O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participa da campanha junina promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), lançada oficialmente na sexta-feira, 30 de maio, com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre direitos fundamentais durante os tradicionais festejos juninos em todo o Estado.

Neste ano, além da prevenção e do combate à importunação sexual, que marcaram as três primeiras edições da campanha com o mote “Respeita as Minina”, o MPSE amplia sua atuação para o enfrentamento à exploração infantil e ao preconceito, especialmente a LGBTfobia. O TJSE, atento à proteção integral dos direitos da população, reconhece a importância da campanha como instrumento de promoção da cidadania e de fortalecimento das garantias constitucionais.

A campanha é realizada pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE, com apoio dos Centros de Apoio Operacional (CAOps) dos Direitos da Mulher, da Infância e da Adolescência, dos Direitos Humanos, além da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit). O material inclui um cordel inédito, de linguagem leve e acessível, escrito pela jornalista Géssica Souza e interpretado pelo artista sergipano Pedro Lua, com produção audiovisual de Alisson Mota e Ícaro Novaes, e identidade visual assinada pelo designer Vanderley Rodrigues.

O TJSE destaca que ações como essa reforçam a necessidade de união entre instituições públicas para garantir um ambiente festivo seguro, respeitoso e inclusivo para todas as pessoas. A campanha será disseminada amplamente em canais de comunicação, redes sociais e telões durante os eventos juninos nos municípios sergipanos, contando também com o apoio de gestores municipais e outras instituições parceiras.

Canais de denúncia

O TJSE reforça os canais oficiais para denúncias de casos de importunação sexual, exploração de crianças e adolescentes e preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+:
• Ligue 190 (Polícia Militar)
• Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• Ligue 100 (Disque Direitos Humanos)
• Ligue 127 (Ouvidoria do MPSE)

Além disso, orienta a população a procurar a delegacia mais próxima ou acionar uma patrulha policial presente nas festividades.

Adesão à campanha

O TJSE convida todos os municípios sergipanos a aderirem à campanha e a solicitarem os materiais diretamente ao Núcleo de Comunicação do MPSE, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A expectativa é que, juntos, todos os arraiais sergipanos celebrem com respeito, segurança e inclusão.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu na manhã desta segunda-feira, 2 de junho, a visita de professores dos programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit). No encontro, além de parcerias e projetos futuros, os docentes vieram divulgar e fazer o convite oficial de participação no Congresso Nacional de Direito (Conadi), organizado pela Unit, que vai acontecer entre os dias 15 e 17 de setembro de 2025.

 Estiveram presentes, além do secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, a coordenadora do programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos Humanos da Unit, Grasielle Borges Vieira De Carvalho, o coordenador da Graduação em Direito, Vilobaldo Cardoso Neto, e a professora de mestrado e doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias, Clara Machado.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu na manhã desta sexta-feira, 30 de maio, representantes da empresa Iguá Saneamento. No encontro, foram discutidas parcerias institucionais futuras em prol do meio ambiente e sustentabilidade, além de ações para negociação de débitos com consumidores.

Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, e os dirigentes jurídicos Leandro Aredes e Juliano Heinen (Iguá Saneamento).

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, realizou nesta quinta-feira, 29 de maio, o 10º ciclo de visitas técnicas que tem empreendido durante a sua gestão nas comarcas do interior do Estado, desta vez nos municípios de Umbaúba e Cristinápolis, região Sul Sergipana. O objetivo de cada visita é conhecer de perto a estrutura das unidades e oferecer uma escuta qualificada quanto às necessidades apresentadas por magistrados e servidores para aprimoramento da prestação jurisdicional.

Na comarca de Umbaúba, distante 101 km da capital sergipana, a presidente foi recebida no Fórum Des. Luis Magalhães pela juíza titular Daniela de Almeida Bayma Valdívia. “É com muita satisfação que temos hoje aqui a visita da presidente Iolanda, que tem mostrado uma grande atenção aos magistrados, uma escuta fundamental com os juízes que atuam no interior. De muita importância esse olhar dela de ver in loco para saber as nossas necessidades e se colocando à disposição no que for preciso para nos ajudar”, celebrou a juíza. Na comarca tramitam certa de 3.000 processos.

Já na Comarca de Cristinápolis, município distante 117 km de Aracaju, a presidente visitou o Fórum Dr. Otávio de Souza Leite ao lado do juiz titular Gilson Guedes Cavalcanti Neto. O magistrado destacou que é a segunda vez que recebe a comitiva da presidente, já que ele estava na comarca de Itabaianinha, visitada no último mês março. “Esse contato é imprescindível pra que gente preste um serviço excelência ao jurisdicionado, não só com a presidência, mas com a equipe multidisciplinar que comparece. São fóruns de realidades distintas, com características e nuances próprias, que só conhecendo de perto para saber das demandas”, explicou. Na comarca, que abrange também o distrito de Tomar do Geru, tramitam no momento cerca de 4.000 processos.

10º Ciclo de Visitas

Durante as visitas técnicas desta quinta-feira, a presidente Iolanda Guimarães esteve acompanhada pelo secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, pela diretora de Segurança, Maria Pureza Machado Soares Andrade, pela chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck, e pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE.

“É um compromisso da nossa gestão. Tem dado bastante certo este contato direto com os juízes e servidores, observando a situação da comarca e buscando levar melhorias. Nossa equipe de Engenharia chega antes e já vai adiantando a parte estrutural. Mas quando chegamos aqui também observamos como está o quadro de servidores. Melhoramos a parte física do fórum mas também a estrutura funcional do trabalho, gerando uma movimentação maior nos processos e garantindo assim uma melhor prestação jurisdicional, que é o que a sociedade almeja”, concluiu a presidente.

As visitas aos fóruns do interior tiveram início no mês de fevereiro. Já foram percorridas as comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, Propriá, Tobias Barreto, Poço Verde, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Itabaiana, Campo do Brito, Lagarto, Simão Dias, Boquim, Arauá, Malhador, Nossa Senhora das Dores, Japaratuba e Carmópolis.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida nesta segunda-feira, 26 de maio, com representantes de secretarias municipais para discutir o atendimento a crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento institucional.

A juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, explicou que a reunião aconteceu a pedido da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju. “A perspectiva é a de consubstanciar a melhoria na oferta do atendimento a este público. Os planos individuais de atendimento (PIAs) devem ofertar políticas públicas como matrícula e frequência obrigatórias nas escolas; inclusão em serviços e programas de proteção, apoio e promoção da família; e tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. O objetivo é conhecer essas ofertas e saber como elas estão acontecendo, dentro de uma perspectiva de aperfeiçoamento e aprimoramento da rede de atendimento”, afirmou a magistrada.

Participaram da reunião a juíza titular da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju, Rosa Geane do Nascimento, e a representante do Núcleo Técnico da 16ª vara, Priscila Lima; a promotora da 16ª Vara Cível, Mônica Hardman (MPSE); as secretárias municipais Edna Amorim (Educação), Débora Leite (Saúde) e Simone Valadares (Família e Assistência Social), dentre outros profissionais das equipes técnicas das pastas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria de Perícias Judiciais (Copejud), realizou na manhã desta sexta-feira, 23 de maio, no Fórum Gumersindo Bessa, o encontro “Psicologia Pericial e Processos de Interdição: Desafios e Atualizações”. No evento, voltado para psicólogos peritos internos e externos, foi debatido criticamente o papel da psicologia e dos peritos nos processos de interdição, além da integração entre teoria e prática e o fortalecimento do compromisso com os direitos humanos, normativas atuais e as boas práticas profissionais.

A coordenadora da Copejud, Luciana Dantas, destacou que este tipo de capacitação, que teve a presença de profissionais tradutores intérpretes de da Língua Brasileira de Sinais (Libras),  reflete o olhar da gestão do TJSE para a causa da Inclusão. “Nosso objetivo é trazer cada vez mais eventos humanizados, ligados a grupos cujos direitos foram historicamente negligenciados”, afirmou.

“Diante de tantas dificuldades, dos desafios do dia a dia, buscamos constantemente a qualificação, o aprimoramento das nossas práticas, compartilhar saberes. Buscando atender a população de forma mais humanizada, ética e técnica”, reforçou a chefe da Divisão de Psicologia da Copejud, Marília Prado Machado.

Um dos idealizadores do evento e também um dos palestrantes foi o analista judiciário de Psicologia na Copejud, Alziro Alves Neto. Ele explica que a ideia do encontro surgiu de uma inquietação nos estudos que realiza sobre o tema, especialmente sobre a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, e as mudanças de paradigmas trazidas nesta legislação. “Como psicólogo da rede pública e militante da causa antimanicomial, da reforma psiquiátrica, me debrucei no assunto e vi que mesmo após 10 anos de vigência, a lei ainda é pouco utilizada, que muitos processos de interdição seguem acontecendo, quando o sugerido pela legislação é o de tomada de decisão assistida, que garante mais autonomia, cidadania e direitos civis às pessoas com deficiência”, concluiu o analista.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, realizou nesta quinta-feira, 22 de maio, mais um ciclo de visitas técnicas que tem empreendido durante a sua gestão nas comarcas do interior do Estado, desta vez nos municípios de Japaratuba e Carmópolis, região Leste Sergipana. O objetivo de cada visita é conhecer de perto a estrutura das unidades e oferecer uma escuta qualificada quanto às necessidades apresentadas por magistrados e servidores para aprimoramento da prestação jurisdicional.

Na Comarca de Japaratuba, distante 58,2 km da capital sergipana, a presidente foi recebida no Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo pelo juiz titular Rinaldo Salvino do Nascimento. “Vou completar 17 anos aqui na comarca no próximo dia 3 de julho e esta é a primeira vez que recebemos a presidência. Momento ímpar para apontar as nossas necessidades in loco, mas também para destacar o trabalho de todos os servidores que aqui trabalham, profissionais de altíssimo gabarito”, destacou o magistrado. Na comarca, que abrange também o distrito de Pirambu, tramitam no momento cerca de 3.200 processos.

Já em Carmópolis, município distante 49,4 km de Aracaju, a presidente visitou o Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral ao lado da juíza titular Vanessa Neves Serafim Souto. “É maravilhoso poder receber a equipe toda do tribunal, não só o presidente, como os servidores que vieram aqui conhecer nossas instalações, podendo dar um suporte, olhar de perto as nossas necessidades. Uma iniciativa louvável para todos que trabalham aqui no fórum e sobretudo para o jurisdicionado, porque estamos somando os esforços para oferecer um serviço mais qualidade”, celebrou a magistrada. Tramitam na Comarca de Carmópolis, que abrange ainda os distritos de General Maynard e Rosário do Catete, cerca de 3.800 processos.

9º Ciclo de Visitas

Durante as visitas técnicas desta quinta-feira, a presidente Iolanda Guimarães esteve acompanhada pelo juiz-auxiliar Leonardo Almeida, pelas juízas-coordenadoras Iracy Mangueira (Infância e Juventude) e Juliana Martins (Mulher), pelo secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, e pela chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck.

“O que eu estou vendo nestes ciclos é a interação entre servidores e magistrados, que entenderam a importância deste trabalho. Quero dizer que continuo com o compromisso de seguir viajando pelas interior do estado e conhecer melhor, vivenciar a situação de cada comarca. E o que pudermos melhorar, faremos, não só na estrutura física mas, também na resolução de demandas dos magistrados e servidores para que possamos melhorar o acesso à justiça e beneficiar a sociedade”, concluiu a presidente.

As visitas aos fóruns do interior tiveram início no mês de fevereiro. Este já é o nono ciclo de visitas, uma vez que já foram percorridas as Comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, Propriá, Tobias Barreto, Poço Verde, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Itabaiana, Campo do Brito, Lagarto, Simão Dias, Boquim, Arauá, Malhador e Nossa Senhora das Dores.

Para discutir e avaliar a ampliação da Política de Alternativas Penais no estado, de acordo com as metas previstas nacionalmente no Plano Pena Justa, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu na tarde desta quarta-feira, 21 de maio, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP) e da Secretaria Estadual da Justiça e de Defesa do Consumidor (SEJUC/SE).

Durante o encontro, em que se destacou que Sergipe já possui um comitê estadual e a indicação de um colegiado, foram discutidos temas como monitoração eletrônica, atenção ao egresso e formas de como o Plano Nacional poderia se adequar no Plano Estadual, de forma a construir uma ferramenta eficiente de cumprimento e responsabilização.

Participaram da reunião pela SENAPPEN/MJSP a diretora de Cidadania e Alternativas Penais, Mayesse Parizi e o coordenador nacional de Alternativas Penais, Cleober Pires Silveira; pela SEJUC/SE, a secretária Viviane Pessoa, o diretor da Central Integrada de Alternativas Penais Roberto Figueiredo e a diretora Cintia de Oliveira Santos; e pelo TJSE, o secretário de Planejamento e Administração Thyago Avelino e o juiz Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Sergipe (GMF/SE) e titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju; além da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Glória Ventapane.

Como parte da programação da 23ª Semana Nacional de Museus, o Memorial do Poder Judiciário realiza na próxima segunda-feira, 26 de maio, às 8h30, o “Diálogo Intergeracional sobre a técnica artística da Xilogravura” – com as artistas sergipanas Ana Denise Souza e Sabrina Silva. O evento tem como público-alvo os estudantes do curso de Museologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e não terá inscrições.

No encontro com os alunos, será apresentada a técnica artística da xilogravura a partir da ideia até a realização das matrizes em madeira e em seguida a reprodução de algumas das imagens. O objetivo da atividade é divulgar e perpetuar, junto à juventude, o patrimônio imaterial da xilogravura criado por duas mulheres sergipanas que são especialistas na arte.

A Semana Nacional de Museus, que este ano tem como tema “O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação”, é um evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e acontece em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na tarde desta terça-feira, 20 de maio, a sessão solene de escolha, outorga de delegações e investidura nas serventias extrajudiciais de notas e de registro dentre os aprovados do concurso de ingresso e remoção dos Serviços Notariais e de Registros Vagos. A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital 02°2025.

A desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, presidente da comissão do concurso, destacou na abertura da sessão a lisura e o respeito às regras do certame. “Tudo feito de forma transparente e dentro de um lapso temporal razoável, mantendo os critérios necessários para que os aprovados estejam qualificados para assumir os cargos”, destacou.

Também compuseram a mesa principal do evento o desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor geral da Justiça, o juiz-corregedor Francisco Alves Júnior e o advogado Ruy Penalva Filho, representando a OAB/SE.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg), Gabriel Campos de Souza, celebrou a celeridade do concurso. “Um certame extremamente organizado, célere e eficiente, sem intercorrências. Nós da Anoreg-SE já fizemos a recepção dos novos notários e registradores com enorme satisfação. Estão vindo registradores muito bem qualificados, colegas que são até da magistratura. Então Sergipe consegue trazer pro estado profissionais extremamente gabaritados e já reconhecidos no meio jurídico nacional”, afirmou.

“Só tenho que parabenizar o TJSE e os membros da comissão pela condução dos trabalhos, conforme o programado, sempre com rigor na aplicação das provas”, concluiu o aprovado Raul Santos, do município de Arapiraca/AL, que optou durante a sessão pelo cartório do 1º Ofício de Ribeirópolis/SE.