Articular o cumprimento de todas as etapas para a construção da Casa da Mulher Brasileira é o objetivo do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher. Assim, nos últimos dez dias, foram realizadas três reuniões com representantes dos governos estadual e federal para acompanhamento do projeto. A última aconteceu na manhã desta sexta-feira, 21/10, conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo; e pela Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher.

Durante o encontro de hoje, realizado por videoconferência, o Presidente do Poder Judiciário conversou com representante do Corpo de Bombeiros sobre as licenças pendentes no órgão. “Temos que agilizar essa liberação diante da contratação do projeto com a Caixa, sob a pena de perder a verba, o que seria uma tragédia. Temos que adotar saídas que já foram superadas em outros Estados. O projeto tem que caminhar a passos largos e está nas nossas mãos. É uma responsabilidade grande diante das mulheres de nosso Estado”, ressaltou o Presidente.

Segundo o Major Eanes, Comandante das Atividades Técnicas de Aracaju, o Corpo de Bombeiros está totalmente empenhado para aprovação do projeto. “Esse projeto entrou aqui dia 16 de outubro e o analista apontou pendências, que já foram devolvidas e só não serão analisadas hoje porque ele está em serviço operacional no momento. Mas na segunda-feira serão analisadas. Parece-me que as correções foram sanadas e segunda-feira teremos um posicionamento em relação às pendências que surgiram”, garantiu o Major Eanes.

“O objetivo dessas reuniões tem sido acompanhar de perto e sanar as dificuldades assim que ocorram. Estamos em fase final das licenças pendentes à manifestação do Corpo de Bombeiros e da Emurb. Com esse esforço comum dos órgãos do Estado e município, creio que cumpriremos a nossa missão de acompanhamento das licenças na próxima semana. Agradecemos os esforços de todos e todas para a implementação da Casa Mulher Brasileira em Sergipe. Será um marco na defesa das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, salientou a Juíza Rosa Geane.

Após o projeto ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, ele seguirá para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), órgão responsável pelo alvará para liberação da obra. Na reunião desta sexta-feira, a Vice-Prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, disse que fará o possível para desburocratizar o andamento do projeto. “É um equipamento muito importante não só para Aracaju, mas para Sergipe. Assim que sair do Corpo de Bombeiros peço que me avisem para que possamos acompanhar junto à Emurb e agilizar o máximo possível para que não se perca esse recurso, que não pode ser devolvido de forma alguma”, enfatizou.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH) foi representado na reunião. “Esse mesmo projeto já foi aprovado em três Estados. Mas sabemos que cada Corpo de Bombeiros tem suas exigências próprias e autonomia para fazer suas solicitações. Da nossa parte, sugerimos que a Projetar-SE faça as modificações necessárias para a aprovação”, disse Valeria Avanci, do MMFDH. Já a representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Deborah Dias, comprometeu-se em acompanhar a resposta do Corpo de Bombeiros pessoalmente.

Na última quarta-feira, 19/10, a Superintendente Executiva de Governo da Caixa em Sergipe, Vagna Cardoso Martins, disse durante a reunião com os Poderes Judiciário e Executivo que o contrato assinado tem uma cláusula suspensiva por conta da necessidade de aprovação do projeto. “Sendo aprovado o projeto, essa cláusula suspensiva é retirada, permitindo ao Estado o início do processo de licitação. A titularidade do imóvel foi resolvida e agora estão sendo aguardadas licenças do Bombeiros e Emurb”, informou. O Gerente do Jurídico Regional da Caixa em Sergipe, Carlos André Canuto de Araujo, também garantiu que “sendo resolvidas essas pendências, o projeto tramitará com a maior brevidade possível”.

A Secretária de Estado da Assistência Social (SEIAS), Lucivanda Rodrigues, participou das últimas reuniões e disse que quando todas as licenças forem concluídas, será publicado o edital para licitação da construção da Casa da Mulher. A Coordenadora do Projetar-SE, Shirley Dantas, informou que vários documentos já foram inseridos na Plataforma Brasil, do governo federal. “Promovemos as atualizações sugeridas pela Caixa e a SEIAS terminou de fazer o cadastro na Plataforma no dia 26 de setembro. Mas a Caixa só pode dar andamento à análise após inserção no sistema de todas as licenças”, explicou.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reúne de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O projeto para implantação tem três etapas: a primeira refere-se à contratação dos projetos complementares; a segunda à construção; e a terceira à aquisição de equipamentos e mobiliário. O valor para a construção da Casa da Mulher é em torno de R$ 7 milhões, recursos advindos de emendas destinadas pela Senadora Maria do Carmo Alves, que foi representada na reunião de hoje por um assessor parlamentar.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, foi agraciado na noite de ontem, 20/10, com a Comenda Amigos da Somese. A honraria foi entregue pela Sociedade Médica de Sergipe (Somese) como parte das comemorações alusivas ao Dia do Médico, comemorado na última terça-feira, 18 de outubro.

“Essa comenda representa para mim um reconhecimento da sociedade médica, composta por pessoas comprometidas com a vida. Enquanto os médicos tratam da vida das pessoas, eu trato dos direitos. E o direito à saúde está ancorado nesses profissionais, que inclusive durante a pandemia revelaram sua coragem e dedicação. Assim, esse ato da Somese me deixa bastante lisonjeado”, agradeceu o Presidente do Poder Judiciário.

Conforme o Presidente da Somese, Hesmoney Ramos de Santa Rosa, a comenda é um reconhecimento a entidades e seus respectivos representantes que contribuem com a classe médica. “Os médicos também precisam de amigos. Essa comenda é concedida a entidades que estão sempre apoiando nossas necessidades e iniciativas. Gratidão nunca é demais. Por isso, resolvemos fazer essa homenagem”, explicou.

Além do Poder Judiciário, foram agraciados com a Comenda Amigos da Somese: Danniel Costa, Presidente da OAB/SE; Jouberto Uchôa, Reitor da Unit; Joviniano Filho, Reitor da UFS; Luciano Bispo, Presidente da Alese; Josenito Vitale, Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju; José Helton Monteiro, Presidente do Sindimed; e Manoel Cabral Machado Neto, Procurador Geral de Justiça.

O Juiz de Direito Richard Pae Kim, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve na tarde desta quinta-feira, 20/10, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ele foi recebido pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, por magistrados e membros do Comitê Estadual de Saúde. O objetivo foi conhecer o trabalho do Comitê local, ouvindo sobre as boas práticas e aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

“O Comitê Estadual de Saúde não serve apenas para proteger a sociedade. Ele permite que o Poder Judiciário tome decisões mais coerentes em relação às demandas da saúde e também protege o erário, quando decide no sentido de evitar que o Poder Executivo dispense valores desnecessários”, destacou o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O Conselheiro Richard Pae Kim é o Supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. “Fiquei muito impressionado com os avanços apresentados pelo Comitê de Saúde aqui de Sergipe. Penso que o diálogo construído pelo Comitê tem possibilitado melhor atendimento para a população no âmbito da saúde, com estratégias para desjudicializar, mas sem prejudicar os serviços de saúde, além do comprometimento de todas instituições que pertencem ao SUS”, elogiou o Conselheiro, que é Juiz do TJSP.

“O trabalho do Comitê é cansativo, pois nos reunimos constantemente com todos setores da sociedade. No entanto, é uma tarefa gratificante porque temos notado a desjudicialização da saúde”, comentou a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde. Opinião compartilhada pelo Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça, que destacou o papel do Cejusc Saúde nos acordos pré-processuais.

A Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, explicou para o Conselheiro do CNJ como têm sido realizadas as audiências para procedimentos oftalmológicos, que acontecem em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju desde o último mês de junho. “Temos encontrado por parte do Município a boa vontade em solucionar as demandas”, acrescentou a magistrada.

Já a Juíza Iracy Mangueira lembrou que o Comitê Estadual de Saúde teve uma atuação marcante durante a pandemia da Covid-19, acompanhando a fila para UTI e também a aplicação dos recursos provenientes das prestações pecuniárias. “É gratificante trabalhar de forma articulada com o objetivo de oferecer à sociedade os serviços de saúde e a diminuição da judicialização”, destacou Waneska Barbosa, Secretária de Saúde de Aracaju.

A Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink informou que o Comitê possui três comissões, que têm como objetivo otimizar os trabalhos: fluxos de procedimentos e medicamentos; temas sensíveis; e incorporação da saúde suplementar. Após relato dos membros, as ações foram apresentadas ao Conselheiro pela enfermeira Maria da Conceição Mendonça Costa, integrante não só do Comitê, como também do NatJus.

Participaram da reunião outros integrantes do Comitê de Saúde: o Juiz Fábio Cordeiro de Lima, da Justiça Federal e Vice-Coordenador do Comitê; Ticiano Rodrigues, Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União; Breno Messias, Diretor Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde (SES); Maria Tereza Targino Hora, Procuradora do Estado; entre outros. Ainda acompanharam o encontro a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, Auxiliar da Presidência do TJSE; e o Juiz Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS

Produzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju e pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a cartilha Meu Dindim, de educação financeira para crianças, saiu do papel e foi transformada em uma peça da Eitcha Cia de Teatro. A apresentação inédita aconteceu na manhã de hoje, 19/10, no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, e contou com uma plateia especial: alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro.

Segundo a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Projeto Escolas no Fórum foi idealizado justamente para aproximar o Tribunal da sociedade. “Com esse projeto, os estudantes podem conhecer o Judiciário através de uma linguagem mais simples e atividades lúdicas. Hoje, com a apresentação do Meu Dindim, uma cartilha lançada em 2014, que sempre fez sucesso com a criançada e que é uma das ações do Cejusc no eixo de Educação Financeira. É uma delícia receber os alunos e receber a energia das crianças”, comentou a magistrada.

Dessa vez, o projeto recebeu alunos de 7 a 9 anos, matriculados no 1º e 2º anos da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro, localizada no Conjunto João Alves Filho, em Socorro. “Antes da visita, discutimos alguns temas em sala de aula, como violência, discriminação e o cuidado com o outro. Acredito que eles levarão muitas coisas importantes para casa após essa visita”, comentou Adenoalda Lima, Coordenadora da escola.

Antes de assistirem à peça, os alunos fizeram um passeio pelo fórum. Eles foram recebidos pelo Juiz Salvador Melo Gonzalez, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro e Diretor do fórum. “Eu me sinto renovado todas as vezes que os alunos aparecem aqui. Gosto muito do contato com as crianças, mas também acho muito importante quando vêm adolescentes porque eles perguntam o que devem fazer em situações do cotidiano, como assédio no ônibus e conflitos familiares. Nessas ocasiões, temos como orientá-los sobre onde devem buscar ajuda”, ressaltou o Juiz.

Peça Meu Dindim

A visita ao fórum terminou com a apresentação da peça Meu Dindim, adaptada pela Eitcha Cia de Teatro a partir de uma cartilha lançada em 2014 pelo TJSE. Na peça, Gastão incentiva as crianças a comprarem, enquanto Seu Dindim ensina como elas devem economizar. Os dois são interpretados pelo ator Guil Costa. “Essa peça foi inspirada na cartilha do Cejusc, que agora levamos às crianças de uma maneira colorida e animada, mostrando que dinheiro deve ser investido para o futuro. Essa é a mensagem principal do nosso espetáculo”, destacou o ator, que divide o palco com as atrizes Rosana Costa e Rose Ribeiro.

Durante a apresentação, eles utilizam elementos da cartilha, como a fábula da cigarra e da formiga, incentivo a troca de brinquedos, como identificar o dinheiro e como ajudar os pais a economizar. “A formiga foi mais certa que a cigarra porque trabalhou e economizou para não ficar com fome”, opinou Isaac Jesus Bento, de 9 anos. Já Mariana Leão, de 7 anos, disse que sabe economizar. “Eu já tive um cofrinho, mas abri para comprar comida. Eu gostei mais do Dindim porque ele ensinou como economizar”, disse a garota.

Quem também gostou da peça foi Kaik Santos, de 7 anos. “Eu acho que a gente tem que economizar para quando quiser comprar algo útil. Eu tenho um cofre, que deve ter uns 100 reais, mas não vou mexer. Estou guardando esse dinheiro para mudar o meu futuro”, garantiu o menino. Ao final da apresentação, os atores distribuíram para os alunos a cartilha Meu Dindim, que pode ser acessada clicando aqui.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Entrou no ar ontem, 17/10, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Antes, as informações referentes a gestão de pessoas, institucional, orçamentária e financeira, judiciais, licitações e contratos eram reunidas na seção Transparência do menu principal do Portal do Poder Judiciário de Sergipe. A criação do Portal da Transparência teve como objetivo melhorar a experiência de acesso às informações do Judiciário sergipano, além de agrupar e organizar por seções os dados.

A criação do Portal da Transparência do TJSE foi iniciada pela Divisão de Portais e Canais Digitais e pela Diretoria de Sistemas de Gestão. Segundo o chefe da Divisão de Portais e Canais Digitais do TJSE, André Santos Oliveira, foi realizado um estudo comparativo em outros portais do Poder Judiciário para subsidiar a criação do Portal da Transparência do TJSE. Além da elaboração do layout, o novo portal atribuiu aos setores competentes a responsabilidade da manutenção de cada seção.

Na seção "Gestão de Pessoas", o internauta encontrará informações referentes à despesa com pessoal, empregados terceirizados, estrutura remuneratória, folha de pagamento, lista de servidores, tabela de lotação, teletrabalho, entre outras. Já em "Gestão institucional", são listadas as ações desenvolvidas pelo Tribunal, estatísticas, relatórios e relação de veículos oficiais. Em "Gestão Orçamentária e Financeira", podem ser feitas consultas a empenhos, despesas, orçamento, prestação de contas, grupos de despesas, receitas, entre outros dados.

Em ‘Ranking da Transparência’ são respondidas várias perguntas, com respectivos links, relacionadas a orientações do CNJ, como objetivos estratégicos, metas e indicadores, resultados alcançados, competências e responsabilidades do órgão, estrutura organizacional, atos normativos, audiências, sessões, pautas de julgamento, serviços de atendimento ao cidadão, Ouvidoria, tecnologia da informação, gestão orçamentária, licitações, contratos, auditoria, prestação de contas e sustentabilidade.

A criação do Portal da Transparência está inserida no macrodesafio ‘Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade’ do Planejamento Estratégico do TJSE.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

A Secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Denise Martins Moura Silva, é uma das finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial - Edição 2022, na categoria Executivo em Tecnologia. Analista de sistema do TJSE desde 1996, Denise foi a primeira pessoa a ocupar vaga para o cargo. Desde então, atuou como Diretora de Desenvolvimento de Sistemas e Consultora de Tecnologia, até chegar ao cargo atual.

Os vencedores serão escolhidos a partir de uma votação, que pode ser feita por eleitores previamente cadastrados no link https://expojud2022.elejaonline.com, até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2022. O período de votação acontecerá de 24 a 25 de outubro.

Após logar na plataforma, o eleitor deverá dar aceite ao Termo de Consentimento de Dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Em seguida, poderá votar nos indicados de sua preferência para cada categoria e segmento apresentado. Ao finalizar a votação, terá a opção de fazer download ou enviar por e-mail o seu comprovante de voto.

O orgulho de ser sergipano será o tema central da décima quinta edição do Projeto Quinta Juriscultural, que será realizado na próxima quinta-feira, 27/10, a partir das 17 horas, no Memorial do Judiciário, Centro de Aracaju. Na ocasião, serão expostas obras do artista plástico Zé Fernandes; haverá lançamento do livro ‘Código do Processo Civil do Estado de Sergipe’, de Alisson Aragão; declamação de poesias de Ronaldson Sousa e apresentação do cantor Sergival, que completa 37 anos dedicados ao forró.

Zé Fernandes foi pintor, professor de artes e produtor cultural. Nasceu em Lagarto (SE), no dia 19 de outubro de 1959, e faleceu em 12 de julho de 2020, em Aracaju (SE). Começou no mundo das artes plásticas aos 9 anos. Autor de inúmeros quadros, murais e painéis, possuía estilo próprio, sem seguir escolas ou regras estéticas; com obras focadas em temas regionais e norteadas por corpos e rostos femininos; feiras e mercados; pescadores e outros personagens do cotidiano, como cavalos, peixes, galos e, sobretudo, pombas.

O cantor Sergival, natural de Nossa Senhora da Glória (SE), herdou o gosto pela cultura nordestina ao vivenciar o dia a dia da roça, dos vaqueiros, quermesses, pratos típicos, festas juninas e religiosas do sertão. Reúne em seu caçuá cores e saberes da Região Nordeste, levando suas composições, no ritmo do forró, a diversos palcos do mundo.

Já Ronaldson Sousa, que é servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe lotado na Diretoria de Comunicação, apresentará um poema autoral e inédito sobre sergipanidade. Conquistou vários prêmios literários, a exemplo do I Prêmio Banese de Literatura (2005) e o Prêmio Santo Souza de Poesia (2006). É autor das obras ‘Questão de Íris’ (1997), ‘Litorâneos’ (2006) e ‘Caderno Croqui’ (2021), com poemas e desenhos. Este ano, integrou a antologia ‘Onde Canta o Sabiá’, lançada na 26ª Bienal do Livro de São Paulo.

Ainda durante o evento, será lançado o livro "Código do Processo Civil do Estado de Sergipe’, de autoria do professor, advogado e Mestre em Direito Alisson Fontes de Aragão. Conforme o autor, a obra oportuniza às mais diversas gerações de estudiosos do Direito, inclusive aos que ainda estão por vir, um resgate histórico do início do século XX, em especial do Direito Processual Civil.

Celebrado em 24 de outubro, o Dia da Sergipanidade foi oficialmente instituído em 2019, quando foi promulgada a Lei Estadual 8.601, de autoria do Deputado Luciano Bispo, estimulando a realização de atividades artísticas e culturais que exaltem o sentimento da sergipanidade.

Depois de 14 edições virtuais, por conta da necessidade de distanciamento imposto pela pandemia da Covid-19, o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção foi realizado na manhã desta segunda-feira, 17/10, de forma presencial. O curso aconteceu na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e foi aberto pela Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Quando tratamos de adoção, que é a construção de laços de afeto e amor, o toque e o olhar fazem toda a diferença. O ensino a distância, em termos de conteúdo, era mais fácil. Durante a pandemia tivemos o curso por videoconferência. Mas recuamos e preferimos o presencial porque entendemos que qualquer tipo de ferramenta tecnológica seria muito útil na oferta e partilha do conteúdo, mas nunca na necessidade que temos de interagir com esses pretendentes, trazendo-os para uma zona de sensibilidade que possa qualificar essa escolha pela adoção”, explicou a Juíza Iracy Mangueira.

Desde 2020, por conta da pandemia da Covid-19, o curso estava sendo realizado por videoconferência. Este ano, já ocorreram três edições on-line, em março, maio e agosto. “Estamos em um momento que a oferta desse curso é gratificante. A ideia é que para 2023 consigamos implementar algo revolucionário, consolidando os conteúdos, deixando os pretendentes muito à vontade em relação aos passos necessários, mas também os confrontando do ponto de vista emocional para saber se de fato estão preparados para a adoção”, argumentou a magistrada.

Os aspectos psicológicos da adoção foram abordados por Danielle Moraes Santos, Psicóloga o 6º Núcleo Psicossocial do TJSE, localizado em Propriá. “Falamos desde a iniciativa até a consolidação da adoção e os desafios enfrentados. O principal aspecto psicológico a ser refletido é sobre a motivação para a adoção. No processo de avaliação psicossocial do pretendente para o cadastro, a motivação que entendemos como a mais legítima é o desejo de ter um filho, de ser pai ou mãe”, destacou a psicóloga.

Já a assistente social Ewelin Barreto da Silva, também do 6º Núcleo Psicossocial do TJSE, apresentou durante o curso os aspectos sociais da adoção. “Os adotantes precisam ter em mente que é uma prioridade da criança a garantia do direito de ser cuidada e ter suas necessidades atendidas dentro de um núcleo familiar. Falamos também da legislação que garante os direitos do adotante. A licença-maternidade também é de 120 dias e a paternidade de cinco dias. Para os casais homoafetivos, um pode escolher pela licença-maternidade e o outro pode gozar da licença de cinco dias”, explicou a assistente social.

Outro importante tema abordado durante o curso foi Sistema Nacional de Adoção (SNA), apresentado pelo psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa. “O SNA já permitia, entre outras funcionalidades, que os pretendentes conferissem sua posição na fila, atualizassem e-mail e telefone sem necessidade de ir ao fórum. Agora, a grande novidade é a busca ativa. Crianças e adolescentes de difícil adoção, de todo Brasil, são cadastrados nessa plataforma e os pretendentes podem ter acesso a fotos e vídeos, manifestando interesse se for o caso. Essa funcionalidade foi implementada há cerca de um mês”, esclareceu Sérgio.

O próximo e último Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção deste ano está previsto para o final do mês de novembro.

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Dentro das atividades alusivas ao mês da criança, aconteceu na última segunda-feira, 10/10, o VI Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Sergipe (FOEJI), o qual tem como presidente o Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos. O evento, que aconteceu no auditório da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), é um espaço onde os juízes refletem sobre suas práticas e apresentam propostas de aperfeiçoamento da jurisdição.

Para Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a realização do FOEJI oportuniza aos juízes da infância a discussão de temas sensíveis, o compartilhamento de boas práticas e a parametrização de fluxos de modo a otimizar o atendimento da criança e do adolescente. “Nesta edição, a retomada das comissões temáticas representa ainda a oportunidade de aprofundamento discursivo, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, destacou a Juíza.

Participaram do FOEJI os membros, a juíza coordenadora da Infância e Juventude, com equipe técnica e demais magistrados com jurisdição ou interesse na matéria infância e juventude. Durante a realização do FOEJI, foram apresentadas palestras sobre ‘O sucesso na adoção: algumas reflexões’, ministrada por Célia Vieira e Marlizete Vargas, representantes do Projeto Acalanto, associação sem fins lucrativos de apoio à adoção; e ‘Medida socioeducativa em meio aberto: aplicação e execução’, ministrada por Glícia Salmeron, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Após as palestras, os juízes se reuniram para discutir os encaminhamentos a serem dados ao FOEJI, ficando acertada a divisão em grupos temáticos, de acordo com o número de participantes e afinidades de temas, cujo objetivo consiste em realizar diálogos prévios para que os resultados possam ser apresentados no próximo FOEJI.

O Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos, Presidente do FOEJI, lembrou que, “por meio dessa metodologia, as próximas edições serão mais voltadas ao exercício da magistratura no âmbito da infância e juventude, conforme o resultado dos grupos temáticos”. A previsão para realização da próxima edição do FOEJI será no dia 21 de novembro de 2022.

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