Durante a manhã de hoje, dia 14, foi realizada no Palácio da Justiça uma reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, e a Primeira Dama, Eliane Aquino. O assunto em questão foi a criação do Projeto Sergipe de Todos, que visa levar ações integradas do Poder Público a todos os municípios e povoados do Estado.

De acordo com a Primeira Dama, o Sergipe de Todos tem como foco interiorizar e agregar em um mesmo lugar as ações de cidadania, saúde e prevenção. Entre os objetivos, pretende-se proporcionar acesso irrestrito aos serviços do Estado, assim como, aos bens culturais, criando-se um canal de interação entre o Governo e os Municípios.

Eliane Aquino afirmou que a adesão de parceiros como escolas, associações, diretorias regionais, imprensa local e entidades públicas e privadas é de fundamental importância para a efetividade dos serviços. É uma construção de forças e o Tribunal de Justiça se insere neste plano para que em alguns povoados de Sergipe não se encontrem pessoas sem o registro civil de nascimento e, por conseqüência, isentos de cidadania e excluídos dos programas sociais, destacou.

O Presidente Artêmio Barreto comentou sobre a importância do projeto que, segundo ele, beneficiará o povo. O maior benefício de projetos deste tipo é manter a efetiva presença do Poder Público em locais longínquos, às vezes, desprovidos de qualquer assistência, comentou.

Participaram da reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Jr; o Secretário Adjunto de Cultura, Marcelo Rangel; e os Assessores, Ivoneide Nascimento e Ciro Brasil.

Mais uma etapa do Programa Justiça com Saúde vai acontecer nessa sexta-feira, dia 15, a partir das 8 horas, dessa vez nos Fóruns Integrados III, localizado à rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, no Distrito Industrial de Aracaju (DIA). Na programação constam realização de exames de glicemia e colesterol, aferição de pressão arterial, distribuição de folhetos educativos e orientações sobre higiene bucal.

É importante lembrar que os funcionários que pretendem fazer exames de glicemia e colesterol devem comparecer em jejum. Assim como nas edições anteriores, será servido um café da manhã para os participantes e, em seguida, haverá uma palestra educativa proferida pelo médico da equipe Unimed, José Carlos Santana, abordando o tema Síndrome Metabólica.

O Programa Justiça com Saúde visa o bem-estar dos funcionários do Poder Judiciário, alertando para a prevenção de doenças como a melhor forma de alcançar e manter uma vida saudável. Maiores informações nos ramais: 3443 e 3414. 

O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, acompanhado do secretário municipal de Governo, Bosco Rolemberg, fez uma visita de cortesia ao Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, recém-empossado no mais alto grau da magistratura sergipana. O encontro aconteceu na tarde de ontem, dia 12, no Palácio do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Na conversa foram tratados temas como a reestruturação da Procuradoria Geral do Município (PGM), o concurso para o preenchimento de 20 vagas para o cargo de procurador e as principais obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). "Estamos informatizando e modernizando a Procuradoria, que pela primeira vez na história terá um concurso público para procurador", informou o Prefeito.

O Desembargador Osório Ramos aprovou o gesto de cordialidade demonstrado por Edvaldo Nogueira. "Foi uma visita muito interessante. Fiquei muito satisfeito com a presença do nosso prefeito, uma pessoa com quem mantenho boa e tranqüila relação de amizade. Na oportunidade, aproveitamos para conversar sobre os problemas da nossa querida cidade e temas afins", comentou.

No Pedido de Intervenção Estadual nº 010/2007, requerido pelo Ministério Público contra o Município de Pirambu, o Prefeito Municipal Juarez Batista dos Santos, pediu que lhe fosse concedido o prazo de 10 dias para falar sobre o pleito de prorrogação da intervenção.

Já a Procuradora-Geral de Justiça, na representação do Ministério Público, pediu a exclusão dos litisconsortes do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, permanecendo somente o próprio Município no pólo passivo da ação.

O pleito do Ministério Público deve ser indeferido. Ainda que o TJSE tenha decidido que o Vice-Prefeito não podia ser litisconsorte quando do julgamento da intervenção, tal raciocínio não prevalece no caso de prorrogação.

O interesse do Prefeito afastado é cristalino, haja vista que a prorrogação da intervenção nos moldes em que foi pleiteada até 31 de dezembro de 2008, culmina por impedi-lo de retornar ao cargo por completo, haja vista que em 1º de janeiro de 2009, assume o novo Prefeito eleito.

Aliás, a prorrogação vem fundada em várias causas em que se imputa ao Prefeito a conduta do improbus administrator e a prática de atos ilegais que invadem a sua esfera de interesse jurídico. Não aceitar o litisconsorte é patrocinar acusação sem defesa e fazer tabula rasa do princípio constitucional do contraditório.

Já o Vice-Prefeito tem, agora, interesse no pedido porque a prorrogação da intervenção derivaria a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo insculpido na Constituição Estadual, que limitava a intervenção a 180 dias, cujo prazo lastreou o decreto interventivo.

Nota-se que o pleito do Ministério Público é de prorrogação da intervenção até 31 de dezembro de 2008, o que impossibilitaria a assunção do cargo pelo Vice-Prefeito em qualquer oportunidade e terminaria, na via transversa, por lhe cassar o mandato.

Portanto, indefiro o pedido do Ministério Público em que se pede a reconsideração do despacho de fls. 464 e mantenho o litisconsórcio ali declarado.

No que se refere ao pleito do Prefeito Juarez Batista dos Santos, não é possível de ser atendido porque não há previsão de prazo para resposta à prorrogação da intervenção e, nestes casos, silente a lei, o art. 185 do Código de Processo Civil determina que o prazo deve ser de 05 (cinco) dias.

Art. 185. Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. 

 Contando-se em dobro o prazo porque os litisconsortes têm diferentes procuradores (art. 191 do CPC) e sabendo-se que a informação foi disponibilizada no Diário Eletrônico do dia 31 de janeiro de 2008 / quinta-feira (fls. 465), a publicação considera-se feita em 1º de fevereiro de 2008 (sexta-feira), conforme disciplina o art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006:

Art. 4º  Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados, bem como comunicações em geral. § 3º  Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. Por conseqüência, o prazo iniciaria na segunda-feira (04/02). Acontece que não houve expediente nem na segunda (04/02), nem na terça (05/02), nem na quarta-feira (06/02) por ocorrência dos festejos Momescos de carnaval. O prazo começou a ser contado em 07 de fevereiro e terminaria em 16 do mesmo mês que é um sábado, transferindo-se para a segunda-feira (18/02/2008). O pleito de concessão de prazo foi protocolizado em 08 de fevereiro passado, quando o prazo se encontrava em aberto e poderia ser utilizado para vista do litisconsorte. Por isto, INDEFIRO o pedido de concessão de prazo feito pelo Prefeito Juarez Batista dos Santos. Porém, fato relevante que deve ser observado é que a intervenção já se exauriu. Contando-se que o Decreto interventivo foi de 180 dias e que se iniciou em 16 de agosto de 2007, no dia 11 de fevereiro de 2008 chegou a termo o prazo da intervenção.

Agosto de 2007 ? 16 a 31

16 dias

Setembro de 2007

30 dias

Outubro de 2007

31 dias

Novembro de 2007

30 dias

Dezembro de 2007

31 dias

Janeiro de 2008

31 dias

Fevereiro de 2008 até o dia 11

11 dias

TOTAL

180 dias

Na verdade, o pleito de prorrogação é natimorto. Protocolizado em 30 de janeiro de 2008 (quarta-feira) o processo só teria condições de prorrogar a intervenção caso fosse à pauta do dia 06 de fevereiro do mês andante. Porém, o dia 06 foi a quarta-feira de cinzas e a próxima sessão só se realizaria dia 13 próximo futuro, quando já encerrada a intervenção.

Tudo isto deve ser somado ao fato de que os prazos para oitiva dos litisconsortes deveria ser observado como já fora dito e o processo não poderia entrar em pauta antes do dia 18 de fevereiro andante, só possibilitando a pedida de pauta para julgamento do pleito de prorrogação no dia 20 de fevereiro de 2008, se fosse publicada com a antecedência legal.

Sabido é que o prazo prorrogável é aquele que se encontra em andamento.

Não há qualquer pleito cautelar que vise garantir a efetivação da medida interventiva nem a sua prorrogação, abrindo ensanchas para a assunção do cargo por parte do Prefeito Municipal.

Forçosa é a conclusão de que a intervenção se exauriu, prejudicando o pleito do Ministério Público ainda que se adentrasse na órbita da discussão sobre a constitucionalidade do art. 24, § 4º, da Constituição Estadual porque não se pode mais prorrogar o prazo que se concluiu.

Aprendi, nos anos de Magistratura, que o julgamento deve seguir o meu caráter humanista e perseguir a sustentação jurídica que o alicerça. No caso dos autos, conclui que o Prefeito Municipal deveria ser afastado, porém a lei não sustenta o meu pensar.

Refleti, busquei os livros, discuti com profissionais do direito que me rodeiam e nada me foi oferecido que pudesse sustentar, ainda que de forma precária, a prorrogação da intervenção ou o afastamento do Prefeito neste processo. Estivesse decidindo uma ação civil, uma ação criminal, uma ação cautelar ou até um novo pleito de intervenção com as causas agora apuradas, a jurisdição estava instalada para a minha decisão.

Contudo, aqui, nada mais se faz possível.

Assevere-se que o pleito de prorrogação da intervenção veio despido de qualquer prova e só sustentado em alegações.

Lamentavelmente, por um lado, não há condição técnica de avaliar a tese do Ministério Público, sobre a possibilidade jurídica da prorrogação. Todavia, conforta-me saber que a impossibilidade constitucional de que o julgador possa ser, a um só tempo, também acusador é um módico preço que se paga pela garantia de se viver em um Estado de Direito.

A apreciação do direito de quem quer que seja reclama a atuação de um sistema complexo, que envolve o Judiciário como um dos seus componentes. Se o sistema não funcionou com a agilidade necessária, tal não pode ser imputado à Justiça, que deve garantir, para quem quer que seja, o respeito à Constituição e às Leis.

O art. 201, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, edita:

No caso de representação, mandará arquivá-la se a considerar manifestamente infundada, cabendo agravo da decisão no prazo de cinco (05) dias.

É o caso.

Impossível prorrogar o que já se exauriu.

Assim, determino o arquivamento do pedido de prorrogação da intervenção no Município de Pirambu (processo nº 2007108504).

Intimem-se.

Aracaju, 12 de fevereiro de 2008.

Desembargador José Artêmio Barreto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Na tarde de ontem, 11, o quadro de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foi alvo de mais um investimento da atual gestão com a distribuição de 139 notebooks para todos  Juízes e Desembargadores do Poder.

O investimento na ordem de R$ 441.325,00 teve como objetivo facilitar os serviços destes profissionais do Direito, visando uma melhoria na qualidade jurisdicional do Tribunal de Justiça em todo o Estado.

Cada máquina adquirida custou ao TJ o montante de R$ 3.175,00, valor este considerado mínimo para o resultado das facilidades que podem ser adquiridas a partir de agora por parte de cada magistrado.  Com os notebooks, os magistrados poderão agilizar seus serviços no local onde estiverem, dando assim cumprimento às tarefas diárias que requerem maiores atenções, disse o Secretário de Tecnologia do TJ, José Anízio Torres.

De acordo com ele, as máquinas são de tecnologia avançada com bancos de dados potentes e de alto poder de memória e vão facilitar a partir de agora a comunicação entre os Magistrados através da rede do TJ, com total segurança e sigilo.

 O investimento do TJ foi pensado na infra-estrutura da tecnologia implantada no Poder que é hoje considerada uma das mais avançadas do país, ressaltou Anízio.

O ato solene de entrega dos notebooks IBM Lenove, foi realizado no auditório do Palácio da Justiça pelo Presidente Des. Artêmio Barreto que na oportunidade enfatizou a importância do feito uma vez que vai permitir uma maior integração entre toda a classe jurídica do TJ sergipano.

Segundo o Presidente, as máquinas antigas utilizadas pelos magistrados em cada Comarca e Gabinetes, serão destinadas a outras áreas do Judiciário para o devido uso.

A oportunidade contou ainda com a presença do Presidente da AMASE  Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe, Juiz Marcelo Augusto que louvou a iniciativa da Presidência em dotar de alta tecnologia os operadores do Direito do Poder Judiciário sergipano.

Aconteceu no início da noite de hoje, dia 11, a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. Saiu da presidência o Juiz Francisco Alves Júnior, que estava afastado por auxiliar a Presidência do TJSE, e assumiu efetivamente o vice, Marcelo Campos, eleito em dezembro. Ao todo são 16 integrantes, entre diretoria e Conselho Fiscal.

Estar aqui hoje é fruto da confiança dos colegas, que escolheram meu nome na eleição. É uma grande satisfação contribuir com o amadurecimento da Amase, uma entidade criada há 35 anos e que cresce, procurando um lugar de destaque no cenário das instituições, disse Marcelo Campos. Ele falou ainda que estão entre as metas da nova diretoria promover a unidade entre os magistrados, zelar pelo engrandecimento do Judiciário e levar à sociedade o conhecimento dos entraves que a categoria enfrenta para prestar um serviço de melhor qualidade à população.

Quando questionado sobre os entraves, ele diz que alguns deles são a complexidade legislativa, a necessidade de reforma dos Códigos e o comportamento inadequado do poder público quando provoca demandas desnecessárias para o Judiciário. São inúmeras as causas que levam o Poder Judiciário para um caminho que não é o almejado pela sociedade e nem pelos Juízes. A Amase dará um grande passo se, pelo menos, trouxer essas questões à discussão, acrescentou.

Para o ex-Presidente da entidade, Francisco Alves Júnior, que há um ano se afastou da Amase para assumir o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, o momento de hoje foi de realização. Passamos efetivamente o exercício da Presidência para Marcelo Campos, um companheiro de chapa e de todas as horas, um amigo, uma pessoa muito capaz e que agora tem oportunidade de, ungido pelas urnas, bem representar e continuar o processo de fortalecimento da Amase, elogiou.

Segundo Francisco Alves Júnior, a Amase tem como objetivo principal a defesa da magistratura. É importante que se diga para a população que não há nada mais importante que um Poder Judiciário forte, independente, capaz de combater qualquer tipo de abuso de poder político e econômico, opinou. Durante os dois anos que ficou à frente da Presidência da Amase ele disse que foram muitas realizações, principalmente ter deixado a prestação de contas para a história e para o associado, através jornal e do site da entidade.

Só gostaria de destacar que várias ações também foram feitas, no campo remuneratório, no campo institucional, no campo da discussão com o Tribunal a respeito do orçamento, de novas unidades, de diferentes competências. Enfim, houve um diálogo firme, porém respeitoso em todos os momentos, complementou Francisco Alves Júnior.

A solenidade foi aberta pelo Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, que é o Presidente de Honra da Amase. Também estiveram presentes Luiz Carlos Oliveira de Santana, Procurador Geral do Município, Márcio Rezende, Procurador Geral do Estado, o deputado Zeca da Silva, representando a Assembléia Legislativa, o vereador Francisco dos Santos, representando a Câmara de Aracaju, o Juiz Rolemberg Costa, assessor especial da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Presidente em exercício da OAB/SE, Valmir Macedo, a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Mendonça, o Presidente da Associação do Ministério Público de Sergipe, Deijaniro Jonas Filho, Desembargadores, Promotores, Defensores Públicos, Juízes, amigos e parentes.

Foi com o ar de otimismo que o palestrante Romualdo Prado Junior, Chefe de Divisão dos Juizados Especiais, da Diretoria de Modernização Judiciária do Tribunal de Justiça, iniciou o curso de peticionamento eletrônico no Juizado Virtual implantado na Comarca de Itabaiana, ao observar que os advogados daquela região aderiram à mostragem acerca de como trabalhar com o processo eletrônico. É com grande prazer que inicio o treinamento das senhoras e dos senhores advogados, e desde já quero agradecer a presença de todos, o que demonstra um verdadeiro comprometimento com a informatização do processo e com a melhoria na qualidade da prestação jurisdicional. Obrigado!, afirmou.
O curso abordou as benesses do processo eletrônico para a justiça brasileira e adentrou nas vantagens e responsabilidades dos advogados, os quais deixam de ser simples expectadores para serem personagens, a partir do momento que têm a atribuição de registrar processos e enviá-los diretamente à Secretaria, bem como de efetuar juntadas sem interferência dos técnicos judiciários.
O curso expôs ainda algumas advertências aos advogados, dentre elas a cautela com a visualização de petições e documentos antes de anexar e enviar ao juizado competente, bem como a necessidade de levarem à audiência de instrução e julgamento a contestação e documentos tanto na forma física como na digital (escaneado).
Ao fim, arrematou o palestrante: Entusiasma saber que os advogados compareceram e quiseram absorver conhecimentos acerca do processo eletrônico, até porque será o padrão na forma de peticionar. Quero agradecer aos advogados de Itabaiana e alguns nobres operadores do Direito que vieram de Aracaju para assistir ao curso. Enfim, o esforço dispensado ao treinamento valeu a pena, e esperamos atingir o mesmo sucesso nos treinamentos e nas implantações dos demais Juizados Especiais que ainda não foram virtualizados.

No próximo dia 15 de fevereiro, será realizada nas instalações dos Fóruns Integrados III, a terceira campanha preventiva junto aos servidores, dando prosseguimento a mais um projeto do Programa de Qualidade de Vida, Justiça com Saúde.

A campanha tem o objetivo de identificar doenças crônicas e promover educação em saúde. As ações serão realizadas com apoio da equipe de profissionais do Centro Médico, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed/SE , a qual atuará com sua equipe multiprofissional na aferição de glicemia, colesterol, pressão arterial, fornecendo orientações e distribuindo folhetos educativos.

O Projeto Justiça com Saúde terá início a partir das 8:00 horas. Para tanto os funcionários deverão comparecer em jejum, a fim de realizarem os exames de glicemia e colesterol. Também estão previstas sessões de massoterapia para os mesmos . Após a realização dos exames será oferecido um café da manhã para os participantes.

No encerramento será proferida uma palestra pelo especialista da Unimed com o tema Síndrome Metabólica, a qual engloba hipertensão, diabetes e obesidade. A presença dos funcionários será facilitada pelas chefias imediatas.

 Maiores informações podem ser obtidas através dos ramais 3443 e 3414.

Mais um novo Desembargador foi empossado no Tribunal de Justiça de Sergipe neste mês. Dessa vez o Juiz Osório Ramos ocupou a vaga deixada pela Desembargadora Josefa Paixão, que se aposentou em dezembro. Autoridades, personalidades do mundo jurídico, parentes e amigos que estiveram no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, no início da noite de hoje, ouviram apenas elogios ao novo Desembargador. Sinto-me feliz e agradecido a Deus por esse momento de realização profissional, disse Osório.

O Desembargador contou à imprensa que são 37 anos de formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, 30 anos de magistratura e 25 anos de magistério universitário. Uma vida voltada ao estudo do Direito e à Justiça, acrescentou, prometendo que continuará aplicando a Justiça com seriedade, humildade e atendendo aos anseios dos mais necessitados. Para ele, o Judiciário ideal deve ser mais rápido, eficiente e com melhores condições tecnológicas.

Depois do juramento, a primeira saudação foi realizada pela Desembargadora Aparecida Gama, empossada na semana passada. O exercício da magistratura exige vocação e dimensão ampla do conhecimento. Espera-se do Juiz uma visão abrangente do mundo, tornando-o mais sensível e humano. Vossa excelência é dotado dessas qualidades. Tem a experiência dos que chegaram ao Tribunal com o passo firme da antiguidade, falou a Desembargadora.

O amigo e Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, representou o Ministério Público do Estado e fez um discurso emocionado, lembrando de diversos momentos da vida do Desembargador Osório. Pensei muito no que dizer. Estou saudando não só novo componente do Judiciário, mas um amigo de tantos anos, confessou. O Procurador desejou a Osório uma judicatura pontilhada de todos os êxitos. Que você continue sendo um magistrado referência em seu trabalho, merecedor de aplausos e admiração. Não se desgarre de sua fé religiosa, nem dos postulados que recebeu de seu saudoso pai, acrescentou.

O Presidente em exercício da OAB/SE também discursou, afirmando que a advocacia sergipana está em festa por ver no Tribunal um Juiz de muita dedicação à magistratura, um homem digno, um sergipano muito honrado. Para o Presidente da OAB Nacional, o sergipano Cezar Britto, é importante que o Tribunal modifique seus quadros, trazendo novos Desembargadores. Isso sinaliza para população a evolução da Justiça. Toda renovação tem esse papel, de trazer novos pensamentos. O Desembargador Osório, enquanto Juiz, sempre recebeu os advogados com respeito, igualdade e isso é importante para os Tribunais, opinou.

O novo Desembargador foi homenageado ainda por Marcelo Campos, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A promoção o alcança agora, em pleno vigor físico e ressaltada atividade intelectual. Vossa Excelência possui, com sobra, todos os predicados necessários para o cargo agora destinado. Não apenas acumulou conhecimentos, mas também disseminou, e continua a disseminar ensinamentos, na medida em que é titular da Cadeira de Direito Civil da UFS, sendo professor de tantas gerações de bacharéis, ressaltou o representante dos magistrados.
 
Para o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, Osório Ramos mostra-se correto, competente e ágil. Tem um trabalho elogiável, principalmente na Vara da Fazenda Pública, que é uma Vara difícil porque lida com o interesse público e privado. Por certo, contribuirá para que o Tribunal acelere os procedimentos e julgamentos, declarou. Já o Governador do Estado, Marcelo Déda, falou que o Tribunal de Justiça passa por uma renovação muito grande em seu quadro e que o novo Desembargador vai contribuir mais ainda para o bom desempenho Tribunal.

Confira na íntegra o discurso de posse do Desembargador Osório Ramos:

Passarei por este mundo uma só vez.

Assim, todas as boas ações que possa praticar

e todas as gentilezas que possa dispensar

a qualquer ser humano, não devem ser adiadas.

Devo aproveitar este momento, pois nunca voltarei

a passar por este caminho.

(Sabedoria oriental)

                             Com os olhos voltados para Deus e com o coração preenchido de alegria, alcanço nesta magnífica tarde, o ápice da minha carreira profissional. Alcancei o cume, o ponto mais significativo, após quase 30 anos de magistratura, 37 anos de formado pela Universidade Federal de Sergipe e 25 anos de magistério universitário. Metade da minha vida voltada ao estudo do direito, à aplicação da boa justiça e à formação cultural da juventude do meu Estado.

Chego em paz ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Estou em paz comigo mesmo e com os outros. Estou em paz com o meu espírito, com a minha mente, com o meu pensar. Chego em paz com a justiça, chego em paz com o direito. Que bom.

Chego para ocupar o lugar deixado pela Desembargadora Josefa Paixão de Santana, com quem mantenho saudáveis relações de amizade. Ela a primeira mulher a ingressar na magistratura de Sergipe, no início de 1970 e agora aposentada compulsoriamente. Substituo-a com respeito, por reconhecer-lhe qualidades pessoais de grande valor, já que sempre foi uma magistrada séria, estudiosa, cuidadosa no decidir, competente, cujas decisões sempre honraram o Poder Judiciário Sergipano. Recebeu ela no momento de sua aposentação as mais significativa homenagens, endossadas agora por mim, no momento em que assumo a sua vaga.

Penso que direito e justiça devem andar sempre juntos. Andar de mãos dadas em benefício do bem comum. Em benefício do povo, da prestação jurisdicional. Se, contudo, entrechocarem-se ambos em algum quadrante temporal, haverei de ficar com a justiça, consoante os ensinamentos de Conture.

Vejo o direito como ciência social, dinâmica e evolutiva. Ciência que transforma o ser humano nas suas características essenciais, aclimata-o ao viver em comunidade, prepara-o para o pleno exercício de princípios constitucionais pétreos, a exemplo do contraditório e da ampla defesa e o da dignidade da pessoa humana.

Creio firmemente como alguns, que o direito é norma social tendente a realizar o bem comum. Creio que o seu fim, é a limitação da liberdade individual para possibilitar a coexistência social. E mais, conceituo-o, como ordenamento destinado à realização do ideal de justiça.

A todos a absoluta convicção de que continuarei aprimorando os meus conhecimentos jurídicos, melhorando o proceder jurisdicional, evoluindo no pensamento filosófico, mantendo um cordial e respeitoso relacionamento com os colegas juízes monocráticos, com os integrantes do Ministério Público, com os advogados, com as partes, tudo independente e harmonicamente.

Iniciei a minha vida judicante em 17 de outubro de 1978, na Comarca de Aquidabã. Faltavam menos de trinta dias para realização do pleito eleitoral. Que sufoco. Sai-me bem, porque antes de ser juiz, exerci a advocacia militante por quase sete anos, inclusive na qualidade de advogado de partido, no Tribunal Regional Eleitoral. Fui removido para Maruim, promovido por antiguidade para Itabaiana, removido para Aracaju, onde instalei a 6ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a 11ª e a 12ª Varas Cíveis, nesta última aportando em 1992 e na qual me encontrava até a data da minha eleição para o cargo de desembargador. Substitui as Comarcas de Nossa Senhora da Glória, Riachuelo e Campo do Brito.

Desde 2001 que vinha substituindo Desembargadores no Tribunal de Justiça, entre eles, José Barreto Prado de saudosa memória, Epaminondas Silva de Andrade Lima, Gilson Góis Soares e Manuel Pascoal Nabuco DÁvila. De Fernando Franco sempre recebi incentivos e uma atenção especial.

Ainda em Aracaju, fui Juiz de Zona Eleitoral e por dois biênios consecutivos, integrei o Tribunal Regional Eleitoral, exercendo as elevadas funções de Corregedor do TRE.

Como se vê, uma longa estrada, onde encontrei algumas repetidas vezes, pedregulhos que me feriram a alma e o coração mas, com certeza, onde me debrucei com muito mais flores, do que dolorosos espinhos. Confesso que a já citada longa estrada, consolidou os meus conhecimentos, o meu senso de justiça, o respeito ao jurisdicionado, a motivada compreensão com o mais necessitado. Não me embruteceu porém o prazer de jurisdizer, já que as últimas audiências que presidi como juiz de 1º grau, o fiz com a mesma emoção e cuidado com que fiz aquela minha primeira, na Comarca de Aquidabã, numa quarta-feira, dia 18 de outubro de 1978, no salão de festas do clube local que, às terças-feiras, era transformado em Casa da Justiça.

Onde atuei como magistrado sempre procurei fazer amigos. Sempre respeitei os jurisdicionados e fui por eles respeitado. Sempre mantive com as comunidades presididas, uma proveitosa parceria em benefício da própria população. Idêntico proceder foi mantido com o Ministério Público, com quem nunca mantive divergências, exceto aquelas demonstradas no seio dos autos, o que é coisa não só compreensível, como também justa e necessária para o bom exercício do direito e da jurisdição.

Realizei como Juiz de 1º grau quase todas as minhas aspirações. Digo quase todas, porque não realizei o sonho de ser titular das Comarcas de Lagarto, onde conclui o então curso ginasial e Estância, onde o meu querido pai, o também magistrado Osório de Araújo Ramos exerceu, em ambas, a jurisdição plena. O destino levou-me a Itabaiana, onde naquela época, 1986, as facções políticas eram perfeitamente delimitadas e inconciliáveis. Ali também não tive qualquer problema com as pessoas e os partidos políticos e, de onde saí, sem arranhões no relacionamento institucional, porque procurei decidir com acerto as questões jurídicas que me foram propostas para julgar.

Assumo a Egrégia Corte Estadual com algum conhecimento dela. Pouco, é claro, mas com algum conhecimento. Afinal, há mais de seis anos, venho ocupando espaço nela como Juiz convocado. Assumo, com desejo de contribuir, com o desejo de colaborar, de somar, de agregar. De aprender também, porque entendo que o homem, mesmo que seja um sexagenário como eu, é um eterno aprendiz. E isso eu repito aos meus diletos alunos da UFS. Ali eu ensino e também aprendo. Chego ao Tribunal de Sergipe sem o mínimo ânimo de espalhar, de desagregar, de pulverizar. A adição é o meu desiderato, porque creio, que cultivar a alegria custa menos que a tristeza e traz melhores resultados do que o rancor.

A humildade tem sido uma das minhas principais características. Nunca permiti que humildade fosse confundida com subserviência. Jamais permitirei que elas sejam confundidas ou misturadas. Não e não. Humildade combina com diálogo, com compreensão, com respeito ao próximo. Humildade com enfrentamento incansável, caso seja preciso, com o autoritarismo, a violência, a agressividade, o desrespeito à pessoa humana, o desrespeito ao erário. Sou o que sou. Da minha vida pessoal e profissional, podem ser extraídos os necessários conhecimentos sobre o meu caráter, o meu proceder, o amor que dedico a minha atividade judicante, o amor e carinho que dedico à minha família. Nas minhas orações diárias, sempre rogo a Deus que me permita ser generoso, humilde e sábio. Jamais orgulhoso, porque é Ele mesmo que diz no livro do Eclesiástico, Capítulo 3, Versículos 19-21 e 30-31.

Filho, realiza teus trabalhos com mansidão e serás amado mais do que um homem generoso. Na medida em que fores grande, deveras praticar a humildade e assim encontrarás graça diante do Senhor. Muitos são altaneiros e ilustres, mas é aos humildes que ele revela seus mistérios. Pois grande é o poder do Senhor, mas ele é glorificado pelos humildes. Para o mal do orgulhoso não existe remédio, pois uma planta de pecado está enraizada nele, e ele não compreende. O homem inteligente reflete sobre as palavras dos sábios e, com ouvido atento, deseja a sabedoria. (Eclesiástico 3,19-21.30-31).

Necessário fazer alguns agradecimentos substanciais no correr desta sessão ímpar. Primeiramente a Deus, pela graça de me fazer como sou, pessoal e profissionalmente. Sem Ele, nada seria possível. João, na epístola aos Filipenses, disse que Deus é amor e aquele que permanece no Amor, permanece em Deus; e Deus nele. Sei que sou amado por Deus, ele me ama muito mais do que eu a ele e a prova disso é que deu sua própria vida para a salvação da humanidade e, consequentemente, por cada um de nós. Isso me eleva e exige de mim, o procedimento de um verdadeiro cristão, em casa, no trabalho, na rua, enfim, em qualquer lugar em que me encontrar. E na minha ótica, verdadeiro cristão é ser humilde, generoso, caridoso, é saber partilhar.

Agradeço aos Senhores Desembargadores, todos eminentes e respeitados, pela confirmação do meu nome para compor o Pariato local, pelo critério de antiguidade. Sou-lhes grato pelas manifestações carinhosas com que me premiaram, no momento da escolha e em outras seguidas ocasiões. Eu creio Senhores, que o tempo dos homens não é o tempo de Deus. Ele, com a sua maravilhosa compreensão e bondade, entendeu que meu tempo é este e não aquele outro. Por isso, o meu agradecimento a Vossas Excelências, do fundo do meu coração. O agradecimento de quem tem, como já disse antes, a adição como norte e bússola.

Aos meus pais Abgail e Osório Ramos. Ela, dedicada exclusivamente ao lar, nascida em Campos do Rio Real, hoje Tobias Barreto. Mulher de físico e caráter fortes, conduzindo a casa e os filhos, forjando-lhes características próprias, aperfeiçoadas pelo tempo dos homens. Ele, ex-exator na Cidade de Campo do Brito, ex-Diretor do Tesouro do Estado, Juiz de Direito das Comarcas de Riachão do Dantas, Lagarto e Estância. Após aposentado, Secretário de Finanças do Município de Aracaju, Secretário, Tesoureiro e ex-Presidente da OAB, Seção de Sergipe. Dele tenho as melhores recordações. Da sua cultura humanística, do seu caráter retilíneo, da sua humildade, da tenacidade e coragem de lutar pelo que achava correto. Juiz íntegro, desconheço quem aponte qualquer ato indigno no exercício da judicatura. Na OAB/SE, depois de aposentar-se da judicatura, realizou um trabalho profícuo e deixou marcas ali de sua privilegiada inteligência, a exemplo da Caixa Beneficente. Deixou-me um legado de princípios, que engrandecem a mim e a todos os meus irmãos. Realizo hoje o meu sonho, que por certo era também o dele. No plano espiritual superior onde Abgail e Osório se encontram, submissos ao Deus Pai Misericordioso, eles estão felizes por este especial momento.

Aos meus irmãos, Orígenes, Osíris, Ádria, Omar, Aglaé, Osny e Zelito, este irmão de coração, que sempre estiveram comigo nos momentos alegres e tristes da minha vida. Sei o quanto torceram por mim. Quanto me incentivaram e me confortaram nos momentos precisos. Obrigado, caros irmãos. No carinhoso e fraternal relacionamento que desfrutamos, a inesquecível presença de nossos pais Osório e Abgail.

Às minhas filhas Sumaia Abgail, Ana Patrícia, Larissa Carla e Sara Lucíola e aos meus netinhos Beatriz, Victor Osório (o Osorinho), Maria Eduarda e Nina Carolina, a certeza absoluta de que os amo muito. Que vocês são importantíssimos para mim. A cumplicidade que nos une é concreta e inquebrantável. Saibam que o Pai e o Avô de vocês vive feliz, porque os tem e vocês são a continuidade da minha existência, a minha realização pessoal, o verdadeiro sol do meu firmamento.

A Henrique e Nino meus estimados genros. Não é verdadeira a informação passada por vocês a pessoas amigas, de que todas as noites rezo ajoelhado sobre milho, agradecendo a Deus por tê-los como parentes por afinidade, já que casados com Sumaia e Ana Patrícia. Não e não. Mas a verdade é que agradeço a Deus por tê-los como genros na forma como o são e por terem propiciado o nascimento dos meus queridos netos.

Agradecimento especial a Vera Lúcia Franca Ramos, minha companheira e esposa, casados há 37 anos. Dizer de público a concretude dos sentimentos que nos une é repetir o óbvio, o desnecessário. O meu proceder, porém, dizem-no sem reservas ou ressalvas. Sou feliz por tê-la a meu lado. Por ter me dado lindas filhas. Mas sou mais feliz por tê-la como você é. Verdadeira, sincera, amorosa, defensora intimorata da família, guerreira, inteligente, porto seguro de nau soçobrante. É ela que enxuga as minhas lágrimas quando as derramo, reconforta-me no seu ombro na necessidade e incentiva-me com ardor para os voos condoreiros. Quantos percalços vivemos juntos, quantas pedras retiramos do nosso caminho, quantas feridas curamos após o perfurar dos espinhos. Quantas noites mal dormidas, quantas orações fizemos de mãos dadas. Quantas e quantas coisas poderia dizer da nossa vida comum. Penso porém que a cumplicidade do silêncio é a nossa maior prova de amor. Vencemos mais uma vez. Vencemos mais uma etapa. Que Deus permita que tenhamos muitos e muitos anos juntos, porque entendemos como Saint Exupéry que O amor não consiste em duas pessoas olharem uma para outra; mas olharem juntas na mesma direção.

À comunidade da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, representada aqui por muitos amigos e irmãos, à qual estou integrado há mais de trinta anos, ininterruptamente, a minha demonstração pública de entrosamento e crescimento espiritual. Sei que a Comunidade sempre rezou comigo e rezou por mim, nos momentos em que mais necessitei e alegrou-se comigo nos momentos de júbilo. Vejam senhores como são as coisas do destino. Fui escolhido para compor o Tribunal de Justiça no dia 16 de Janeiro de 2008. No dia 16 de janeiro de 2006, exatamente há dois anos atrás, a comunidade orante do Grageru estava reunida rezando por mim, pelo êxito da cirurgia cardíaca a que, naquele dia, eu era submetido no Hospital São Lucas. É por isso que, repito com convicção, de que os planos dos homens não são os planos de Deus. Afinal, como visto na Epístola de Paulo, foi ali, na Comunidade do Grageru, que aprendi a viver contente em toda e qualquer ocasião.

Ao Ministro Castro Meira, com quem mantenho uma longa e respeitosa amizade, iniciada nos tempos em que ele fazia parte do Lions e era Juiz Federal em Aracaju. Eu, jovem advogado, acompanhando Dr. Osório Ramos, na defesa dos interesses de um respeitável cliente, Dr. Benjamim Carvalho. Como Procurador da República, funcionava Evaldo Campos. O Dr. Castro Meira, que hoje honra o Superior Tribunal de Justiça, já naquela época, demonstrava a sua elevada cultura jurídica, honestidade inatacável e o seu imenso senso de justiça, atribuições que continuam pontificando o seu jurisdizer cotidiano.

A todos os presentes meu eterno agradecimento por engrandecerem a sessão solene de minha posse. Às autoridades que compõem o Poder Executivo, nas pessoas do Governador Marcelo Deda Chagas e do Procurador Geral do Distrito Federal, Túlio Márcio Cunha e Cruz Arantes, representando o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, as que compõem o Poder Legislativo, nas pessoas do Deputado Estadual Ulisses Andrade Filho e do Vereador Sérgio Góes, as que compõem o Poder Judiciário, nas pessoas do Des. José Artêmio Barreto e na do Juiz de Direito Marcelo Augusto Costa Campos, às autoridades militares na pessoa do Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Tenente Coronel                                , às autoridades eclesiásticas, na pessoa do Monsenhor José Carvalho, às autoridades educacionais, representadas pelos magníficos reitores Josué dos Passos Subrinho e Jouberto Uchoa de Mendonça, aos CCLL do Lions, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, aos meus atuais alunos da UFS, a todos os servidores do Poder Judiciário, particularmente àqueles que trabalharam sobre o meu comandado nas diversas Comarcas e Varas, aos senhores advogados representados pelo Presidente da OAB/SE em exercício, Dr. Valmir Macedo de Araújo, aos senhores procuradores federais e estaduais e Promotores de Justiça, representados pela Procurador Geral de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, aos Defensores Públicos, representados pelo Defensor Público Geral do Estado, Elber Batalha, aos meus amigos pessoais, autoridades também eleitas pelo meu coração, o meu, muito obrigado. Enfim, a todos os presentes o meu muito obrigado.

Na reunião plenária de hoje, 30, ocorreu a despedida de mais um membro da Corte da Justiça de Sergipe, o Desembargador Gilson Gois Soares. O magistrado se despede das funções no Judiciário, por razão de sua aposentadoria no próximo dia 15 de fevereiro.  

Na oportunidade, os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe prestaram homenagens ao colega com 44 anos de dedicação à judicatura. Para o Desembargador-Presidente, José Artêmio Barreto, dizer adeus a alguém que é mais que um colega, mas um conterrâneo amigo traz muita tristeza. Não é fácil se despedir de um profissional honrado, que dedicou sua vida à sociedade, preocupando-se com o lado humano e portando-se de forma ética e transparente. Em seu discurso, o Desembargador Gilson Gois retribuiu as palavras amigas proferidas por todos os membros da Corte, com os quais conviveu por 17 anos e 3 meses. Emocionado, disse que chegou ao final desta jornada por força da lei e da Constituição que determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Saio com a certeza de ter cumprido com meu dever e com o juramento que prestei quando nesta Casa cheguei, concluiu.

Perfil

 Natural do Município sergipano de Boquim, o Desembargador Gilson Gois Soares é Bacharel pela Faculdade de Direito de Sergipe. Nascido a 15 de fevereiro de 1938, ele foi empossado como Juiz da Comarca de Itabaiana em 19 de janeiro de 1970 e como Desembargador em 10 de outubro de 1990.