Para marcar o Dia do Ouvidor, nesta quarta-feira, 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Sergipe lançará dois projetos: ‘Aproveitar para conciliar’ e ‘TJSE ouviu e fez acontecer’. Segundo a Desembargadora Iolanda Guimarães, Ouvidora-Geral do TJSE, os projetos visam ampliar ainda mais os serviços, pois somente 2015 foram realizados mais de 4.300 atendimentos, um aumento de quase 26% em relação ao ano anterior.

O projeto ‘Aproveitar para conciliar’ vai funcionar da seguinte forma: clicando neste link, o usuário terá acesso a explicações sobre a importância da conciliação/mediação e como funcionam esses métodos de soluções de conflitos. Na mesma página, no ícone ‘Solicite uma audiência’, será possível agendar uma audiência de conciliação ou mediação.

“A iniciativa está em conformidade com o novo Código de Processo Civil, que estimula a resolução das demandas através da conciliação e mediação. Acreditamos que esse projeto contribuirá para fortalecer a cultura da busca por formas alternativas de solução de demandas, e não somente a judicialização”, argumentou a Desembargadora Iolanda, lembrando que o projeto foi apresentado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJAM), durante o I Encontro do Colégio de Ouvidores, em setembro do ano passado.

Para a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE, o projeto ‘Aproveitar para conciliar’ foi uma excelente ideia. “Toda prática que estimule a solução consensual de conflitos deve ser valorizada pelo Tribunal. Ficamos extremamente satisfeitos com a iniciativa da Ouvidoria em abrir mais esse canal de comunicação com o usuário dos nossos serviços. Como sabemos, a conciliação pode ocorrer em qualquer fase do processo e vem sendo cada vez mais estimulada e valorizada pelo legislador, fato que pode ser claramente observado com o novo CPC”, ressaltou a magistrada.

A coordenadora do Cejusc lembrou, ainda, que a Ouvidoria, sensível à situação do jurisdicionado que recorre aos seus serviços para demonstrar alguma insatisfação, elaborou o projeto de forma bem dinâmica. “O próprio site já permite que o usuário solicite a marcação de uma audiência, facilitando o acesso aos serviços prestados pelo Cejusc e estimulando as partes a um diálogo e à uma solução mais rápida de seus problemas”, elogiou Maria Luiza.

No TJAM, onde o projeto de divulgação dos métodos de conciliação e mediação funciona desde junho de 2015, a quantidade de agendamentos de audiências aumentou em 44,7%. “Informamos que os métodos podem ser utilizados em qualquer fase do processos, principalmente naqueles casos em que o jurisdicionado reclama da morosidade processual. Por isso, buscamos esclarecer os benefícios de procurar uma das formas de resolução alternativa de conflitos”, concluiu a Desembargadora Iolanda.

TJSE ouviu e fez acontecer

Já o projeto "TJSE ouviu e fez acontecer" consiste na divulgação das providências que foram tomadas após sugestões e/ou reclamações de usuários da Ouvidoria. “Muitas pessoas não sabem, mas as manifestações trazidas à Ouvidoria são sistematizadas para, além de atender especificamente aos manifestantes, possibilitar a correção de falhas ou a manutenção de práticas, de modo a servir com qualidade a todos os usuários”, explicou a Desembargadora Iolanda.

Acessando este link, o internauta verá alguns exemplos de demandas e seus resultados. Uma delas foi quanto à dificuldade de encontrar no site do TJSE os Atos que regulamentam o Plantão Judiciário. A Ouvidoria encaminhou a manifestação para a Presidência do TJSE que, após parecer da Diretoria de Modernização Judiciária, determinou a criação da opção ‘Atos Normativos’ no menu ‘Plantões’ do Portal.

Novo portal

Outra novidade é a atualização do Portal da Ouvidoria, que traz agora um design moderno e mais acessível para os usuários. Além das notícias, ficaram bastante visíveis os ícones ‘Manifestação – Cadastrar’, ‘Pesquisa de Satisfação’ e ‘Ouvidoria Ambiental’. Além disso, tendo em vista o crescimento do uso de celulares e tablets, o Portal foi adequado para facilitar a navegação a partir desses dois canais de comunicação.