O Fórum Dom Juvêncio de Brito, localizado na cidade de Canindé do São Francisco, sertão sergipano, foi entregue à população, nesta sexta-feira, dia 09, com suas instalações ampliadas e reformadas. As obras, que foram iniciadas em abril de 2011, promoveram melhorias em todas as áreas do fórum e possibilitaram a criação de novas áreas, como sala de conciliação, sala de estagiários, sala da OAB e um posto para atendimento da Defensoria Pública.

O Juiz de Direito, Fernando Luiz Lopes Dantas, destacou que as obras tornaram a casa da Justiça mais agradável e apta a acomodar novos servidores judiciários e a demanda populacional, que segundo ele, é a terceira maior de Sergipe, por unidade judiciária. “No ano de 2011, tramitavam na Comarca de Canindé do São Francisco uma média de 2,5 mil processos e o quantitativo de servidores foi ampliado, o que nos incentivou a ampliar as instalações para melhor acomodar nossos servidores e jurisdicionados”, explicou.

Ele destacou a construção da nova área específica para atendimento da população canindeense pela Defensoria Pública. “Essa casa que é hoje entregue à população de Canindé tem uma nova e melhor estrutura. Os servidores terão mais espaço e comodidade para executarem seus serviços, cada um com sua estação de trabalho própria, e pretendemos responder a isso da mesma forma que em 2011, quando fomos premiados como a comarca que mais julgou processos”, disse o Juiz.

Para ele, o maior destaque ficou mesmo para a ampliação do atendimento da Defensoria. “É um espaço amplo e cômodo para a população, onde o defensor poderá ter o auxílio de um estagiário, cedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com o Município de Canindé. A partir de agora, a população mais necessitada será atendida em três dias durante a semana”, informou o Magistrado.

O defensor público Francisco Galdino Carvalho Santos agradeceu ao Judiciário de Sergipe pela assistência em ceder à Defensoria Pública a relevância que lhe é devida. “Em todo o Estado de Sergipe não há um espaço para a Defensoria Pública como aqui no fórum de Canindé do São Francisco. A população, que é em sua maioria pobre, poderá ser melhor atendida não apenas por causa da ampliação de espaço, mas da estrutura que agora poderemos oferecer, fruto da sensibilidade do magistrado que aqui exerce suas funções e do Poder Judiciário como um todo”, destacou.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, enalteceu as melhorias promovidas no Fórum Dom Juvêncio de Brito. “Um dos objetivos da obra é dar mais segurança e conforto tanto para servidores quanto para a população que chega até aqui à procura dos serviços do Judiciário. Neste fórum estão incluídos benefícios previstos em nosso Planejamento Estratégico, como o atendimento às normas de acessibilidade e também em recomendações do Conselho Nacional de Justiça. Todos são muito bem vindos nesta casa de Justiça”, enfatizou o Presidente.

O Fórum Dom Juvêncio Brito recebeu também uma revisão completa e implantação da nova rede de cabeamento, que possibilitará um atendimento mais eficiente à demanda do processo eletrônico.

Um empresário de Uberaba, Triângulo Mineiro, que teve seu número de telefone residencial publicado equivocadamente em lista telefônica como sendo de um plantão de vendas de um plano de saúde vai receber do anunciante uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.450. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo o processo, o empresário vem recebendo diariamente, desde 2008, inúmeras ligações diante do erro na lista telefônica. Ele novembro daquele ano, ele ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra a Companhia Telefônica do Brasil Central (CTBC) e a empresa Sabe, responsável pela publicação do catálogo telefônico de Uberaba de 2008/2009, mas seu pedido foi indeferido em segunda instância. Em decisão do Tribunal de Justiça de novembro de 2010 os desembargadores entenderam que o equívoco não decorreu de falha da operadora ou da editora, mas de culpa exclusiva do anunciante, o plano de saúde. No processo, foi juntada a conferência de dados em que o plano assinalou as modificações que se faziam necessárias no anúncio sem compreender a mudança do número de seu plantão de vendas.

O empresário então ajuizou nova ação, em dezembro de 2010, desta vez contra a anunciante, Unimed Uberaba, mas o juiz da 1ª Vara Cível da cidade negou o pedido de indenização, sob o entendimento de que o autor sofreu "alguma contrariedade ou aborrecimento, situação típica do dia-a-dia e incapaz de lhe impingir sofrimento excessivo e dano à sua personalidade".

Ele recorreu ao Tribunal de Justiça, que desta vez atendeu ao seu pedido. O relator, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, afirmou que "é inegável que a situação vivenciada pelo empresário lhe causou sofrimentos que ultrapassaram a esfera dos meros aborrecimentos, sobretudo se se considerar a demanda pelo atendimento de plantão de uma cooperativa de saúde do porte da Unimed, em uma cidade grande do interior do Estado".

"A infinidade de ligações que o apelante certamente recebeu assim que divulgado o telefone de sua casa como sendo o do plantão de vendas da Unimed lhe geraram inegáveis os incômodos, violando sua privacidade e intimidade e perturbando o sossego de sua casa", concluiu.

O relator fixou o valor de R$ 5.450 para a indenização por danos morais, no que foi acompanhado pelos desembargadores Veiga de Oliveira e Paulo Roberto Pereira da Silva.

Quem acessar o site do Tribunal de Justiça de Sergipe a partir desta segunda-feira, 12 de março, vai conferir um novo layout e algumas ferramentas que vão facilitar a navegação. Também entra no ar a Agência de Notícias do TJSE, espaço criado para distribuir de uma maneira mais prática as notícias relativas ao Judiciário sergipano. Os dois projetos começaram a ser desenvolvidos há cerca de um ano.

Uma das novidades é que o usuário pode construir o seu próprio Menu Pessoal em todas as páginas do portal do TJSE, arrastando os links que mais acessa para uma área privilegiada do site: entre o menu do topo e o menu principal do lado esquerdo. Outro recurso importante é a "busca rápida" por conteúdo, localizada no cabeçalho do site. Ao acessá-la, o internauta pode, ainda, utilizar vários filtros para encontrar o assunto desejado.

Todo trabalho foi realizado pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE, sob a coordenação da Divisão Portal Corporativo. Os profissionais pesquisaram e utilizaram as tecnologias mais modernas para desenvolvimento de portais, com recursos que visam a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais e também a compatibilidade com navegadores como o Firefox, Google Chrome e Safari. Os servidores do TJSE vão notar que houve uma pequena mudança no acesso à intranet e e-mail corporativo. O novo portal traz, no cabeçalho, uma área separada para ambos.

"O novo portal foi desenvolvido buscando a melhoria dos serviços oferecidos aos nossos usuários, permitindo que os mesmos naveguem de forma intuitiva. Para o desenvolvimento desse portal foi realizada pesquisa a fim de verificar as informações mais acessadas, que foram colocadas em seções de destaque, garantindo uma maior navegabilidade. Além disso, com a adequação às novas tecnologias, estamos atendendo os critérios de acessibilidade", acrescentou Aline Maria da Paz Silva, Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional do TJSE.

Agência de Notícias

Já a recém-criada Agência de Notícias do TJSE (www.agencia.tjse.jus.br) traz uma seção contendo a íntegra das principais publicações da Diretoria de Comunicação, como a Revista Judiciarium e o Informe Legal. A seção antes chamada de Notícias Jurídicas passou para Decisões, mas o conteúdo é o mesmo: informar sobre sentenças proferidas por Juízes e Desembargadores que compõe o Judiciário sergipano.

Na "Agenda" o internauta é lembrado de datas importantes, eventos do Judiciário e feriados em Comarcas do interior de Sergipe. Há também um espaço para quem desejar entrar em contato direto com a Diretoria de Comunicação do TJSE, bastando preencher o e-mail, assunto e mensagem. O novo formato das notícias permite que os usuários façam o download de fotos em alta resolução, o que facilitará o trabalho da imprensa.

"O desejo de criar uma Agência de Notícias já existe há mais de dois anos. Um dos nossos objetivos é que o público externo, incluindo a imprensa, tenha um acesso fácil às notícias que tratam sobre as ações do Judiciário em Sergipe. Também priorizamos o público interno com uma seção específica de Avisos. Nossas publicações, como a Revista Judiciarium e o Informe Legal, estarão disponíveis na Agência, facilitando ainda a pesquisa para estudantes", concluiu Euler Ferreira, Diretor de Comunicação do TJSE, lembrando que a Agência de Notícias foi um dos projetos inseridos no Planejamento Estratégico do Tribunal.

A edição do mês de abril do Boletim Jurídico, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal, já está disponível a partir de hoje, dia 10/05. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim é divulgado no início do mês posterior e tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3180 / 3182.

A Secretaria de Planejamento e Administração avisa aos servidores efetivos, comissionados, requisitados e inativos que o recolhimento da Contribuição Sindical referente a um dia de trabalho de todos os servidores e empregados públicos, será no mês de março, conforme já vem sendo anualmente efetuada por força da Instrução Normativa nº 01, de 30 de setembro de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Sergipe intensificou a campanha "Nós fazemos Justiça por você". A Juíza Adelaide Moura, responsável pela recém-criada Coordenadoria da Mulher do TJSE, foi entrevistada no SETV 1ª edição, telejornal da TV Sergipe, explicando os caminhos que as mulheres devem percorrer para denunciar a violência doméstica.

"O primeiro passo da vítima é procurar a delegacia de polícia. Quando o inquérito policial é concluído é encaminhado para a Justiça. Ocorre que a Lei Maria da Penha prevê algumas medidas de ordem urgente, como afastamento imediato do lar e alimentos para aquela mulher que sofreu a violência", informou a Juíza. Durante a entrevista, ela conheceu a esteticista Áurea Alves Dantas, que foi esfaqueada pelo ex-marido e teve a coragem de denunciá-lo. 

Ainda na TV Sergipe, no Bom Dia Sergipe, foi exibida uma matéria com a Juíza Iolanda Guimarães. "Nós temos uma maior flexibilidade para analisar as coisas, porém é necessária também a dureza porque devemos ter pulso, segurança, para resolver as questões", disse a Juíza durante a entrevista, lembrando que dos 13 Desembargadores do TJSE, quatro são mulheres, sendo uma Presidente do TRE, Aparecida Gama, e outra Vice e Corregedora do TRE, Marilza Maynard.

Já o Jornal da Cidade publicou uma matéria mostrando que as mulheres representam 48,2% dos magistrados de Sergipe e que mais da metade do quadro funcional do TJSE é composto por mulheres. As Juízas Auxiliares da Presidência, Adelaide Moura e Suyene Barreto, foram entrevistadas. A reportagem mostrou, ainda, que o Judiciário sergipano tem adotado uma postura de conquista de benefícios para as mulheres com o lançamento da campanha de combate à violência. 

Várias emissoras de rádio já começaram a divulgar um spot que fala sobre a Coordenadoria da Mulher e sobre a 11ª Vara Criminal, unidade judiciária localizada no Fórum Gumersindo Bessa especializada em aplicar a Lei Maria da Penha. A referida campanha, que não se restringirá apenas ao mês março, também está sendo realizada através veiculação de busdoors, distribuição de cartazes e de informativo contendo os principais direitos da mulher garantidos pela Lei Maria da Penha. O telefone da 11ª Vara Criminal é o 3226-3561.

Homenagem

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, também aproveitou o dia para homenagear as mulheres ao enviar uma mensagem para todas servidoras do Judiciário. "O que tenho a dizer para as servidoras do Tribunal de Justiça, e para todas as mulheres de Sergipe e do Brasil, é que todas sejam muito felizes; que esse mundo cruel em que vivemos se torne mais ameno com a presença alegre e forte das mulheres e que a violência contra o cidadão, sobretudo contra a mulher, seja definitivamente dissipada", enfatizou o Presidente.

Foi realizada, nesta quinta-feira, 08.03, a 1ª reunião de acompanhamento das metas 2012 do Conselho Nacional de Justiça. Com relação às metas instituídas, o Tribunal de Justiça de Sergipe -TJSE, terá até o final do mês de março, 80% de cumprimento, restando apenas o cumprimento da Meta 1, que só pode se aferida no final do ano.

A Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE e gestora das metas 2012, Suyene Barreto, avaliou que o Judiciário de Sergipe vem obtendo um resultado positivo com o cumprimento de todas as metas definidas pelo CNJ desde 2009. "Estamos saindo desta reunião com um salto extremamente positivo, porque das cinco metas eleitas para 2012, o Tribunal de Justiça, até o final de março terá cumprido quatro delas", comemorou a magistrada, parabenizando a todos os servidores pelo êxito alcançado.

Ainda segundo a Juíza Auxiliar, deve-se salientar o trabalho da Turma Recursal e dos Gabinetes dos Desembargadores pelo cumprimento da Meta 2. "É importante lembrar também, que as metas já cumpridas não são esquecidas, são permanentemente avaliadas, com o objetivo de garantir sua melhoria contínua", explicou a magistrada.

Meta 1

Segundo o Juiz Corregedor Gilson Félix, no que concerne à Meta 1, o Tribunal de Justiça de Sergipe vem sistematicamente superando a meta definida pelo CNJ. No ano passado foi atingido o índice de 118,83% de processos julgados. "Devemos isso ao esforço de todos os nossos servidores e magistrados, resultado de um trabalho que vem sendo feito ao longo de mais de dez anos, como investimentos altos em tecnologia, em sistemas de controle processual. É um somatório de esforços, que demonstra que o caminho percorrido pelo TJSE é o correto. E vamos continuar a trilhá-lo".

De acordo com o diretor de Planejamento, Erick Andrade, o TJSE não terá grandes dificuldades com as Metas instituídas para o ano de 2012, uma vez que já iniciamos com 3 das 5 metas cumpridas efetivamente. "Então, continuamos com o processo regular de cumprimento de metas, tanto do Planejamento Estratégico, como das Metas Nacionais. O Judiciário de Sergipe tem se sedimentado como um tribunal estritamente técnico neste sentido, e isso se volta para a população de uma maneira muito boa, com o bom desempenho na sua prestação de serviços", finalizou.

 Metas Nacionais 2012

Aprovadas

Meta 2012

TJSE

Gestor

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos do conhecimento do que os distribuídos em 2012

A ser medida no final do período

Dr. Gilson Félix Juiz Corregedor

Meta 2

Julgar, até 31/12/2012, pelo menos:
90%, em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual

100% cumprida

Dra. Suyene Barreto

Juíza Auxiliar da Presidência

Meta 3

Disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de Justiça.

100% cumprida

Romualdo Prado Júnior  Diretor de Modernização

Meta 4

Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.

Será cumprida até o final do mês de março com a publicação do Ato de criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e a instituição do juiz de cooperação

Dra. Suyene Barreto

Juíza Auxiliar da Presidência

Meta 5

Implantar sistema eletrônico para consulta à Tabela de Custas e emissão de Guia de Recolhimento

100% cumprida

Olímpio Pires  Corregedoria

Os gestores de projetos do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe participam, desde o dia 05 de março, de um curso que visa capacitá-los para uso da nova ferramenta de gestão que faz o acompanhamento de todos os projetos do Judiciário sergipano. Trata-se do sistema de Gerenciamento, no qual através do Escritório de Projetos, vinculado ao Planejamento do TJSE, alguns gestores multiplicadores são treinados e as informações repassadas para os demais.

"Todos os gestores aprenderão a gerenciar a ferramenta que torna disponível para visualização e acompanhamento on line os projetos do TJSE, não apenas os estratégicos, como também os setoriais, a exemplo daqueles contidos no Planejamento Estratégico da área da Tecnologia da Informação", explicou o gestor do Escritório de Projetos, Fabrízio Pereira.

Com a ação, a qual é promovida pela Diretoria de Planejamento e Secretaria de Tecnologia, é possível uma melhor execução, acompanhamento e encerramento dos projetos, além da criação de novos projetos e do planejamento. As informações são alimentadas via sistema e pode-se visualizar panoramicamente a movimentação de cada projeto. "É um grande avanço porque todos do TJSE poderão visualizar o andamento dos projetos de forma atualizada e não a cada 3 meses como era feito anteriormente, durante as reuniões do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico", acrescentou Fabrízio Pereira.

O Planejamento Estratégico do TJSE foi instituído pela Resolução 22/2009 que determinou um plano estratégico entre os anos de 2010 e 2014. Estão em execução 37 projetos que visam melhorar a prestação jurisdicional.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a partir das 5h do próximo sábado, dia 10, até às 24h do domingo, dia 11, o site e os sistemas informatizados estarão em manutenção. A ação ocorre devido à implantação da nova versão do Portal Corporativo e à instalação de equipamentos de segurança. Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, assim que sejam concluídos os trabalhos.