Quinta, 14 Fevereiro 2008 11:20

TJSE remove Juízes por critérios de merecimento e antigüidade

Através de Atos, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, removeu por critérios de merecimento e antiguidade quatro Juízes do quadro de magistrados do Poder.

Mediante critério de merecimento, foram removidos os juízes Marcos de Oliveira Pinto, da Comarca de Simão Dias para a 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Maria Angélica Garcia Moreno Franco, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro para a 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Os dois magistrados, são classificados como Juízes de entrância especial.

Já pelo critério de antiguidade, foram removidos os juízes Diógenes Barreto, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju para a 4ª Vara Criminal da mesma Comarca e a juíza Gardênia Carmelo Prado, da 2ª Vara Cível  da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para a 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, também juízes de entrância especial.

A remoção de Juízes é conferida pelo art.21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe) combinada com o art. 40, XXVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.