Conscientizar as mulheres sobre a violência doméstica e familiar, através de palestras, oficinas e cursos, é um dos objetivos do Projeto Pescando Memórias – Etapa Unanda. O encerramento das atividades de 2022 aconteceu na manhã desta sexta-feira, 02/12, no Fórum Artur Oscar de Oliveira Deda, em Nossa Senhora do Socorro. A realização do projeto, desenvolvido pelo Instituto Cultural e Esportivo Piabinhas do São Braz, contou com o recebimento de, aproximadamente, R$ 110 mil, proveniente de verbas de penas pecuniárias.
“É tão gratificante ver que com os recursos da prestação pecuniária essas mulheres agora têm um outro olhar sobre si mesmas, sendo protagonistas das suas próprias vidas e com condição de agente ativo na sociedade. Isso falta hoje, por isso, os números de violência doméstica aumentam de forma gritante. Nossa intenção com esse projeto é fazer com que os casos diminuam. Quando a mulher é independente financeiramente, ela deixa de ser vítima de violência. E se chegar a sofrer, é a primeira a ir à delegacia para denunciar. É isso que me enche os olhos com esse projeto”, salientou a Juíza Jocelaine Oliveira, Titular da 3ª Vara Criminal de Socorro.
Segundo a Coordenadora do Instituto Piabinhas do São Braz, Isabela Santana, a Etapa Unanda atendeu a 116 mulheres, que fizeram curso de frentista, como forma de geração de renda e autonomia financeira. “Também oferecemos atividades físicas, para melhorar a autoestima; acolhimento psicológico e jurídico; oficinas de arte em geral e arte culinária”, informou Isabela. Em uma apresentação realizada no início da solenidade, ela mostrou que a faixa etária da maioria das participantes é de 16 a 25 anos; 64% têm ensino médio completo; 59% com renda familiar mensal de até R$ 1.800 e que mais de 23% já sofreram algum tipo de violência doméstica.
A proprietária da empresa que ofertou o curso de frentista participou da solenidade. “Hoje elas estão capacitadas para o mercado de trabalho como frentistas em postos de combustível e em lojas de conveniência. Elogiei bastante quando chegaram ao curso bem arrumadas, com aquela vaidade típica das mulheres. Como instrutora, aprendi bastante com elas, que fizeram muitas perguntas e mostraram empenho. Aproveitando a deixa, peço aos proprietários de postos que abram vagas para mulheres. Ainda existe o preconceito que por ser mulher não pode trabalhar como frentista por conta de assédio. Mas eu já tomei conta de 300 homens na construção civil e nem por isso deixei me levar”, comentou Tereza Rachel Rocha, proprietária R. Treinner, técnica em segurança, saúde do trabalho e bombeira civil.
Uma das participantes do projeto foi a dona de casa Eunice Cruz Reis, que mora no conjunto Marcos Freire II, está há cinco anos desempregada e foi, recentemente, vítima de violência doméstica. “No início era um mar de rosas, mas depois eu vivia muito atormentada por agressões física, verbal e até patrimonial. Quando ele tentou me matar, meu neto pulou nas costas dele. Foi quando eu acordei para vida e decidi dar um basta. Hoje em dia, através do Pescando Memórias, eu me curei da depressão, fiz o curso de frentista, coloquei currículo nos postos e estou aguardando. Espero sempre acompanhar todos projetos que tiver no Instituto”, comentou agradecida.
Na solenidade de entrega dos certificados, as participantes do projeto ainda tiveram uma surpresa: a chef de cozinha Seichele Barboza anunciou que ministrará uma oficina de culinária para elas. “Estou imensamente feliz por passar um pouco do meu conhecimento para essas mulheres. Pensamos em um curso onde a gastronomia sergipana seja a base para que elas expressem a força do feminino”, disse Seichele. O Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Socorro, Marcel Montalvão, também prestigiou a solenidade.
Penas pecuniárias
A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. O valor da pena varia de 1 a 360 salários mínimos. O Conselho Nacional de Justiça fixou a política do Poder Judiciário para o uso dos recursos arrecadados com a pena pecuniária com a Resolução 154/2012. Os recursos provenientes das penas pecuniárias não podem ser usados para custeio do próprio Poder Judiciário. Os recursos podem ser destinados a projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
“As Varas Criminais de Socorro têm um fundo onde há depósito de prestações pecuniárias, oriundas de condenações criminais, em que as penas menores podem ser substituídas por valores em dinheiro. Com base nisso, abrimos editais e verificamos qual o melhor destino para essas verbas. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu uma série de requisitos para que esses valores possam ser utilizados. O Projeto Pescando Memórias preencheu esses requisitos, como critérios de regularização fiscal e funcionalidade para a sociedade, e foi selecionado”, explicou a magistrada Jocelaine Oliveira, Titular da 3ª Vara Criminal de Socorro.
Instituto
O Instituto Cultural e Esportivo Piabinhas do São Braz foi criado em 2011, como um projeto chamado Piabinhas Futebol Clube, na época com 70 crianças e adolescentes. “Para participar, precisavam frequentar a escola e ter boas notas. Eu era voluntário de futebol. A gente trabalhava na perspectiva da família, que inseríamos através da doação de cestas básicas”, contou Givanildo Santana, Presidente do Piabinhas do São Braz. O Instituto cresceu tanto que chegou a representar o Brasil na Cúpula do Mercosul, a convite do Gabinete da Presidência da República, em 2015.
“O Instituto só vem crescendo a agradecemos bastante o Judiciário por esses editais, que são uma porta para uma vida um pouco melhor para quem a gente atende. Sem essa parceria com o Poder Judiciário seria bastante difícil trabalharmos com essas mulheres vítimas de violência e com os jovens, na parte de prevenção à criminalidade. O Judiciário é um braço importante para instituições como a nossa, que buscam minimizar os impactos que a violência causa. Infelizmente, nossas políticas públicas não funcionam na forma que deveria. Para gente, quem nos salvou nesse momento foi o Poder Judiciário”, agradeceu Givanildo. Para conhecer melhor o Instituto, acesse o Instagram @pescandomemorias.
