A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na manhã desta sexta-feira, 13/01, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, Secretarias de Segurança Pública e de Justiça para discutir a implantação de Salas de Estado Maior. Durante o encontro, foram sugeridos locais e uma nova reunião sobre o tema ficou agendada para o dia 26 deste mês, às 10h, novamente no Tribunal.

“Quando se coloca um advogado no Presídio Militar, por exemplo, principalmente se for um advogado criminal, ele pode ter ali algum conflito, pode estar vulnerável. Para evitar que esse tipo de situação se instale, é importante que cada um tenha seu espaço, seu recolhimento em condições especiais. Essa reunião é um momento raro, pois tratamos de um assunto que pacificará essa questão”, comentou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

Entende-se como Sala de Estado Maior dependências que ofereçam condições adequadas de higiene e segurança – mas não celas ou que tenham grades e portas fechadas por fora – para membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, Defensoria Pública e advogados em situação de detenção cautelar.

A Vice-Presidente da OAB/SE, Letícia Monthé, compareceu à reunião. “Não temos Salas de Estado Maior em Sergipe. Nosso intuito é construir ou adequar espaços, de forma que possamos materializar esse projeto, inclusive com aportes financeiros da OAB”, ressaltou. A Secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, lembrou o ambiente das Salas de Estado Maior não deve ter o peso do sistema carcerário, mas que a Sejuc poderá contribuir com equipamentos de monitoração.

Um dos locais sugeridos para instalação das Salas de Estado Maior em Sergipe foi um prédio da Secretaria de Segurança Pública, anexo ao Presídio Militar (Presmil), em Aracaju. Uma visita técnica ao local ficou marcada para a próxima quinta-feira, 19/01, pela manhã. As entidades envolvidas voltarão a se reunir na Presidência do TJ, no dia 26/01, para apresentação de relatório sobre a viabilidade ou não do local, além da discussão das próximas etapas, como elaboração do projeto e responsabilidades de cada órgão.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) interpôs recurso solicitando reavaliação do resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, no qual havia conquistado, em novembro, o Selo Prata. Em ofício enviado ao TJSE, na última quarta-feira, 11/01, o Conselheiro Richard Pae Kim, Presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e também Presidente da Comissão Avaliadora do Prêmio CNJ de Qualidade, informou que a impugnação foi acatada e, assim, o Poder Judiciário de Sergipe passou de Selo Prata para Ouro.

“Informo que a referida impugnação foi analisada pela Comissão Avaliadora da premiação, a qual houve por bem acatá-la. O novo certificado será encaminhado em breve via correio. Aproveitamos o ensejo para cumprimentar Vossa Excelência e parabenizar o profícuo trabalho realizado por todos os magistrados, servidores e colaboradores deste Egrégio Tribunal”, destacou no ofício o Conselheiro Richard Pae Kim.

Na decisão, foi verificado o cumprimento de um dos critérios do prêmio, relativo aos serviços estruturantes que haviam sido colocados em produção até a data limite estipulada pelo CNJ (31/08/2022), conforme informações enviadas pelas equipes do CNJ e do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), por e-mail, no dia 05/09/2022.

O Prêmio CNJ de Qualidade reconhece as boas práticas dos órgãos do Judiciário em quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. A premiação estimula os Tribunais a buscarem excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação de serviços.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Sobre as recentes notícias divulgadas pelos meios de imprensa, ainda acerca dos chamados ‘golpes dos precatórios’, fatos que têm corrido neste e em diversos Estados, o Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe reitera que não faz contatos com credores desses títulos, seja por telefone, whatsapp, e-mail, carta ou qualquer outro meio, fazendo cobrança de dinheiro ou exigindo depósitos de nenhuma quantia, como taxas, custas, emolumentos ou quaisquer outras, para liberação de pagamentos.

Assim, volta a alertar que se trata de tentativa de golpe e os credores que forem contatados não devem efetuar nenhum tipo de pagamento ou depósito. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo Departamento de Precatórios pelo telefone (79) 3226-3430, sendo importante, também, que se faça um boletim de ocorrência (BO) policial.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, Antônio Henrique de Almeida Santos, compareceu ontem, 11/01, à inauguração do Espaço Energia, representando o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo. O Espaço Energia, localizado no bairro Farolândia, em Aracaju, é um ambiente voltado para conscientização de estudantes, professores e demais visitantes sobre o uso eficiente de energia elétrica.

O magistrado lembrou que os fóruns de Campo do Brito, Simão Dias e Propriá já contam com o fornecimento de energia limpa e renovável, através da captação de energia solar. Além disso, o TJSE tem um convênio com a UFS, com colaboração da Energisa, para instalação de uma usina fotovoltaica no interior do Estado.

Entre os principais atrativos do Espaço Energia estão: cinema 7D que mostra os caminhos da energia elétrica; experiência sensorial com situações de risco e de como evitar acidentes elétricos; piso piezoelétrico que gera energia com o movimento; estações de conhecimento sobre a história da energia; e tour virtual sobre redução do consumo de energia. A visitação guiada é gratuita, mas é necessário agendamento prévio pelo telefone 3085-9668.

Com informações e fotos da Energisa Sergipe

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PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

‘O Quinto Constitucional – Uma odisseia’ é o título do livro de autoria do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, que será lançado na segunda-feira, 16/01, às 18 horas, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. A obra é a quinta da carreira literária do magistrado e trata do caminho traçado pelo então advogado Edson Ulisses para chegar ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Com mais de 200 páginas, o prefácio da obra é assinado pelo jornalista Luiz Eduardo Costa. "Os amigos (que não são poucos) do Desembargador Edson Ulisses o convenceram a publicar este livro. Advogados e jornalistas juntaram-se na tarefa, para eles entusiasmante, de escrever sobre um episódio que galvanizou os meios jurídicos, ganhou largos espaços na mídia e mexeu com vários setores da sociedade sergipana", destacou o jornalista.

O livro explica que o Quinto Constitucional significa a presença de representantes do Ministério Público e da Advocacia em todos os Tribunais do país. No início de agosto de 2007, com a aposentadoria do Des. Manoel Pascoal Nabuco, abriu-se uma vaga no TJSE, a ser preenchida pelo quinto constitucional da advocacia.

Em eleição direta, Edson Ulisses encabeçou a lista sêxtupla da advocacia, foi mantido na lista tríplice por unanimidade dos membros do Pleno do TJSE e, finalmente, escolhido pelo governador do Estado para ocupar a vaga. No livro, o leitor encontrará informações sobre a campanha, sob o olhar de eleitores, da equipe de trabalho e da mídia; e ainda saberá como foi a posse, no dia 12 de maio de 2008.

Outras obras

Em dezembro de 2022, o Des. Edson Ulisses lançou ‘Inspirações de Ítaca’, seu quarto livro, com crônicas sobre cidadania, direitos humanos, constitucionalismo, educação e machismo, degradação do meio ambiente e registros afetivos de família. O primeiro livro, ‘Reflexões Cidadãs’, foi lançado em 2012 e se trata de uma coletânea de discursos, palestras e artigos de cunho jurídico e outros de análise social.

A segunda obra do autor ‘Sabedoria Popular I – conjunto de adágios, versos, prosas, estórias, cirandas, trava-línguas e adivinhas’, foi lançado no dia 19 de abril de 2017. No mesmo ano, em dezembro, o magistrado publicou seu terceiro livro, o ‘Sabedoria Popular II – Máximas, reflexões, outros saberes e amenidades no zap zap’. O Desembargador Edson Ulisses é membro da Academia Sergipana de Letras.

Os quase trezentos colaboradores terceirizados que prestam serviços para o Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (TJSE) tiveram uma manhã atípica nesta terça-feira, 20/12. Eles participaram de uma confraternização de Natal, com direito a coffee break, sorteio de brindes e uma apresentação cultural com o músico Robson, no auditório do Fórum Gumersindo Bessa.

O evento foi organizado pelo TJSE em parceria com a MultiServ. Durante a confraternização, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, sorteou 13 exemplares do seu novo livro, "Inspirações de Ítaca". Ele ainda afirmou que o TJSE tem o compromisso com a promoção da dignidade da pessoa humana e, para isso, promove a constante melhoria das condições de trabalho de todos.

"É uma festa de muita alegria esse encontro com os terceirizados. São aquelas pessoas que nos motivam para o trabalho, cuidando da gente com carinho, zelando pelos nossos ambientes. Por isso, é mais do que justo uma comemoração dessa natureza para essas pessoas que tanto se dedicam ao Poder Judiciário, aos magistrados e demais servidores. Quero aproveitar o ensejo para desejar a todos os servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas, um Natal muito feliz, com muita alegria, e um ano novo cheio de prosperidade. Que conquistem tudo o que não conquistaram no ano de 2022”, enfatizou o Presidente.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Administração do Tribunal, Valmir de Faria Lima, o evento teve início há seis anos por iniciativa da Presidência, sendo mantido pelas gestões seguintes, e já se tornou uma tradição. "Essa é uma maneira de agradecer e parabenizá-los pelo excelente trabalho que realizam o ano inteiro. Sem eles não poderíamos realizar o nosso trabalho com a qualidade que temos", destacou a Secretário.

O Diretor Administrativo do TJSE, Carlos Benjamin, também falou sobre a importância dos serviços terceirizados para o Poder Judiciário. Hoje, em todo o Estado, cerca de trezentos colaboradores prestam serviço de conservação, limpeza, vigilância e copa nas unidades do Tribunal de Justiça. "A terceirização desses serviços representa aumento da eficácia e eficiência na realização dos serviços e melhoria na gestão de aplicação dos recursos públicos", ressaltou o Diretor.

Segundo o Diretor-Geral da MultServ, Levi Oliveira, o momento é de reconhecimento ao trabalho de todos. "Para gente é uma alegria muito grande participar desta festa. O que nos deixa realmente satisfeitos pelas pessoas e pelos amigos que fazemos. Temos aqui funcionários de muitos anos, que se dedicam com afinco. Hoje, estamos nesta cerimônia singela, mas de alto significado, porque demonstramos como todos são extremamente importantes. É um símbolo de gratidão em retribuição à dedicação de cada um", disse o Diretor.

A servidora terceirizada Tarcia Camila, que é recepcionista no Fórum Gumersindo Bessa, argumentou que esse é um momento ímpar para celebrar com todos os colegas. “Eu acho muito importante para gente confraternizar. Independente de funções, todo mundo está junto confraternizando e é um momento especial”, destacou a servidora. Também participaram do evento o Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira; e a Gerente Financeira da MultiServ, Magda Marques.

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu, recentemente, novas manifestações de elogio ao trabalho de servidores e magistrados. Todos elogios, reclamações e sugestões que chegam à Ouvidoria são repassados à Corregedoria, Presidência do Poder Judiciário, Chefes de Secretaria e respectivos servidores. Em caso de elogio, a manifestação ainda é registrada junto à ficha funcional do servidor.

Um dos servidores elogiados foi Michael de Oliveira Batista, do 7º Juizado Especial Cível de Aracaju. “Liguei duas vezes para obter informações e ele foi extremamente solícito, educado, cordial e preciso”, relatou o manifestante. Sobre o servidor Dorgival, da 8ª Vara Cível de Aracaju, disseram à Ouvidoria que ele estava de parabéns “pelo exemplo de urbanidade e empatia”. Já a servidora Christiane Costa, da Central de Mandados de Aracaju, foi elogiada pela “sua presteza e capacitação no cumprimento de sua atividade profissional”.

Um dos jurisdicionados que acessou a Ouvidoria informou sobre o atendimento relativo a um processo no qual foi gerado precatório, na 2ª Vara Cível de Nossa Senhora da Glória. “A servidora Poliana Soares entrou em contato comigo informando que havia um documento que não tinha sido digitalizado do processo físico e pedindo para eu tentar incluir esse documento no processo para poder agilizar a confecção do precatório. Achei extremamente louvável a postura da servidora. Se esse tipo de postura fosse adotada por mais servidores certamente teríamos um Judiciário muito mais célere e melhor para todos”, sugeriu o manifestante.

Além dos elogios relativos à prestação jurisdicional, servidores que atuam na atividade-meio também foram elogiados. Dessa vez, a manifestação registrada na Ouvidoria foi direcionada à equipe do Centro Médico do TJSE. Os servidores Ítalo e Camila foram enaltecidos “pelo ótimo atendimento e paciência, ajudando e orientando nos momentos mais difíceis”. Foi dito ainda que a enfermeira Diana salvou a vida do servidor, ao indicar um tipo de exame e profissional corretos “agindo com profissionalismo e muita dedicação”.

Outra manifestação de elogio foi relatada diretamente à Corregedoria-Geral da Justiça. Um advogado parabenizou o trabalho da Juíza Titular da Vara Criminal de Lagarto, Patrícia Cunha Paz. “Gostaria de registrar os meus elogios à celeridade com a qual vem sendo conduzida a Vara Criminal, em meu nome e no nome de todos os meus clientes que anseiam por efetividade jurisdicional”.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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“Deve haver um lugar dentro do seu coração onde a paz brilhe mais que uma lembrança”. A canção da banda Roupa Nova foi uma das dezenas de músicas natalinas entoadas por corais e solistas, na noite desta sexta-feira, 16/12, no Memorial do Poder Judiciário, onde o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou mais uma edição do Natal no Parque. Quem compareceu ao evento entrou no clima natalino, acompanhou as canções, filmou, fotografou e, certamente, abasteceu o coração dos sentimentos que se costuma desejar a cada final de ano: paz, amor e felicidade.

O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu o evento e deu as boas-vindas à população. “Um Natal de luz, onde as crianças, os idosos e as famílias podem relembrar os antigos Natais em Aracaju, no Parque Teófilo Dantas. Com muita música boa, carrossel, Mamãe Noel, algodão doce e pipoca. Nessa noite, o Tribunal de Justiça sai daquela rotina de somente decidir para se encontrar com a população, lembrando que Jesus nasceu e precisamos de paz e amor no coração”, comentou o Presidente.

A aposentada Auxiliadora Nogueira, mais conhecida por Tiazinha, todos os anos, sai da cidade de Lagarto, a 79 quilômetros de Aracaju, somente para curtir o Natal do Memorial do Judiciário. Vestida a caráter, com óculos do Papai Noel, ela contou que aguarda ansiosamente a divulgação da data do Natal do Memorial. “Fiquei vendo na televisão quando ia ser. Aí hoje vi a entrevista, peguei o ônibus e vim. Fico na casa da minha sobrinha, que mora aqui perto. Essa tradição é maravilhosa e vocês estão de parabéns”, agradeceu a aposentada.

A Diretora do Memorial, Sayonara Viana, disse que tudo é organizado com muito carinho. “Esse evento já é uma tradição no Centro da nossa capital, tendo esse prédio centenário como um marco na arquitetura de Sergipe. Tentamos trazer uma releitura da memória afetiva que os sergipanos têm do que era o Natal no Parque. Também convidamos vários artesãos sergipanos, que trouxeram a renda, o bordado e seus produtos para serem apresentados hoje aqui”, explicou Sayonara, destacando a feirinha que foi montada em frente ao Memorial.

O evento foi iniciado com a apresentação do violinista Eduardo Monte Santo, que acompanhou a pianista Daniela Faber e a soprano lírica Verônica Santos. No segundo momento, os solos de Zéq" Oliver, Dian Lucas e Mônica Freire foram acompanhados pelos Corais da Deso, da Emurb e do Grupo Vivace, sob regência do maestro Sérgio Teles. Um piano foi colocado na esquina do Memorial, enquanto os coralistas se apresentaram dos janelões do prédio, que recebeu iluminação especial.

A festa ainda contou com convidados especiais: crianças de unidades de acolhimento da capital e também adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. “É uma oportunidade que eles têm de interagir com a sociedade e assistir a esse momento tão especial, dentro de uma perspectiva do espírito natalino”, destacou Conceição Prado, assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE. Um desses adolescentes acompanhou a festa pela primeira vez e aprovou o passeio. “Uma noite diferente para a gente, é bom sair”, comentou o jovem do Case I.

A escritora e blogueira Vânia Sobrinho filmou toda a apresentação e transmitiu em seu perfil no Instagram. “Filmei tudo e transmiti no Instagram para quem não pôde vir. Quem não veio, no próximo ano esteja aqui. Não poderia ter sido melhor, fiquei maravilhada. A cada ano, o Tribunal de Justiça se supera, reunindo as famílias nesse clima maravilhoso que é o do Natal, com paz, harmonia e felicidade”, elogiou Vânia.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal TJSE Eventos, onde ficou gravado.