Com palestras de Walter Aranha Capanema e de Rodrigo Reis Mazzei, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) encerrou, na tarde da última sexta-feira, 25/11, a Jornada Jurídica e Solidária em comemoração a seus dez anos de existência. Durante o evento, os alimentos doados pelos participantes foram entregues, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a representantes do Abrigo Caçula Barreto, que assiste crianças e adolescentes em Aracaju.

“Estamos felizes e agradecemos a cada um dos presentes e a nossos palestrantes por celebrarem conosco esses primeiros dez anos de Ejuse. A escola permanecerá desenvolvendo suas atividades com o objetivo de capacitar magistrados e servidores do TJSE e toda a comunidade jurídica sergipana com a realização de treinamentos, cursos, palestras e outros eventos afins”, comentou a Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães.

No primeiro dia da jornada, 18/11, o Advogado do Espírito Santo, Marcos Vervloet Dessaune, e o Juiz Federal da Bahia, Fábio Roque Araújo, palestraram respectivamente sobre os temas ‘A nova jurisprudência brasileira baseada na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor’, e ‘Standards Probatórios no Processo Penal’.

No segundo dia, 21/11, os presentes assistiram às palestras do Juiz Federal da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, que falou sobre o tema ‘Limitações e Restrições a Direitos Fundamentais’, e do Doutor em Direito Civil do Rio de Janeiro, Vitor de Azevedo Almeida Junior, que falou sobre ‘Proteção do Vulnerável: violências tradicionalmente desconsideradas’.

Nesta sexta-feira, 25/11, os participantes prestigiaram as exposições do Advogado, Consultor e Professor, Walter Aranha Capanema, que falou sobre os ‘Golpes na Internet’, e do Professor Doutor e Advogado Rodrigo Reis Mazzei, que abordou o tema ‘Planejamento Sucessório’.

Prestigiaram a Jornada Jurídica e Solidária da Ejuse estudantes universitários, advogados, servidores, magistrados e desembargadores do TJSE, a exemplo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que é também Presidente do Conselho Administrativo Pedagógico da Ejuse e Vice-Presidente do TJSE.

A jornada teve o propósito de incentivar o estudo e o debate de temas jurídicos atuais e relevantes, estimular o aprimoramento do conhecimento do Direito em Sergipe, e promover atualização e capacitação de servidores, magistrados e demais operadores do Direito que participaram.

Solidariedade

Com seu caráter solidário, a Jornada Jurídica conseguiu arrecadar 117 quilos de alimentos não perecíveis. Durante o evento, a Ejuse e a CIJ realizaram a entrega dos mantimentos a representantes do Abrigo Caçula Barreto, que faz parte Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente no âmbito dos municípios sergipanos.

“Gostaríamos de agradecer a todos os que fazem a Ejuse e a CIJ por essa doação oportuna. É uma ajuda muito importante para a unidade de acolhimento. Que Deus abençoe a todos que contribuíram para este gesto de generosidade”, agradeceu a Coordenadora do abrigo, Meiry Ane Nei Bonfim de Santana.

Relembre

A Escola Judicial de Sergipe foi criada pela Lei nº 7.520 de 27.12.2012. A Ejuse é órgão integrante da estrutura administrativa do TJSE e é resultante da unificação das extintas Escola da Magistratura (Esmese) e da Escola de Administração Judiciária (Esaj).

Ao longo dos anos, a Ejuse vem inovando e consolidando conquistas, dentre elas, destacam-se: a obtenção do credenciamento junto ao Conselho de Educação de Sergipe para oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu; o modelo do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados; a virtualização da Revista da Ejuse e a modernização de seu processo editorial; constante formação e qualificação de seu corpo docente; realização de parcerias com outros setores do TJSE, bem como com instituições diversas.

Em constante evolução, a Ejuse segue firme em seu propósito de promover a formação integral de seus alunos, ofertando cursos de qualidade, com um corpo docente qualificado, visando a educação de excelência, a especialização, o aperfeiçoamento, a atualização de magistrados, de servidores e da comunidade jurídica e acadêmica local.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Médico (Cemed), levou ao Fórum Ministro Heitor de Souza, na Comarca de Estância, ontem, 24/11, o ‘Projeto Saúde para Todos’. Além de palestra sobre a relevância dos exames periódicos e apresentação dos projetos do Cemed, houve aferição de glicemia e pressão arterial, bem como orientações sobre postura e ergonomia.

“Esse projeto foi idealizado para levar serviços oferecidos pelo Centro Médico aos servidores e magistrados das unidades do interior do Estado. Com sede na Comarca de Aracaju, muitos usuários ainda desconhecem o que o setor tem para oferecer. O foco dessa ação é divulgar os serviços disponíveis, apresentar os profissionais e os projetos em execução, no intuito de estimular os cuidados com a saúde e a qualidade de vida da força de trabalho do Tribunal de Justiça de Sergipe”, explicou a médica Luciana Nobre, Diretora do Cemed.

A ação contou com palestra do Médico do Trabalho, Diego Leonardo Cruz Lima Garcia, sobre a importância da realização dos Exames Periódicos de Saúde. Ainda foram proporcionadas orientações ergonômicas, com a Fisioterapeuta Bianca Pereira Ribeiro; e aferição de glicemia e de pressão arterial, procedimentos realizados pela Enfermeira Mary Jane Falcão. A Psicóloga Sheilla Tatiana e a Assistente Social Maria Edvani Panta apresentaram projetos desenvolvidos pelo Centro Médico.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, realizou na manhã desta quarta-feira, 23/11, mais uma edição do Projeto Escolas no Fórum. Dessa vez, os alunos da Escola Municipal Anália Vieira de Figueiredo interagiram com membros do Projeto Mama África, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20.

Conforme a Supervisora do Cejusc do Marcos Freire II, Anaire Lapa, os alunos puderam aprender um pouco mais sobre a relevância da data e a cultura da capoeira. A apresentação foi feita pelo Instituto Mangaliza, em parceria com a Secretaria de Cultura do Município de Socorro.

“Concretizamos mais uma ação alusiva ao Dia da Consciência Negra, hoje com a satisfação de ter as crianças da escola do Povoado Lavandeira, juntamente com o pessoal da terceira idade, do projeto sociocultural Mangaliza. Batemos um papo sobre consciência negra, do respeitar o próximo e entender que é igual ao outro”, comentou o Mestra Mangaliza.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) convida toda a comunidade jurídica sergipana para o lançamento do livro ‘A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira’, de autoria do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Fernando Clemente da Rocha.

Na ocasião, os presentes assistirão à palestra do Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Benetti Timm, autor do prefácio da obra.

O evento ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2022, às 16h, no Auditório do 8º andar do Anexo I do TJSE, localizado à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro de Aracaju.

Vale ressaltar que, para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Com as palestras de Marcos Dessaune e de Fábio Roque, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde da última sexta-feira, 18/11, à Jornada Jurídica e Solidária em comemoração a seus dez anos de existência. A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, fez a abertura do evento, que contou com a presença de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e da comunidade jurídica sergipana. A jornada prossegue nos dias 21 e 25 de novembro de 2022, das 14h às 18h, no 8º andar do Anexo I do TJSE. 

“Hoje iniciamos as comemorações dos primeiros dez anos da Ejuse na certeza de que muitos outros anos virão. Em constante evolução, a escola segue firme em seu propósito de promover a formação integral de seus alunos, ofertando cursos de qualidade, com um corpo docente qualificado, visando a educação de excelência, a especialização, o aperfeiçoamento de magistrados, de servidores e da comunidade jurídica e acadêmica local”, destacou a diretora.

Segundo ela, a jornada tem por objetivo incentivar o estudo e o debate de temas jurídicos atuais e relevantes, estimular o aprimoramento do conhecimento do Direito no Estado de Sergipe, e promover atualização e capacitação de seu público-alvo. “Como parte dessa celebração, também pedimos aos participantes que trouxessem 2kg de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade”, salientou a Desembargadora Iolanda Guimarães, lembrando o caráter solidário do evento.

No primeiro dia da jornada, o Advogado do Espírito Santo, Marcos Vervloet Dessaune, e o Juiz Federal da Bahia, Fábio Roque Araújo, palestraram respectivamente sobre os temas ‘A nova jurisprudência brasileira baseada na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor’, e ‘Standards Probatórios no Processo Penal’.

Nessa segunda-feira, 21/11, palestrarão Dirley da Cunha Júnior (Limitações e Restrições a Direitos Fundamentais), e Victor de Azevedo (Proteção do Vulnerável: violências tradicionalmente desconsideradas); já na sexta-feira, 25/11, os participantes assistirão às exposições de Walter Aranha Capanema, que falará sobre os ‘Golpes na Internet’, e de Rodrigo Reis Mazzei, que abordará o tema ‘Planejamento Sucessório’.

Prestigiaram o primeiro dia da Jornada Jurídica estudantes universitários, advogados, servidores, magistrados e desembargadores do TJSE, a exemplo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que é também Presidente do Conselho Administrativo Pedagógico da Ejuse.

Livro

Durante o evento, Marcos Dessaune apresentou aos presentes sua obra ‘Teoria ampliada do desvio produtivo do consumidor, do cidadão-usuário e do empregado’, recém-lançado em setembro deste ano. Segundo o autor, esta é a 3ª edição do livro, que está atualizado e incluindo evolução jurisprudencial. “A obra está inteiramente revista, reestruturada e ampliada para outras áreas do Direito”, enfatizou.

Dez anos de Ejuse

A Escola Judicial de Sergipe foi criada pela Lei nº 7.520 de 27.12.2012. A Ejuse é órgão integrante da estrutura administrativa do TJSE e é resultante da unificação das extintas Escola da Magistratura (Esmese) e da Escola de Administração Judiciária (Esaj).

Ao longo dos anos, a Ejuse vem inovando e consolidando conquistas, dentre as quais destacam-se: a obtenção do credenciamento junto ao Conselho de Educação de Sergipe para oferta dos cursos de Pós-graduação lato sensu; o modelo do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados; a virtualização da Revista da Ejuse e a modernização de seu processo editorial; a constante formação e qualificação de seu corpo docente e discente; e a realização de parcerias com outros setores do TJSE, bem como com instituições diversas.

Diretores

O primeiro Diretor da Ejuse foi o Desembargador Cezário Siqueira Neto (2013), seguido do Des. Osório de Araújo Ramos Filho (2014). Na sequência, assumiu o Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto (nos biênios 2015-2016 e 2017-2018) e a Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos em 2019 e 2020. Em 2021, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho assume a Ejuse, sendo substituído em maio de 2022 pela Desa. Iolanda Santos Guimarães, que permanecerá na direção da escola no biênio 2023-2024.

A Presidente da 1ª Câmara Cível, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, comunica aos advogados e às partes interessadas que os processos retirados das pautas virtuais iniciadas nos dias 18/11/2022, 25/11/2022 e 02/12/2022, em razão de interesse em realizar sustentação oral ou apenas preferência, serão incluídos nas sessões por videoconferência subsequentes, com base no que dispõe o art. 180-D, parágrafo único, do RITJSE. Ou seja, nos dias 29/11/2022, 06/12/2022 e 13/12/2022, respectivamente.

Importante destacar que, nas sessões presenciais por videoconferência, os advogados precisam realizar os pedidos de sustentação oral/preferência pelo Portal do Advogado, com antecedência de até 48 horas antes do início das referidas sessões, consoante dispõem o art. 152-A, I e II, do RITJSE e art. 6º da Portaria Normativa nº 32/2020 do TJSE.