no comando do Poder Executivo e destacou a harmonia entre os poderes em Sergipe. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos, com a presença de todo o secretariado estadual, além de prefeitos de vários municípios.
"Ele foi um substituto pleno dos poderes que exerceu, pleno na honradez e, sobretudo, pleno no respeito às instituições democráticas. Em nome do povo de Sergipe gostaria de agradecer ao desembargador pelo cumprimento de todas as tarefas que assumiu", elogiou Marcelo Déda.
Para o Governador, a passagem do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe pelo cargo foi exemplar. "O senhor exerceu as suas funções com os atributos da sua personalidade: simplicidade, lealdade institucional, tranqüilidade e educação. Quero aqui reconhecer que não seria possível ver o senhor conduzindo o destino do Estado de forma tão ativa e altiva como o fez na capital e no interior", afirmou Déda.
O Desembargador Artêmio agradeceu a oportunidade de ter estado à frente do Governo. Após 48 anos no serviço público e 29 no Judiciário, o Desembargador esteve por uma semana como Governador. "Quando assumi, disse que não seria apenas um governador formal. Por isso, fiz questão de cumprir toda a agenda governamental. Em nenhum momento o governador Marcelo Déda sequer insinuou o que eu deveria fazer. Assumi o Governo do Estado verdadeiramente", disse o Desembargador. Ele também elogiou todo o secretariado e os servidores militares e civis pela colaboração dispensada ao governador em exercício.
Ao fim da solenidade, o governador Marcelo Déda entregou álbuns com registros fotográficos do Desembargador Artêmio Barreto enquanto governador em exercício.
Harmonia
O Governador Marcelo Déda se afastou do cargo no último dia 26 de dezembro, para um período de férias, e passou o cargo para o vice-governador, Belivaldo Chagas. No dia 4 deste mês, o vice-governador passou o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça, já que o Presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, o segundo na linha de sucessão, estava no período de férias.
"Hoje nós estamos encerrando um período de interinidade, onde o Poder Judiciário foi chamado pela democracia, nos termos da Constituição. Essa foi uma oportunidade para que percebamos que o Governo não se encerra no Executivo e que existe uma harmonia entre os poderes em Sergipe", afirmou o Governador Marcelo Déda.

Segurança

Após a transmissão de cargo, Marcelo Déda fez questão de que, como último ato de sua passagem como Governador em exercício, o Desembargador Artêmio entregasse 30 motocicletas e 20 viaturas para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual (CPRv).
Também foram entregues quatro motocicletas para o serviço de regaste, que estava desativado. O serviço chega a locais de acidentes, muitas vezes antes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pela velocidade das motos.
Foi investido mais de R$ 1 milhão pelo Governo Estadual na compra destes veículos. A frota de motos vai servir principalmente para o policiamento da Grande Aracaju. Já as viaturas serão destinadas, em sua maioria, para o interior do Estado.

O Governador em exercício de Sergipe, Artêmio Barreto, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, 10, o Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas. Durante a visita de cortesia, o Desembargador reforçou o convite a Artêmio para participar de sua posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), na próxima segunda-feira, 14. A reunião aconteceu no Palácio de Despachos.

"Vim trazer o meu apoio ao Desembargador Artêmio Barreto durante esse período e também reforçar o convite para a minha posse", afirmou o Desembargador.

A cerimônia acontece na próxima segunda-feira, 14, às 17h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral. Escolhido entre os nomes indicados pelo Tribunal de Justiça e apreciados pelo pleno do TRE, Cláudio Dinart Déda assume o cargo no lugar da Desembargadora Madeleine Gouveia, aposentada em dezembro de 2007.

Natural do município de Simão Dias, Cláudio Déda ingressou na magistratura por concurso em 1980. Foi Juiz nas Comarcas de Gararu, Laranjeiras, Riachuelo, São Cristóvão, Lagarto, Ribeirópolis, Boquim e em Aracaju. Em 1995, foi designado para exercer o cargo de Juiz Corregedor da Justiça. Desde 2003, exerce o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Estiveram presentes os secretários de Estado de Governo, Clóvis Barbosa, da Coordenação Política, Jorge Araújo, além do secretário interino do Desenvolvimento Econômico, Alexandre Porto, do presidente da Codise, Anselmo de Oliveira, do chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, tenente-coronel Carlos Augusto Lima Bispo, além secretários municipais e vereadores.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou ontem, dia 9, do jantar de apresentação do comandante substituto do 28º Batalhão de Caçadores, Tenente-Coronel Carlos Henrique Teixeira Costa. O evento foi realizado na área de Lazer dos Oficiais de Aracaju, na Vila Militar do Grageru.

O novo comandante vem da Escola de Comando do Estado Maior, situada no Rio de Janeiro, para substituir o Coronel William George Abraão, que já estava há dois anos à frente do 28° BC. O objetivo do jantar foi apresentar Carlos Henrique Teixeira Costa às autoridades que cooperam com o Batalhão no Estado.

"Queremos agradecer ao Desembargador Artêmio por todo o apoio, amizade, carinho e respeito que demonstra ao Exército Brasileiro. Nós não o consideramos apenas como um civil. Sentimos que podemos contar com ele como um verdadeiro integrante da nossa corporação", disse o Coronel William George Abraão.

Também participaram do jantar o Secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, o Comandante da Polícia Militar, Coronel José Péricles Menezes, o chefe do Gabinete Militar, Tenente-Coronel Carlos Augusto Lima Bispo, o Tenente-Coronel  Otto Amorim de Faria, chefe da 19° Circusncrição do Serviço Militar, entre outras autoridades.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou no início da tarde de ontem, dia 9, da assinatura de protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Estância para a doação de um terreno à Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (Codise). O convênio é destinado à construção de uma unidade industrial na cidade. A cerimônia aconteceu na sede da Prefeitura de Estância.

"Essa é mais uma ação do Governo para gerar empregos e desenvolver a política industrial do Estado", declarou o governador em exercício. "A implantação de mais uma unidade industrial vai ser de grande importância na geração de recursos e de renda para o município", disse o Prefeito de Estância, Ivan Leite.

Em 2007, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), implementou sete unidades industriais de grande porte e 12 de médio e pequeno portes.  Também existem 25 novos projetos em fase de análise pela Sedetec e pela Codise.

Presenças

Participam da solenidade o deputado federal Albano Franco, o vice-prefeito de Estância, Gilson Andrade, o procurador-geral de Estância, Everaldo Carvalho, além do vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, Nilton Pereira.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, o comandante da Polícia Militar, coronel José Péricles de Menezes, e os responsáveis pelo policiamento e a organização do trânsito apresentaram o plano de segurança do Pré-Caju 2008 para o Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 9, no Palácio dos Despachos e mostrou tanto o planejamento operacional da Polícia Militar como a atuação da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).

O major Edênisson Paixão apresentou o trabalho da PM. Com uma atuação divida em quatro áreas e tendo um posto policial em cada uma delas, a festa vai contar com um efetivo de 1.200 a 1.300 homens durante as três noites da festa no bairro 13 de Julho. Já na noite de abertura do Pré-Caju, que acontecerá nesta quinta-feira, 10, na Praça de Eventos da Orla de Atalaia, o policiamento será de 100 homens.

Todas as vias que dão acesso à Avenida Beira Mar terão policiais revistando quem chegar à festa. Uma novidade deste ano são as câmeras espalhadas por todo o percurso. Nos anos anteriores, as câmeras ficavam limitadas à área do Parque da Sementeira. A PM também contará com 29 postos elevados de observação, além de homens na cavalaria, com motos e em viaturas. "Lembrando que este ano também contaremos com um helicóptero para o policiamento da festa", disse o major.

Trânsito

Já o major Paulo César Paiva, coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que vai trabalhar em parceria com a CPTran, mostrou como serão feitos os isolamentos de trânsito durante os dias do evento. O fechamento das vias será feito primeiro a partir das 17h e vai interditar os trechos da Avenida Augusto Maynard até a Avenida Francisco Porto, da Avenida Beira Mar até Ponte da Coroa do Meio, e da ponte até a Avenida Tancredo Neves. A partir das 19h, a ponte da Coroa do Meio também será isolada.

O Governador em exercício parabenizou o trabalho executado por toda SSP. "Notamos que todas as providências estão sendo tomadas para que nenhum percalço aconteça. Tudo isso é em beneficio das pessoas que vão participar do evento", afirmou o Desembargador Artêmio Barreto.

O secretário da Segurança Pública disse que o plano está pronto há mais de 15 e que, agora, estão sendo feitos os ajustes finais. "Estamos contando com a participação da Polícia Rodoviária Federal, que nos cedeu um helicóptero durante todos os dias do Pré-Caju e que ficará à disposição até o dia 22 deste mês. Também teremos a ajuda da Polícia Federal", afirmou Kércio Pinto, ao ressaltar que todos os bairros de Aracaju, assim como o interior do Estado, continuarão com o policiamento normal.

O secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, também acompanhou a apresentação.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto recebeu visita de cortesia da classe empresarial na tarde de ontem, dia 8, no Palácio dos Despachos. A iniciativa foi do Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Tomaz Vasconcelos. Ele visitou o Governador acompanhado de representantes de instituições do sistema "S" e do comércio.

"Foi uma grande satisfação fazer essa visita ao governador em exercício, Artêmio Barreto. Viemos desejar êxito durante esse período em que estará governando o Estado", disse José Tomaz Vasconcelos.

Estiveram presentes à reunião o presidente da Federação do Comércio, Hugo França, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Gilson Figueiredo, o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju, Tiago Teixeira, e o presidente do Sebrae, Zezinho Guimarães. Também participaram os diretores regionais em Sergipe do Sesc, Excelsa Machado, do Senac, Minervino Dórea, e do Sest/Senat, Danielle Rodrigues.