O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) preparou uma comemoração especial para o Dia das Crianças. A segunda edição do Sergipe Justiça Kids, programa de TV com reportagens e apresentação de filhos e netos de servidores e magistrados do Tribunal, irá ao ar no próximo sábado, 15/10. Na TV Aperipê, será exibido às 9 horas; e nacionalmente, na TV Justiça, às 19 horas. Na segunda-feira, o programa estará disponível no canal TJSergipe, no YouTube.

O Sergipe Justiça Kids trará reportagens sobre os 130 anos do Tribunal de Justiça, Projeto Escolas no Fórum, visita dos alunos do Atheneu ONU à Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e ainda um passeio pelo maior fórum de Sergipe, o Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Na galeria de imagens, veja alguns momentos dos bastidores das gravações. A primeira edição do Sergipe Justiça Kids foi produzida pela Diretoria de Comunicação do TJSE em 2019.

Participaram do programa como apresentadores e repórteres:

Ananda Maia de Luca de Andrade – 13 anos
Filha de Nilo Gabriel de Andrade e Silva, Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais

Arthur Tavares de Fernandes – 9 anos
Filho dos servidores Mércia Cristiane Machado Tavares Fernandes, 6ª Vara Cível de Aracaju, e Frederico Alves de Fernandes, 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Eduardo M. Agra Alcântara Araújo – 7 anos
Filho do Juiz Roberto Alcântara, Titular da Comarca de Frei Paulo e Pres. Amase

Isabelle Batista Costa dos Santos – 11 anos
Neta de Maria Auxiliadora Santos Batista, Fóruns Integrados III

Klary Alice Nunes Aragão – 9 anos
Filha de Karla Vanessa Nunes Aragão Cardoso, Divisão Criminal da Diretoria de Inovação Judiciária

Lara Rodrigues Calumby – 8 anos
Filha de Juliana Rodrigues Calumby, Secretaria de Finanças e Orçamento

Larissa Carregosa Silva – 11 anos
Filha de Maria José Silva Carregosa, Palácio da Justiça, e Edjamisson Carregosa Matos, Fórum Gumersindo Bessa

Maria Laura de Almeida Diniz – 10 anos
Filha de Silvia Diniz, Gabinete da Desa Elvira Maria de Almeida Silva

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Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Servidores das áreas judicial e administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 10/10, em uma Maratona de Inovação. O objetivo foi disseminar a cultura da inovação no âmbito do Judiciário. A primeira maratona aconteceu em agosto deste ano e a previsão da Diretoria de Inovação Judiciária do TJSE é que o evento seja realizado a cada quadrimestre.

“Para disseminar a cultura de inovação na instituição utilizamos abordagens como design thinking, tentando trazer para os colegas outra forma de abordar os problemas do dia a dia e os desafios enfrentados no trabalho. Discutimos temas que são gargalos para instituição e as equipes constroem soluções coletivamente, de forma legitimada”, informou Thiago Porto, Diretor de Inovação Judiciária do TJSE.

Ele destacou que são analisados serviços das áreas judicial e administrativa. “Evidentemente, há um foco maior nos serviços judiciais porque são o nosso negócio. Identificados cenários problemáticos, formamos as equipes com os colegas envolvidos na prestação de serviço e junto com a Diretoria de Inovação aplicamos esse formato de abordagem, para então encontrar soluções viáveis e facilmente implementáveis do ponto de vista da instituição”, explicou Thiago.

Um dos participantes dessa segunda maratona foi Geyzon Amaral, analista judiciário da área de Tecnologia da Informação. “Sou um entusiasta da área de inovação. Ver que tem um setor específico do Tribunal fomentando isso é muito empolgante porque a gente procura em conjunto resolver entraves da melhor forma. Na minha equipe em específico, discutimos como encontrar a informação sobre gratuidade para as pessoas dentro de um processo. Há muita informação textual e vaga, mas precisamos solucionar isso para tornar o processo mais célere”, comentou o analista.

A maratona de inovação integra o plano da gestão 2021-2023, no Eixo Transformação Digital. Além disso, os Tribunais de Justiça passaram a investir ainda mais no tema após a Resolução 395/2021, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Foram publicadas no Diário da Justiça de ontem, 06/10, duas portarias que alteram o expediente no Poder Judiciário de Sergipe. A Portaria Normativa 63/2022 transferiu para o dia 31/10, segunda-feira, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28/10, sexta-feira (ocasião em que haverá expediente normal em todas unidades). Já a Portaria Normativa 64/2022 declarou ponto facultativo o expediente do dia 1º de novembro de 2022, terça-feira. Lembrando que 02 de novembro é feriado nacional do Dia de Finados.

Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

Oito professores que lecionam em cursos da área de Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) visitaram, na manhã de ontem, 05/10, o Arquivo Judiciário de Sergipe. Eles conheceram a Divisão de Memória Judiciária, Divisão de Recuperação e Consulta Documental, Divisão de Avaliação Documental, Acervo Intermediário e laboratório, entre outros setores.

O grupo foi recepcionado pelos servidores Maíra Paim, João Vieira de Matos Neto, Anderson Renne Azevedo Silva e Vera Lúcia Souza de Carvalho. Segundo Maíra Paim, chefe da Divisão de Memórias do Arquivo Judiciário, é gratificante receber alunos e professores. “É uma forma de constatarem na prática tudo aquilo que é estudado na teoria, o que torna a experiência muito dinâmica e prazerosa. Estamos sempre de portas abertas para contribuir com a educação e aprendizagem da nossa sociedade”, salientou.

No laboratório, os professores conheceram os equipamentos e instrumentos utilizados para desinfestar, higienizar, mapear, intercalar, planificar e acondicionar documentos históricos. De acordo com o professor João Paulo Gama, que leciona as disciplinas História da Educação, Arquivos e Patrimônio, “o objetivo da visita foi articular as leituras da pós-graduação com o trabalho realizado no laboratório do Arquivo Judiciário".

O docente asseverou ainda que o processo de restauro e a possibilidade de reconstrução de documentos são fundamentais para a construção da história. Ressaltou ainda o trabalho do setor de avaliação para a gestão documental, com o descarte realizado de forma responsável, obedecendo tabela de temporalidade e destinação final de forma correta.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Debates sobre inovação tecnológica e seus impactos no Judiciário, processos criativos, inteligência artificial e as transformações digitais são alguns dos temas abordados durante o IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento teve início ontem, 05/10, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e conta com a participação do Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo; do Juiz Auxiliar Antônio Henrique de Almeida Santos; e da Secretária da Tecnologia da Informação, Denise Martins. O evento prossegue até amanhã, 07/10.

“A inovação é algo indispensável. Hoje, caminhamos para a conquista de novas tecnologias. É um caminho sem volta e é importante que o Judiciário se envolva. Mas sem desprezar o aspecto do humanismo. A tecnologia sem a visão humanística não serve. Não podemos esquecer que devemos alcançar pessoas que, muitas vezes, não estão preparadas para essa nova linguagem. Devemos nos preocupar com quem ainda não tem a capacidade de entender essa evolução para, assim, alcançarmos nossos objetivos. Sairemos desse evento mais enriquecidos ”, salientou o Desembargador Edson Ulisses.

Em discurso no evento, o Presidente do Consepre, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, que preside o TJ do Paraná, exaltou a importância do encontro. “O mundo passa por transformações. O sistema de Justiça precisa se amoldar aos novos reclamos sociais. A humanidade está em constante evolução, e hoje, mais do que sobreviver, o homem quer viver. Viver com dignidade, com respeito à diversidade, aos povos e ao planeta. Somos a Justiça do povo brasileiro, uma Justiça que precisa se adaptar às peculiaridades de um país de dimensões continentais, de uma nação que foi formada pela mistura de várias culturas, cuja riqueza advém justamente dessa miscigenação”, disse o Desembargador Laurindo.

Anfitrião do IV Consepre, o Presidente do TJTO, Desembargador João Rigo Guimarães, exaltou o Programa Justiça Para Todos, que implantou no Judiciário tocantinense. “Quando tomei posse disse que ia dar o meu melhor. Implantamos o programa Justiça para Todos, com objetivo de acabar com estigma que o Judiciário não é acessível aos mais carentes”, afirmou o Desembargador João Rigo, demonstrando satisfação com os resultados obtidos.

Programação

Quinta-feira – 6/10

Programação Presidentes

9h – Credenciamento
9h30 – Abertura dos trabalhos
10h- Palestra: A Justiça virtual entre o humano e o algoritmo - desembargador Marco Villas Boas (diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – Esmat; e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escola Estaduais da Magistratura - Copedem).

Programação Juízes Auxiliares e assessores

9 horas – credenciamento na Esmat
9h10 – Palestra: O Papel do Ecossistema na Transformação Digital - Ademir Piccoli (advogado, ativista de inovação e idealizador do Judiciário Exponencial);

9h40 – Palestra: Colaboração no Judiciário: Case Justiça do Trabalho - Alexandre Rosa Camy (secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT);

10h30 – Palestra: Liderança, Neurociências e Tecnologia - Marielva Andrade Dias (vice-presidente de Negócios Instituições Públicas da Positivo);

11h - Palestra: Inteligência Artificial e Redes Neurais - Augusto Niche Teixeira (doutor e mestre em Educação. Gerente de DHO da Summit – Tris & Artools);

12h – Almoço;

14h – Oficina: Processo Criativo e Inovação em Rede - Augusto Niche Teixeira (doutor e mestre em Educação. Gerente de DHO da Summit – Tris & Artools)/ David Montalvão Junior (líder em Consultoria, Inovação e Educação no JE. mestre em Inovação e doutorando pela UFRN).

14h30 - Reunião Reservada - Presidentes de Tribunais De Justiça
Local: Esmat

17h –Debates entre os juízes auxiliares

Sexta-feira – 7/10

10h – Abertura (auditório TJTO)

10h15 - Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos juízes auxiliares durante a programação técnico-científica aos presidentes

11h30 - Leitura e aprovação da carta de palmas (encerramento)
Local: Auditório do TJTO

Com informações e fotos da Comunicação TJTO

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocupou a tribunal livre da Câmara de Vereadores de Aracaju na manhã de ontem, 04/10. Ela conversou com os parlamentares sobre a instalação na capital de dois importantes equipamentos para o combate à violência doméstica: o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM) e o Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores.

Durante o pronunciamento, a juíza lembrou que dos 75 municípios sergipanos, apenas três contam com CREAMs, Estância, Barra dos Coqueiros e Tobias Barreto; somente quatro têm Delegacia da Mulher, Aracaju, Lagarto, Estância e Nossa Senhora do Socorro; e nenhum conta com o Centro de Educação. “Vim aqui para isso para sensibilizá-los para que pelo menos na nossa capital, e digo isso com muita tristeza, tenhamos CREAM e Centro de Educação e Reabilitação para Agressores, que são dois equipamentos básicos que constam no artigo 35 da Lei Maria da Penha”, disse Rosa Geane.

“Estou sabendo que vocês vão dispor agora de emendas parlamentares, que precisam ser direcionadas a quem mais precisa. E as mulheres vulnerabilizadas precisam. O Brasil é, vergonhosamente, o quinto país do mundo onde mais se mata mulheres, embora tenha a terceira melhor lei do mundo, a Lei Maria da Penha. A maioria das mulheres que sofrem feminicídio nunca foram atendidas pela rede de proteção. Então, essa rede está falhando. A nossa vontade é mudar essa realidade. Eu não desisto. Vou seguir com essa luta. Os senhores estão recebendo o ofício para formalizar o pleito para criação desses equipamentos”, salientou a magistrada.

Ela lembrou que ao chegar à Coordenadoria da Mulher, em 2012, Sergipe era o décimo oitavo Estado no ranking de violência contra a mulher, mesmo sendo o menor da federação. “Caminhamos nas políticas públicas e, agora, estamos aguardando o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira, no mês de novembro. E estamos tentando com o Município de Aracaju a criação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores. Não há notícia da existência deles no Brasil. Aracaju pode ser uma cidade pioneira nesse equipamento”, destacou a magistrada.

O TJSE já disponibilizou uma sala no Arquivo Judiciário para o Município de Aracaju iniciar o serviço do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores. “Estamos aguardando manifestação do Prefeito Edvaldo Nogueira para implementar em Aracaju esse serviço pioneiro no Brasil. Gostaríamos muito que isso acontecesse ainda neste mês de outubro ”, informou Rosa Geane.

Ela lembrou que a instalação desses equipamentos de proteção à mulher na capital é algo que impactará positivamente na realidade de todos os municípios de Sergipe. Ao final, a magistrada ouviu as considerações de alguns vereadores e vereadoras; assistiu a um vídeo institucional sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e enfatizou que as portas da Coordenadoria da Mulher do TJSE estão abertas aos parlamentares.

O Comitê Gestor de Metas Nacionais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunido por videoconferência, na manhã desta terça-feira, 04/10, para fazer um balanço dos resultados alcançados este ano e falar sobre a composição das metas nacionais para 2023, entre outros temas. Na ocasião, representantes das unidades responsáveis por cada uma das metas puderam tecer considerações e apresentar ações para superação de eventuais dificuldades.

De todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano, o TJSE somente ainda não alcançou duas: a Meta 5, de redução de taxa de congestionamento (70,69%); e a Meta 8, relativa à identificação e julgamento de feminicídios (93,15%).

“Considerando o que foi relatado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ ) em relação à Meta 5, o Comitê Gestor solicitou que sejam encaminhadas todas as dificuldades detectadas, a fim de que as providências necessárias sejam adotadas”, explicou a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, Auxiliar da Presidência e Presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais.

Ainda durante a reunião, foi discutida a última versão do Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2022 – Justiça Estadual. No último mês de julho, o CNJ disponibilizou para os Tribunais a quinta versão do glossário, com alterações, retiradas, inclusões e ajustes de algumas perguntas.

Também participaram da reunião as Juízas Maria Luíza Foz Mendonça e Iracy Mangueira; Valmir de Farias Lima Júnior, Secretário de Planejamento e Administração; Igor Carvalho, Chefe da Divisão de 2º Grau; José Augusto Rocha Júnior, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas; Thiago Porto Morais, Diretor de Inovação Judiciária; Felipe Baptista Prudente, Secretário do Comitê e Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE; e Carla Silva Hora, servidora CGJ.