A Diretoria de Pessoas e a Escola de Administração Judiciária, ESAJ, do TJSE, informam que a grade de cursos das competências essenciais a ser aplicada para os servidores no ano de 2012 já se encontra elaborada e disponível para consulta. O início das turmas será no mês de fevereiro, tendo como público alvo servidores que ainda não receberam treinamento em nenhum dos cursos que compõem a grade apresentada.

Informam, também, que quando do lançamento dos cursos, haverá, necessariamente, CONVOCAÇÃO por parte da Secretaria de Planejamento e Administração daqueles servidores que não foram capacitados.

Os treinamentos ilustrados na mencionada relação são de obrigatória execução, podendo haver o lançamento de cursos complementares que busquem sanar eventual carência do servidor. Além disso, o acúmulo de horas aulas apresenta benefícios para o servidor, através do Adicional de Qualificação, além de proporcionar atualização e desenvolvimento profissional.

Por fim, esclarecem que as medidas acima indicadas buscam o cumprimento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

Assim, a Diretoria de Pessoas e a ESAJ solicitam às Chefias de todos os Setores/Secretarias a compreensão e colaboração no sentido de que as medidas destacadas sejam implementadas.

Confira abaixo a grade dos cursos:

COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA SERVIDORES LOTADOS DA ÁREA FIM

1.                  Curso de Ética no Serviço Público e Direitos e Deveres;

2.                  Curso de Atendimento;

3.                  Curso de Organização Judiciária;

4.                  Curso de Sociologia do Direito;

5.                  Curso de Atualização Gramatical;

6.                  Curso de Práticas Cartorárias;

7.                  Curso de Direito Civil e Processual Civil;

8.                  Curso de Direito Penal e Processual Penal.

9.                  Curso de Gestão Pública (gestores);

COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA SERVIDORES LOTADOS DA ÁREA MEIO

1.                  Curso de Ética no Serviço Público e Direitos e Deveres;

2.                  Curso de Atendimento;

3.                  Curso de Organização Judiciária;

4.                  Curso de Sociologia do Direito;

5.                  Curso de Atualização Gramatical;

6.                  Curso de Gestão Pública (gestores).

Comunicamos que será realizada a missa de um ano de falecimento de Maria de Fátima Santos Machado, ex-oficil de justiça do TJSE, mãe da técnica judiciária Andrea Santos Machado.

Data: 31/01/2012 às 19:00

Local: Igreja Sagrado Coração de Jesus, Rua Manoel Espirito Santos, Grageru

No próximo dia 30 de janeiro de 2012, será implantado o processo eletrônico nas 2° e 5° Varas Cíveis da Comarca de Aracaju. Localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, as Varas de Família e Sucessões serão as duas mais novas unidades jurisdicionais a serem beneficiadas com o controle informatizado do processo eletrônico, para, dessa forma, garantir maior celeridade, eficiência e, por conseguinte, acessibilidade.

Observando os critérios tecnicamente pré-determinados para o estabelecimento da ordem de "virtualização" dentro do Programa Gestão e Otimização das Rotinas de Trabalho da Área Judicial, do Planejamento Estratégico, instituído com a Resolução 22/2009, o Tribunal de Justiça de Sergipe dá continuidade à informatização dos processos judiciais, disciplinado pela Lei n° 11.419/2006.

Com a implantação do novo sistema informatizado, o expediente externo da 2° e 5° Varas Cíveis, ficará suspenso nos dias 30 e 31 de janeiro, e 1º de fevereiro do corrente ano, consoante Ato n° 94/2012 da Presidência, para que os servidores lotados nas duas unidades sejam capacitados na nova ferramenta de tramitação processual. Durante o período de suspensão, as audiências designadas realizar-se-ão normalmente e os prazos processuais estarão suspensos, retomando o seu cômputo no dia útil seguinte, nos termos do art. 184, § 1°, do Código de Processo Civil.

A Esmese está com inscrições abertas para dois novos cursos que visam ao concurso público para Agente e Escrivão da Polícia Federal. As aulas estão com início programado para 13 de fevereiro de 2012 no período noturno e prosseguem até 26 e 25 de abril respectivamente. Alunos que se inscreverem até 31 de janeiro estarão isentos de matrícula em todos os cursos da escola.

Os dois novos cursos têm a finalidade de abordar os principais e mais recorrentes temas atinentes às disciplinas exigidas no edital dos respectivos concursos, ministradas por professores de notória experiência e preparo técnico.

O curso para Agente ocorrerá de segunda a sexta, das 19 às 22h40 e aos sábados das 8h às 16h40 com intervalos. Ao todo, serão 12 disciplinas: Direitos Administrativo; Constitucional; Penal; Processual Penal; Legislação Penal Especial; Noções de Administração; Noções de Microeconomia; Noções de Contabilidade Geral; Raciocínio Lógico; Atualidades; Informática; e Português.

Também à noite, o curso para Escrivão possui as mesmas disciplinas, com exceção de Noções de Microeconomia e Noções de Contabilidade Geral. Os alunos deste segundo curso assistirão 16 horas/aula de Arquivologia, disciplina que não faz parte do curso para Agente.

Para mais informações, clique no banner sobre os cursos de 2012 no site da Esmese (www.esmese.com.br). A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Os telefones são 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Com o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) potencializa as atividades da sua Ouvidoria Geral. Tendo um Desembargador como ouvidor, o serviço tem como principais finalidades receber consultas, informações, sugestões, reclamações, críticas, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Judiciário sergipano, além de prestar esclarecimentos sobre a sua atuação.

Designado pela presidência, após aprovação do Tribunal Pleno, o Des. Edson Ulisses de Melo é desde outubro de 2010, o ouvidor geral do TJSE. Segundo o magistrado, a ouvidoria é o caminho de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. "A ouvidoria irá fazer a interlocução cidadã, através dos vários meios disponíveis, afastando quaisquer obstáculos de acesso, retirando as pedras da burocracia para permitir o livre acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Judiciário", explicou.

O ouvidor destacou ainda que historicamente as ouvidorias têm se tornado um elemento eficaz de ligação entre as pessoas e as instituições sejam elas públicas ou privadas, revelando-se atualmente uma profissão com tendência a sua regulamentação. "Além disso, o serviço é também um instrumento bastante válido para a construção do Planejamento Estratégico, na medida em que ouve os anseios da população em relação os serviços públicos".

A instituição das ouvidorias no Poder Judiciário tem origem na Emenda Constitucional 45/2004, tendo como base art. 37, parágrafo 3º, incisos I, II e III da Constituição Federal, além da determinação contida na Resolução 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Como falar com a Ouvidoria?

- Ouvidor Virtual: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Formulário eletrônico: www.tjse.jus.br/ouvidoria, no campo Manifeste-se, clicando aqui.
- Disque Ouvidoria: 0800 079 0008 ou 3226-3875
- Atendimento Presencial: Palácio da Justiça - Praça Fausto Cardoso, 112, 2º andar, Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-080.

Disque Ouvidoria e Atendimento Presencial: de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, devido à implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual nas Varas de Família da Comarca de Aracaju, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão em manutenção a partir da 0 hora da manhã de sábado, dia 28, e prosseguirá até 24 horas do domingo, dia 29.

Será afetado, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

-16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e Juventude
- Vara de Execuções Criminais
- Vara de Execuções Fiscais
- Juizado da Fazenda Pública
- Turmas Recursais
- Varas Privativas de Assistência Judiciária

Os demais sistemas funcionarão normalmente. Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após conclusão dos trabalhos.

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos continuam inscrevendo para um dos cursos mais completos na área jurídica: o Curso Anual, que, conjugado com o XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, vale como título, de acordo com a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o dia 30 de janeiro, novos alunos terão desconto.

O Anual, juntamente com o XII Curso de Preparação, prepara os alunos para vários concursos no âmbito jurídico. Ele terá início em 30 de janeiro de 2012 e seguirá até 18 de janeiro de 2013, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h40, ou das 19 às 22h40, horário de Brasília. Em pelo menos um dia da semana, haverá aula extra das 12h às 12h50.

Telepresencial, a grade curricular do Anual conta com 14 disciplinas (Direitos Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Empresarial, Previdenciário, Processual Civil, Processual Penal, Tributário, do Consumidor, do Trabalho, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Legislação Penal Extravagante e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos). O curso possui uma carga horária de 908 horas/aula.

Nomes como Pedro Lenza, Antônio Carlos Marcato, Wanner Franco, Clilton Guimarães, Guilherme Nucci, Paulo Furtado, Rogério Cury e Alessandro Spilborg compõem o corpo docente.

A grade curricular do XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura é composta por seis disciplinas presenciais (Português Jurídico, Sentença Cível, Sentença Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Deontologia e Direitos Humanos e Justiça, e Sociologia), contabilizando 120 horas/aula.

Os alunos somente cursam estas últimas cinco disciplinas se fizerem a opção pelo Curso de Preparação - o que garante título para concursos. Se o aluno preferir, pode cursar somente o Anual telepresencial com a certeza de que estará se preparando para diversos concursos jurídicos.

Para saber mais detalhes sobre o XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, a coordenação da Escola Superior recomenda a leitura do edital sobre o curso publicado na página 93 do Diário da Justiça nº 3421, de 04 de novembro de 2011, no endereço eletrônico www.tjse.jus.br.

OAB 2012.1

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos saem à frente mais uma vez e abrem inscrições para mais um curso campeão em aprovação: VII Exame da Ordem Unificado da OAB (2012.1). O curso iniciará dia 27 de fevereiro e seguirá até 15 de maio de 2012, de segunda a sexta, das 19 às 22h40 (horário de Brasília).

O curso possui 16 disciplinas: Direitos Administrativo; Ambiental; Civil; Constitucional; Penal; Empresarial; Previdenciário; Processual Civil; Processual Penal; Tributário; do Consumidor; do Trabalho; Processual do Trabalho; Internacional; Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula.

Cursos em 2012

A Esmese e o Curso Marcato também já estão inscrevendo para os cursos do primeiro semestre de 2012.

Estão sendo ofertados os Cursos Anual, Semestral, Delegado Federal, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Agente e Escrivão de Polícia Federal, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

A Esmese está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner no nosso endereço eletrônico (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes, como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

No final de 2011, a Biblioteca Central do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Gervásio Prata, disponibilizou em seu portal no site do TJSE, um espaço para pesquisa sobre toda a legislação do Estado de Sergipe. Desde o ano de 1990 encontra-se o resumo de que trata cada lei. Na página, os usuários terão acesso a consulta de leis complementares, ordinárias, decretos e principalmente todas as leis referentes ao Poder Judiciário sergipano. Estas, ligadas a nossa Justiça, estão disponibilizadas na íntegra de 2008 até 2011.

Para acessar a essa nova ferramenta de pesquisa, clique aqui.