O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe recebeu, ontem, dia 29, a visita do Consultor da Fundação Getúlio Vargas, Professor Ronaldo Foresti Werneck. Ele foi recepcionado no Gabinete da Presidência pelo Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, pelo Juiz Auxiliar Francisco Alves Júnior, pelo Secretário de Tecnologia, Anízio Torres e pela Diretora de Modernização Judiciária, Juliana Silveira Fonseca.

De acordo com o visitante, a Fundação Getúlio Vargas está há 14 meses realizando pesquisas em todos os Tribunais do país na busca por experiências bem-sucedidas em virtualização, racionalização e modernização processual, além da reestruturação organizacional. O objetivo é apresentar resultados positivos que sirvam de modelo para o Judiciário.

Neste sentido, encontramos no Tribunal de Justiça de Sergipe um pioneirismo exemplar, principalmente quando vemos, in loco, a implantação da Justiça Virtual e do horário único reduzido, formas de agilizar a prestação jurisdicional e racionalizar recursos, explanou o Professor Werneck.

O Presidente Artêmio Barreto explicou que a redução do expediente forense proporcionou inúmeros benefícios, tais como segurança para os funcionários e economia anual com energia elétrica em torno de R$300 mil. Além disso, a medida não resultou em prejuízos para os advogados, uma vez que todos os setores funcionam em regime de plantão e foi ampliado o atendimento do Protocolo Integrado do 1º e 2º Graus, que funciona das 7 às 18h.

Com relação à virtualização do Judiciário, o Presidente destacou a construção do Centro Tecnológico. Vamos dotá-lo de equipamentos de ponta para atender e interligar todo o Estado, colocando o TJ de Sergipe como um dos mais avançados do país, ressaltou.

O Professor Ronaldo Werneck conheceu os trabalhos efetuados em todos os setores do TJ sergipano, em especial, pelas Secretarias de Tecnologia da Informação e de Modernização Judiciária. Ao final, disse que está impressionado com um Poder Judiciário que verdadeiramente se preocupa com seus jurisdicionados.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) empossará a nova diretoria nessa segunda-feira, dia 11, às 17 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. O atual Presidente em exercício, Marcelo Campos, assumirá efetivamente a presidência, deixada pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, Francisco Alves Júnior.

A Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira, 1º de fevereiro de 2008, das 15 às 17 horas, os serviços do Portal do Advogado estarão suspensos, por força da necessidade de manutenção no sistema informatizado. Logo após os serviços retornam ao seu regular funcionamento.

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Fone: 079 3226 3265

A partir deste ano, 2008, todos os servidores do Poder Judiciário, bem como cargos em comissão, receberão a Gratificação Natalina (13º salário) de forma parcelada. A medida, adotada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, prevê o pagamento da gratificação da seguinte forma: 50% no mês de aniversário do beneficiário e os demais 50% no mês de dezembro, como ocorre atualmente.

De acordo com o Diretor de Gestão de Pessoas, Roberval Leão, a medida traz inúmeros benefícios para os servidores e evitará a contração de empréstimos pessoais a juros altos em entidades financeiras. Para o servidor que precisa fazer pagamentos que excedem a sua renda mensal ou desejam adquirir algum bem material a alternativa é utilizar o adiantamento da gratificação, considerou ele.

Quem fez aniversário neste mês, receberá a metade do 13º no próximo salário. A novidade é que não haverá tributação sobre o valor recebido no mês de aniversário do servidor, o que ocorrerá apenas no mês de dezembro.

No próximo dia 28 o Tribunal de Justiça irá realizar, no Juizado Especial de Itabaiana, um curso para que os advogados possam entender  como funciona o sisterma de Peticionamento Eletrônico, e assim possam absorver conhecimentos e aproveitem as informações a fim de reverterem em prol de uma justiça adequada à nova sistemática processual.

O curso será ministrado às  09:00, no Fórum Maurício Graccho Cardoso, em Itabaiana/SE, no Auditório (Sala do Júri).

Processo Eletrônico já é realidade em Itabaiana

Desde terça-feira, dia 22, o SIJESP Virtual  sistema informatizado de controle processual dos juizados especiais - já se encontra implantado no Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana, com a virtualização nos feitos de natureza cível.A implantação do processo eletrônico visa corroborar com a máxima otimização dos trabalhos, o que é alcançado com a nova ferramenta de controle do andamento processual, que praticamente acaba com a repetição dos afazeres no cartório e no gabinete, convertendo essas atividades numa mais concentrada atenção dos serventuários no momento de gerar qualquer ato processual.

Para a Juíza titular do Juizado, Dra. Anuska Rocha Souza, o novo sistema informatizado dos juizados especiais proporciona uma melhor visualização das informações processuais, com um maior requinte de detalhes, o que possibilita o controle acurado dos procedimentos em suas diversas fases e assim a rapidez maior nos julgamentos.

O treinamento com os servidores do Juizado já foi realizado.

Aconteceu no início da noite de hoje, 23, a posse da Juíza de Direito Maria Aparecida Santos Gama da Silva no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe. A solenidade foi prestigiada por inúmeras autoridades e personalidades do mundo jurídico, lotando o auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto. Em seu discurso de posse, a nova Desembargadora, que ocupa o cargo deixado por Madeleine Gouveia, disse que tem como missão aplicar o Direito com a consciência de função social.

O Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, abriu a solenidade e a Desembargadora Aparecida Gama foi levada ao auditório pelas Desembargadoras Célia Pinheiro e Clara Leite de Rezende. Após o juramento, o Desembargador Cezário Siqueira saudou a colega falando um pouco do início de sua carreira e de toda sua trajetória no campo jurídico. A sua biografia pode ser lida sem censuras. É reconhecida pelos advogados como magistrada imparcial e sua escolha foi recepcionada com alegria pela base da magistratura e pela sociedade, disse o Desembargador Cezário.

A Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Foz Mendonça, também discursou. Ela e Aparecida Gama iniciaram a carreira jurídica na Comarca de Porto da Folha, em 1978. Sou testemunha de sua dedicação aos estudos e ao trabalho. Não há como esquecer nossos primeiros passos, na Comarca de Porto da Folha. Éramos jovens profissionais de Direito a enfrentar estradas de terra e outras dificuldades. Sequer havia telefone na Comarca. Atendíamos em uma sala do Cartório Eleitoral ao lado da delegacia. Desse tempo guardo muitas lembranças, contou.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Campos, falou que acompanha a devoção e aprimoramento do trabalho de Aparecida Gama desde 1991, quando era estagiário do Ministério Público na 3ª Vara Criminal, onde ela era a Juíza. Justifica-se estar neste posto que hoje foi empossada pela sua retidão de caráter, acrescentou. Já o Presidente em exercício da OAB/SE, Valmir Macedo, enfatizou que a advocacia rejubila-se nesse momento. Sabemos que os valores que defendemos continuarão sendo preservados nas decisões da novel Desembargadora, parabenizou.

Em seu discurso, a Desembargadora Aparecida Gama disse que um novo tempo se avizinha. Hoje, mais do que nunca, temos a consciência de que o Poder Judiciário, como poder delegado ao povo, tem o dever de servir ao povo que o instituiu e delegou, sob pena de não cumprir a sua finalidade, de perder sua legitimidade, completou. Para ela, uma nova mentalidade se vislumbra porque os Juizes estão mais atentos, preocupados com suas Varas e Comarcas e conscientes de sua função de prestadores de serviços.

Ainda em seu discurso, ela falou que hoje ocupa a vaga deixada por uma mulher de brilho especial e inteligência invulgar, a Desembargadora Madeleine Gouveia. A sorte é que você nos mantém prisioneiros de sua amizade, disse Aparecida Gama para Madeleine. A Desembargadora agradeceu ainda a colaboração e amizade de algumas pessoas, a exemplo da Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Foz Mendonça e do amigo Gilberto Villa Nova de Carvalho.

Entre as autoridades presentes estavam o Governador do Estado Marcelo Déda, a Primeira Dama, Eliane Aquino, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o Presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, os Deputados Federais Jackson Barreto e Valadares Filho, o Senador Antônio Carlos Valadares, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade. Também prestigiaram a posse da nova Desembargadora Secretários de Estado, Vereadores, Deputados, autoridades militares, empresários, familiares e amigos, além de toda a imprensa.

Confira na íntegra o discurso de posse da Desembargadora Aparecida Gama:

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, na pessoa de quem peço vênia para saudar todos os demais colegas magistrados aqui presentes;

Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Déda, na pessoa de quem saúdo as autoridades do Poder Executivo;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulisses Andrade, a quem peço permissão para saudar todos os parlamentares aqui presentes;

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral de Justiça, Dra. Maria Cristina Foz e Silva Gama Mendonça, na pessoa de quem saúdo os membros do Ministério Público;

Excelentíssimo Senhor Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, na pessoa de quem saúdo as autoridades do Poder Executivo municipal;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Dr. Henri Clay, saudando-o extensivamente a todos os advogados, públicos e privados.

Excelentíssimos Senhores,
Ex-governadores,
Senadores,
Deputados Federais,
Juízes Federais,
Procuradores da República,
Autoridades Militares,
Senhoras e Senhores

Minha família, Senhoras e Senhores:

Toda confissão não transfigurada pela arte é indecente, declarou o poeta Mário Quintana à revista Isto é, em 1984.
E concordo com ele.
Contudo, neste momento solene e fulgurante de minha vida, mesmo sem arte ou modéstia, tenho uma confissão a fazer-lhes: estou imensamente feliz. Não apenas por assumir o honroso cargo de Desembargador, mas, e principalmente, porque em cada um dos semblantes que lotam este auditório vejo um amigo e revivo a recordação e o reconhecimento dos momentos partilhados nessa caminhada, nessa vida vivida tornada nossa finita história.

Agradeço emocionada a presença de cada um e em especial de meus irmãos, Selma, Marcos, Marco Adolfo e Mônica, de minha madrasta Nara, de meus irmãos do coração, Gláucia e Jackson, José Augusto e Jussara, Laonte e Gilda, Carlos Eduardo e Kátia, Ana Amélia e Carlinhos Machado, Cida e Tarcísio. De meus sobrinhos Adriano e Letícia, memória viva do meu irmão José Adolfo, falecido aos 55 anos e da minha sobrinha Sandra Diane, filha da minha irmã Dedê, também com o Senhor; a sobrinha que tenho no coração como filha e a qual dedico incondicional amor, desde os meus 14 anos, quando a vi nascer e a embalei em meus braços.

Há três décadas, o Direito e o Judiciário fazem parte da minha vida, em toda sua concretude. Minha vida está nas minhas decisões, na minha postura, nos meus princípios. Contudo, meu compromisso com um Judiciário-Justo advém da infância, quando nós, os Cearás, fomos vítimas da disputa de grupos políticos pela perpetuação do poder, sob as vistas de um sistema judiciário em sua grande parte submisso ao poder político dominante.

A magistrada que sou, o meu senso de justiça, equilíbrio e ponderação serão aperfeiçoados pelo debate, sensatez e experiência dos eminentes Desembargadores que honram e dignificam este colegiado. Deles, serei discípula atenta do saber e do conhecimento jurídico. A eles me somarei para alcançar o ponto de unidade, primazia do colegiado, a possibilitar a visão estelar do justo por si mesmo, expressão do Direito, manifestado ora como justiça da lei (vida pensada), ora como justiça do caso concreto (vida vivida), porque as duas coisas são o que ele efetivamente é, a união entre o pensamento e o sentimento, transfigurado em consciência, na visão do Ministro Carlos Ayres Brito, jurista e poeta sergipano, gigante no mundo jurídico e cultural, a quem carinhosamente chamamos de Carlinhos.

Mas o ser humano que sou permanecerá o mesmo, em sua essência. O meu perfil é conhecido por todos vocês, colegas, operadores do direito e amigos de toda uma existência. Nunca escrevi ou pronunciei uma palavra que não fosse uma confissão de mim mesma.

Quem sou e minha profissão de fé são minha história de vida. Tão poucas qualidades e quantas imperfeições. Melhor não cansá-los e omiti-las.

A função do direito é política. Visa estruturar e garantir determinada ordem econômica e social. É função conservadora, porquanto as normas legais são postas em razão de coordenadas políticas, econômicas, históricas e sociais, como forma de controle do corpo social. Ocorre que o corpo social é composto de classes cujos interesses são estruturalmente antagônicos entre si. E para manter o controle social é que é posto o direito, que se realiza, através do sistema jurídico que atua através das instituições que compõem os poderes do Estado. A magistratura tem o dever de atenuar a contradição entre o direito posto, o conjunto de normas legais e o real funcionamento das instituições que o executam, para tornar o sistema menos injusto.

Esta é a nossa missão. Aplicar o direito com a consciência de nossa função social.

Em novembro de 1978, cheia de sonhos e aspirações, assumi o cargo de Juíza de Direito, na distante Comarca de Porto da Folha. Ao longo desses anos vi ruírem muitas das minhas aspirações e calei alguns sonhos, mas os mantive intactos. E como eu, muitos dos colegas.

Hoje, como Fernando Pessoa, ainda trago em mim todos os sonhos do mundo. Mas, ao contrário do poeta, tudo quero, tudo almejo. A adversidade nunca me aquebrantou. Pelo contrário, fortaleceu-me.

E nossos sonhos estão a se tornar realidade. Os novos juízes estão sendo preparados, aperfeiçoados e conscientizados de sua função social pela Escola Superior da Magistratura, nossa tão querida ESMESE, outro sonho realizado.
Uma nova mentalidade se vislumbra em nosso corpo social: juízes atentos, preocupados com suas Varas e Comarcas, cônscios de sua função de prestadores de serviços com ênfase especial ao usuário final: o homem, em toda sua dignidade e integralidade.

Mais um outro sonho: critérios definidos e regras claras de qualidade e merecimento, votação absoluta e fundamentada. Não mais a valoração do mais ligado à cúpula, do mais dócil e cordato, do sempre amigo do poder.
Não mais uma magistratura ambígua que coloque os interesses individuais acima dos interesses da Instituição.

Um novo tempo se avizinha.
Hoje mais do que nunca, temos a consciência de que o Poder Judiciário, como poder delegado do povo, tem o dever de servir ao povo que o instituiu e delegou, sob pena de não cumprir a sua finalidade, de perder sua legitimidade.

Todavia, apenas a mudança de mentalidade dos juízes não conduzirá ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário e à consecução de seus fins  acesso à ordem jurídica justa, pacificação social, garantia da liberdade e da democracia.  É preciso que nesta caminhada, nos unamos todos, Magistrados, Advogados, Promotores e Defensores, enfim todos nós, operadores do direito.

Para tanto, vamos dizer como um outro poeta maior, o nosso Carlos Drummond de Andrade:
Companheiros,
O presente é tão grande, não nos afastemos muito.
Vamos de mãos dadas...

Meus queridos colegas de 1ª Instância,

Vamos manter os nossos sonhos e continuar lutando por eles. São vocês a força renovadora a impulsionar as mudanças. Não nos afastemos. Meu gabinete estará sempre aberto a todos. Contem comigo na defesa da nossa Instituição.
 
Meus amigos,

Por ironia da vida, coube-me ocupar a vaga deixada por uma mulher de brilho especial e inteligência invulgar, a Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia, minha amigairmã Madeleine. Sua passagem por este Tribunal e na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral foram tão significativas, como nunca antes ocorrera; suas despedidas, aqui e lá, inauguraram um ciclo de festividades e homenagens nunca vistos, dos quais muitos dos aqui presentes fomos partícipes. Não nos conformamos com a sua retirada do cenário. Os bons atores nunca se aposentam. Sucessivamente anunciam a última apresentação.

A aposentadoria compulsória só deveria aplicar-se aos pequenos de espírito, incapazes de rir de si próprios, de apreciar o bom filme, a boa música, de ouvir o cantar dos pássaros ou sentir o cheiro do orvalho da manhã, nunca a você, querida amiga, que ainda tem a sabedoria da aceitação. A sorte é que você nos mantém, a todos que privaram de seu convívio, prisioneiros de sua amizade. Sua presença ainda é tão vívida, que é como se com seu saltitante andar e sua fina ironia, de algum modo, pairassem entre nós, como por um passe de mágica. Quem sabe, esta sensação não se materializa. Deus proverá.

Meus caros amigos,

É chegada a hora do reconhecimento.

Impossível agradecer as generosas manifestações dos oradores que me antecederam nesta sessão. Credito-as à amizade, estima e respeito mútuo, pois ultrapassam em muito as minhas reais qualificações. Muito me gratificou ouvi-las de oradores tão eminentes e conceituados. Trouxeram um brilho especial a esta tarde, para mim, já tão gloriosa. Comovida, agradeço-lhes.

Ao Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Jose Artêmio Barreto, que assessorei honrosamente durante o ano de 2007, ao lado do jovem e talentoso colega, Francisco Alves Junior, exemplo do novo juiz, comprometido e consciente de sua função social, agradeço ter escolhido o meu nome dentre colegas de reconhecidos méritos.
Que as luzes do Senhor continuem a guiá-lo.

Um reconhecimento todo especial aos Senhores Desembargadores que na avaliação dos critérios de merecimento, dentre colegas de igual estirpe, me consideraram digna de integrar a maior Corte de Justiça do Estado, não só me concedendo a maioria de votos, mas em especial, propiciando a minha escolha e nomeação pelo Sr. Presidente. Corresponderei à confiança em mim depositada, cumprindo de forma independente e imparcial a tarefa insigne que me destinaram, visando sobretudo o resguardo da Constituição do nosso Estado e dos princípios por ela consagrados.
Unidos, por um Judiciário eficiente e operante, manteremos a nossa instituição dentre as mais qualificadas e creditadas do país.
Deus os abençoe.

Nessa minha caminhada, tive o privilégio de conviver diariamente com a excelência do Ministério Público, os Doutores Eduardo Matos, Rodomarques Nascimento, Jugurta Barreto, Waldemar Peixoto e Celso Leó, todos comprometidos com a Instituição.

Em Porto da Folha, começamos nossa vida funcional, eu e a Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, hoje conduzindo os destinos de sua Instituição com o equilíbrio e integridade com que conduz sua vida. Nossos ideais se sedimentaram naqueles anos. O clarão da lua conduziu nossos sonhos pelas estradas do Povoado São Mateus, quando voltávamos, sozinhas da Comarca, altas horas da noite, pedindo a Deus que não furasse um pneu da velha brasília cor de vinho.

Em Aracaju, tive a honra de trabalhar com o amigoirmão Gilberto Villa Nova de Carvalho, exemplo de cidadão e profissional, cuja memória honra e dignifica o Ministério Publico. Nossos filhos, criados juntos, perpetuam nossa amizade. Você Gilberto, continua presente em nossas vidas, já agora através de nossos netos.

Nesta oportunidade, agradeço ainda a todos que comigo trabalharam, de forma dedicada e leal, nas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e em Aracaju, na 3ª Vara Criminal e 13ª Vara Cível. Impossível nominar a todos, como merecem. Assim, os homenageio na pessoa de Antônio Dórea, escrevente em Porto da Folha, que de tão magrinho era chamado Zé Brechinha, e além de trabalhar o dia inteiro, durante as noites, enquanto estudávamos, montava guarda a mim e a Cristina, na garagem onde funcionava o Cartório Eleitoral e fazíamos as audiências.
Naquela época, colegas, os juízes eram também missionários.

Fica aqui a minha emoção e a honra de continuar a partilhar de suas amizades.

Ao finalizar, peço permissão para homenagear duas figuras que marcaram minha vida, moldaram meu caráter e me transmitiram valores e princípios. A juíza que sou e que vocês conhecem é produto dessa forja.

Minha mãe, Valdice, professora primária correta e íntegra, do tempo em que a escola pública era a excelência do saber e transmitia além do conhecimento, valores; onde estudavam os bons alunos. Sua letra, elegante e sóbria, parecia-se com ela. Seus alunos herdaram sua caligrafia. Dois deles, conhecidos e ilustres, são exemplos vivos de sua história: o Professor João Costa e o Conselheiro José Carlos de Souza. Neles, as lembranças fluem e refluem...
Ainda espero Governador Marcelo Déda e Prefeito Edvaldo Nogueira, voltar a ver essa antiga escola.

Meu pai, Adolfo Ceará, valente e valoroso. Dele herdei a coragem e a determinação para defender os princípios e valores recebidos na infância. E, sobretudo, a fé. Era inquebrantável. Nos momentos de maior adversidade, nunca sucumbiu. Sentia-se livre através da leitura e da certeza de sua absolvição. Coragem e fé foram a sua marca.

Por vezes, sorrio para mim mesma ao reconhecê-los em meus atos. Vocês são a minha memória. Onde estiverem, continuem a me abençoar e proteger.

Foram estes valores e princípios, partilhados pelo pai, que no círculo da vida passei aos meus filhos. Eduardo, Sérgio e André. Tão diferentes e tão parecidos. Olho para eles e não vejo três empresários independentes, com famílias próprias que no amor encontraram companheiras solidárias, Isadora, Clarice e Lílian, filhas do coração, e também lindíssimas como vocês podem ver.
Meus filhos, para mim, vocês serão sempre crianças, com os quais me preocupo, não só com a saúde e estabilidade financeira, mas com o que vocês estão fazendo de suas vidas; não percam a essência, permaneçam unidos e sintam sempre o meu amor.  E continuem a me dar lindos netos.

Neles, vocês se fortalecem e eu volto a ser criança. Não resisto a um pedido de Letícia, um serzinho de dois anos: me ajuda, por favor, me ajuda, Vovó Cida; ou a enrolação de João Augusto, um rapazinho de nove anos, no computador; é rapidinho, vovó, é rapidinho. E há ainda os nobres, de sangue vermelho, evidentemente: a rainha Catarina e os reis gêmeos, Henrique, o 1º e Ricardo, o 2º.

Meu Deus, neste momento solene e em presença de tantas e tão ilustres testemunhas, eu Lhe agradeço a minha vida e a minha família e as entrego em suas mãos.

Muito obrigada a todos.

A partir de quinta-feira, dia 24 de janeiro, os serviços do Juizado Expresso, que antes abrangiam a empresa Telemar, serão também utilizados pelas Oi Fixo e Móvel e Velox. O Juizado Expresso fica localizado nos Fóruns Integrados III, na Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, Nº 170, DIA - Inácio Barbosa, na Capital.

O reclamante deverá continuar efetuando as reclamações no mesmo Juizado Especial Cível do seu domicílio, nos termos da Resolução nº 56/2006, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Porém, quando a reclamação envolver as empresas supramencionadas, haverá a opção de realização de uma audiência de conciliação no Juizado Expresso ou no Juízo para o qual foi distribuído o processo.  Assim, o Juizado Expresso atenderá todos os Juizados Especiais Cíveis da Capital, com exceção do 6º JEC (Juizado Especial de Trânsito).

Criado pela Resolução 31/2006 TJSE, com o objetivo de otimizar o procedimento conciliatório nos Juizados Especiais, para atender as partes que demandem em face de partes consideradas muito demandadas, o Juizado Expresso ganhou notável importância a partir do momento em que passou a realizar audiências logo após o ajuizamento da ação.

A Sala de Conciliação do Juizado Expresso conta com um servidor do TJSE e prepostos das empresas com poderes para propor e aceitar acordos. Além disso, caso não haja acordo, já ficam desde logo intimadas as partes da data da realização da audiência de instrução na sede do Juizado Especial Cível para o qual foi distribuído o processo.

Espera-se que a parceria com novos empreendimentos e a ampliação dos Juizados participantes possa proporcionar mais rapidamente a conciliação entre as partes.

A ampliação do Projeto do Juizado Expresso envolveu a Secretaria Judiciária, através da Diretoria de Modernização Judiciária, a Secretaria de Tecnologia da Informação, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e a Empresa Oi.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que foi ampliado o acervo da  Biblioteca Central Des. Gervásio Prata. São 33 novos exemplares que devem atender às necessidades da comunidade jurídica.

A biblioteca mantém um acervo de 6.797 mil livros,  além de 248 títulos de períodicos, num total de 12.032 volumes. Entre os 33 exemplares da área jurídica encontramos títulos que tratam do direito tributário ambiental, fazenda pública, direito econômico, CLT, lei das falências, legislação eleitoral e outros.

Segundo o Chefe da Biblioteca, José Vieira Ramos, os livros, conforme abaixo, já estão disponíveis para empréstimos.

RELAÇÃO DE LIVROS COMPRADOS DEZEMBRO DE 2007

 Amaral, Paulo Henrique do.  Direito tributário ambiental. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 240 p.

 ASPECTOS polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. Colab. Alexandre S. Pacheco et. al. Coord. Nelson Nery Junior et al.  São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 448 p.

 BACELLAR FILHO, Romeu Felipe.  Processo administrativo disciplinar. 2. ed. São Paulo : Max Limonad, 2003. 405 p.

 BARROSO, Luis Roberto.  Interpretação e aplicação da Constituição : fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6. ed . 4. tir.  São Paulo : Saraiva, 2008. 427 p.

 CAHALI, Yussef Said.  Honorários advocatícios. 3. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1997. 1.399 p.

 CÂMARA, Alexandre Freitas.  A nova execução de sentença.  5. ed. Rio de Janeiro : Lúmen Júris, 2008. 211 p.

 CARVALHO FILHO, José dos Santos.  Manual de direito administrativo. 17. ed. Rio de Janeiro : Lúmen Júris, 2007. 1.056 p.

 CLT interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Org. Antonio Cláudi da Costa Machado. Coord. Domingos Sávio Zainaghi. São Paulo : Manole, 2007. 944 p.

 CÓDIGO penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. / Celso Delmanto et al. 7. ed. São Paulo : Renovar, 2007. 1.286 p.

 CÓDIGO tributário nacional comentado. Coord. Vladimir Passos de Freitas. Colab. Eliana Calmon et al. 4. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 1.087 p.

 COELHO, Fabio Ulhoa.  Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas : Lei nº 11.101, de 09/02/2005. 5. ed. São Paulo : Saraiva, 2008. 536 p.

 CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 5. ed.  São Paulo : Dialética, 2007. 575 p.

 CURSO avançado de processo civil. Coord. Luiz Rodrigues Wambier.  9. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. v. 2

 DINIZ, Maria Helena.  Curso de direito civil brasileiro. 24. ed. São Paulo : Saraiva, 2007. 7v.

 DURÃO, Pedro. Técnica de parecer : como fazer um dictame jurídico : especial para Procuradores e concursos públicos.  Curitiba : Juruá, 2008. 141 p.

 GOMES, Suzana de Camargo. Crimes eleitorais. 2. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 384 p.

 GONÇALVES, Carlos Roberto.  Direito civil : parte geral. 5. ed. São Paulo : Saraiva, 2007. v.1

 KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado.  4. ed. São Paulo : Martins Fontes, 2005. 637 p.

 LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 11. ed. São Paulo : Método, 2007. 816 p.

 MARINONI, Luiz Guilherme.  Teoria geral do processo. 2. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 523 p.

 MAZZUOLI, Valério de Oliveira.  Curso de direito internacional público. 2. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 877 p.

 MEIRELLES, Hely Lopes.  Mandado de segurança : ação popular : ação civil pública : mandado de injunção : habeas data : ação direta de inconstitucionalidade... 30.  ed. São Paulo : Malheiros, 2007. 799 p.

 MELLO, Celso D. de Albuquerque.  Curso de direito internacional público. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 2v.

 A NOVA execução de títulos judiciais : comentários à Lei nº 11.232/2005. Colab. Ada Pellegrini Grinover et al. Coord. Sergio Rabello Tamm Renault, Pierpaolo Cruz Bottini. São Paulo : Saraiva, 2006. 167 p.

 O NOVO regime do agravo de instrumento e do agravo retido : modificações da Lei nº 11.187/2005. Colab. Adriana Carvalho Girardelli et al. São Paulo : Quartier Latin, 2006. 350  p.

 REALE, Miguel.  Lições preliminares de direito. 27. ed. 6. tir. São Paulo : Saraiva, 2006. 391 p.

 SÁ, Alvino Augusto de.  Criminologia clínica e psicologia criminal. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 208 p.

 SANTOS, Ricardo Bechara dos.  Direito de seguro no novo código civil e legislação própria. Rio de Janeiro : Forense, 2006. 780 p.

 STOCO, Rui. Legislação eleitoral interpretada : doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 1022 p.

 THEODORO JÚNIOR, Humberto.  Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2007. 3v.

 A reforma da execução do título extrajudicial : Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro : Forense, 2007. 279 p.

Na manhã de hoje, dia 17, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, entregou oficialmente os prédios dos antigos fóruns das cidades de Capela e Laranjeiras às suas respectivas prefeituras. A cessão é em regime de comodato e possui vigência de 99 anos.

O compromisso foi firmado pelo Desembargador Artêmio Barreto em recentes visitas aos dois municípios. Em Capela, o antigo fórum dará lugar à sede da Prefeitura, que hoje, se localiza em um pequeno prédio vizinho ao fórum. De acordo com o Prefeito Manoel Messias Sukita dos Santos, as obras de reforma que integrarão os dois prédios terão início em 90 dias. Considero esta ação do TJ louvável e nobre, porque agora poderemos instalar uma nova sede para a prefeitura, que trará dignidade e conforto para toda a população capelense, declarou o Prefeito.

O antigo fórum da cidade de Laranjeiras estava locado em dois casarões do século XIX, que foram restaurados pelo Poder Judiciário. A Prefeita Ione Sobral destacou que se trata de uma devolução, já que há 26 anos os casarões foram doados pelo Município ao Tribunal de Justiça. Segundo ela, os prédios abrigarão um Centro de Cultura e Arte, ou seja, um espaço multicultural que resguardará a história do povo laranjeirense. A cidade de Laranjeiras está culturalmente se erguendo como foi no início da sua história e o Poder Judiciário é peça chave deste renascimento, avaliou. 

Para o Presidente Artêmio Barreto, a concessão dos prédios tem um valor simbólico e não material, uma vez que estará favorecendo a população sergipana. O Poder Judiciário está abrindo mão de um bem móvel, que se tornará um bem ainda maior. Promoveremos, em Laranjeiras, crescimento e conhecimento da história e da cultura popular. E em Capela, dignidade e bem-estar. 

A assinatura ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e contou com as participações do Juiz Auxiliar, Francisco Alves Jr; do Secretário de Planejamento e Administração, Dilson Menezes Barreto; da Secretária de Finanças e Orçamento, Jussara Maynard Araújo; da Consultora de Licitações e Contratos, Heneida Maria Camargo e de secretários municipais.

Vai acontecer nesta quarta-feira, dia 23, às 17 horas, a solenidade de posse da Juíza de Direito Maria Aparecida Santos Gama da Silva no cargo de Desembargadora. O evento acontecerá no auditório Governador José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

Maria Aparecida Gama é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e, também,  Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE. Pós-Graduada em Direito Processual Civil,  pela Universidade Tiradentes e Pós-Graduada também em Direito Processual Civil, curso ministrado pela Esmese, em convênio com a Fundação Vicente Greco Filho.

A nova Desembargadora iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba,  São Cristóvão e Aracaju, onde atua desde 1988. Foi Juíza Eleitoral das 3ª, 11ª e 21ª zonas eleitorais de 1978 a 1988. A Magistrada também foi Membro Suplente do TRE-SE. Em 1990, Juíza Substituta da 27ª Zona Eleitoral no biênio 1992-1993 e Juíza Titular da 27ª Zona Eleitoral entre 2002 e 2004.

Ela já foi Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça durante a gestão do Desembargador José Antônio de Andrade Góes, no biênio 2001-2002. Foi  Professora Substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na  Faculdade Integradas Tiradentes. Membro da Comissão de Avaliação de Estágio do Concurso da Magistratura Estadual, realizado em 2004. Em 1993, foi agraciada com a Comenda de Ordem do Mérito Serigy, em grau de Oficial, outorgada pelo Prefeito Jackson Barreto de Lima. O comprometimento com a efetividade da prestação judicial ao longo da carreira se demonstra pelos relatórios apresentados à Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência. E, de igual forma,  pelas inspeções e correições expressas em atas.