‘Inspirações de Ítaca’ é o nome do quarto e novo livro do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe. A obra será lançada na próxima segunda-feira, 12/12, às 18 horas, na Galeria de Artes Cícero Alves dos Santos – Véio, localizada no Sesc, à rua Senador Rollemberg, 77, bairro São José, em Aracaju. O evento é aberto à população, mas é recomendável o uso de máscara.

O livro traz crônicas sobre cidadania, direitos humanos, constitucionalismo, educação e machismo, degradação do meio ambiente e registros afetivos de família. O autor ainda rememora funções de quando foi presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e causas inerentes às questões humanitárias, jurídicas ou não; como o ‘Marco temporal para demarcação das terras indígenas’, ‘Os princípios constitucionais e a pandemia: a liberdade ou a vida?’, sendo todos os textos alinhavados pelo pensar jurídico e humanitário do magistrado.

“Em sua ‘Ítaca’ sergipana, uma chácara em Simão Dias, que o cronista se revela. A propriedade homônima da ilha grega e destino do heroi Ulisses após a Guerra de Troia, da obra clássica Odisseia de Homero, batiza também o novo livro de Edson Ulisses. Texto a texto, o autor tece uma odisseia de minideleites, inquietações e vivências, colhendo seus aspectos mais corriqueiros, fatos sutis que são captados pelo filtro do escritor, digeridos para a matéria textual sob o formato de um gênero tão apreciado pelos leitores”, ressaltou Ronaldson Sousa, que assina o prefácio da obra e é poeta, artista visual e membro da Associação Brasileira de Críticos de Arte.

O Desembargador Edson Ulisses é membro da Academia Sergipana de Letras. Seu primeiro livro, ‘Reflexões Cidadãs’, uma coletânea de discursos, palestras e artigos, sendo alguns de cunho jurídico e outros de análise social, foi lançado em 2012. A segunda obra do autor ‘Sabedoria Popular I – conjunto de adágios, versos, prosas, estórias, cirandas, trava-línguas e adivinhas’, foi lançado no dia 19 de abril de 2017. No mesmo ano, em dezembro, o magistrado publicou seu terceiro livro, o ‘Sabedoria Popular II – Máximas, reflexões, outros saberes e amenidades no zap zap’.

Conscientizar as mulheres sobre a violência doméstica e familiar, através de palestras, oficinas e cursos, é um dos objetivos do Projeto Pescando Memórias – Etapa Unanda. O encerramento das atividades de 2022 aconteceu na manhã desta sexta-feira, 02/12, no Fórum Artur Oscar de Oliveira Deda, em Nossa Senhora do Socorro. A realização do projeto, desenvolvido pelo Instituto Cultural e Esportivo Piabinhas do São Braz, contou com o recebimento de, aproximadamente, R$ 110 mil, proveniente de verbas de penas pecuniárias.

“É tão gratificante ver que com os recursos da prestação pecuniária essas mulheres agora têm um outro olhar sobre si mesmas, sendo protagonistas das suas próprias vidas e com condição de agente ativo na sociedade. Isso falta hoje, por isso, os números de violência doméstica aumentam de forma gritante. Nossa intenção com esse projeto é fazer com que os casos diminuam. Quando a mulher é independente financeiramente, ela deixa de ser vítima de violência. E se chegar a sofrer, é a primeira a ir à delegacia para denunciar. É isso que me enche os olhos com esse projeto”, salientou a Juíza Jocelaine Oliveira, Titular da 3ª Vara Criminal de Socorro.

Segundo a Coordenadora do Instituto Piabinhas do São Braz, Isabela Santana, a Etapa Unanda atendeu a 116 mulheres, que fizeram curso de frentista, como forma de geração de renda e autonomia financeira. “Também oferecemos atividades físicas, para melhorar a autoestima; acolhimento psicológico e jurídico; oficinas de arte em geral e arte culinária”, informou Isabela. Em uma apresentação realizada no início da solenidade, ela mostrou que a faixa etária da maioria das participantes é de 16 a 25 anos; 64% têm ensino médio completo; 59% com renda familiar mensal de até R$ 1.800 e que mais de 23% já sofreram algum tipo de violência doméstica.

A proprietária da empresa que ofertou o curso de frentista participou da solenidade. “Hoje elas estão capacitadas para o mercado de trabalho como frentistas em postos de combustível e em lojas de conveniência. Elogiei bastante quando chegaram ao curso bem arrumadas, com aquela vaidade típica das mulheres. Como instrutora, aprendi bastante com elas, que fizeram muitas perguntas e mostraram empenho. Aproveitando a deixa, peço aos proprietários de postos que abram vagas para mulheres. Ainda existe o preconceito que por ser mulher não pode trabalhar como frentista por conta de assédio. Mas eu já tomei conta de 300 homens na construção civil e nem por isso deixei me levar”, comentou Tereza Rachel Rocha, proprietária R. Treinner, técnica em segurança, saúde do trabalho e bombeira civil.

Uma das participantes do projeto foi a dona de casa Eunice Cruz Reis, que mora no conjunto Marcos Freire II, está há cinco anos desempregada e foi, recentemente, vítima de violência doméstica. “No início era um mar de rosas, mas depois eu vivia muito atormentada por agressões física, verbal e até patrimonial. Quando ele tentou me matar, meu neto pulou nas costas dele. Foi quando eu acordei para vida e decidi dar um basta. Hoje em dia, através do Pescando Memórias, eu me curei da depressão, fiz o curso de frentista, coloquei currículo nos postos e estou aguardando. Espero sempre acompanhar todos projetos que tiver no Instituto”, comentou agradecida.

Na solenidade de entrega dos certificados, as participantes do projeto ainda tiveram uma surpresa: a chef de cozinha Seichele Barboza anunciou que ministrará uma oficina de culinária para elas. “Estou imensamente feliz por passar um pouco do meu conhecimento para essas mulheres. Pensamos em um curso onde a gastronomia sergipana seja a base para que elas expressem a força do feminino”, disse Seichele. O Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Socorro, Marcel Montalvão, também prestigiou a solenidade.

Penas pecuniárias

A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. O valor da pena varia de 1 a 360 salários mínimos. O Conselho Nacional de Justiça fixou a política do Poder Judiciário para o uso dos recursos arrecadados com a pena pecuniária com a Resolução 154/2012. Os recursos provenientes das penas pecuniárias não podem ser usados para custeio do próprio Poder Judiciário. Os recursos podem ser destinados a projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

“As Varas Criminais de Socorro têm um fundo onde há depósito de prestações pecuniárias, oriundas de condenações criminais, em que as penas menores podem ser substituídas por valores em dinheiro. Com base nisso, abrimos editais e verificamos qual o melhor destino para essas verbas. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu uma série de requisitos para que esses valores possam ser utilizados. O Projeto Pescando Memórias preencheu esses requisitos, como critérios de regularização fiscal e funcionalidade para a sociedade, e foi selecionado”, explicou a magistrada Jocelaine Oliveira, Titular da 3ª Vara Criminal de Socorro.

Instituto

O Instituto Cultural e Esportivo Piabinhas do São Braz foi criado em 2011, como um projeto chamado Piabinhas Futebol Clube, na época com 70 crianças e adolescentes. “Para participar, precisavam frequentar a escola e ter boas notas. Eu era voluntário de futebol. A gente trabalhava na perspectiva da família, que inseríamos através da doação de cestas básicas”, contou Givanildo Santana, Presidente do Piabinhas do São Braz. O Instituto cresceu tanto que chegou a representar o Brasil na Cúpula do Mercosul, a convite do Gabinete da Presidência da República, em 2015.

“O Instituto só vem crescendo a agradecemos bastante o Judiciário por esses editais, que são uma porta para uma vida um pouco melhor para quem a gente atende. Sem essa parceria com o Poder Judiciário seria bastante difícil trabalharmos com essas mulheres vítimas de violência e com os jovens, na parte de prevenção à criminalidade. O Judiciário é um braço importante para instituições como a nossa, que buscam minimizar os impactos que a violência causa. Infelizmente, nossas políticas públicas não funcionam na forma que deveria. Para gente, quem nos salvou nesse momento foi o Poder Judiciário”, agradeceu Givanildo. Para conhecer melhor o Instituto, acesse o Instagram @pescandomemorias.

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 30/11, a Portaria Normativa 78/2022 que declarou o dia 09 de dezembro, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que em 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, feriado forense anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

Com palestras de Walter Aranha Capanema e de Rodrigo Reis Mazzei, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) encerrou, na tarde da última sexta-feira, 25/11, a Jornada Jurídica e Solidária em comemoração a seus dez anos de existência. Durante o evento, os alimentos doados pelos participantes foram entregues, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a representantes do Abrigo Caçula Barreto, que assiste crianças e adolescentes em Aracaju.

“Estamos felizes e agradecemos a cada um dos presentes e a nossos palestrantes por celebrarem conosco esses primeiros dez anos de Ejuse. A escola permanecerá desenvolvendo suas atividades com o objetivo de capacitar magistrados e servidores do TJSE e toda a comunidade jurídica sergipana com a realização de treinamentos, cursos, palestras e outros eventos afins”, comentou a Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães.

No primeiro dia da jornada, 18/11, o Advogado do Espírito Santo, Marcos Vervloet Dessaune, e o Juiz Federal da Bahia, Fábio Roque Araújo, palestraram respectivamente sobre os temas ‘A nova jurisprudência brasileira baseada na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor’, e ‘Standards Probatórios no Processo Penal’.

No segundo dia, 21/11, os presentes assistiram às palestras do Juiz Federal da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, que falou sobre o tema ‘Limitações e Restrições a Direitos Fundamentais’, e do Doutor em Direito Civil do Rio de Janeiro, Vitor de Azevedo Almeida Junior, que falou sobre ‘Proteção do Vulnerável: violências tradicionalmente desconsideradas’.

Nesta sexta-feira, 25/11, os participantes prestigiaram as exposições do Advogado, Consultor e Professor, Walter Aranha Capanema, que falou sobre os ‘Golpes na Internet’, e do Professor Doutor e Advogado Rodrigo Reis Mazzei, que abordou o tema ‘Planejamento Sucessório’.

Prestigiaram a Jornada Jurídica e Solidária da Ejuse estudantes universitários, advogados, servidores, magistrados e desembargadores do TJSE, a exemplo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que é também Presidente do Conselho Administrativo Pedagógico da Ejuse e Vice-Presidente do TJSE.

A jornada teve o propósito de incentivar o estudo e o debate de temas jurídicos atuais e relevantes, estimular o aprimoramento do conhecimento do Direito em Sergipe, e promover atualização e capacitação de servidores, magistrados e demais operadores do Direito que participaram.

Solidariedade

Com seu caráter solidário, a Jornada Jurídica conseguiu arrecadar 117 quilos de alimentos não perecíveis. Durante o evento, a Ejuse e a CIJ realizaram a entrega dos mantimentos a representantes do Abrigo Caçula Barreto, que faz parte Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente no âmbito dos municípios sergipanos.

“Gostaríamos de agradecer a todos os que fazem a Ejuse e a CIJ por essa doação oportuna. É uma ajuda muito importante para a unidade de acolhimento. Que Deus abençoe a todos que contribuíram para este gesto de generosidade”, agradeceu a Coordenadora do abrigo, Meiry Ane Nei Bonfim de Santana.

Relembre

A Escola Judicial de Sergipe foi criada pela Lei nº 7.520 de 27.12.2012. A Ejuse é órgão integrante da estrutura administrativa do TJSE e é resultante da unificação das extintas Escola da Magistratura (Esmese) e da Escola de Administração Judiciária (Esaj).

Ao longo dos anos, a Ejuse vem inovando e consolidando conquistas, dentre elas, destacam-se: a obtenção do credenciamento junto ao Conselho de Educação de Sergipe para oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu; o modelo do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados; a virtualização da Revista da Ejuse e a modernização de seu processo editorial; constante formação e qualificação de seu corpo docente; realização de parcerias com outros setores do TJSE, bem como com instituições diversas.

Em constante evolução, a Ejuse segue firme em seu propósito de promover a formação integral de seus alunos, ofertando cursos de qualidade, com um corpo docente qualificado, visando a educação de excelência, a especialização, o aperfeiçoamento, a atualização de magistrados, de servidores e da comunidade jurídica e acadêmica local.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Médico (Cemed), levou ao Fórum Ministro Heitor de Souza, na Comarca de Estância, ontem, 24/11, o ‘Projeto Saúde para Todos’. Além de palestra sobre a relevância dos exames periódicos e apresentação dos projetos do Cemed, houve aferição de glicemia e pressão arterial, bem como orientações sobre postura e ergonomia.

“Esse projeto foi idealizado para levar serviços oferecidos pelo Centro Médico aos servidores e magistrados das unidades do interior do Estado. Com sede na Comarca de Aracaju, muitos usuários ainda desconhecem o que o setor tem para oferecer. O foco dessa ação é divulgar os serviços disponíveis, apresentar os profissionais e os projetos em execução, no intuito de estimular os cuidados com a saúde e a qualidade de vida da força de trabalho do Tribunal de Justiça de Sergipe”, explicou a médica Luciana Nobre, Diretora do Cemed.

A ação contou com palestra do Médico do Trabalho, Diego Leonardo Cruz Lima Garcia, sobre a importância da realização dos Exames Periódicos de Saúde. Ainda foram proporcionadas orientações ergonômicas, com a Fisioterapeuta Bianca Pereira Ribeiro; e aferição de glicemia e de pressão arterial, procedimentos realizados pela Enfermeira Mary Jane Falcão. A Psicóloga Sheilla Tatiana e a Assistente Social Maria Edvani Panta apresentaram projetos desenvolvidos pelo Centro Médico.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, realizou na manhã desta quarta-feira, 23/11, mais uma edição do Projeto Escolas no Fórum. Dessa vez, os alunos da Escola Municipal Anália Vieira de Figueiredo interagiram com membros do Projeto Mama África, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20.

Conforme a Supervisora do Cejusc do Marcos Freire II, Anaire Lapa, os alunos puderam aprender um pouco mais sobre a relevância da data e a cultura da capoeira. A apresentação foi feita pelo Instituto Mangaliza, em parceria com a Secretaria de Cultura do Município de Socorro.

“Concretizamos mais uma ação alusiva ao Dia da Consciência Negra, hoje com a satisfação de ter as crianças da escola do Povoado Lavandeira, juntamente com o pessoal da terceira idade, do projeto sociocultural Mangaliza. Batemos um papo sobre consciência negra, do respeitar o próximo e entender que é igual ao outro”, comentou o Mestra Mangaliza.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) convida toda a comunidade jurídica sergipana para o lançamento do livro ‘A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira’, de autoria do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Fernando Clemente da Rocha.

Na ocasião, os presentes assistirão à palestra do Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Benetti Timm, autor do prefácio da obra.

O evento ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2022, às 16h, no Auditório do 8º andar do Anexo I do TJSE, localizado à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro de Aracaju.

Vale ressaltar que, para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Com as palestras de Marcos Dessaune e de Fábio Roque, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde da última sexta-feira, 18/11, à Jornada Jurídica e Solidária em comemoração a seus dez anos de existência. A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, fez a abertura do evento, que contou com a presença de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e da comunidade jurídica sergipana. A jornada prossegue nos dias 21 e 25 de novembro de 2022, das 14h às 18h, no 8º andar do Anexo I do TJSE. 

“Hoje iniciamos as comemorações dos primeiros dez anos da Ejuse na certeza de que muitos outros anos virão. Em constante evolução, a escola segue firme em seu propósito de promover a formação integral de seus alunos, ofertando cursos de qualidade, com um corpo docente qualificado, visando a educação de excelência, a especialização, o aperfeiçoamento de magistrados, de servidores e da comunidade jurídica e acadêmica local”, destacou a diretora.

Segundo ela, a jornada tem por objetivo incentivar o estudo e o debate de temas jurídicos atuais e relevantes, estimular o aprimoramento do conhecimento do Direito no Estado de Sergipe, e promover atualização e capacitação de seu público-alvo. “Como parte dessa celebração, também pedimos aos participantes que trouxessem 2kg de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade”, salientou a Desembargadora Iolanda Guimarães, lembrando o caráter solidário do evento.

No primeiro dia da jornada, o Advogado do Espírito Santo, Marcos Vervloet Dessaune, e o Juiz Federal da Bahia, Fábio Roque Araújo, palestraram respectivamente sobre os temas ‘A nova jurisprudência brasileira baseada na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor’, e ‘Standards Probatórios no Processo Penal’.

Nessa segunda-feira, 21/11, palestrarão Dirley da Cunha Júnior (Limitações e Restrições a Direitos Fundamentais), e Victor de Azevedo (Proteção do Vulnerável: violências tradicionalmente desconsideradas); já na sexta-feira, 25/11, os participantes assistirão às exposições de Walter Aranha Capanema, que falará sobre os ‘Golpes na Internet’, e de Rodrigo Reis Mazzei, que abordará o tema ‘Planejamento Sucessório’.

Prestigiaram o primeiro dia da Jornada Jurídica estudantes universitários, advogados, servidores, magistrados e desembargadores do TJSE, a exemplo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que é também Presidente do Conselho Administrativo Pedagógico da Ejuse.

Livro

Durante o evento, Marcos Dessaune apresentou aos presentes sua obra ‘Teoria ampliada do desvio produtivo do consumidor, do cidadão-usuário e do empregado’, recém-lançado em setembro deste ano. Segundo o autor, esta é a 3ª edição do livro, que está atualizado e incluindo evolução jurisprudencial. “A obra está inteiramente revista, reestruturada e ampliada para outras áreas do Direito”, enfatizou.

Dez anos de Ejuse

A Escola Judicial de Sergipe foi criada pela Lei nº 7.520 de 27.12.2012. A Ejuse é órgão integrante da estrutura administrativa do TJSE e é resultante da unificação das extintas Escola da Magistratura (Esmese) e da Escola de Administração Judiciária (Esaj).

Ao longo dos anos, a Ejuse vem inovando e consolidando conquistas, dentre as quais destacam-se: a obtenção do credenciamento junto ao Conselho de Educação de Sergipe para oferta dos cursos de Pós-graduação lato sensu; o modelo do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados; a virtualização da Revista da Ejuse e a modernização de seu processo editorial; a constante formação e qualificação de seu corpo docente e discente; e a realização de parcerias com outros setores do TJSE, bem como com instituições diversas.

Diretores

O primeiro Diretor da Ejuse foi o Desembargador Cezário Siqueira Neto (2013), seguido do Des. Osório de Araújo Ramos Filho (2014). Na sequência, assumiu o Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto (nos biênios 2015-2016 e 2017-2018) e a Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos em 2019 e 2020. Em 2021, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho assume a Ejuse, sendo substituído em maio de 2022 pela Desa. Iolanda Santos Guimarães, que permanecerá na direção da escola no biênio 2023-2024.