O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, voltou a se reunir com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) no final da manhã desta sexta-feira, 28/10. Foi o segundo encontro nesta semana, visto que o primeiro aconteceu na terça-feira, 25/10. Ao todo, foram nove reuniões entre a Presidência e o Sindijus este ano.

Durante a reunião, foi discutido um projeto de lei do Judiciário que pedirá ao Legislativo autorização para contratação de plano de saúde a magistrados e servidores. "Não passa pela minha cabeça, nem de longe, tirar o Auxílio-Saúde dos servidores. O que quero oferecer é uma alternativa. Sou apenas um protagonista das propostas, mas quem decide é o Tribunal Pleno. Não vamos contratar, nesse momento, com ninguém. Por isso, não vejo motivo para preocupação", destacou o Presidente do Poder Judiciário.

O Sindijus apontou sugestões de modificação na redação do projeto de lei. O Presidente do TJSE disse aos diretores que o Sindijus poderá solicitar sustentação oral no Tribunal Pleno na ocasião da discussão do projeto de lei, prevista para o dia 9 de novembro.

Participaram da reunião o Secretário de Finanças, Pedro Vieira; o Secretário de Planejamento e Administração, Valmir de Farias Lima Júnior; a Diretora de Gestão de Pessoas, Ana Cristina Machado; e a Secretária-Chefe de Gabinete, Lorenoy Saturnino. Do Sindijus, estiveram presentes Jones Ribeiro, Alexandre Rollemberg e Sara do Ó.

O Dia do Servidor Público foi comemorado hoje, 28/10, no Poder Judiciário de Sergipe com uma missa e a Premiação dos Servidores. Realizada desde 2017, o objetivo é reconhecer com troféus e valores em dinheiro o trabalho dos servidores que mais se destacaram na celeridade e produtividade da prestação jurisdicional. Nesta edição, referente ao exercício de 2021, aproximadamente 500 servidores de 38 unidades judiciais foram premiados e o valor, equivalente a até o salário bruto do Técnico Judiciário (letra A), cerca de R$ 3.500, foi creditado em conta hoje, totalizando recursos próprios da ordem de R$ 1,5 milhão.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe tem plena consciência do seu papel de decidir. E ao fazer isso, deve oferecer um serviço com a celeridade e qualidade devidas. Então, o objetivo da Premiação dos Servidores é justamente reconhecer o trabalho de quem presta um serviço de alto nível à sociedade”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O evento foi iniciado com uma missa, celebrada pelo Padre Marcelo Conceição, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Conjunto Orlando Dantas. “O trabalho é dom de Deus. Certamente, neste dia de hoje subimos ao altar para apresentar gratidão a Deus por todas possibilidades que nos foram dadas e pelo vigor que temos em desenvolver nossas atividades. O servidor público se coloca à disposição da sociedade como um todo, com seus talentos e trabalhos sem distinção”, analisou o padre.

A Premiação dos Servidores foi instituída pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em 2017 para premiar servidores da área-fim, na busca de reduzir as taxas de congestionamento e atingir as metas nacionais; ou seja, melhorando a eficiência da prestação jurisdicional. Com o intuito de estimular a criatividade dos servidores também são premiados projetos inovadores. Nesta edição, forma premiados os servidores Manoel Luiz Belarmino, com o projeto ‘Mapa Legal’; e Isadora Andrade de Sena e Silva, com ‘Otimização da Ferramenta Nota Avulsa nos Julgamentos Colegiados’.

A Central de Processamento Eletrônico (CPE) foi uma das unidades vencedoras. “Os servidores valorizam muito iniciativas como essa da administração do Tribunal de Justiça. A CPE movimenta mais de 25 mil processos das 13 Varas Cíveis Comuns da capital. E a equipe se dedica bastante, tanto que esse é o terceiro ano que vencemos a premiação. Todos nós estamos muito felizes”, enfatizou Gizelda Cardoso, Chefe da CPE e servidora do TJSE há mais de 30 anos.

O técnico judiciário e executor de mandados da Comarca de Itaporanga, Thiago Aquino, fez questão de levar a esposa e as filhas para a premiação. Nos anos anteriores, ele já havia conquistado o prêmio, mas por conta da pandemia da Covid-19 elas não puderam estar presentes. “Trabalhamos com excelência o ano todo e essa premiação dá um incentivo a mais ao servidor para atingirmos nossas metas. Além da valorização, tem o incentivo financeiro, que ajuda no nosso orçamento”, comentou Thiago.

Clique aqui e confira a lista completa dos vencedores.

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

O XIV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) volta a ser presencial este ano e acontecerá na próxima segunda-feira, 07/11, no Hotel Sesc Atalaia, em Aracaju. Com o tema ‘Governança, Gestão e Tecnologia’, o objetivo é fortalecer e discutir a estratégia, bem como realizar um balanço das metas nacionais e locais, contando com a participação de magistrados, servidores, gestores e convidados. Um dos palestrantes será Gino Terentim, empreendedor, mentor de startups e doutorando pela Université de Bordeaux, com MBA em Gerenciamento de Projetos e Economia pela USP.

Programação

8h30 - Credenciamento e Welcome Coffee

9h - Abertura - Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe

9h10 - O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

9h20 - Apresentação das Metas Nacionais 2022

1° Grau - Dauquiria de Melo Ferreira, Juíza-Corregedora

2° Grau - Maria da Conceição da Silva Santos, Juíza Auxiliar da Presidência

10h - Palestra "Tecnologia, Inovação e Pessoas na Era das Mudança", Gino Terentim

11h20 - Palestra ‘Governança e Gestão do TJSE’, Felipe Baptista Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE

11h50 - Palestra ‘Tecnologia e Inovação no TJSE’, Denise Martins Moura e Silva, Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJSE

12h30 – Encerramento, Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta segunda-feira, 24/10, ao curso de Mediação Judicial direcionado para advogados. A capacitação é fruto de um termo de cooperação assinado em agosto deste ano entre Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ejuse, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE).

O termo assinado prevê a realização de turmas do curso de Mediação Judicial exclusivamente para advogados selecionados de acordo com as diretrizes determinadas pela OAB/SE por meio de edital, bem como observando-se os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Trata-se de fomento à política pública de tratamento adequado de conflitos, com a capacitação/formação de operadores do direito em mediação judicial. Também há o estímulo à advocacia colaborativa e ampliação do Projeto Dativo Conciliador. Este projeto foi idealizado pela Juíza Coordenadora do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Maria Luíza Foz Mendonça, e está em funcionamento em comarcas não contempladas pela Defensoria Pública”, destacou a Coordenadora Pedagógica do Nupemec, Carla Maria Franco Lameira Vitale.

Na Ejuse, os participantes realizarão o módulo teórico com 40 h/a, com instrutores indicados pelo Nupemec. Ao final desta fase, será emitida pela Ejuse a declaração de conclusão do módulo teórico aos alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório no curso, além de 100% de frequência.

Em seguida, o Nupemec será responsável pelo módulo prático, ou estágio supervisionado, que será realizado nos Cejuscs, com duração de 60 horas, a ser finalizado em até um ano, emitindo-se Certificado de Capacitação em Mediação Judicial aos alunos que cumprirem as duas etapas do curso.

Além de Carla Vitale, atuarão como instrutores do curso os servidores do Nupemec/TJSE Hortência Lima, Maristela Moura, Brenna Thaís Pereira e Gutemberg Antônio Silveira, todos Instrutores de Mediação com formação pelo CNJ.

Fonte: Ejuse TJSE

‘Rochinha – Decano da humildade’ é o título do novo livro de Antônio Camilo, escritor e servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O lançamento do livro acontecerá no próximo dia 7 de novembro, às 17 horas, no Museu da Gente Sergipana. A obra, com quase 300 páginas, relata a trajetória de José Francisco da Rocha, carinhosamente conhecido como Dr. Rochinha, decano dos advogados de Sergipe, com 64 anos de efetivo exercício da advocacia, e professor aposentado de Direito das Universidades Federal de Sergipe (UFS) e Tiradentes (Unit). Trajetória essa mostrada no Projeto Vivas Memórias, do TJSE, em entrevista realizada em 17 de dezembro de 2018 e disponível no canal TJSergipe, no YouTube.

“Doutor Rochinha é considerado um dos mais respeitados juristas do nosso Estado, gozando, inclusive, de reconhecimento em nível nacional. Desenvolveu estudos em conjunto com renomados juristas, a exemplo de Orlando Gomes e J.J. Calmon de Passos. Coleciona em seu currículo o exercício de diversos cargos, como Juiz Membro do TRE/SE, tendo atuado na Corte por seis mandatos, tornando-se o integrante da classe dos juristas que por mais vezes vestiu a toga eleitoral; Presidente da OAB/SE; Professor da Unit e UFS; assim como inúmeras honrarias, entre elas, a medalha Pontes de Miranda, outorgada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, enumerou Camilo.

O autor revelou que o livro foi concluído após um ano e dois meses de exaustiva pesquisa. “Trago diversos depoimentos de personalidades jurídicas, como ministros de tribunais superiores, desembargadores federais e estaduais, dentre estes inúmeros ex-alunos do decano, e de políticos sergipanos, a exemplo do governador Belivaldo Chagas, ex-aluno do biografado, do ex-governador Albano Franco e do senador eleito Laércio Oliveira”, disse Camilo, destacando que parte da renda obtida com a venda dos exemplares será destinada ao Asilo Rio Branco.

Antônio Camilo transita na seara cultural sergipana desde 1987. É poeta, contista, cronista e biógrafo. Já teve seus poemas, crônicas e artigos publicados em jornais e revistas de Sergipe. É autor de ‘Um presente de Deus – Histórias em Versos’ (2013); ‘Contos de Pérola’ (2016); ‘Getúlio Sávio Sobral – Fé, Trabalho e Perseverança’ (2018); e ‘Elysio Carmelo, Um Homem Admirável’ (2019). Em fevereiro deste ano publicou ‘A Família do Coração Imaculado de Maria no Brasil’, obra que foi traduzida para o idioma italiano. É membro-fundador da Academia Literocultural de Sergipe (ALCS) e também é integrante do Movimento Cultural Antônio Garcia Filho (MAC), da Academia Sergipana de Letras.

Montanha-russa, carrossel, roda-gigante, pipoca, sorvete... Que criança ou adolescente não curte um passeio ao parque de diversão? Nesta terça-feira, 25/10, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Programa Ser Humano e com o apoio de inúmeros parceiros, levou cerca de 200 crianças e adolescentes de 36 unidades de acolhimento da capital e interior para uma tarde no Fiesta Park.

Quem prestigiou a ação foi o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Essas crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento são, muitas vezes, privadas de um direito fundamental, que é o direito ao lazer, assegurado pela Constituição Federal e pelo ECA. O Tribunal de Justiça, com esse projeto, mostra a elas uma realidade que pôde ser até então desconhecida porque antes não tiveram o direito de frequentar um parque”, destacou o Presidente.

Conforme a Juíza que coordena a CIJ, Iracy Mangueira, a visita ao parque ocorre todos os anos, em comemoração do Dia das Crianças, com a colaboração de inúmeras instituições parceiras. “Hoje é um dia de festa e o Tribunal fica muito satisfeito por ter conseguido várias parcerias, ofertando essa tarde de lazer a crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. Nossa ideia com o Programa Ser Humano é trabalhar sempre na perspectiva de conseguirmos padrinhos, não só afetivos, mas também colaboradores e provedores”, explicou a magistrada.

“Essa parceria é uma felicidade enorme. Ver as crianças todas felizes é uma maneira de contribuirmos para um Brasil melhor”, comentou César Santana, Diretor do parque. Além do Fiesta Park, foram parceiros do projeto o Ministério Público do Trabalho, Superintendência Geral da Polícia Civil de Sergipe, Deso, Samu, Segrase e Corpo de Bombeiros. A Secretaria de Segurança Pública levou o helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) ao local para ser visitado pelas crianças e adolescente.

Para Virgílio Dantas, Piloto do GTA, as crianças puderam ter uma referência de boa prática do Poder Executivo. “É importante elas terem contato com o Estado, o Estado que protege, que socorre. E é essa nossa função. Nós voamos para proteger e salvar. Então, para nós é um orgulho recebê-los aqui”, comentou o piloto. Um dos garotos da Casa de Acolhimento Zilda Arns disse que nunca tinha visto um helicóptero de perto e não perdeu a oportunidade de fazer fotos.

Outra novidade desta edição do Projeto Brincando no Parque foi a presença da Rural do Forró, do cantor Bob Lelis. Além de levar muita música para a criançada, a mais recente obra dele, um gibi intitulado ‘As aventuras de Bob Lelis e a Rural do Forró, em busca das cores’, foi distribuída para as unidades de acolhimento. “A Rural é um projeto cultural que leva alegria por onde passa. E esse gibi traz histórias de ficção criadas por mim, mas com elementos da realidade, fazendo com que as crianças conheçam nossa cultura”, explicou Bob.

Segundo Slaine Lemos, Coordenadora da unidade de acolhimento Irmã Valmira, localizada em Nossa Senhora do Socorro, as crianças estavam ansiosas pelo passeio. “Acordaram cedo hoje já querendo separar a roupa. O que para muitas crianças é comum, para elas é uma grande novidade, uma oportunidade que muitos nunca tiveram. Elas ficam na unidade de acolhimento protegidas pela Justiça porque tiveram seus direitos violados e numa oportunidade assim entendem que ainda podem brincar”, opinou Slaine.

E brincaram mesmo, ninguém perdeu um segundo. Dos bem pequenos aos adolescentes, a tarde foi uma diversão. “Estava muito ansiosa. Passar a tarde aqui foi maravilhoso porque a gente esquece um pouco dos problemas, da escola. Gostei do Xtreme porque de todos brinquedos que tenho medo esse foi o único que tive coragem de ir”, disse uma das adolescentes. Já outra garotinha acolhida, de apenas 5 anos, começou o passeio pelo carrossel, mas acabou elegendo o pula-pula como o brinquedo preferido. “Eu gostei muito de brincar aqui”, garantiu.

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O Presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, esteve reunido, na manhã de hoje, 24/10, com integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju. O objetivo foi discutir a implantação Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) na capital.

“As notícias de violação dos direitos dos idosos são terríveis. Por isso, é necessária uma operação de guerra, que precisa da união de todos. Temos que nos engajar com outras instituições para obtermos resultados positivos quanto a isso”, salientou o Desembargador Luiz Mendonça, comprometendo-se em acionar o Ministério Público para integração à rede.

Durante a reunião, a Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Aracaju, Maria José Matos, contou que trabalha com a proteção ao idoso há quase 30 anos. “Os desafios são grandes, mas estou sendo presenteada com o apoio de vocês. Gostaria muito que a Renadi aqui em Aracaju fosse presidida por alguém do Judiciário ou da Segurança Pública, alguém que tenha histórico de apoio ao idoso e mobilize a rede”, opinou Maria José.

Conforme a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, órgãos da assistência social, saúde, segurança pública e Judiciário têm seus sistemas próprios de monitoramento de violação dos direitos da pessoa idosa. “O que precisamos fazer para implantar a Renadi é ver quais informações desses sistemas podem ser compartilhadas, sem violar a Lei Geral de Proteção de Dados”, comentou a magistrada, sugerindo a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a melhor forma de implantar a Renadi em Aracaju.

Ainda participaram da reunião o delegado Gabriel Nogueira Júnior, que representou a Polícia Civil; a Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink, que é membro da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJSE; Carla Franco, Chefe da Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e Heloísa dos Santos, Supervisora de Cidadania do Cejusc Aracaju.

A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe foi criada em maio de 2021, através da Portaria Normativa 31. Entre os objetivos da Comissão, estão acelerar os processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa; prover a sociedade de informações sobre os idosos, com vistas a assegurar o cumprimento de seus direitos; organizar seminários e campanhas educativas que objetivem esclarecer os direitos da pessoa idosa; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento da prática de violência contra o idoso; entre outras.

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‘Rosa não sai de moda’ foi o tema da palestra proferida na manhã desta segunda-feira, 24/10, pela médica oncologista Karina Ferreira, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. O evento alusivo ao mês de combate ao câncer de mama, o Outubro Rosa, faz parte do Projeto Meses Coloridos, desenvolvido pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Projeto Meses Coloridos, tem feito um esforço muito grande para empreender campanhas de conscientização. Temos, em outras palestras, abordado temas dos mais diversos com o objetivo de levar informações não só para servidores do Tribunal, mas para todos alcançados aqui pelo YouTube”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, ao abrir o evento.

A médica iniciou a palestra falando sobre a história da campanha Outubro Rosa, que teve início nos Estados Unidos, em 1983. O Brasil aderiu ao movimento em 2002, ao iluminar de rosa o obelisco do Parque Ibirapuera, em São Paulo. "A campanha anual tem como foco alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama”, explicou Karina.

A cada hora, seis novos diagnósticos de câncer de mama são registrados no mundo. No Brasil, é a principal causa de morte por câncer em mulheres. “Infelizmente, nossa realidade é que um em cada cinco novos casos já tem metástase ao diagnosticar a doença. A dificuldade de acesso aos serviços de saúde faz com que na rede pública ainda tenhamos uma realidade diferente do serviço privado", comentou a médica. Quando os tumores são menores que um centímetro, a chance de cura chega a 95%.

"Para prevenirmos, precisamos conhecer os fatores de risco, como obesidade e sobrepreso após menopausa, sedentarismo, consumo de bebida alcoólica e exposição frequente a radiações ionizantes”, alertou a oncologista. Ainda são fatores de risco a menarca precoce (menstruação antes dos 12 anos), primeira gestação após os 30 anos, menopausa após 55 anos, uso de contraceptivos orais por tempo prolongado e reposição hormonal pós-menopausa, principalmente por mais de cinco anos.

Aproximadamente 30% dos casos de câncer de mama podem ser evitados com mudanças no estilo de vida. Essas mudanças incluem alimentação saudável, com uma dieta rica em cereais integrais, vegetais, frutas e legumes, limitação do consumo de alimentos processados, carnes vermelhas e açúcar; baixa ingestão de bebidas alcoólicas; prática de exercícios físicos; e realização de exames preventivos periodicamente.

A detecção precoce pode acontecer a partir do autoexame das mamas e dos exames clínicos, que devem ser feitos anualmente a partir dos 40 anos, a exemplo da mamografia. “A recomendação é que a mulher fique atenta ao seu corpo, especialmente a sua mama. A mulher precisa ficar atenta a nódulos visíveis na axila, na mama, pele com covinhas ou depressões, inchaço total ou parcial da amam, mudanças, como inversão do bico, dor na mama, irritação na pele ou mudança da textura e sangramento. Em qualquer desses casos, deve procurar um médico para investigação”, alertou a oncologista.

A médica falou também sobre os tipos de tratamento para cada estágio do câncer de mama. “Em relação à quimioterapia, sempre houve um estigma muito grande, que a mulher ficava acamada. Mas a quimioterapia não é um bicho de sete cabeças. Existem os efeitos colaterais, que são manuseáveis e a mulher retoma sua rotina normal”, observou a médica, ao apresentar exemplos de mulheres públicas que foram curadas do câncer de mama, como a apresentadora Ana Furtado.

Ao final da palestra, a médica Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE, agradeceu a palestra. “Foi uma palestra esclarecedora, objetiva e de fácil compreensão para qualquer pessoa que a veja no nosso canal no YouTube. Internamente, temos feito uma campanha sobre a necessidade dos exames periódicos, no qual a mamografia está inserida. Aproveitamos a oportunidade, para dizer às servidoras e magistradas que realizem seus exames periódicos”, destacou Luciana Nobre.

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