Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 8, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju, a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) para o biênio 2012-2013. O Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo transferiu a Presidência para o colega Gustavo Adolfo Plech Pereira.  Para o novo Presidente, a magistratura vive um momento difícil e, por isso, deve estar cada vez mais unida.

"Estamos vendo hoje muitos projetos que estão no Congresso e buscam retirar prerrogativas da magistratura e, em um modo geral, quando isso acontece quem vai sofrer é a própria sociedade. A classe precisa estar em sintonia e atuar nas bases políticas, mostrando a deputados e senadores que algumas medidas podem reverter em detrimento da população", opinou Plech, acrescentando que os Juízes também devem se aproximar da comunidade.

A solenidade de posse foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto. "Esperamos a continuidade de uma boa administração da gestão anterior. O atual Presidente é jovem, dinâmico e está animado para lutar pelos interesses da magistratura, fazendo o Judiciário cada vez mais forte e mostrando seu lado positivo para a sociedade", comentou o Presidente do TJSE.

Antes de passar o cargo, o Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo disse em seu discurso que deixar a associação traz a ele um sentimento misto de saudade e alívio. "É uma sensação de dever cumprido e alívio do ponto de vista das responsabilidades, que são enormes. A renovação é salutar e necessária. Meu colega chega com novas ideias e força, por isso, é uma promessa para que a Amase continue evoluindo sempre", ressaltou Paulo Macêdo, que ao final de seu discurso agradeceu o apoio de vários Magistrados e fez uma oração.

Após a nova diretoria assinar o termo de posse, o diretor de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Gil Francisco Guerra, fez um breve discurso, dizendo que nunca foi tão importante a união da categoria em torno de soluções para as atuais dificuldades. "Além de prestigiar o evento, queremos pontuar o associativismo nesse momento histórico e relevante. É necessário que os magistrados se organizem em associações estaduais, que se aglutinam na associação nacional, visando a defesa das prerrogativas dos magistrados e do povo brasileiro", disse Gil Guerra.

O novo Presidente da Amase começou seu discurso de posse lembrando que apesar de a eleição ter ocorrido sem disputa, por conta da chapa única, 105 magistrados compareceram à votação. "Quero agradecer também aos colegas empossados por aceitarem a empreitada. Tenho a certeza de que ando muito bem acompanhado", enalteceu Plech, acrescentando que nesses 40 anos da Amase a relação com o TJ sempre foi de harmonia e cooperação.

A posse contou ainda com a presença do Presidente da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "A Amase e a OAB são entidades parceiras com a finalidade de preservação do Estado democrático de direito e da cidadania. Temos ideias e objetivos convergentes. Desejamos sucesso e êxito à nova gestão".

Confira quem faz parte da nova gestão da Amase:

Marcos de Oliveira Pinto: Vice-Presidente
Diógenes Barreto: Vice-Presidente Secretário-Geral
Tatiany N. Chagas: Vice-Presidente das Relações Institucionais
Paulo Marcelo S. Lêdo: Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças
Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura: Aldo de Albuquerque Melo, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Antônio Henrique de Almeida Santos, Fernando Luiz Lopes Dantas e Herval Márcio Silveira Vieira.

Trajetória

Gustavo Adolfo Plech Pereira foi aprovado nos Cursos de Engenharia Civil da Universidade Federal de Sergipe e Direito na Universidade Tiradentes, tendo optado pelo curso de Direito. Enquanto estudante atuou como Presidente do Centro Acadêmico de Direito, tendo sido aprovado aos 18 anos no concurso público para Auditor Fiscal do Estado de Sergipe, exercendo o cargo entre 1989 e 1996. Formado no curso de Bacharelado em Direito em 1993, foi aprovado em segundo lugar para delegado de polícia do Estado de Sergipe. Quando chamado para assumir recusou o cargo. Posteriormente, foi aprovado para Promotor de Justiça do Estado da Bahia, função exercida de 1996 a 1998. Aprovado para Promotor em Sergipe, foi chamado para assumir, recusou o cargo. Aprovado para Procurador de Estado da Bahia em quarto lugar, chamado para assumir recusou novamente o cargo. Aprovado para Juiz de Direito em Sergipe em nono lugar, cargo assumido em 1998 até os dias atuais.

É também professor da Unit, desde 1998, nas áreas Direito Penal e Processual Penal. Professor da Escola da Magistratura de Sergipe; Professor de Pós-graduação no curso de Contabilidade; Professor da Escola Superior da Advocacia e Professor do Curso Veredictum para Concursos; Juiz Eleitoral em diversas Zonas do Estado de Sergipe; Avaliador de Provas no último Concurso da Magistratura em Sergipe. É autor do livro "Direito Para Concursos", Editora Juruá. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio De Sá (RJ). Foi professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal e Processual Penal na Unit campus Itabaiana, que leva seu nome.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas avisam aos técnicos, escrivães, analistas e assessores de Juiz que estão abertas vagas para os Cursos na modalidade à distância de Introdução a Capacitação Gerencial, Introdução ao Direito Constitucional e Curso de Atendimento.

Noticiam, ainda, que estão abertas vagas para o curso presencial que tratará sobre Noções Gerais do Processo de Conhecimento e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, o qual será ministrado pelo facilitador João Maranduba dos Santos Junior. 

Informam, também, que as Chefias de todos os Setores/Secretarias do Tribunal de Justiça de Sergipe deverão promover as inscrições de dois servidores que não participaram de treinamento com carga horária total de 20 horas.

Os Cursos à distância indicados serão iniciados na data de 13/02/2012, terão carga horária total de 20h e ocorrerão no ambiente virtual da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br.

Para proceder com as inscrições dos Cursos à distância, o servidor interessado deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem(AVA) da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br e clicar no ícone "Cursos", seguindo as respectivas orientações.

Já o curso presencial acima destacado será executado nas datas de 17/02, 24/02, 02/03, 09/03 e 16/03, do ano corrente, das 8h às 12h. As inscrições do referido treinamento deverão ocorrer por intermédio do e-mail da ESAJ (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou através do malote digital.

Destacam, outrossim, que para todos os treinamentos as inscrições que ocorrerão para aqueles que ainda não participaram de curso com carga horária total de 20 horas encerram-se em 06/02/2012. Não havendo as respectivas inscrições, existirá a convocação automática por intermédio da Secretaria de Planejamento.

Para aqueles que já participaram de cursos, serão reservadas 20% das vagas, encerrando-se as inscrições em 08.02.2012.

Salientam, também, que será dada prioridade às inscrições dos servidores que se enquadrem dentro do público-alvo do evento e que as medidas que estão sendo implementadas visam cumprir diretrizes do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Conselho Nacional de Justiça.

Por fim, frisam que servidores que exercem as suas funções no interior do Estado e que venham participar de curso presencial terão direito de receber diárias.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

O site do Tribunal de Justiça de Sergipe ficará indisponível nesta sexta-feira, dia 10, a partir das 18 horas por, no máximo, três horas, podendo retornar assim que os trabalhos forem concluídos. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE explica aos usuários que o motivo é a atualização do Banco de Dados.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 11 e 12 de fevereiro de 2012

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria

3ª e 5ª Circunscrições

Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo

11/02/2012

Juízo: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Boquim

Juízo: Comarca de Boquim

Endereço: Fórum Hermes Fontes - Parque Citrícula Gov. João Alves Filho -  CEP 49360-000 - Boquim/SE

Fone: (79) 3645-1484

Sede: Carira

Juízo: Comarca de Carira

Endereço: Fórum Juiz José dos Anjos - Av. Aroldo Chagas s/n - CEP 49550-000 ? Carira/SE

 Fone: (79) 3454-1258

12/02/2012

Juízo: 1º Juizado Especial Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 11 e 12 de fevereiro de 2012

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880

A Esmese abre inscrições para o curso 2ª Fase da OAB (VI Exame Unificado) em sete áreas diferentes (Tributário, Trabalho, Penal, Empresarial, Constitucional, Administrativo e Civil). A turma de Trabalho, por exemplo, já inicia na sexta-feira, dia 10 de fevereiro de 2012, e prossegue até 23 de março do corrente.

Na equipe de professores, estão Andréa Depintor (Tributário), Marcelo Galante (Constitucional), Wanner Franco e Paulo Pedro (Empresarial), Rogério Cury, Cristiano Medina e Jefferson Jorge (Penal), Carlos Augusto Monteiro (Trabalho), Jerson Carneiro (Administrativo), e Rui Piceli e Wanner Franco (Civil).

Telepresencial, cada turma contará com professor assistente em todas as aulas, correção de peças, plantão de dúvidas, material de apoio, simulado e aula de redação.

Isenção de matrícula

A Esmese está com isenção de matrícula para todos os cursos para o primeiro semestre de 2012. São vários os cursos ofertados, em especial o Anual, o OAB e Polícia Federal (Escrivão, Agente e Delegado). Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula e internet sem fio.

Cursos 2012

Além dos já citados, a Esmese está inscrevendo também para os cursos Semestral Matutino, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Semestral do Trabalho, Prático de Questões para a 1ª e 2ª Fase para Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Sentença Trabalhista, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

Para mais informações (dia da semana e horários de cada turma), clique no banner central na nossa página eletrônica. A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Os telefones da escola são: 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Em resposta ao Ofício 002/2012 enviado pelo Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj) à Presidência do TJSE - requerendo, no último dia 27 de janeiro, a criação de Gratificação Judiciária no percentual de 10% dos vencimentos-básicos para todos servidores efetivos - o Desembargador-Presidente José Alves Neto indeferiu o pleito considerando a total ausência de recursos financeiros.

No ofício 28/2012, de 2 de fevereiro, o Presidente informou à direção do Sindiserj que a revisão salarial de 10% concedida aos servidores efetivos e 6,5% para os comissionados, no mês passado, consolida não só a política de valorização de seus servidores adotada pela atual gestão, mas também um esforço hercúleo do Judiciário sergipano diante do corte orçamentário vivenciado este ano.

Foi explicado que, após priorizada e definida a situação dos servidores, o TJSE passou a analisar requerimentos anteriores pendentes de solução administrativa, a exemplo da revisão da gratificação dos escrivães (carreira em extinção), como uma forma de tentar amenizar distorções salariais sofridas anteriormente. Tal revisão, importou em um acréscimo de R$ 23.722,51 na folha de pagamento, cujo total em janeiro de 2012 foi superior a R$ 21 milhões.

O Desembargador José Alves Neto esclareceu ainda, no ofício, que em nenhum momento a Presidência faltou com a verdade ou boa-fé durante o processo de negociação salarial com o Sindiserj, pois quando afirmou que não haveria recursos financeiros e dependeria de crédito suplementar, realmente foi necessária tal solicitação de suplementação. Foi dito também que o esforço no sentido de priorizar os servidores vem sendo grande, tanto que o desempenho do TJSE é alvo de comentários e elogios em nível nacional.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) convida magistrados e servidores para a posse da sua nova Diretoria e dos Conselhos Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura, para o Biênio de 2012/2013.

Posse acontecerá nesta quarta-feira, 08.02, às 17 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro.

Assumirá como presidente da entidade o Juiz Gustavo Adolfo Plech, eleito no dia 5 de dezembro, juntamente com integrantes da Chapa Magistratura Ativa, formada pelos Juízes Marcos de Oliveira Pinto (Vice-Presidente), Diógenes Barreto (Vice-Presidente Secretário-Geral), Tatiany N. Chagas (Vice-Presidente das Relações Institucionais) e Paulo Marcelo S. Lêdo (Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças).

Farão parte do Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura, os Juízes Aldo de Albuquerque Melo, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Antônio Henrique de Almeida Santos, Fernando Luiz Lopes Dantas e Herval Márcio Silveira Vieira. O Juiz Gustavo Adolfo Plech, atual vice-presidente da Amase, venceu a eleição encabeçando chapa única, apoiada pela maioria dos magistrados sergipanos. Deixará o cargo, o Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo. 

Com o objetivo de padronizar as rotinas e o envio de documentos ao Arquivo Judiciário e a construção de uma tabela de temporalidade para descarte de processos, o Tribunal de Justiça de Sergipe inseriu em seu Planejamento Estratégico o projeto de Gestão Documental. Sob a responsabilidade do Arquivo do Judiciário, o projeto busca preservar a memória histórica do Judiciário sergipano, através de um processo criterioso, com a criação de uma comissão permanente de avaliação documental.

De acordo com o gestor do projeto, o técnico judiciário Fábio Soares, o projeto possibilitará a realização de um descarte criterioso dos processos que estão arquivados, atendendo a Recomendação nº 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cumprindo os períodos de descarte para cada tipo de processo. "Processos de inventários e os criminais com réu condenado não serão descartados. Os demais tipos de processos serão descartados atendendo a resolução com os períodos de descarte definidos e de maneira criteriosa, sem nenhum tipo de prejuízo para as partes e para a memória histórica do Judiciário e da sociedade sergipana", esclareceu o gestor.

Fábio Soares explicou também que o projeto está completando duas etapas importantes, a primeira é a formalização da tabela de temporalidade para descarte dos processos, que atende as definições da resolução do CNJ, adaptada à realidade do TJSE e a segunda com a criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental, que será coordenada por um magistrado e formada por uma equipe multidisciplinar. "É importante lembrar, que a gestão documental serve tanto para o processo físico quanto o virtual".

Segundo o gestor, o maior legado do projeto para sociedade é a garantia da preservação da memória histórica da Justiça. "Nosso corte cronológico será 1980, nenhum processo anterior será descartado e a partir daí os descartes serão realizados de forma criteriosa dentro do que foi definido na tabela de temporalidade. Com certeza o Poder Judiciário irá preservar o que for preciso preservar", concluiu.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE empossou nesta quarta-feira, 01.02, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça de Sergipe, mais um novo juiz substituto: Sérgio Fortuna de Mendonça. O Judiciário sergipano agora conta com 155 Magistrados, sendo 142 Juízes e 13 Desembargadores.

Cearense da cidade de Fortaleza, o Juiz Substituto Sérgio Fortuna de Mendonça formou-se em Direito em Fortaleza (CE), pela Universidade Federal do Ceará - UFCE, atuou como advogado por cerca de um ano, foi professor de cursinho e desde 2008 exercia o cargo de Oficial de Justiça em Brasília, inicialmente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT e depois pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. "Chego com a seriedade e a humildade necessária que a magistratura exige. Atuarei de maneira sóbria e tranquila, buscando utilizar os conhecimentos obtidos nos estudos e na minha vida profissional", afirmou o novo magistrado do TJSE.

O novo juiz destacou também que é muito bom ingressar em um tribunal reconhecido como um dos melhores do país. "O TJSE é modelo de celeridade e um dos tribunais com as menores taxas de congestionamento no país", comemorou.

De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, "o novo juiz chega para aprender e para nos ensinar. O conselho que dou para ele é que sempre respeite as partes e os advogados".

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, o novo juiz foi saudado pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Adolfo Plech Pereira. "Vossa Excelência está se inserindo numa Justiça que, pelo seu conjunto, vem honrando posição de destaque no cenário nacional. Logo, terás oportunidade de exercer a magistratura em um Judiciário competente, organizado, moderno, transparente e sério, em suas duas instâncias", constatou o presidente da AMASE.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 04 e 05 de fevereiro de 2012

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo

04/02/2012

Juízo: 2º Juizado Especial Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Propriá

Juízo: 1ª Vara  da Comarca de Propriá

Endereço: Av. João Barbosa Porto s/n,  Bairro: Bela Vista. CEP 49900-000

Fone: (79) 3322-5600

Sede:Nossa Senhora da Glória

Juízo: 1ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória

Endereço: Av. Manoel Eligio da Mota s/n,  Bairro: Brasilia. CEP 49680-000

 Fone: (79) 3411-1477

05/02/2012

Juízo: 20ª Vara Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 04 e 05 de fevereiro de 2012

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880