Com o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) potencializa as atividades da sua Ouvidoria Geral. Tendo um Desembargador como ouvidor, o serviço tem como principais finalidades receber consultas, informações, sugestões, reclamações, críticas, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Judiciário sergipano, além de prestar esclarecimentos sobre a sua atuação.

Designado pela presidência, após aprovação do Tribunal Pleno, o Des. Edson Ulisses de Melo é desde outubro de 2010, o ouvidor geral do TJSE. Segundo o magistrado, a ouvidoria é o caminho de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. "A ouvidoria irá fazer a interlocução cidadã, através dos vários meios disponíveis, afastando quaisquer obstáculos de acesso, retirando as pedras da burocracia para permitir o livre acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Judiciário", explicou.

O ouvidor destacou ainda que historicamente as ouvidorias têm se tornado um elemento eficaz de ligação entre as pessoas e as instituições sejam elas públicas ou privadas, revelando-se atualmente uma profissão com tendência a sua regulamentação. "Além disso, o serviço é também um instrumento bastante válido para a construção do Planejamento Estratégico, na medida em que ouve os anseios da população em relação os serviços públicos".

A instituição das ouvidorias no Poder Judiciário tem origem na Emenda Constitucional 45/2004, tendo como base art. 37, parágrafo 3º, incisos I, II e III da Constituição Federal, além da determinação contida na Resolução 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Como falar com a Ouvidoria?

- Ouvidor Virtual: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Formulário eletrônico: www.tjse.jus.br/ouvidoria, no campo Manifeste-se, clicando aqui.
- Disque Ouvidoria: 0800 079 0008 ou 3226-3875
- Atendimento Presencial: Palácio da Justiça - Praça Fausto Cardoso, 112, 2º andar, Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-080.

Disque Ouvidoria e Atendimento Presencial: de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas.