Produzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju e pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a cartilha Meu Dindim, de educação financeira para crianças, saiu do papel e foi transformada em uma peça da Eitcha Cia de Teatro. A apresentação inédita aconteceu na manhã de hoje, 19/10, no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, e contou com uma plateia especial: alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro.

Segundo a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Projeto Escolas no Fórum foi idealizado justamente para aproximar o Tribunal da sociedade. “Com esse projeto, os estudantes podem conhecer o Judiciário através de uma linguagem mais simples e atividades lúdicas. Hoje, com a apresentação do Meu Dindim, uma cartilha lançada em 2014, que sempre fez sucesso com a criançada e que é uma das ações do Cejusc no eixo de Educação Financeira. É uma delícia receber os alunos e receber a energia das crianças”, comentou a magistrada.

Dessa vez, o projeto recebeu alunos de 7 a 9 anos, matriculados no 1º e 2º anos da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro, localizada no Conjunto João Alves Filho, em Socorro. “Antes da visita, discutimos alguns temas em sala de aula, como violência, discriminação e o cuidado com o outro. Acredito que eles levarão muitas coisas importantes para casa após essa visita”, comentou Adenoalda Lima, Coordenadora da escola.

Antes de assistirem à peça, os alunos fizeram um passeio pelo fórum. Eles foram recebidos pelo Juiz Salvador Melo Gonzalez, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro e Diretor do fórum. “Eu me sinto renovado todas as vezes que os alunos aparecem aqui. Gosto muito do contato com as crianças, mas também acho muito importante quando vêm adolescentes porque eles perguntam o que devem fazer em situações do cotidiano, como assédio no ônibus e conflitos familiares. Nessas ocasiões, temos como orientá-los sobre onde devem buscar ajuda”, ressaltou o Juiz.

Peça Meu Dindim

A visita ao fórum terminou com a apresentação da peça Meu Dindim, adaptada pela Eitcha Cia de Teatro a partir de uma cartilha lançada em 2014 pelo TJSE. Na peça, Gastão incentiva as crianças a comprarem, enquanto Seu Dindim ensina como elas devem economizar. Os dois são interpretados pelo ator Guil Costa. “Essa peça foi inspirada na cartilha do Cejusc, que agora levamos às crianças de uma maneira colorida e animada, mostrando que dinheiro deve ser investido para o futuro. Essa é a mensagem principal do nosso espetáculo”, destacou o ator, que divide o palco com as atrizes Rosana Costa e Rose Ribeiro.

Durante a apresentação, eles utilizam elementos da cartilha, como a fábula da cigarra e da formiga, incentivo a troca de brinquedos, como identificar o dinheiro e como ajudar os pais a economizar. “A formiga foi mais certa que a cigarra porque trabalhou e economizou para não ficar com fome”, opinou Isaac Jesus Bento, de 9 anos. Já Mariana Leão, de 7 anos, disse que sabe economizar. “Eu já tive um cofrinho, mas abri para comprar comida. Eu gostei mais do Dindim porque ele ensinou como economizar”, disse a garota.

Quem também gostou da peça foi Kaik Santos, de 7 anos. “Eu acho que a gente tem que economizar para quando quiser comprar algo útil. Eu tenho um cofre, que deve ter uns 100 reais, mas não vou mexer. Estou guardando esse dinheiro para mudar o meu futuro”, garantiu o menino. Ao final da apresentação, os atores distribuíram para os alunos a cartilha Meu Dindim, que pode ser acessada clicando aqui.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Entrou no ar ontem, 17/10, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Antes, as informações referentes a gestão de pessoas, institucional, orçamentária e financeira, judiciais, licitações e contratos eram reunidas na seção Transparência do menu principal do Portal do Poder Judiciário de Sergipe. A criação do Portal da Transparência teve como objetivo melhorar a experiência de acesso às informações do Judiciário sergipano, além de agrupar e organizar por seções os dados.

A criação do Portal da Transparência do TJSE foi iniciada pela Divisão de Portais e Canais Digitais e pela Diretoria de Sistemas de Gestão. Segundo o chefe da Divisão de Portais e Canais Digitais do TJSE, André Santos Oliveira, foi realizado um estudo comparativo em outros portais do Poder Judiciário para subsidiar a criação do Portal da Transparência do TJSE. Além da elaboração do layout, o novo portal atribuiu aos setores competentes a responsabilidade da manutenção de cada seção.

Na seção "Gestão de Pessoas", o internauta encontrará informações referentes à despesa com pessoal, empregados terceirizados, estrutura remuneratória, folha de pagamento, lista de servidores, tabela de lotação, teletrabalho, entre outras. Já em "Gestão institucional", são listadas as ações desenvolvidas pelo Tribunal, estatísticas, relatórios e relação de veículos oficiais. Em "Gestão Orçamentária e Financeira", podem ser feitas consultas a empenhos, despesas, orçamento, prestação de contas, grupos de despesas, receitas, entre outros dados.

Em ‘Ranking da Transparência’ são respondidas várias perguntas, com respectivos links, relacionadas a orientações do CNJ, como objetivos estratégicos, metas e indicadores, resultados alcançados, competências e responsabilidades do órgão, estrutura organizacional, atos normativos, audiências, sessões, pautas de julgamento, serviços de atendimento ao cidadão, Ouvidoria, tecnologia da informação, gestão orçamentária, licitações, contratos, auditoria, prestação de contas e sustentabilidade.

A criação do Portal da Transparência está inserida no macrodesafio ‘Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade’ do Planejamento Estratégico do TJSE.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

A Secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Denise Martins Moura Silva, é uma das finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial - Edição 2022, na categoria Executivo em Tecnologia. Analista de sistema do TJSE desde 1996, Denise foi a primeira pessoa a ocupar vaga para o cargo. Desde então, atuou como Diretora de Desenvolvimento de Sistemas e Consultora de Tecnologia, até chegar ao cargo atual.

Os vencedores serão escolhidos a partir de uma votação, que pode ser feita por eleitores previamente cadastrados no link https://expojud2022.elejaonline.com, até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2022. O período de votação acontecerá de 24 a 25 de outubro.

Após logar na plataforma, o eleitor deverá dar aceite ao Termo de Consentimento de Dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Em seguida, poderá votar nos indicados de sua preferência para cada categoria e segmento apresentado. Ao finalizar a votação, terá a opção de fazer download ou enviar por e-mail o seu comprovante de voto.

O orgulho de ser sergipano será o tema central da décima quinta edição do Projeto Quinta Juriscultural, que será realizado na próxima quinta-feira, 27/10, a partir das 17 horas, no Memorial do Judiciário, Centro de Aracaju. Na ocasião, serão expostas obras do artista plástico Zé Fernandes; haverá lançamento do livro ‘Código do Processo Civil do Estado de Sergipe’, de Alisson Aragão; declamação de poesias de Ronaldson Sousa e apresentação do cantor Sergival, que completa 37 anos dedicados ao forró.

Zé Fernandes foi pintor, professor de artes e produtor cultural. Nasceu em Lagarto (SE), no dia 19 de outubro de 1959, e faleceu em 12 de julho de 2020, em Aracaju (SE). Começou no mundo das artes plásticas aos 9 anos. Autor de inúmeros quadros, murais e painéis, possuía estilo próprio, sem seguir escolas ou regras estéticas; com obras focadas em temas regionais e norteadas por corpos e rostos femininos; feiras e mercados; pescadores e outros personagens do cotidiano, como cavalos, peixes, galos e, sobretudo, pombas.

O cantor Sergival, natural de Nossa Senhora da Glória (SE), herdou o gosto pela cultura nordestina ao vivenciar o dia a dia da roça, dos vaqueiros, quermesses, pratos típicos, festas juninas e religiosas do sertão. Reúne em seu caçuá cores e saberes da Região Nordeste, levando suas composições, no ritmo do forró, a diversos palcos do mundo.

Já Ronaldson Sousa, que é servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe lotado na Diretoria de Comunicação, apresentará um poema autoral e inédito sobre sergipanidade. Conquistou vários prêmios literários, a exemplo do I Prêmio Banese de Literatura (2005) e o Prêmio Santo Souza de Poesia (2006). É autor das obras ‘Questão de Íris’ (1997), ‘Litorâneos’ (2006) e ‘Caderno Croqui’ (2021), com poemas e desenhos. Este ano, integrou a antologia ‘Onde Canta o Sabiá’, lançada na 26ª Bienal do Livro de São Paulo.

Ainda durante o evento, será lançado o livro "Código do Processo Civil do Estado de Sergipe’, de autoria do professor, advogado e Mestre em Direito Alisson Fontes de Aragão. Conforme o autor, a obra oportuniza às mais diversas gerações de estudiosos do Direito, inclusive aos que ainda estão por vir, um resgate histórico do início do século XX, em especial do Direito Processual Civil.

Celebrado em 24 de outubro, o Dia da Sergipanidade foi oficialmente instituído em 2019, quando foi promulgada a Lei Estadual 8.601, de autoria do Deputado Luciano Bispo, estimulando a realização de atividades artísticas e culturais que exaltem o sentimento da sergipanidade.

Depois de 14 edições virtuais, por conta da necessidade de distanciamento imposto pela pandemia da Covid-19, o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção foi realizado na manhã desta segunda-feira, 17/10, de forma presencial. O curso aconteceu na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e foi aberto pela Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Quando tratamos de adoção, que é a construção de laços de afeto e amor, o toque e o olhar fazem toda a diferença. O ensino a distância, em termos de conteúdo, era mais fácil. Durante a pandemia tivemos o curso por videoconferência. Mas recuamos e preferimos o presencial porque entendemos que qualquer tipo de ferramenta tecnológica seria muito útil na oferta e partilha do conteúdo, mas nunca na necessidade que temos de interagir com esses pretendentes, trazendo-os para uma zona de sensibilidade que possa qualificar essa escolha pela adoção”, explicou a Juíza Iracy Mangueira.

Desde 2020, por conta da pandemia da Covid-19, o curso estava sendo realizado por videoconferência. Este ano, já ocorreram três edições on-line, em março, maio e agosto. “Estamos em um momento que a oferta desse curso é gratificante. A ideia é que para 2023 consigamos implementar algo revolucionário, consolidando os conteúdos, deixando os pretendentes muito à vontade em relação aos passos necessários, mas também os confrontando do ponto de vista emocional para saber se de fato estão preparados para a adoção”, argumentou a magistrada.

Os aspectos psicológicos da adoção foram abordados por Danielle Moraes Santos, Psicóloga o 6º Núcleo Psicossocial do TJSE, localizado em Propriá. “Falamos desde a iniciativa até a consolidação da adoção e os desafios enfrentados. O principal aspecto psicológico a ser refletido é sobre a motivação para a adoção. No processo de avaliação psicossocial do pretendente para o cadastro, a motivação que entendemos como a mais legítima é o desejo de ter um filho, de ser pai ou mãe”, destacou a psicóloga.

Já a assistente social Ewelin Barreto da Silva, também do 6º Núcleo Psicossocial do TJSE, apresentou durante o curso os aspectos sociais da adoção. “Os adotantes precisam ter em mente que é uma prioridade da criança a garantia do direito de ser cuidada e ter suas necessidades atendidas dentro de um núcleo familiar. Falamos também da legislação que garante os direitos do adotante. A licença-maternidade também é de 120 dias e a paternidade de cinco dias. Para os casais homoafetivos, um pode escolher pela licença-maternidade e o outro pode gozar da licença de cinco dias”, explicou a assistente social.

Outro importante tema abordado durante o curso foi Sistema Nacional de Adoção (SNA), apresentado pelo psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa. “O SNA já permitia, entre outras funcionalidades, que os pretendentes conferissem sua posição na fila, atualizassem e-mail e telefone sem necessidade de ir ao fórum. Agora, a grande novidade é a busca ativa. Crianças e adolescentes de difícil adoção, de todo Brasil, são cadastrados nessa plataforma e os pretendentes podem ter acesso a fotos e vídeos, manifestando interesse se for o caso. Essa funcionalidade foi implementada há cerca de um mês”, esclareceu Sérgio.

O próximo e último Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção deste ano está previsto para o final do mês de novembro.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dentro das atividades alusivas ao mês da criança, aconteceu na última segunda-feira, 10/10, o VI Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Sergipe (FOEJI), o qual tem como presidente o Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos. O evento, que aconteceu no auditório da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), é um espaço onde os juízes refletem sobre suas práticas e apresentam propostas de aperfeiçoamento da jurisdição.

Para Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a realização do FOEJI oportuniza aos juízes da infância a discussão de temas sensíveis, o compartilhamento de boas práticas e a parametrização de fluxos de modo a otimizar o atendimento da criança e do adolescente. “Nesta edição, a retomada das comissões temáticas representa ainda a oportunidade de aprofundamento discursivo, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, destacou a Juíza.

Participaram do FOEJI os membros, a juíza coordenadora da Infância e Juventude, com equipe técnica e demais magistrados com jurisdição ou interesse na matéria infância e juventude. Durante a realização do FOEJI, foram apresentadas palestras sobre ‘O sucesso na adoção: algumas reflexões’, ministrada por Célia Vieira e Marlizete Vargas, representantes do Projeto Acalanto, associação sem fins lucrativos de apoio à adoção; e ‘Medida socioeducativa em meio aberto: aplicação e execução’, ministrada por Glícia Salmeron, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Após as palestras, os juízes se reuniram para discutir os encaminhamentos a serem dados ao FOEJI, ficando acertada a divisão em grupos temáticos, de acordo com o número de participantes e afinidades de temas, cujo objetivo consiste em realizar diálogos prévios para que os resultados possam ser apresentados no próximo FOEJI.

O Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos, Presidente do FOEJI, lembrou que, “por meio dessa metodologia, as próximas edições serão mais voltadas ao exercício da magistratura no âmbito da infância e juventude, conforme o resultado dos grupos temáticos”. A previsão para realização da próxima edição do FOEJI será no dia 21 de novembro de 2022.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

‘Restaurativismo e Cultura de Paz: um novo Sistema de Justiça’ foi o tema do III Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, realizado na manhã desta sexta-feira, 14/10, no Ministério Público de Sergipe. Organizado pela Escola Superior (ESMP) e pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), o evento contou com a participação do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, e do Juiz Haroldo Rigo, Coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) do TJSE.

“A Justiça Restaurativa é uma forma alternativa de solução de conflitos, a mais positiva que existe porque faz recompor o tecido social que foi esgarçado com a prática do delito. Nela, os atores e as vítimas dos ilícitos podem, de comum acordo, restaurar o tecido social”, comentou o Presidente do Poder Judiciário, lembrando que, este ano, foi a aprovada a Lei Estadual 8.984/2022, de iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, que criou o Nupejure e também o Cejure.

O Procurador-Geral de Justiça, Manuel Cabral Machado Neto, compareceu à abertura do evento. “Acredito que temos que reconhecer que cada vez mais os conflitos são potencializados e é preciso trazer aos seus protagonistas uma cultura de paz e maior diálogo, com mais tolerância. As instituições não podem mais ficar apenas naquele formato tradicional de resolução de conflitos, têm que avançar buscando uma linguagem da não violência. Por isso, acredito muito nesse projeto”, salientou o Procurador.

Conforme a Procuradora de Justiça Conceição Figueiredo, responsável pela Coapaz, a Justiça Restaurativa foi estruturada, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, em 2019. “Temos uma demanda vinda das Promotorias e um sistema próprio, através do qual os círculos de construção de paz são solicitados, mediante o preenchimento de um formulário para que não haja um conflito de atribuições. Nós conseguimos obter êxito porque consideramos a Justiça Restaurativa um meio mais pacificador e edificante”, opinou a Procuradora, destacando que a Coapaz foi criada em 2017.

Seminário

O seminário teve início com palestra da Professora Doutora Karyna Sposato, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). “O restaurativismo é um movimento de transformação do próprio sistema de justiça, a partir dos ideais da Justiça Restaurativa e desses valores de participação comunitária, diálogo e empoderamento das partes. Quando isso ocorre, oportuniza-se ao jurisdicionado uma mudança de padrões de comportamento na pacificação de alguns conflitos sociais e também uma melhor qualidade da própria prestação jurisdicional e do acesso à justiça para a população”, destacou a professora.

Além da palestra, o evento contou com duas apresentações de projetos que fomentam a Justiça Restaurativa: ‘Facilitadores Dativos’ e ‘Fundação Renascer’. Segundo a advogada Suellen Porto, facilitadora do Projeto Advogado Dativo, são realizadas ações nas Comarcas de Pacatuba, Carira e Itabaianinha. “Para ser advogado dativo, primeiro precisa ser um facilitador, ter a parte teórica, fazer três círculos conflitivos, três não conflitivos e depois se certificar perante o Tribunal de Justiça. Só então, o advogado poderá receber os honorários pela participação enquanto facilitador”, explicou Suellen.

Ainda conforme a advogada, os resultados são positivos. “De 40% a 50% dos processos que vão para a Justiça Restaurativa resultam em acordos. Os outros ficam com meio caminho andado porque as partes têm a oportunidade de falar e serem escutadas pela Justiça”, salientou. Já Elaine Santana, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Fundação Renascer, informou que círculos de paz têm sido realizados em todas as unidades da socioeducação, com diversas temáticas.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Macrodesafio
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS

O Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, em parceria com o Museu da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inaugurou ontem, 11/10, no Rio de Janeiro, a exposição ‘Filho da Natureza, Criado ao Sol - 170 anos de Sílvio Romero’, em comemoração ao marco de nascimento do sergipano Sílvio Vasconcelos da Silveira Ramos Romero ou simplesmente Sílvio Romero, que se destacou na área jurídica, cultural, crítica literária, na história, filosofia, educação e no folclore.

A solenidade de abertura aconteceu no final da tarde, no Palácio da Justiça, localizado à rua Dom Manuel, 29, Centro, Rio de Janeiro; e contou com as presenças do desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira; desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Edson Ulisses de Melo; da diretora do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, Sayonara Viana; Maria do Carmo Déda Chagas de Melo, curadora do Projeto Quinta Juriscultural; Maurício Meneses, gestor do projeto; do jornalista Merval Pereira, Pres. da Academia Brasileira de Letras (ABL); do jornalista sergipano Ancelmo Gois (jornal O Globo); Carmen Porto Romero, Selma Romero Malheiro (netas) e Fernanda Romero de Moraes (bisneta) do homenageado Sílvio Romero; além de magistrados do TJRJ.

Ao inaugurar a exposição ‘Filho da Natureza, Criado ao Sol - 170 anos de Sílvio Romero’, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, enalteceu o sergipano Sílvio Romero, retratando a sua obra e estada no Rio de Janeiro, onde exerceu vários cargos de destaque.

“Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é uma honra poder abrir suas portas para realização de intercâmbios culturais como este, que graças à gestão do Desembargador Edson Ulisses pôde engrandecer e trazer, à luz a da história, essa grande personalidade que foi Sílvio Romero", concluiu.

Falando aos presentes, o Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, ressaltou a vida e obra de Silvio Romero, afirmando ainda que, como sergipano sentia-se honrado estar presente e poder contribuir com a cultura e história de nosso país, com o evento que traz ao Rio de Janeiro.

“É uma honra para o Tribunal de Justiça de Sergipe compartilhar com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a exposição temporária e itinerante inserida no Projeto Quinta Juriscultural, que evidencia as várias faces e linguagens artísticas fomentadas e captadas nos diferentes contextos do país. Lançado em julho de 2021, com o objetivo de valorizar a cultura, as artes e resgatar a memória e a identidade do povo sergipano e hoje chega a sua 15ª edição”, finalizou.

A exposição apresenta recortes da vida de Sílvio Romero, através de peças de acervo e obras produzidas por artistas ao longo dos séculos XX e XXI. Sílvio Vasconcelos da Silveira Ramos Romero nasceu em Lagarto/SE, no dia 21 de abril de 1851. Durante sua estada no Rio de Janeiro, cursou o Colégio Atheneu Fluminense, de 1863 a 1867 e, anos depois, foi nomeado juiz municipal de Órfãos na cidade de Paraty, no Sul do Estado.

Em 1880, foi aprovado em concurso para a cadeira de Filosofia do Internato do Colégio Pedro II. Foi ainda relator da Comissão dos 21, do Código Civil e participou, em 1897, da fundação da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 17. Faleceu no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1914.