O Arquivo Judiciário recebeu na manhã desta terça-feira, 20/09, a visita de 30 alunos e cinco professores da Escola Municipal Eduvirgens Araújo de Menezes, do município de Lagarto (SE). Eles conheceram o trabalho realizado na Divisão de Memória Judiciária, Divisão de Recuperação e Consulta Documental, Divisão de Avaliação Documental, Atendimento Jurídico e ao Pesquisador, Acervo Intermediário e Laboratório.

Os alunos foram recepcionados pelos servidores Anderson Renne Azevedo Silva e Vera Lúcia Souza de Carvalho. No laboratório, por exemplo, a equipe do Arquivo informou como funcionam os equipamentos e instrumentos utilizados para desinfestar, higienizar, mapear, intercalar, planificar e acondicionar documentos históricos.

De acordo com o professor Marliton Nascimento, a visita foi proveitosa. "Viemos conhecer os bastidores da conservação e manutenção dos arquivos e documentação oficial de nosso Estado, bem como aprimorar nossos estudos sobre a importância do Judiciário neste processo de conservação", disse o professor.

"Foi uma visita muito gratificante porque os alunos puderam conhecer o prédio do Arquivo Judiciário, local que guarda o acervo histórico do Poder Judiciário de Sergipe, conferindo todo o processo tecnológico usado no tratamento e digitalização desses documentos. Uma experiência muito rica e única na vida deles", comentou Maíra Paim, chefe da Divisão de Memória do Arquivo Judiciário.

Direcionado para servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta segunda-feira, 19/09, ao curso Lei de Drogas – Atualizada pelo Pacote Anticrime e Lei nº 13.840/2019. O ministrante é o Juiz de Direito do TJSE, Pedro Machado Gueiros. A capacitação prosseguirá nos dias 23 e 26/09, 7 e 10/10/2022, no auditório do 7° andar do Anexo I do TJSE.

De acordo com Pedro Gueiros, o objetivo principal do curso é transmitir conhecimento e desenvolvimento sobre a Lei de Drogas, notadamente com as alterações recentemente promovidas pelas Leis Federais n^os 14.322/2022, 14.365/2022, 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e 13.840/2019.

"Muitos servidores atuam efetivamente na elaboração de minutas, por exemplo, e precisam desse conhecimento para transcrevê-las. É muito importante também que o servidor da secretaria saiba sobre o assunto, porque as alterações da Lei de Drogas trouxeram muitas questões administrativas, como restituição de bens, destruição de drogas, ou seja, procedimentos administrativos que a própria secretaria pode fazer, em alguns casos”, destacou.

Gueiros lembrou que em junho deste ano ministrou curso semelhante, mas com enfoque voltado para magistrados do TJSE, e destacou a iniciativa da Ejuse em atualizar também os servidores do Judiciário sergipano. “É importante que todos estejam atualizados sobre como estão sendo aplicadas as novas leis e sobre os recentes entendimentos jurisprudenciais sobre os crimes da Lei de Drogas”, concluiu.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta sexta-feira, 16/09, ao curso ‘Execução e Cumprimento de Sentença: Aspectos Práticos, Polêmicos e Jurisprudenciais’. Ministrado pelo Juiz de Direito de Minas Gerais e Professor Doutor Maurício Ferreira Cunha, a capacitação prossegue na manhã deste sábado 17/09.

“O curso tem como um dos seus objetivos principais o de examinar o processo de execução como um todo e os meios judiciais atualmente existentes para compelir o devedor a cumprir a obrigação constante de título executivo judicial ou extrajudicial, assim o fazendo, fundamentalmente, sob a ótica jurisprudencial”, resumiu.

O curso, que possui carga horária de 10 horas, teve uma grande procura, esgotando o limite de vagas. Para Maurício Cunha, o grande número de inscritos se deve ao fato de os participantes poderem debater sobre um tema que permeia diariamente sua atividade forense com suas peculiaridades, e que se revela como um verdadeiro gargalo ainda enfrentado por todos os operadores do direito.

“Vale lembrar que um dos pilares do Código de Processo Civil (CPC) é a efetividade da execução, daí porque a satisfação do direito só pode realmente existir quando, no plano fático, o patrimônio do exequente se vê recomposto por bens e/ou dinheiro do executado”, destacou.

Maurício Ferreira Cunha é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas. É Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas; Professor da PUC/MG, Campus Poços de Caldas; é também Professor Convidado da Universidade de São Paulo (USP), Campus Ribeirão Preto.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) participou de encontro que deu início à articulação das Escolas de Governo, de Contas, do Judiciário, do Ministério Público e dos Legislativos Estadual e Municipal de Aracaju. A reunião ocorreu na quinta-feira, 15/09, na Escola de Contas José Amado Nascimento, do Tribunal de Contas de Sergipe. O objetivo foi iniciar um diálogo visando a formação de uma rede de cooperação, parceria e colaboração entre as escolas, a partir da troca de experiências e compartilhamento de boas práticas entre as diversas instituições.

O encontro foi uma iniciativa da Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), da Prefeitura de Aracaju. Durante o evento, cada Escola realizou uma apresentação das principais ações mais destacadas em cada experiência e das respectivas equipes diretoras. A equipe da Ejuse também presenteou os participantes com o último exemplar impresso da Revista da Ejuse, atualmente 100% virtual.

Da Ejuse, participaram as Coordenadoras Daniela Patrícia dos Santos Andrade, Luciana Rocha Melo Muniz e Débora Cecília Alves Costa. Das demais escolas, marcaram presença Karla Andrade Pinna, da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), representando Carlos Alberto Sobral Souza, Diretor Geral e Conselheiro aposentado; Isabela Mazza, Diretora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese); Vander Costa, Diretor da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA); Promotor Newton Silveira Dias, Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP-SE); e a Diretora Daiane dos Santos, da Escola de Administração e Gestão Governamental do Estado de Sergipe.

Fotos: Ascom/Seplog

Foi divulgado o resultado da 14ª edição da Pesquisa de Satisfação realizada pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Diplad) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Mais uma vez foi registrado um alto índice de confiabilidade no Judiciário Estadual sergipano. Nesta edição, 87% dos entrevistados responderam que acreditam e confiam no Tribunal de Justiça de Sergipe. Em 2020, o índice de confiabilidade foi de 85%; e 83% em 2021.

Todos os cidadãos que responderam à pesquisa expuseram sua opinião quanto aos serviços oferecidos pelo Judiciário sergipano à sociedade. Aproximadamente 85% disseram estar satisfeitos com os serviços oferecidos pelo TJSE. Entre os usuários efetivos dos serviços oferecidos pelo TJSE, 65,6% foram operadores do Direito e 34,4% cidadãos comuns.

A consulta processual foi o serviço mais procurado (33%), seguido da audiência ou sessão de conciliação (27%) e cartório judicial (19%). Os pesquisados afirmaram não ter esperado para receber o atendimento (37%) e 33% informaram que esperaram até 10 minutos para conseguir o atendimento no serviço demandado. Além disso, um dos objetivos da pesquisa foi averiguar a satisfação do usuário com o atendimento prestado pelo servidor. Entre os entrevistados, 69% disseram estar satisfeitos com o atendimento oferecido.

A pesquisa tem como objetivo conhecer a opinião dos cidadãos com relação à instituição e identificar possíveis pontos de melhoria na prestação dos serviços oferecidos. A consulta foi realizada de 23 de maio a 22 de junho de 2022. Em decorrência da pandemia, desde 2020, a pesquisa foi aplicada no formato 100% virtual.

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Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Paleografia "Editando Fontes Históricas", do Memorial do Judiciário. A ministrante será a Professora Doutora Renata Ferreira Costa. As inscrições podem ser feitas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O evento integra a programação da 16ª Primavera dos Museus.

O Projeto Editando Fontes Históricas trabalha com o acervo documentos custodiados e preservados pelo Arquivo Judiciário e Memorial do Judiciário, além de outros advindos de arquivos públicos. Participam profissionais de diversos campos, como música, arquivologia, história e museologia. A paleografia estuda a escrita antiga, com transcrição de caligrafia antiga e incompreensível para grafia atual, possibilitando o acesso à informação.

O tema desta edição da Primavera dos Museus, que acontece nacionalmente de 19 a 25 de setembro, é ‘Independências e museus: outros 200, outras histórias’. O objetivo é aproveitar o momento do Bicentenário da Independência do Brasil para renovar os olhares sobre o fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Foi aprovado por unanimidade na sessão administrativa do último Tribunal Pleno, dia 14/09, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), relativo ao exercício 2021. O Relatório foi elaborado com base nas informações registradas nos controles da Auditoria Interna do TJSE com o objetivo de consolidar e apresentar os resultados alcançados no período.

Entre as ações, destacou-se a realização de auditoria para avaliar os contratos emergenciais firmados no período de pandemia da Covid-19, quanto aos aspectos de eficácia e efetividade, bem como a legislação aplicável. Não foram identificadas irregularidades ou impropriedades e os apontamentos de auditoria foram sanados ainda na fase de execução.

As ações estratégicas estabelecidas pelo Departamento de Auditoria Interna encontram-se alinhadas ao Planejamento Estratégico do TJSE 2021-2026, e contribuem com indicadores para o alcance do Macrodesafio da Gestão Administrativa de Governança Judiciária.

O Presidente do Poder judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta quinta-feira, 15/09, de dois membros da Confraria Sancristovense de História e Memória, o historiador Adailton dos Santos Andrade; e o juiz aposentado Anderson do Nascimento, também Presidente da Academia Sergipana de Letras.

Na ocasião, eles entregaram broches da Confraria e canecas ao Desembargador Edson; à Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonora Viana; e à curada do Projeto Quinta Juriscultural, a advogada Maria do Carmo Déda Chagas de Melo. Os três também são membros da Confraria Sancristovense de História e Memória, instalada em julho de 2021.

Ainda durante a visita, o Presidente da Confraria, Adailton Andrade, solicitou apoio do Tribunal de Justiça para realização de evento alusivo ao Dia da Sergipanidade, comemorado em 24 de Outubro. A data entrou para o calendário oficial do Estado através da Lei 8.601, de 2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo.